{"id":21168,"date":"2016-09-01T13:24:55","date_gmt":"2016-09-01T13:24:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=213535"},"modified":"2016-09-01T13:24:55","modified_gmt":"2016-09-01T13:24:55","slug":"indigenas-querem-sua-parte-na-conservacao-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/09\/ultimas-noticias\/indigenas-querem-sua-parte-na-conservacao-florestal\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas querem sua parte na conserva\u00e7\u00e3o florestal"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_213536\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><img class=\"wp-image-213536\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/indigenas-3.jpg\" alt=\"O l\u00edder ember\u00e1 C\u00e1ndido Mez\u00faa, segurando o microfone, cobra que os povos ind\u00edgenas sejam considerados nas a\u00e7\u00f5es para mitigar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e que tenham participa\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios por conservarem as florestas, durante a reuni\u00e3o anual do internacional Grupo de Trabalho de Governadores do Clima e das Florestas, na cidade mexicana de Guadalajara. Foto: Emilio Godoy\/IPS\" width=\"340\" height=\"255\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/indigenas-3.jpg 629w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/indigenas-3-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/><p class=\"wp-caption-text\">O l\u00edder ember\u00e1 C\u00e1ndido Mez\u00faa, segurando o microfone, cobra que os povos ind\u00edgenas sejam considerados nas a\u00e7\u00f5es para mitigar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e que tenham participa\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios por conservarem as florestas, durante a reuni\u00e3o anual do internacional Grupo de Trabalho de Governadores do Clima e das Florestas, na cidade mexicana de Guadalajara. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS &#8211;<\/em><\/p>\n<p>Guadalajara, M\u00e9xico, 1\/9\/2016 \u2013 \u201cPor que as autoridades n\u00e3o se colocam em nosso lugar?\u201d, perguntou o l\u00edder ind\u00edgena panamenho C\u00e1ndido Mez\u00faa, a respeito da participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o de benef\u00edcios pela prote\u00e7\u00e3o florestal proporcionada pelos povos origin\u00e1rios. Mez\u00faa, do povo ember\u00e1 e dirigente da Alian\u00e7a Mesoamericana de Povos e Florestas, disse \u00e0 IPS que \u201co beneficio deve ser reconhecido pelo Estado como um mecanismo valioso para a sustentabilidade no longo prazo, como uma medida de mitiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o se avan\u00e7ou sobre qual ser\u00e1 a recompensa e em mecanismos \u201cclaros\u201d de compensa\u00e7\u00e3o, lamentou o dirigente, durante um encontro ind\u00edgena por ocasi\u00e3o da reuni\u00e3o anual do Grupo de Trabalho de Governadores do Clima e das Florestas (GCF), que come\u00e7ou no dia 29 de agosto e termina hoje na cidade de Guadalajara, no M\u00e9xico.<\/p>\n<p>A reclama\u00e7\u00e3o desse ind\u00edgena se estende tamb\u00e9m \u00e0 22\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 22)da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (CMNUCC), que acontecer\u00e1 entre os dias 7 e 18 de novembro na cidade de Marrakech, no Marrocos.Al\u00e9m disso, busca incidir na agenda da 13\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), que acontecer\u00e1 no balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan, entre os dias 4 e 17 de dezembro.<\/p>\n<p>\u201cDevem ser considerados os pontos de vista das organiza\u00e7\u00f5es locais para a implanta\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio\u201d, destacou Edwin V\u00e1zquez, coordenador-geral da Coordenadoria das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica.As organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u201cpromovem estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel pr\u00f3prias, que est\u00e3o adequadas aos padr\u00f5es locais, nacionais e internacionais e se destacam por terem como eixo central os saberes e as pr\u00e1ticas dos povos\u201d,disse \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Enquanto as agrupa\u00e7\u00f5es de povos