{"id":21153,"date":"2016-08-29T13:14:20","date_gmt":"2016-08-29T13:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=213359"},"modified":"2016-08-29T13:14:20","modified_gmt":"2016-08-29T13:14:20","slug":"licenca-maternidade-discrimina-muitas-indianas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/08\/ultimas-noticias\/licenca-maternidade-discrimina-muitas-indianas\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a maternidade discrimina muitas indianas"},"content":{"rendered":"
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As mulheres das \u00e1reas rurais da \u00cdndia sofrem uma enorme press\u00e3o de suas fam\u00edlias para n\u00e3o usar contraceptivos orais nem injet\u00e1veis, optando pelo m\u00e9todo cir\u00fargico. Foto: NeetaLal\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Neeta Lal, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Nova D\u00e9lhi, \u00cdndia, 29\/8\/2016 \u2013 A reformada Lei de Benef\u00edcios para a Maternidade, de 1961, que aumentou de 12 para 26 semanas a licen\u00e7a maternidade paga na \u00cdndia, gerou mais descontentamento do que aplausos por seu car\u00e1ter discriminat\u00f3rio. A emenda tamb\u00e9m diz que as m\u00e3es que continuarem amamentando ap\u00f3s a licen\u00e7a trabalhem em casa, e tamb\u00e9m obriga os estabelecimentos com mais de 50 empregados a terem uma creche.<\/p>\n

A reforma colocou esse pa\u00eds no terceiro lugar entre os que concedem maior licen\u00e7a maternidade, atr\u00e1s da Noruega, com 44 semanas, e do Canad\u00e1, com 50. O aspecto mais positivo da lei \u00e9 que pelo menos reconhece que as mulheres t\u00eam direito a gozar de benef\u00edcios relacionados \u00e0 maternidade, fundamental em um pa\u00eds conhecido por sua arraigada discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o civil e que costuma registrar os piores \u00edndices em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

Mas ainda n\u00e3o agrada porque beneficiar\u00e1 uma \u00ednfima propor\u00e7\u00e3o de mulheres empregadas no setor formal e ignorar\u00e1 a vasta quantidade das que trabalham por contrato, camponesas, diaristas, aut\u00f4nomas e as que cuidam da casa. Sudeshna Sengupta, da Campanha pelo Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o, apontou que 29,7 milh\u00f5es de mulheres ficam gr\u00e1vidas a cada ano na \u00cdndia.<\/p>\n

\u201cAinda que a lei fosse totalmente aplicada, h\u00e1 estudos mostrando que beneficiaria apenas 1,8 milh\u00e3o de mulheres do setor formal, deixando de fora 99% das que integram a for\u00e7a de trabalho\u201d, afirmou Sengupta.\u201cSe isso n\u00e3o \u00e9 discrimina\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o que seria? Na \u00cdndia, as assalariadas constituem apenas 5% do total de trabalhadoras, o restante atua no setor informal. Que justi\u00e7a existe em deixar esse grupo fora da nova lei?\u201d, questionou.<\/p>\n

Por sua vez, Kavita Krishnan secret\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Progressistas de Toda \u00cdndia, opinou \u00e0 IPS que os benef\u00edcios pela maternidade devem ser universais e atingir toda a popula\u00e7\u00e3o feminina. \u201cNa \u00cdndia, a maioria das mulheres \u00e9 diarista ou trabalha por contrato em condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Nem mesmo est\u00e3o contempladas nas leis trabalhistas. Quando engravidam, s\u00e3o consideradas uma carga. A nova lei n\u00e3o cont\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es para erradicar essa mentalidade\u201d, destacou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Muitas das empregadas ouvidas pela IPS disseram que a gravidez costuma ser um elemento de quebra na rela\u00e7\u00e3o com seus empregadores. Sakshi Mehra, gerente de uma tecelagem para exporta\u00e7\u00e3o em Nova D\u00e9lhi, contou que seus empregadores estavam encantados com seu trabalho e at\u00e9 duplicaram seu sal\u00e1rio um ano ap\u00f3s entrar na f\u00e1brica. Por\u00e9m, \u201cas coisas mudaram de forma dr\u00e1stica quando engravidei. Meu chefe insinuava que deveria procurar um trabalho mais f\u00e1cil. Foi como se tivesse ficado incapacitada de um dia para outro\u201d, contou.<\/p>\n

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As mulheres pobres que trabalham como diaristas na \u00cdndia n\u00e3o t\u00eam nenhum benef\u00edcio vinculado \u00e0 maternidade. Foto: NeetaLal\/IPS<\/p><\/div>\n

Essa mentalidade retr\u00f3grada \u00e9 comum em muitos setores trabalhistas da \u00cdndia. Apesar de algumas mulheres se rebelarem, outras cedem \u00e0 press\u00e3o e se retiram em sil\u00eancio. Outro grande problema da reforma \u00e9 que n\u00e3o menciona a licen\u00e7a paternidade, segundo ativistas, colocando toda a responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o dos filhos sobre a m\u00e3e, um golpe para a igualdade de g\u00eanero. Numerosos estudos mostram uma mortalidade infantil menor e maior igualdade de g\u00eanero em sociedades onde pai e m\u00e3e participam da cria\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n

