{"id":21166,"date":"2016-09-01T13:28:49","date_gmt":"2016-09-01T13:28:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=213539"},"modified":"2016-09-01T13:28:49","modified_gmt":"2016-09-01T13:28:49","slug":"onu-debate-melhor-gestao-para-o-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/09\/ultimas-noticias\/onu-debate-melhor-gestao-para-o-alto-mar\/","title":{"rendered":"ONU debate melhor gest\u00e3o para o alto mar"},"content":{"rendered":"
\"Os

Os governos avan\u00e7am para um acordo sobre como realizar a gest\u00e3o do alto mar. Foto: Christopher Pala\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Lyndal Rowlands, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 1\/9\/2016 \u2013 A gest\u00e3o do mar aberto, ou alto mar, que fica fora da jurisdi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses e representa dois ter\u00e7os dos oceanos e metade da superf\u00edcie total da Terra, \u00e9 um assunto delicado que os Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) tratam de negociar. Atualmente, na sede do f\u00f3rum mundial em Nova York, os negociadores debatem como compartilhar, conservar e usar de forma sustent\u00e1vel os recursos marinhos e a diversidade biol\u00f3gica que existe nessas vastas extens\u00f5es de \u00e1gua.<\/p>\n

Para al\u00e9m do conte\u00fado da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (CDM), que entrou em vigor em 1994, os governos ainda devem acordar alguns elementos precisos sobre como v\u00e3o administrar os recursos marinhos em alto mar. Os interesses sobre o que pode ser encontrado aumentam e, com eles, a necessidade de contar com um acordo bem preciso, opinou \u00e0 IPS Elizabeth Wilson, diretora de Pol\u00edtica Internacional de Oceanos do The Pew Charitable Trusts.<\/p>\n

\u201cO que vemos agora \u00e9 que, com o atual estado da tecnologia, o mar aberto se torna cada vez mais acess\u00edvel e aparecem muitas ideias sobre como utiliz\u00e1-lo\u201d, explicouWilson. Al\u00e9m de decidir como ser\u00e3o compartilhados os benef\u00edcios de alto mar, os governos tamb\u00e9m devem debater sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias de sua explora\u00e7\u00e3o, acrescentou. \u201cE tamb\u00e9m aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o sobre como os usos acumulativos podem chegar a ter um significativo impacto negativo no mar aberto e que, portanto, precisamos de uma forma melhor de administr\u00e1-los\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

Na atual reuni\u00e3o de Nova York, que come\u00e7ou em 26 de agosto e terminar\u00e1 no dia 9 deste m\u00eas, um comit\u00ea preparat\u00f3rio avalia o texto que terminar\u00e1 por se converter em um instrumento internacional vinculante para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade marinha em \u00e1reas fora de toda jurisdi\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

O comit\u00ea considera quatro temas fundamentais: os recursos gen\u00e9ticos marinhos, incluindo a quest\u00e3o de compartilhar os benef\u00edcios; as medidas como ferramentas de gest\u00e3o baseadas em zonas, como as \u00e1reas marinhas protegidas; as avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental e a constru\u00e7\u00e3o de capacidades; a transfer\u00eancia de tecnologia marinha.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 agora se falou mais sobre ideias gerais. Realmente esperamos que nessa reuni\u00e3o j\u00e1 surjam mais detalhes\u201d, disse Wilson. \u201cHouve um trabalho muito mais t\u00e9cnico desde a \u00faltima reuni\u00e3o do comit\u00ea preparat\u00f3rio (mar\u00e7o de 2016) e esperamos que essa realmente seja uma oportunidade para se aprofundar em como dever\u00e1 ser o acordo e como poder\u00e1 ser estruturado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A presid\u00eancia do comit\u00ea preparat\u00f3rio criou uma lista com 120 perguntas que devem ser debatidas pelos negociadores na segunda rodada de duas semanas, das quatro que haver\u00e3o. A terceira e a quarta acontecer\u00e3o em 2017.<\/p>\n

