{"id":21212,"date":"2016-09-14T13:33:23","date_gmt":"2016-09-14T13:33:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=214009"},"modified":"2016-09-14T13:33:23","modified_gmt":"2016-09-14T13:33:23","slug":"mercado-unico-poderia-ser-chave-para-a-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/09\/ultimas-noticias\/mercado-unico-poderia-ser-chave-para-a-africa\/","title":{"rendered":"Mercado \u00fanico poderia ser chave para a \u00c1frica"},"content":{"rendered":"
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O com\u00e9rcio interno da \u00c1frica n\u00e3o \u00e9 suficiente para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico, mas uma nova zona de livre com\u00e9rcio poderia mudar tudo. Foto: BusaniBafana\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Busani Bafana, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Bulawayo, Zimb\u00e1bue, 14\/9\/2016 \u2013 Numerosos especialistas afirmam que, para enfrentar a desigualdade, o desemprego, a pobreza generalizada e a inseguran\u00e7a alimentar, a \u00c1frica deve apostar em ter ainda que uma pequena participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio mundial de bens e servi\u00e7os, que supera os US$ 70 trilh\u00f5es, ao promover o com\u00e9rcio interno no continente. A descri\u00e7\u00e3o da \u00c1frica como um continente pobre poderia mudar, se se mantiver unida, como o fez para lutar por sua independ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

No entanto, dessa vez, a luta ser\u00e1 por um lugar no com\u00e9rcio mundial. Ap\u00f3s cinco anos de negocia\u00e7\u00f5es e de criar v\u00e1rios blocos de livre com\u00e9rcio, se for assinado o acordo da Zona de Livre Com\u00e9rcio Continental Africana (CFTA), previsto para dezembro de 2017, o continente poderia se encaminhar para um novo tipo de desenvolvimento. A \u00c1frica ganhar\u00e1 mais do que perder\u00e1 com a CFTA que est\u00e1 \u00e0 altura de acordos como a Associa\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gia para o Com\u00e9rcio e o Investimento entre a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos, e o Partenariado Econ\u00f4mico Compreensivo Regional, de 16 membros.<\/p>\n

O continente africano j\u00e1 assinou o acordo da Zona de Livre Com\u00e9rcio Tripartite em junho de 2015, que combina tr\u00eas grandes blocos: Comunidade da \u00c1frica Oriental (CAO), Mercado Comum da \u00c1frica Oriental e Austral (Comesa), Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC).As tr\u00eas comunidades econ\u00f4micas t\u00eam um produto interno bruto (PIB) combinado superior a US$ 1,3 trilh\u00f5es e 565 milh\u00f5es de habitantes. Mas a Zona de Livre Com\u00e9rcio Tripartite, assinada por 16 dos 26 membros, ainda espera ser ratificada por todos para entrar em vigor, um golpe na CFTA.<\/p>\n

Em um documento sobre a ado\u00e7\u00e3o da zona tripartite, Calestous Juma, professor de pr\u00e1tica de desenvolvimento internacional, e Francis Mangeni, diretor de Assuntos Monet\u00e1rios, Com\u00e9rcio e Aduanas do Comesa, consideram o com\u00e9rcio regional como parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla para transformar a economia no longo prazo.<\/p>\n

Os especialistas afirmam que as medidas de integra\u00e7\u00e3o comercial combinam a facilidade do livre movimento de bens e servi\u00e7os, o investimento em infraestrutura e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento industrial como parte de uma vis\u00e3o pol\u00edtica de longo prazo para impulsionar o potencial empresarial desse continente, mediante o com\u00e9rcio regional, para culminar em uma Comunidade Econ\u00f4mica Africana at\u00e9 2028.<\/p>\n

O com\u00e9rcio global \u00e9 uma fonte indiscut\u00edvel de possibilidades de desenvolvimento econ\u00f4mico, facilita a cria\u00e7\u00e3o de riqueza e estimula a inova\u00e7\u00e3o em todos os setores. Segundo a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento, o com\u00e9rcio mundial cresce, mas os pa\u00edses em desenvolvimento, e muitos dos africanos, t\u00eam acesso a uma pequena participa\u00e7\u00e3o nele.<\/p>\n