A licen\u00e7a paternidade n\u00e3o s\u00f3 contribui para que os homens se tornem pais mais sens\u00edveis, como tamb\u00e9m ajudem as esposas a assumirem seu novo papel. Segundo a ginecologista e obstetra Mansi Bhattacharya, do hospital Fortis, em Noida, no Estado de Uttar Pradesh, n\u00e3o h\u00e1 motivos para que os pais n\u00e3o possam desempenhar um papel relevante na cria\u00e7\u00e3o dos filhos.\u201cEssa licen\u00e7a permite que os pais ajudem suas esposas em um momento fundamental. Al\u00e9m disso, o v\u00ednculo precoce entre pai e filho garante uma rela\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel e sens\u00edvel, e tamb\u00e9m colabora para que as novas m\u00e3es n\u00e3o se sintam esgotadas por suas novas responsabilidades\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Uma pesquisa da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE) diz que filhos com pais \u201cmais envolvidos\u201d t\u00eam melhor desenvolvimento em seus primeiros anos de vida. A licen\u00e7a paternidade, somada a pol\u00edticas trabalhistas flex\u00edveis, facilita a participa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tamb\u00e9m ser uma poderosa ferramenta para impulsionar a diversidade de g\u00eanero no ambiente trabalhista, especialmente quando se combina com flexibilidade de hor\u00e1rio, ou a possibilidade de trabalhar \u00e0 dist\u00e2ncia, afirmam analistas.<\/p>\n

\u201cA licen\u00e7a paternidade n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de um ou outro\u201d, afirmou \u00e0 IPS Deepa Pallical, coordenadora da Campanha Nacional pelos Direitos Humanos dos Dalits. \u201cUma crian\u00e7a precisa da participa\u00e7\u00e3o do pai e da m\u00e3e para uma cria\u00e7\u00e3o equilibrada. Toda pol\u00edtica que ignore essa realidade fundamental \u00e9 um fracasso\u201d, acrescentou.Aumentar a licen\u00e7a dos pais eleva as possibilidades de as mulheres retornarem ao trabalho com mais tranquilidade e melhores perspectivas profissionais, observou.<\/p>\n

Esse \u00e9 um benef\u00edcio especialmente importante na \u00cdndia, que tem a menor participa\u00e7\u00e3o feminina na for\u00e7a de trabalho em todo o mundo, de somente 21,9%.Nesse pa\u00eds, as mulheres representam apenas 24% da for\u00e7a de trabalho assalariada, bem abaixo da m\u00e9dia mundial de 40%, segundo o \u00faltimo informe do Instituto Global McKinsey. A \u00cdndia tem uma das piores desigualdades de g\u00eanero em mat\u00e9ria de participa\u00e7\u00e3o trabalhista, segundo dados do Banco Mundial.<\/p>\n

As perdas na economia geradas pela falta de participa\u00e7\u00e3o feminina na for\u00e7a de trabalho s\u00e3o descomunais. Laskhmi Puri, diretora executiva adjunta da ONU Mulheres, pontuou, em 2011, que o crescimento da \u00cdndia poderia melhorar em 4,2% com maiores oportunidades de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n

O estudo Mulheres, Empresas e Direito<\/em>, elaborado pelo Banco Mundial este ano, diz que cerca de 80 pa\u00edses concedem licen\u00e7a paternidade, entre eles, Isl\u00e2ndia, Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia. O sal\u00e1rio durante esse per\u00edodo nos pa\u00edses n\u00f3rdicos \u00e9 coberto em parte e em geral financiado pelo Estado. Entre os vizinhos da \u00cdndia, Afeganist\u00e3o, China, Hong Kong e Cingapura preveem uns poucos dias de licen\u00e7a para os pais.<\/p>\n

Algumas empresas indianas incentivam seus empregados a tirarem uns poucos dias pela paternidade. As estatais e, nos \u00faltimos tempos, os bancos p\u00fablicos, incentivam a tirarem 15 dias. Mas, nos Estados Unidos, empresas como Netflix, Facebook e Microsoft concedem generosas licen\u00e7as paternidade de v\u00e1rios meses e totalmente pagas.<\/p>\n

Talvez a \u00cdndia possa seguir o exemplo deles para enfrentar um assunto que n\u00e3o afeta somente quase metade de seus 1,2 bilh\u00e3o de habitantes, mas que tamb\u00e9m teria enorme impacto na economia nacional. A decis\u00e3o correta n\u00e3o s\u00f3 ajudar\u00e1 a reduzir a discrimina\u00e7\u00e3o e melhorar os resultados sociais, como tamb\u00e9m a aumentar os dividendos demogr\u00e1ficos, uma situa\u00e7\u00e3o em que todos ganham. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Neeta Lal, da IPS –  Nova Délhi, Índia, 29\/8\/2016 – A reformada Lei de Benefícios para a Maternidade, de 1961, que aumentou de 12 para 26 semanas a licença maternidade paga na Índia, gerou mais descontentamento do que aplausos por seu caráter discriminatório. A emenda também diz que as mães que continuarem amamentando após a […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":696,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,3043],"class_list":["post-21153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/696"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21154,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21153\/revisions\/21154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}