{"id":21206,"date":"2016-09-13T13:14:32","date_gmt":"2016-09-13T13:14:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=213916"},"modified":"2016-09-13T13:14:32","modified_gmt":"2016-09-13T13:14:32","slug":"nova-lei-de-alimentacao-escolar-em-honduras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/09\/ultimas-noticias\/nova-lei-de-alimentacao-escolar-em-honduras\/","title":{"rendered":"Nova lei de alimenta\u00e7\u00e3o escolar em Honduras"},"content":{"rendered":"
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Alunos de um centro educacional emHonduras. Foto: Vanessa Baldassare\/FAO<\/p><\/div>\n

Tegucigalpa, Honduras, 13\/9\/2016 \u2013O Congresso Nacional de Honduras aprovou,no dia 7 deste m\u00eas, por unanimidade uma Lei de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, para garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantil dos centros educacionais p\u00fablicos do pa\u00eds acesso a uma ra\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e nutritivos.A iniciativa dessa lei, apresentada no plen\u00e1rio do Congresso pela coordenadora da Frente Parlamentar Contra a Fome de Honduras, Yadira Benda\u00f1a, contribui para fortalecer a seguran\u00e7a alimentar nutricional da inf\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cEm Honduras, existe,desde 1998, um programa de merenda escolar, mas n\u00e3o contava com o marco legal para garantir que o Estado proporcionassealimenta\u00e7\u00e3o de maneira adequada em todas as escolas p\u00fablicas, pr\u00e9-b\u00e1sica, b\u00e1sica e progressivamente na educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, no contexto do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Benda\u00f1a. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, foi institucionalizado o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar implantado pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclus\u00e3o Social (Sedis) e pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SE) com independ\u00eancia financeira, explicou.<\/p>\n

Honduras passa a integrar, junto com Brasil, Bol\u00edvia e Paraguai, o grupo de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que contam com leis espec\u00edficas sobre alimenta\u00e7\u00e3o escolar, informou a coordenadora regional na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) do projeto de Fortalecimento dos Programas de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Najla Veloso.\u201c\u00c9 muito importante que os pa\u00edses garantam, por meio de marcos legais, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada aos estudantes\u201d, apontou.<\/p>\n

A metodologia do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar ser\u00e1 executada sob um enfoque sustent\u00e1vel, que inclui a participa\u00e7\u00e3o de pais, professores, prefeituras e comunidades,al\u00e9m de vincular as compras locais \u00e0 agricultura familiar, detalhou Wendy Carranza coordenadora do projeto na FAO Honduras.A partir da experi\u00eancia-piloto de Escolas Sustent\u00e1veis, desenvolvidas em cinco munic\u00edpios do ocidente de Honduras, que surge a partir da experi\u00eancia brasileira, o governo, por interm\u00e9dio da Sedis, replicou o modelo em 32 munic\u00edpios do corredor seco, sob um enfoque de desenvolvimento territorial, onde a alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 uma linha de a\u00e7\u00e3o nas agendas municipais, acrescentou.<\/p>\n

Desse processo, participam atualmentedez mil agricultores familiares de 83 munic\u00edpios que fornecem hortali\u00e7as, frutas, ovos e outros produtos destinados a 1.284 escolas, beneficiando a alimenta\u00e7\u00e3o de 72.298 crian\u00e7as, destacou Carranza. E, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei e da posterior regulamenta\u00e7\u00e3o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o projeto poder\u00e1 ser implementado em todo o pa\u00eds, beneficiando mais de 1,8 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n

\u201cA lei declara que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 uma prioridade nacional, o que representa um passo importante para garantir o Direito a uma Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada\u201d, disse Mar\u00eda Julia C\u00e1rdenas Barrios, representante da FAO em Honduras.A lei \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o conjunta, na qual a FAO deu assist\u00eancia t\u00e9cnica para a discuss\u00e3o e an\u00e1lise da lei, contanto com apoio do governo do Brasil no contexto do Programa Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, por meio do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, pontuou.<\/p>\n

Barrios acrescentou que a Frente Parlamentar Contra a Fome-Honduras, a Sedis, a SE e outras institui\u00e7\u00f5es governamentais t\u00eam um papel fundamental na elabora\u00e7\u00e3o de uma lei que responda \u00e0s necessidades do pa\u00eds.O Plano para a Seguran\u00e7a Alimentar, Nutri\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o da Fome 2025, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que em seu cap\u00edtulo primeiro trata da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, bem como da Erradica\u00e7\u00e3o da Fome e da Pobreza, dedica uma linha de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n

Segundo o plano da Celac, os programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar t\u00eam uma longa trajet\u00f3ria na regi\u00e3o e atualmente podem ser vinculados a diversos objetivos, como cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos saud\u00e1veis, continuidade do ciclo nutricional, e fortalecimento do acesso a mercados p\u00fablicos de abastecimento institucional de alimentos, por parte da agricultura familiar, entre outros. Envolverde\/IPS<\/p>\n

*Este artigo foi publicado originalmente pelo Escrit\u00f3rio Regional da FAO para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. A IPS o distribui por meio de acordo especial com esse escrit\u00f3rio regional da FAO.<\/em><\/p>\n

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Tegucigalpa, Honduras, 13\/9\/2016 –O Congresso Nacional de Honduras aprovou,no dia 7 deste mês, por unanimidade uma Lei de Alimentação Escolar, para garantir à população infantil dos centros educacionais públicos do país acesso a uma ração de alimentos saudáveis e nutritivos.A iniciativa dessa lei, apresentada no plenário do Congresso pela coordenadora da Frente Parlamentar Contra a […]<\/p>\n

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