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Um mercado de Kivu, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Uma zona de livre com\u00e9rcio continental poderia transformar o destino da economia africana. Foto: BusaniBafana\/IPS<\/p><\/div>\n

O investimento estrangeiro direto disparou na \u00c1frica, de US$ 9 bilh\u00f5es, em 2000, para US$ 55 bilh\u00f5es, em 2014, mas os que mais se beneficiaram foram os pa\u00edses ricos, uma situa\u00e7\u00e3o que o \u00faltimo dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio \u2013 \u201cFomentar uma alian\u00e7a mundial para o desenvolvimento\u201d \u2013 buscou reverter, mediante um sistema financeiro de com\u00e9rcio, aberto, previs\u00edvel, n\u00e3o discriminat\u00f3rio e baseado no direito.<\/p>\n

Um sistema de com\u00e9rcio equitativo \u00e9 um ideal global, mas a \u00c1frica tem possibilidades de utilizar esse volume comercial a seu favor, transformando a vontade pol\u00edtica em a\u00e7\u00f5es. Esse continente tem vastos recursos naturais e minerais, o que faz das ind\u00fastrias de processamento uma op\u00e7\u00e3o de investimento vi\u00e1vel para reduzir o desemprego e eliminar a pobreza, que afeta muitos pa\u00edses africanos.<\/p>\n

A perspectiva de um mercado \u00fanico \u00e9 atraente: 54 pa\u00edses, mais de um bilh\u00e3o de pessoas e PIB combinado superior a US$ 3,4 trilh\u00f5es, quase o dobro do valor atual do com\u00e9rcio anual de bens e servi\u00e7os dentro da \u00c1frica. \u201cA Zona de Livre Com\u00e9rcio Continental Africana proposta ampliar\u00e1 o investimento regional do continente para a \u00c1frica ocidental, que atualmente n\u00e3o \u00e9 coberta pela consolida\u00e7\u00e3o tripartite entre Comesa, Cao e SADC\u201d, pontuou Juma \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u201cIsso ampliar\u00e1 as oportunidades de investimento para que os africanos invistam em todo o continente. Uma mercado continental maior tamb\u00e9m far\u00e1 com que a \u00c1frica seja mais atraente para os investidores estrangeiros\u201d, ressaltou Juma, que dirige o Projeto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Globaliza\u00e7\u00e3o do Centro Belfer de Assuntos Internacionais e Cient\u00edficos da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.<\/p>\n

Juma \u2013 que escreveu um livro sobre a CFTA, cuja publica\u00e7\u00e3o coincidir\u00e1 com a assinatura do acordo em 2017 \u2013 acredita que um mercado \u00fanico maior permitir\u00e1 que as companhias africanas operem com capacidade plena, o que, por sua vez, estimular\u00e1 maior inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.\u201cO impacto da inova\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 maior movimento de capacidades para e entre os pa\u00edses desse continente. Os africanos poder\u00e3o aprender novas habilidades de suas contrapartes estrangeiras, o que fortalecer\u00e1 a base tecnol\u00f3gica da \u00c1frica\u201d, destacou.<\/p>\n

Mas esse continente tem tantas oportunidades comerciais quanto de obst\u00e1culos para concretizar a livre circula\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e pessoas.Um dos maiores entraves para a CFTA \u00e9 ajustar a legisla\u00e7\u00e3o e as pr\u00e1ticas nacionais para que os pa\u00edses possam implantar o acordo. A resist\u00eancia vir\u00e1 das empresas protegidas da competi\u00e7\u00e3o externa, explicou Juma. Uma solu\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 criar medidas corretivas mediante incentivos.<\/p>\n

\u201cO acordo necessita incluir rem\u00e9dios e incentivos para ajudar os pa\u00edses a se ajustarem ao novo regime. Assim, o acordo n\u00e3o pode tratar apenas de livre com\u00e9rcio, devendo incluir disposi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de infraestrutura e industrializa\u00e7\u00e3o. Deve ser um tratado de desenvolvimento econ\u00f4mico, n\u00e3o apenas um acordo de livre com\u00e9rcio\u201d, observou Juma.<\/p>\n