origin\u00e1rios afinam seus posicionamento com vistas \u00e0 COP 22 da CMNUCCe \u00e0 confer\u00eancia da CBD, a declara\u00e7\u00e3o emitida nessa cidade mexicana pelas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas serve como pr\u00e9via do que ser\u00e3o suas demandas.No documento <em>Princ\u00edpios Reitores de Colabora\u00e7\u00e3o Entre Membros do Grupo de Governadores Sobre Clima e Florestas e os Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Locais<\/em>, demanda-se que o desenho e a execu\u00e7\u00e3o do plano para a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Provocadas pelo Desmatamento e pela Degrada\u00e7\u00e3o das Florestas (REDD+) incorpore a participa\u00e7\u00e3o \u201cplena e efetiva\u201d de povos origin\u00e1rios e comunidades locais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m solicitam uma consulta para obter o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado sobre essas medidas, as quais \u201creconhecer\u00e3o e fortalecer\u00e3o os direitos territoriais de povos ind\u00edgenas e comunidades locais\u201d.Em quest\u00e3o de financiamento, esses atores impulsionar\u00e3o mecanismos de financiamento e distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para a aplica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es referidas. Ser\u00e3o \u201cinclu\u00eddos sistemas de salvaguardas sociais e ambientais\u201d vinculantes para que os povos ind\u00edgenas e as comunidades locais enfrentem os riscos dessas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>O GCF pode ser um laborat\u00f3rio diante do desempenho da CDB e da COP 22, pois a \u00eanfase dos governadores recai especialmente nos planos da REDD+.Trata-se de um plano de a\u00e7\u00e3o que financia programas nacionais em pa\u00edses do Sul em desenvolvimento para combater o desmatamento, reduzir as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono e fomentar o acesso dos pa\u00edses participantes ao apoio t\u00e9cnico e financeiro com essas finalidades.<\/p>\n<div id=\"attachment_213537\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img class=\"wp-image-213537\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/indigenasmoradia.jpg\" alt=\"Moradias do povo ember\u00e1 em uma clareira na floresta que esse povo ind\u00edgena do Panam\u00e1 protege, em uma \u00e1rea de quase 4.400 quil\u00f4metros quadrados. Os povos origin\u00e1rios querem que os acordos clim\u00e1ticos reconhe\u00e7am seu papel protagonista na prote\u00e7\u00e3o das florestas e os incluam nos benef\u00edcios proporcionados por essa conserva\u00e7\u00e3o. Foto: Governo do Panam\u00e1\" width=\"340\" height=\"255\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/indigenasmoradia.jpg 629w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/indigenasmoradia-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Moradias do povo ember\u00e1 em uma clareira na floresta que esse povo ind\u00edgena do Panam\u00e1 protege, em uma \u00e1rea de quase 4.400 quil\u00f4metros quadrados. Os povos origin\u00e1rios querem que os acordos clim\u00e1ticos reconhe\u00e7am seu papel protagonista na prote\u00e7\u00e3o das florestas e os incluam nos benef\u00edcios proporcionados por essa conserva\u00e7\u00e3o. Foto: Governo do Panam\u00e1<\/p><\/div>\n<p>A iniciativa \u00e9 parte do Programa Conjunto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Provocadas pelo Desmatamento e pela Degrada\u00e7\u00e3o das Florestas (ONU REDD) e atualmente inclui 64 pa\u00edses.O grupo de governadores do clima, criado em 2009, re\u00fane sete Estados, prov\u00edncias ou departamentos do Brasil, dois da Costa do Marfim, um da Espanha, dois dos Estados Unidos, seis da Indon\u00e9sia, cinco do M\u00e9xico e um do Peru.<\/p>\n<p>Financiado por v\u00e1rias funda\u00e7\u00f5es norte-americanas e pela Ag\u00eancia Norueguesa de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento, o GCF busca avan\u00e7ar em programas desenhados para promover o desenvolvimento rural de baixas emiss\u00f5es e a REDD+. Tamb\u00e9m trabalha para vincular esses esfor\u00e7os com outras iniciativas para reduzir outros gases-estufa, os regimes de redu\u00e7\u00e3o de emana\u00e7\u00f5es e outros planos de pagamento por desempenho.