{"id":21172,"date":"2016-09-02T13:35:23","date_gmt":"2016-09-02T13:35:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=213547"},"modified":"2016-09-02T13:35:23","modified_gmt":"2016-09-02T13:35:23","slug":"queda-de-dilma-nao-dissipa-incertezas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/09\/ultimas-noticias\/queda-de-dilma-nao-dissipa-incertezas\/","title":{"rendered":"Queda de Dilma n\u00e3o dissipa incertezas"},"content":{"rendered":"
\"Michel

Michel Temer durante sua posse como presidente pleno do Brasil, em um breve ato no Senado, pouco depois de os senadores decidirem pela destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. Foto:Beto Barata\/PR<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 2\/9\/2016 \u2013 A destitui\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, no dia 31 de agosto, fecha um cap\u00edtulo turbulento da crise do Brasil, mas n\u00e3o acaba com as incertezas que amea\u00e7am a pol\u00edtica e a economia do pa\u00eds. A primeira mulher na hist\u00f3ria a governar o Brasil foi condenada pelo Senado a deixar o cargo que ocupava desde o primeiro dia de 2011, quando 61 senadores a consideraram culpada e apenas 20 a inocentaram de irregularidades no manejo do or\u00e7amento.<\/p>\n

Pouco depois, assumiu com plenos poderes Michel Temer, que enfrenta desafios que exigem medidas impopulares e \u00e9 apoiado por partidos que t\u00eam boa parte de seus parlamentares acusados de corrup\u00e7\u00e3o ou sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.O pr\u00f3prio Temer, um pol\u00edtico cinza e sem carisma, est\u00e1 envolvido em den\u00fancias de que teria negociado contribui\u00e7\u00f5es ilegais para campanhas eleitorais do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB).<\/p>\n

O presidente, deputados e senadores s\u00f3 podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e \u00e9 improv\u00e1vel que haja qualquer senten\u00e7a contra Temer nessa corte antes que termine o atual per\u00edodo presidencial. Temer tamb\u00e9m enfrenta uma demanda na Justi\u00e7a Eleitoral para impugnar sua elei\u00e7\u00e3o em 2014 como vice na chapa de Dilma, sob a acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Outras den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o agravaram a situa\u00e7\u00e3o judicial de ambos.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre esse caso \u00e9 esperada para 2017 e poderia anular o resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Se isso ocorrer, o parlamento escolher\u00e1 um novo presidente para completar o mandato atual, que termina no \u00faltimo dia de 2018. A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que investiga a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras e que j\u00e1 mandou para a pris\u00e3o dezenas de empres\u00e1rios e pol\u00edticos, amea\u00e7a provocar baixas em massa no parlamento, quando o STF come\u00e7ar a julgar deputados e senadores envolvidos nesse esc\u00e2ndalo.<\/p>\n

At\u00e9 que isso ocorra, as den\u00fancias ser\u00e3o uma sombra sobre a legitimidade de um governo d\u00e9bil e submetido ao bombardeio da nova oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, que o acusa de ser produto de um \u201cgolpe de Estado parlamentar\u201d, como Dilma repetiu dezenas de vezes em sua aguerrida defesa no julgamento de sua destitui\u00e7\u00e3o. O impeachment de Dilma tamb\u00e9m significa a sa\u00edda do poder do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou esse pa\u00eds com 204 milh\u00f5es de habitantes desde 2003, com seu m\u00e1ximo l\u00edder, Luis In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2011), e com Dilma Rousseff (2012-2016).<\/p>\n

\"Dilma

Dilma Rousseff sorri entre partid\u00e1rios no dia 31 de agosto, ap\u00f3s ser destitu\u00edda pelo Senado, em um julgamento pol\u00edtico com final previs\u00edvel h\u00e1 meses, mas onde, surpreendentemente, n\u00e3o teve seus direitos pol\u00edticos suspensos. Foto: Lula Marques\/AGPT1<\/p><\/div>\n

Na frente econ\u00f4mica, o novo governo j\u00e1 anunciou como eixo do ajuste fiscal a imposi\u00e7\u00e3o de um limite do gasto p\u00fablico, com seu congelamento por duas d\u00e9cadas. Seu valor seria cada ano igual ao do anterior, mais o aumento da infla\u00e7\u00e3o durante o exerc\u00edcio precedente. Assim, o crescimento da economia, uma vez que se saia da atual recess\u00e3o, seria acompanhado da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit fiscal. Os analistas duvidam que essa medida seja aprovada pelo Congresso, tradicionalmente contra medidas de austeridade, ainda mais quando ela sup\u00f5e uma emenda constitucional, cuja aprova\u00e7\u00e3o exige maioria de 60%.<\/p>\n

Uma reforma previdenci\u00e1ria, levando em conta as aposentadorias, \u00e9 outra medida considerada indispens\u00e1vel para interromper a deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, que enfrentar\u00e1 duras resist\u00eancias no Congresso, sindicado e movimentos sociais. Entretanto, Temer conta com o empuxe de uma maioria parlamentar fortalecida pela batalha do julgamento da destitui\u00e7\u00e3o de Dilma e com o voto de confian\u00e7a que, ao menos agora, lhe d\u00e1 o determinante setor empresarial.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que autorizou o processo contra a presidente, a maioria foi de 71,5% dos 513 deputados. No Senado, alcan\u00e7ou 75% na condena\u00e7\u00e3o definitiva de Dilma e porcentagens semelhantes em decis\u00f5es pr\u00e9vias sobre o in\u00edcio do processo e a aprova\u00e7\u00e3o do informe de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A \u00fanica divis\u00e3o no bloco ocorreu no final do julgamento. O Senado manteve os direitos pol\u00edticos de Dilma, apesar de destitu\u00ed-la pela esmagadora maioria de 61 votos entre 81.\u00a0 Em uma proposta surpreendente e de \u00faltima hora de senadores do PT, a senten\u00e7a foi dividida em duas partes, embora a Constitui\u00e7\u00e3o vincule as duas.<\/p>\n