Dados do Comesa mostram que o novo com\u00e9rcio dentro desse continente \u00e9 de apenas 12% bem abaixo do que a Europa tem com a \u00c1sia, de quase 60%. Uma das raz\u00f5es s\u00e3o as normas nacionais, que tornam muito mais f\u00e1cil comprar produtos de um pa\u00eds europeu do que de um africano. Harmonizar a pol\u00edtica comercial e reduzir os direitos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para liberar a circula\u00e7\u00e3o de bens e pessoas.<\/p>\n

Em agosto, a Uni\u00e3o Africana (UA) lan\u00e7ou o passaporte eletr\u00f4nico pan-africano, que prepara o caminho para o livre movimento interfronteiras e \u00e9 um passo importante para a zona de livre com\u00e9rcio. O documento, em princ\u00edpio apenas para chefes de Estado, governo, chanceleres e pessoal diplom\u00e1tico, estar\u00e1 dispon\u00edvel para todos os cidad\u00e3os africanos a partir de 2018.<\/p>\n

No contexto da UA, os governos criaram o F\u00f3rum de Negocia\u00e7\u00e3o do Acordo de Livre Com\u00e9rcio Continental, que se reuniu v\u00e1rias vezes para analisar as modalidades da zona de livre com\u00e9rcio, proposta em 2012. A comiss\u00e1ria de com\u00e9rcio e ind\u00fastria da UA, Fatima Haram Acyl, disse, na primeira reuni\u00e3o do f\u00f3rum, em fevereiro deste ano, que a CFTA integrar\u00e1 os mercados do continente segundo os objetivos e princ\u00edpios do Tratado de Abuya.<\/p>\n

As disparidades econ\u00f4micas representam um obst\u00e1culo que a \u00c1frica dever\u00e1 superar, pois muitos dos 54 pa\u00edses s\u00e3o pequenos, com menos de 20 milh\u00f5es de habitantes e economias inferiores a US$ 10 bilh\u00f5es.Os mercados nacionais n\u00e3o justificar\u00e3o os investimentos, pois o fornecimento adequado de insumos e a demanda insuficiente ser\u00e3o muito caros ou estar\u00e3o fora do alcance em compara\u00e7\u00e3o com as possibilidades de um mercado mais amplo.<\/p>\n

A empresa de consultoria McKinsey prognosticou que o gasto dos consumidores africanos aumentar\u00e1 dos atuais US$ 860 bilh\u00f5es para US$ 1,4 trilh\u00e3o at\u00e9 2020, o que poderia tirar milh\u00f5es de pessoas da pobreza, se for inaugurado um mercado \u00fanico.A Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a \u00c1frica, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, calculou que a CFTA poderia elevar o com\u00e9rcio interno africano a cerca de US$ 35 bilh\u00f5es anuais nos pr\u00f3ximos seis anos.<\/p>\n

Se as negocia\u00e7\u00f5es pelo CFTA terminarem este ano, a tempo para a data limite de 2017, poderia abrir-se um novo cap\u00edtulo para o com\u00e9rcio africano, o que marcar\u00e1 um novo caminho para o crescimento e a independ\u00eancia econ\u00f4mica do continente. A quest\u00e3o \u00e9 se conseguir\u00e1 concretiz\u00e1-lo.<\/p>\n

*Este \u00e9 um artigo especial da IPS pelo Dia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, celebrado em 12 de setembro.<\/em><\/p>\n

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Por Busani Bafana, da IPS –  Bulawayo, Zimbábue, 14\/9\/2016 – Numerosos especialistas afirmam que, para enfrentar a desigualdade, o desemprego, a pobreza generalizada e a insegurança alimentar, a África deve apostar em ter ainda que uma pequena participação no comércio mundial de bens e serviços, que supera os US$ 70 trilhões, ao promover o comércio interno […]<\/p>\n

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