<\/p>\n<p>Mais de 25% das florestas tropicais do mundo est\u00e3o nos Estados e prov\u00edncias do GCF, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil e mais da metade das da Indon\u00e9sia.As florestas capturam o carbono da atmosfera e o armazenam nos troncos de suas \u00e1rvores e no solo. Da\u00ed a import\u00e2ncia de frear o desmatamento e evitar a libera\u00e7\u00e3o de carbono na atmosfera. Al\u00e9m disso, as \u00e1rvores controlam o ciclo hidrol\u00f3gico ao permitirem a evapora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que alimenta a chuva.<\/p>\n<p>\u201cDeve haver condi\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o efetiva nas etapas de prepara\u00e7\u00e3o\u201d dos planos, apontou \u00e0 IPS o presidente da Rede Mexicana de Organiza\u00e7\u00f5es Camponesas Florestais, Gustavo S\u00e1nchez, presente nos debates do GCF.Em sua reuni\u00e3o anual de 2014, no Estado brasileiro do Acre, os governadores se comprometeram com a redu\u00e7\u00e3ode 80%do desmatamento em suas regi\u00f5es,at\u00e9 2020, mediante financiamento internacional com base em resultados. Assim, os Estados brasileiros do GCF poderiam evitar a emiss\u00e3o de 3,6 milh\u00f5es de toneladas de gases ao ano.<\/p>\n<p>Entre 2000 e 2010, as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono por desmatamento totalizaram 45 milh\u00f5es de toneladas no M\u00e9xico. Para reduzi-las, esse pa\u00eds adotou a meta de zero desmatamento at\u00e9 2030. Os cinco Estados mexicanos participantes do grupo de governadores poderiam reduzir, anualmente, 21 milh\u00f5es de toneladas de suas emiss\u00f5es at\u00e9 2020, cerca de metade da meta assumida.<\/p>\n<p>O Peru ofereceu redu\u00e7\u00e3o de 20% em suas emiss\u00f5es, as quais totalizariam 159 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 2030 por uso da terra, mudan\u00e7a em seu uso e corte de \u00e1rvores. Esse pa\u00eds poderia reduzir entre 42 milh\u00f5es e 63 milh\u00f5es por ano de suas emiss\u00f5es derivadas de \u00e1reas florestais at\u00e9 esse ano.<\/p>\n<p>O grupo administra um fundo criado em 2014, que busca garantir e desembolsar US$ 50 milh\u00f5es ao ano, a partir de 2020, para constru\u00e7\u00e3o de capacidades e execu\u00e7\u00e3o de projetos inovadores. Somente em 2014, o grupo de governadores convocou as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para formar alian\u00e7as.<\/p>\n<p>Os pa\u00edses latino-americanos ainda n\u00e3o apresentaram mecanismos sobre como podem usar as redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es alcan\u00e7adas para garantir pagamentos por resultados. Mas a REDD+, criticada por muitas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e comunit\u00e1rias, engatinha na regi\u00e3o, pois somente a Costa Rica est\u00e1 para come\u00e7ar a participar do plano. E o M\u00e9xico, por sua vez, est\u00e1 terminando a consulta da Estrat\u00e9gia Nacional REDD+.<\/p>\n<p>\u201cSempre tivemos pol\u00edticas clim\u00e1ticas ancestrais. O GCF pode consolidar uma proposta mais completa, com alian\u00e7as entre jurisdi\u00e7\u00f5es diferentes\u201d, pontuou Mez\u00faa.S\u00e1nchez considerou que as metas ser\u00e3o alcan\u00e7adas se inclu\u00edrem os administradores dos recursos naturais. \u201cHaver\u00e1 pouco alcance se se descansar em pol\u00edticas de REDD+, que ainda est\u00e3o sendo desenhadas. Deve haver um mecanismo que re\u00fana todos os esfor\u00e7os\u201d, sugeriu.<\/p>\n<p>Para V\u00e1zquez, \u00e9 \u201cdeterminante\u201d que no processo de gest\u00e3o sejam \u201crealizados processos para o estabelecimento de salvaguardas, mecanismos de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o equitativa nos benef\u00edcios\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Emilio Godoy, da IPS &ndash; Guadalajara, M&eacute;xico, 1\/9\/2016 &ndash; &ldquo;Por que as autoridades n&atilde;o se colocam em nosso lugar?&rdquo;, perguntou o l&iacute;der ind&iacute;gena panamenho C&aacute;ndido Mez&uacute;a, a respeito da participa&ccedil;&atilde;o em pol&iacute;ticas de conserva&ccedil;&atilde;o e divis&atilde;o de benef&iacute;cios pela prote&ccedil;&atilde;o florestal proporcionada pelos povos origin&aacute;rios. 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