{"id":21303,"date":"2016-10-17T13:14:05","date_gmt":"2016-10-17T13:14:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=215066"},"modified":"2016-10-17T13:14:05","modified_gmt":"2016-10-17T13:14:05","slug":"liberdade-de-imprensa-sob-assedio-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/10\/ultimas-noticias\/liberdade-de-imprensa-sob-assedio-judicial\/","title":{"rendered":"Liberdade de imprensa sob ass\u00e9dio judicial"},"content":{"rendered":"
\"Jornalistas

Jornalistas da Gazeta do Povo, assediados por uma s\u00e9rie de demandas judiciais, ap\u00f3s revelarem as altas remunera\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e promotores no Estado do Paran\u00e1, durante encontro em sua reda\u00e7\u00e3o com o governador Carlos Alberto Richa. Foto: PSDB<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 17\/10\/2017 \u2013 A mesma justi\u00e7a que existe para garantir direitos pode se converter em instrumento para viol\u00e1-los e obstruir a liberdade de express\u00e3o, conforme comprovam recentes ondas de a\u00e7\u00f5es judiciais contra jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil. O caso atual, de grande repercuss\u00e3o, \u00e9 o da Gazeta do Povo, principal jornal de Curitiba, capital do Estado do Paran\u00e1, que sofre 48 processos por parte de ju\u00edzes e promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que reclamam indeniza\u00e7\u00f5es pelo fato de o di\u00e1rio ter divulgado suas remunera\u00e7\u00f5es, no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n

\u201cHouve semanas em que tivemos quatro dias \u00fateis da semana correndo de uma cidade para outra do interior do Estado, para participarmos das audi\u00eancias. Acredito que no total percorremos mais de dez mil quil\u00f4metros\u201d, contou \u00e0 IPS um dos tr\u00eas jornalistas processados, Rogerio Galindo.<\/p>\n

Pena semelhante sofreu Elvira Lobato, jornalista da Folha de S.Paulo<\/em>, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, no dia 15 de dezembro de 2007, de sua reportagem Universal Completa 30 Anos Com Imp\u00e9rio Empresarial<\/em>, sobre os neg\u00f3cios obscuros da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), propriet\u00e1ria de redes de televis\u00e3o, r\u00e1dio e jornais.<\/p>\n

Lucio Flavio Pinto, premiado jornalista, que desde 1988 publica seu \u201cJornal Pessoal\u201d em Bel\u00e9m, capital do Estado do Par\u00e1, enfrenta desde 1992 uma via crucis<\/em> urdida pelo imp\u00e9rio midi\u00e1tico local, pertencente \u00e0 fam\u00edlia Maiorana, que interp\u00f4s 33 processos judiciais em raz\u00e3o das den\u00fancias de ilegalidade contra ela.<\/p>\n

Na Gazeta do Povo, al\u00e9m dos tr\u00eas jornalistas, tr\u00eas infografistas e a empresa editora do jornal respondem \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais, acusados de causar danos aos demandantes, que solicitam repara\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es acontecem em tribunais de pequenas causas dispersos por dezenas de cidades, que tramitam causas civis que n\u00e3o excedam aos 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

\u201cCom o advogado e o motorista, sete pessoas tiveram a vida profissional e familiar transtornada\u201d de abril a junho, recordou Galindo, destacando o problema do colega Euclides Garcia, que n\u00e3o p\u00f4de acompanhar os \u00faltimos meses de gravidez de sua mulher. Felizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 30 de junho, a tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos, em uma decis\u00e3o preliminar da ju\u00edza Rosa Weber, \u00e0s v\u00e9speras do nascimento do filho de Garcia.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es concertadas foram originadas por uma reportagem, publicada em 15 de fevereiro pela Gazeta do Povo, revelando que ju\u00edzes do Paran\u00e1 receberam em 2015 remunera\u00e7\u00f5es que somaram R$ 527,5 mil, superando em 28% o teto correspondente. No caso dos promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico paranaense a remunera\u00e7\u00e3o excede em 23% o m\u00e1ximo fixado pela Constitui\u00e7\u00e3o para o Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 de 90,25% do que ganham os magistrados do STF.<\/p>\n

Aux\u00edlios para diversos gastos, indeniza\u00e7\u00f5es, abonos retroativos e outras subven\u00e7\u00f5es foram somados aos sal\u00e1rios, gerando essa distor\u00e7\u00e3o. \u201cEm nenhum momento foi dito que eram remunera\u00e7\u00f5es ilegais, mas que ac\u00famulos legais resultaram em somas superiores ao limite constitucional\u201d, explicou \u00e0 IPS o diretor de reda\u00e7\u00e3o do jornal, Leonardo Mendes J\u00fanior.<\/p>\n