As quest\u00f5es que o comit\u00ea examinar\u00e1 s\u00e3o:<\/p>\n

– Como levar em conta os desafios especiais e as necessidades dos pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (relacionada com a quest\u00e3o da divis\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos marinhos)?<\/p>\n

– Como um instrumento internacional poderia facilitar a participa\u00e7\u00e3o de cientistas dos pa\u00edses em desenvolvimento nas pesquisas (relacionada com a constru\u00e7\u00e3o de capacidades e a transfer\u00eancia de tecnologia marinha)?<\/p>\n

– Como respeitar o direito dos Estados costeiros sobre sua plataforma continental,nos casos em que se aplique, inclusive al\u00e9m das 200 milhas n\u00e1uticas (relacionada com as \u00e1reas marinhas protegidas e com as ferramentas de gest\u00e3o de \u00e1reas)?<\/p>\n

Durante a primeira reuni\u00e3o do comit\u00ea preparat\u00f3rio, em mar\u00e7o,Prim Masrinuan, assessora da miss\u00e3o permanente da Tail\u00e2ndia na ONU, divulgou um comunicado detalhando a posi\u00e7\u00e3o do Grupo dos 77 (G-77), que re\u00fane mais de 134 pa\u00edses em desenvolvimento mais a China, sobre as ferramentas de gest\u00e3o de \u00e1reas, que inclui as zonas marinhas protegidas.<\/p>\n

\u201cEmbora seja importante que o novo instrumento n\u00e3o prejudique as \u00e1reas marinhas protegidas j\u00e1 existentes, sejam organiza\u00e7\u00f5es regionais ou setoriais, somos defensores da ideia de que \u00e9 necess\u00e1rio que haja um mecanismo institucional para coordenar as ferramentas de gest\u00e3o existentes em escala global\u201d, pontuou Masrinuan.O G-77 mais a China queriam princ\u00edpios como um enfoque cautelar, baseado na ci\u00eancia, transparente e respons\u00e1vel para realizar considera\u00e7\u00f5es informadas.<\/p>\n

\u201cEsses princ\u00edpios tamb\u00e9m s\u00e3o importantes no processo de cria\u00e7\u00e3o das \u00e1reas marinhas protegidas\u201d, ressaltou Masrinuan.A favor da import\u00e2ncia de um enfoque cautelar, o embaixador e representante da miss\u00e3o permanente da Tail\u00e2ndia nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Virachai Plasai, que tamb\u00e9m preside o G-77, disse \u00e0 IPS: \u201cNossa opini\u00e3o \u00e9 a de que os membros da ONU, inclu\u00eddos os integrantes do G-77, devemos estar conscientes de nossas responsabilidades comuns em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es. Dependemos dos oceanos, e a sa\u00fade deles depende de n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Sobre a participa\u00e7\u00e3o do G-77 no comit\u00ea preparat\u00f3rio, Wilson disse que acredita\u201cque, no geral, vemos uma grande participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do G-77 nas negocia\u00e7\u00f5es e uma verdadeira disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar em algo que permita obtermos um acordo s\u00f3lido. O G-77 tem, definitivamente, um grande interesse nas conversa\u00e7\u00f5es sobre os recursos gen\u00e9ticos marinhos e na constru\u00e7\u00e3o de capacidades e de transfer\u00eancia de tecnologia. Tamb\u00e9m est\u00e1 bastante ativo nas partes ambientais do acordo\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Lyndal Rowlands, da IPS –  Nações Unidas, 1\/9\/2016 – A gestão do mar aberto, ou alto mar, que fica fora da jurisdição dos países e representa dois terços dos oceanos e metade da superfície total da Terra, é um assunto delicado que os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) tratam de negociar. Atualmente, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2413,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,2816,3043,2783,2538,1080],"class_list":["post-21166","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-alto-mar","tag-mundo-inter-press-service","tag-news3","tag-oceanos","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2413"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21166"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21188,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21166\/revisions\/21188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}