{"id":21229,"date":"2016-09-21T12:32:36","date_gmt":"2016-09-21T12:32:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=214209"},"modified":"2016-09-21T12:32:36","modified_gmt":"2016-09-21T12:32:36","slug":"povo-autoctone-se-choca-com-conservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/09\/ultimas-noticias\/povo-autoctone-se-choca-com-conservacao\/","title":{"rendered":"Povo aut\u00f3ctone se choca com conserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Um grupo de jovens bambutis de Biganiro, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, sentados em frente \u00e0s suas casas, estruturas provis\u00f3rias feitas de madeira e chapas de pl\u00e1stico. Foto: Zahra Moloo\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Zahra Moloo, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Mudja, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, 21\/9\/2016 \u2013 Os bambutis eram os habitantes originais do parque nacional mais antigo da \u00c1frica, o Virunga, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), cujo territ\u00f3rio remonta a 1925, quando foi delimitado pelo rei Alberto I, da B\u00e9lgica. Mas agora os bambutis \u2013 que pertencem a grupos ind\u00edgenas tamb\u00e9m conhecidos como pigmeus, s\u00e3o semin\u00f4mades e vivem da ca\u00e7a e da coleta \u2013 t\u00eam proibida a possibilidade de viver ou ca\u00e7ar dentro do parque, e enfrentam a repress\u00e3o tanto dos guardas florestais como de grupos armados.<\/p>\n

Outras comunidades do parque acusam o Instituto Congolense pela Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICCN) de expropriar terras sem consentimento e sem oferecer uma compensa\u00e7\u00e3o, mas as autoridades argumentam que os guardas florestais devem recorrer \u00e0 \u201cleg\u00edtima defesa\u201d e tomar medidas quando as pessoas da \u00e1rea \u201crecrutam grupos armados para manter a terra\u201d.<\/p>\n

A localiza\u00e7\u00e3o do parque, na fronteira com Ruanda e Uganda, complica a dif\u00edcil rela\u00e7\u00e3o entre as comunidades ind\u00edgenas e os conservacionistas. Segundo os pesquisadores, a zona \u00e9 o epicentro de um conflito armado em curso h\u00e1 anos. Sem acesso \u00e0 selva e \u00e0s suas terras ancestrais para ca\u00e7ar e colher, os bambutis t\u00eam dificuldade para sobreviver. Muitos dependem do trabalho de diaristas, que realizam para comunidades vizinhas, como o corte de \u00e1rvores para extrair madeira que \u00e9 vendida em Goma, cidade cont\u00edgua ao parque, nas fronteiras com Ruanda e Uganda.<\/p>\n

Muhima Sebazungu de 70 anos e um dos l\u00edderes da comunidade de Mudja, povoado perto de Goma, afirma que est\u00e3o come\u00e7ando a esquecer do seu conhecimento tradicional sobre plantas e medicinas. O parque e o governo exclu\u00edrem os bambutis dos esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 um desperd\u00edcio do imenso conhecimento que as comunidades ind\u00edgenas t\u00eam sobre os ecossistemas florestais, destacou Patrick Kipalu, representante na RDC da organiza\u00e7\u00e3o Forest People\u2019s Programme. Uma solu\u00e7\u00e3o seria recrut\u00e1-los como guardas florestais, sugeriu.<\/p>\n

Jean Claude Kyungu, do ICCN, explicou que h\u00e1 \u201ccrit\u00e9rios espec\u00edficos\u201d que regem o recrutamento dos guardas florestais, e os bambutis n\u00e3o se encaixam, como ter um diploma estatal. Norbert Mushenzi, subdiretor do ICCN no Parque Nacional de Virunga, afirma que os bambutis t\u00eam um \u201cd\u00e9ficit intelectual\u201d e que uma forma de se beneficiarem do parque seria mediante a \u201cvenda de produtos culturais e com dan\u00e7as para os turistas\u201d.<\/p>\n

Sua opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pouco comum. Muitos, inclusive os que defendem os direitos dos bambutis, acreditam que s\u00e3o inferiores a outras comunidades. Embora a pol\u00edtica oficial do regime de Mobutu Sese Seko (1965-1997) no antigo Zaire pretendesse \u201cemancipar\u201d as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e consider\u00e1-las sem diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a outras comunidades, na pr\u00e1tica isso significava o fomento de um estilo de vida sedent\u00e1rio e agr\u00edcola.<\/p>\n

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Um grupo de mulheres de Mudja. Os idosos temem que a comunidade perca seus conhecimento sobre plantas e medicina tradicional. Foto: Zahra Moloo\/IPS<\/p><\/div>\n