Na primeira, Dilma foi condenada por ser considerada culpada de \u201ccrimes de responsabilidade\u201d na maquiagem das contas or\u00e7ament\u00e1rias. Na segunda, foi eximida da consequente suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por oito anos, porque essa proposta s\u00f3 recebeu 42 votos, sendo necess\u00e1rios dois ter\u00e7os, 54 senadores, para praticamente p\u00f4r fim \u00e0 carreira pol\u00edtica da ex-presidente, de 68 anos.<\/p>\n

Foi um gesto de concilia\u00e7\u00e3o de uma parte do novo oficialismo, especialmente do PMDB, depois da troca de agress\u00f5es durante o processo contra Dilma, iniciado em dezembro, quando o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, acolheu um dos 37 pedidos para destitu\u00ed-la.<\/p>\n

Dilma e seus partid\u00e1rios acusaram o processo de \u201cgolpe de Estado contra a democracia\u201d, \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cfarsa\u201d, \u201clixo da hist\u00f3ria\u201d e outros adjetivos semelhantes durante os seis dias do julgamento, em que foram ouvidas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, advogados das duas partes e pronunciamentos em duas ocasi\u00f5es de quase todos os senadores. Geradores de \u201ccaos econ\u00f4mico\u201d, \u201cdemagogos\u201d, \u201cirrespons\u00e1veis\u201d, \u201cfraudadores\u201d, \u201cmentirosos\u201d e corruptos foram outras acusa\u00e7\u00f5es contra os favor\u00e1veis \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dilma se defendeu durante toda o dia 29, com um alegado inicial e respostas aos senadores, em que insistiu em recha\u00e7ar como \u201cgolpe parlamentar\u201d sua destitui\u00e7\u00e3o, argumentando n\u00e3o ter cometido nenhum crime previsto na Constitui\u00e7\u00e3o para justificar sua condena\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o afirmou que usar recursos de bancos estatais para ocultar o d\u00e9ficit fiscal e emitir decretos ampliando gastos sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa constituem \u201ccrimes de responsabilidade\u201d, que a Constitui\u00e7\u00e3o inclui como causa para a destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Houve opini\u00f5es opostas de juristas, auditores e outros especialistas, estimulando a vers\u00e3o de \u201cgolpe\u201d, comparando-o inclusive com o golpe militar de 1964, que instaurou a ditadura no pa\u00eds que durou at\u00e9 19785. Mas a crise econ\u00f4mica, especialmente o gigantesco d\u00e9ficit p\u00fablico acumulado nos \u00faltimos anos, enfraqueceu Dilma, acusada de ocultar a grave situa\u00e7\u00e3o financeira na campanha para sua reelei\u00e7\u00e3o de 2014. Os acusadores passaram a falar do negativo \u201cconjunto da obra\u201d como motivo para sua destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dilma atribuiu \u00e0 repentina queda dos pre\u00e7os internacionais de produtos b\u00e1sicos e a pol\u00edticas monet\u00e1rias de pa\u00edses ricos a recess\u00e3o iniciada em 2014, agravada pelo boicote legislativo \u00e0s suas iniciativas em 2015. S\u00f3 o voto popular legitima o governo no regime presidencialista, afirmaram Dilma e seus aliados, descartando o mecanismo constitucional do impeachment, usado pela primeira vez em 1992 contra Fernando Collor (1990-1992), e tentado muitas vezes, sem \u00eaxito, contra Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).<\/p>\n

A queda de Dilma e do PT \u201c\u00e9 parte de uma tend\u00eancia mundial de decl\u00ednio da esquerda, que \u00e9 mais forte na Am\u00e9rica Latina, onde seus governos enfrentam graves recess\u00f5es econ\u00f4micas\u201d, apontou \u00e0 IPS o professor Elimar Nascimento, da Universidade de Bras\u00edlia. Na regi\u00e3o \u201cocorre um evidente desgaste do pensamento de esquerda, que vive de fantasias do passado, incapaz de compreender as mudan\u00e7as\u201d, em outro movimento pendular, depois de uma maioria de governos dessa tend\u00eancia nos primeiros 15 anos do s\u00e9culo. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 2\/9\/2016 – A destituição da presidente Dilma Rousseff, no dia 31 de agosto, fecha um capítulo turbulento da crise do Brasil, mas não acaba com as incertezas que ameaçam a política e a economia do país. A primeira mulher na história a governar o Brasil foi […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,5,11,1],"tags":[2843,2830,27,2039,3179,3043,3085],"class_list":["post-21172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-economia","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-1-opiniao","tag-1-1-canais","tag-brasil","tag-dilma","tag-mario-osava","tag-mundo-inter-press-service","tag-temer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21172"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21187,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21172\/revisions\/21187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}