{"id":21220,"date":"2016-09-19T13:25:15","date_gmt":"2016-09-19T13:25:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=214103"},"modified":"2016-09-19T13:25:15","modified_gmt":"2016-09-19T13:25:15","slug":"a-polemica-das-concessoes-florestais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/09\/ultimas-noticias\/a-polemica-das-concessoes-florestais\/","title":{"rendered":"A pol\u00eamica das concess\u00f5es florestais"},"content":{"rendered":"
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No mundo, 76% das florestas s\u00e3o p\u00fablicas, e houve um aumento na propor\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas manejadas por privados: de 3%, em 1990, para 15%, em 2010. Foto: Veracel\/FAO<\/p><\/div>\n

Concess\u00f5es florestais bem manejadas que incorporem a gest\u00e3o sustent\u00e1vel podem ser importantes para conseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), afirma a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/em><\/p>\n

Por FAO*<\/em><\/strong><\/p>\n

Santiago, Chile, 19\/9\/2016 \u2013 As concess\u00f5es florestais s\u00e3o importantes ferramentas de governan\u00e7a para o aproveitamento e manejo das florestas p\u00fablicas em muitos pa\u00edses tropicais e zonas boreais.<\/p>\n

As concess\u00f5es s\u00e3o instrumentos legais, que estabelecem um acordo entre o Estado e uma terceira parte, normalmente um \u00f3rg\u00e3o privado, e que conferem direitos em troca de um pagamento, ou em troca do fornecimento de um servi\u00e7o.Em geral, se referem a direitos de aproveitamento de madeira ou outros produtos florestais, ou a direitos para manejar os recursos florestais no longo prazo.<\/p>\n

Segundo a FAO, em n\u00edvel global, 76% das florestas s\u00e3o p\u00fablicas, e houve um aumento na propor\u00e7\u00e3o de florestas manejadas por privados, de 3%, em 1990, para 15%, em 2010.Segundo informes regionais encomendados pela FAO, em nove pa\u00edses selecionados da \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e Sudeste Asi\u00e1tico h\u00e1, atualmente, pelo menos 122 milh\u00f5esde hectares de floresta tropical sob concess\u00f5es florestais, cobrindo 14% das florestas p\u00fablicas nos pa\u00edses estudados.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, especialmente nos pa\u00edses tropicais da Am\u00e9rica Latina, as concess\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o estabelecidas com comunidades florestais.Especialistas internacionais de todo o mundo se reuniram em Porto Velho, capital de Rond\u00f4nia, entre os dias 13 e 16 deste m\u00eas, para encontrar modelos alternativos aos sistemas tradicionais de concess\u00e3o, ampliar os benef\u00edcios desse instrumento e promover um enfoque integral no uso das florestas p\u00fablicas.<\/p>\n

Enquanto algumas concess\u00f5es tiveram \u00eaxito em suas gest\u00f5es, outras sofreram casos de corrup\u00e7\u00e3o, afetando negativamente as comunidades residentes ou piorando o desmatamento.Segundo o Oficial Florestal da FAO, Jorge Meza, as concess\u00f5es t\u00eam enorme potencial para proporcionar benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais e \u00e0 sociedade em seu conjunto, quando bem planejadas e integrando acordos de governan\u00e7a transparentes.<\/p>\n

Segundo a FAO, concess\u00f5es pequenas ou m\u00e9dias permitem melhor gest\u00e3o florestal e as de maior sucesso s\u00e3o aquelas em que as comunidades que participam j\u00e1 possuem uma tradi\u00e7\u00e3o florestal.\u201cMas, se n\u00e3o houver estas e outras condi\u00e7\u00f5es, a experi\u00eancia demonstra que as concess\u00f5es tamb\u00e9m podem produzir efeitos prejudiciais, tais como desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal\u201d, explicou Meza.<\/p>\n

Para evitar os esfor\u00e7os negativos e fomentar as experi\u00eancias de sucesso, a FAO uniu-se \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Madeiras Tropicais (OIMT), ao Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), ao Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR) e ao Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional na Pesquisa Agron\u00f4mica para o Desenvolvimento (Cirad), para criar uma iniciativa conjunta sobre concess\u00f5es florestais.<\/p>\n

Essa iniciativa busca fomentar as concess\u00f5es florestais tropicais como instrumento para incorporar as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o florestal sustent\u00e1vel e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o das florestas parao desenvolvimento socioecon\u00f4mico, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e o sequestro de carbono.<\/p>\n

A FAO e seus s\u00f3cios nessa iniciativa trabalhar\u00e3o com governos, setor privado e comunidades para criar um regime de concess\u00f5es que seja sens\u00edvel \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es locais, permita aos operadores obter benef\u00edcios razo\u00e1veis e ofere\u00e7a empregos est\u00e1veis e atraentes, enquanto se mant\u00e9m a integridade dos recursos florestais.A FAO analisou os programas de concess\u00e3o florestal no Bol\u00edvia, Brasil, Guatemala, Guiana,PerueSuriname.<\/p>\n

No Brasil, as concess\u00f5es florestais geram mais de seis mil empregos diretos e indiretos para cada mil metros c\u00fabicos de \u00e1rvores aproveitadas.Na Bol\u00edvia, as fam\u00edlias rurais que participam da gest\u00e3o comunit\u00e1ria das florestas se beneficiam com aumento m\u00e9dio de 23% em suas rendas, que as comunidades investem em projetos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comunit\u00e1ria, infraestrutura e sa\u00fade.<\/p>\n

O desenvolvimento do capital humano \u00e9 exemplar na Guatemala, onde os principais concession\u00e1rios comunit\u00e1rios t\u00eam capacidade de participar dos debates sobre os impostos aplicados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e sobre a pol\u00edtica florestal.O Peru se esfor\u00e7a para tornar operacional e competitivo um ambicioso programa contra o desmatamento ilegal, relevante para as comunidades ind\u00edgenas que reclamam oportunidades econ\u00f4micas. Envolverde\/IPS<\/p>\n

*Este artigo foi publicado originalmente pelo Escrit\u00f3rio Regional da FAO para Am\u00e9rica Latina e Caribe. A IPS o distribui por acordo especial de divulga\u00e7\u00e3o com este escrit\u00f3rio regional da FAO.<\/em><\/p>\n

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Concessões florestais bem manejadas que incorporem a gestão sustentável podem ser importantes para conseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), afirma a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Por FAO* Santiago, Chile, 19\/9\/2016 – As concessões florestais são importantes ferramentas de governança para o aproveitamento e manejo das florestas públicas […]<\/p>\n

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