Doufina Tabu, presidente da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios do Congo, trabalha com comunidades bambutis que vivem fora do parque e cujas terras lhes foram roubadas.\u201cEm Masisi, um pigmeu foi detido porque algu\u00e9m o enganou para que entregasse sua terra. Ele n\u00e3o tinha t\u00edtulo de propriedade e por isso foi acusado de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal, embora se trate de sua pr\u00f3pria terra. Foi detido h\u00e1 um ano e ainda estamos tentando libert\u00e1-lo\u201d, contou.<\/p>\n

A ativista defende que os bambutis mantenham suas terras, mas tamb\u00e9m acredita que devem ser integrados \u00e0 sociedade, \u201cpara que possam viver como os demais. H\u00e1 coisasem sua cultura que devemos mudar. N\u00e3o podem continuar na floresta como animais\u201d, opinou Tabu.Um informe da organiza\u00e7\u00e3o Survival International afirma que impor o \u201cdesenvolvimento\u201d aos ind\u00edgenas tem consequ\u00eancias \u201cdesastrosas\u201d e que o fator mais importante para seu bem-estar \u00e9 o respeito aos seus direitos sobre a terra.<\/p>\n

Segundo Kipalu, as condi\u00e7\u00f5es de vida dos bambutis s\u00e3o muito piores agora do que quando estavam na floresta. \u201cEstar sem terra e viver nas terras de outras pessoas significa que acabam sendo tratados quase como escravos\u201d, apontou. Os bambutis de Biganiro n\u00e3o entendem porque n\u00e3o podem ter acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos e mesmo assim poder voltar \u00e0 floresta.<\/p>\n

Shukuru, de 18 anos, fez dois anos da escola prim\u00e1ria e quer dirigir uma moto, mas n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar. \u201cS\u00f3 para aprender, custa US$ 20. E mal conseguimos o suficiente para comer todos os dias\u201d, afirmou.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o Ambiente, Recursos Naturais e Desenvolvimento,juntamente com a Rainforest Foundation, da Noruega, apresentaram uma demanda legal em 2010, para que os batwas, outro grupo ind\u00edgena, recebam indeniza\u00e7\u00e3o pela perda de suas terras dentro do Parque Nacional Kahuzi-Biega, que como o Virunga foi declarado Patrim\u00f4nio da Humanidade pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n

O caso chegou \u00e0 Suprema Corte de Kinshasa em 2013, onde permanece. Em maio de 2016, as duas organiza\u00e7\u00f5es apresentaram uma queixa junto \u00e0 Comiss\u00e3o Africana de Direitos Humanos e dos Povos, mas ainda n\u00e3o tiveram resposta do governo congolense.Mathilde Roffet, da Rainforest Foundation, pontuou que, mesmo se o tribunal decidir a favor dos batwas, ainda ter\u00e3o que lidar com a Unesco e o status<\/em> do parque como patrim\u00f4nio da humanidade. A ativista espera que o caso crie um precedente para outros parques nacionais.<\/p>\n

O Virunga, por\u00e9m, \u00e9 um caso diferente, e, para Kipalu, trata-se de \u201cuma zona muito delicada para o governo devido \u00e0 possibilidade de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, min\u00e9rio e grupos rebeldes\u201d. Em n\u00edvel nacional, a rede de organiza\u00e7\u00f5es Dynamique des Groups des Peuples Autochtones procura a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que reconhe\u00e7a os direitos dos povos aut\u00f3ctones.<\/p>\n

Embora a RDC tenha votado a favor da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas em 2007, a Constitui\u00e7\u00e3o, a lei de terras e o c\u00f3digo florestal do pa\u00eds n\u00e3o fazem refer\u00eancia alguma a esses direitos. O projeto de lei inclui a prote\u00e7\u00e3o de sua medicina tradicional e sua cultura, bem como o acesso a terra e recursos naturais. O Artigo 42 estabelece especificamente que os ind\u00edgenas t\u00eam direito a regressar \u00e0s suas terras ancestrais e a uma compensa\u00e7\u00e3o justa se forem trasladados.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o da lei est\u00e1 parada desde 2014. \u201cContinuam dizendo que v\u00e3o discuti-la na pr\u00f3xima semana, no pr\u00f3ximo m\u00eas, mas o pa\u00eds est\u00e1 passando por muitas mudan\u00e7as pol\u00edticas, e d\u00e3o prioridade a outras quest\u00f5es\u201d, explicou Kipalu.No entanto, a rede trabalha com o ICCN e o governo em um plano de curto prazo, que inclui o acesso dos povos ind\u00edgenas a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cQueremos que as comunidades voltem \u00e0 sua terra. Alguns querem voltar para a floresta, mas outros est\u00e3o dispostos a aceitar terrenos externos. Vai demorar muitos anos\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n

*Este artigo teve apoio da International Women\u2019s Media Foundation.<\/em><\/p>\n

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