\"Lucio

Lucio Flavio Pinto, ganhador de v\u00e1rios pr\u00eamios internacionais por suas den\u00fancias sobre corrup\u00e7\u00e3o no Estado do Par\u00e1, que enfrenta numerosos processos judiciais. Foto: Garapa.org<\/p><\/div>\n

Os dados divulgados s\u00e3o p\u00fablicos no Portal da Transpar\u00eancia, do governo. O que os jornalistas fizeram foi vincul\u00e1-los ao contexto legal e destacar que o poder judicial e seus \u00f3rg\u00e3os associados custam no Brasil 1,8% do produto interno bruto, contra 0,4% na Europa. Mas o \u201cconte\u00fado ofensivo\u201d da publica\u00e7\u00e3o sugere a exist\u00eancia de ilegalidades e provocou questionamentos aos ju\u00edzes, afirmou a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1, em um comunicado no qual nega ter concertado a\u00e7\u00f5es individuais de seus membros e que estas atentem contra a liberdade de imprensa.<\/p>\n

O fato, por\u00e9m, \u00e9 que obrigar os acusados a uma peregrina\u00e7\u00e3o por dezenas de cidades, algumas a mais de 500 quil\u00f4metros da sede do jornal, debilitou o jornalismo da Gazeta do Povo, ao afastar do trabalho por muitos dias tr\u00eas de seus sete rep\u00f3rteres pol\u00edticos. \u201cIsso ocorreu justamente em um momento de efervesc\u00eancia pol\u00edtica no pa\u00eds, colocando em risco a sustentabilidade do jornal e revelando um grande potencial (de m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es judiciais) de causar danos irrevers\u00edveis, quando a imprensa escrita j\u00e1 enfrenta graves dificuldades econ\u00f4micas\u201d, destacou Mendes Junior.<\/p>\n

\u201c\u00c9 interessante o conceito de \u2018censura judicial\u2019 mencionado pela nova presidente do STF, Carmen Lucia Rocha, para qualificar a sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que afastam da reda\u00e7\u00e3o parte consider\u00e1vel de seus jornalistas\u201d, acrescentou o diretor de reda\u00e7\u00e3o. Cada viagem dos processados para comparecer \u00e0s audi\u00eancias por todo o Estado custou ao jornal R$ 25 mil, estimou Galindo, somando transporte, custo do advogado, hot\u00e9is e alimenta\u00e7\u00e3o, sem contar as horas de trabalho perdidas.<\/p>\n

Com a suspens\u00e3o dos processos, os jornalistas esperam uma senten\u00e7a definitiva do STF, que deve assumir o caso, conforme pediu a Gazeta do Povo, argumentando que os ju\u00edzes do Paran\u00e1 n\u00e3o podem julgar as queixas por que s\u00e3o todos partes interessadas. \u201cAlguns ju\u00edzes se reconheceram impedidos de atuar, mas a maioria n\u00e3o\u201d, lamentou Mendes Junior.<\/p>\n

Esse \u00e9 um caso extremo, em que os operadores da justi\u00e7a arbitram em seu pr\u00f3prio interesse, castigando seus supostos agressores com viagens e tr\u00e2mites for\u00e7ados que limitam liberdades. Mas o abuso do direito de recorrer \u00e0 justi\u00e7a contra jornalistas inc\u00f4modos se tornou recorrente no Brasil.<\/p>\n

A Iurd disseminou pelo pa\u00eds, em 2007 e 2008, um total de 107 a\u00e7\u00f5es judiciais por interm\u00e9dio de seus fi\u00e9is para sufocar Elvira Lobato e o jornal Folha de S.Paulo<\/em>, o jornal de maior circula\u00e7\u00e3o do Brasil. Pouco importava que a jornalista e o di\u00e1rio vencessem todos os processos, o castigo precede \u00e0 senten\u00e7a.<\/p>\n

Lucio Flavio Pinto teve que estudar direito para se defender, sem contar o tempo da produ\u00e7\u00e3o solit\u00e1ria de seu Jornal Pessoal<\/em>. A venda deste quinzen\u00e1rio com tiragem de dois mil exemplares \u00e9 uma grande fonte de renda, j\u00e1 que ele rejeita qualquer publicidade. Os processos contra ele duraram, em m\u00e9dia, quatro a cinco anos. Continuam pendentes ainda outros quatro, que come\u00e7aram h\u00e1 11 anos. Condenado duas vezes, contou com a solidariedade de pessoas de todo o pa\u00eds para pagar as penas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n

Em v\u00e1rios casos seus demandantes n\u00e3o pedem a execu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as. \u201cPreferem manter a espada pendente, prolongando os processos\u201d, pontuou \u00e0 IPS Lucio Flavio, cujas den\u00fancias evitaram apropria\u00e7\u00f5es ilegais de extensas terras no Par\u00e1, embora em alguns casos tamb\u00e9m tenham lhe custado agress\u00f5es f\u00edsicas.\u201cAs a\u00e7\u00f5es judiciais recorrentes s\u00e3o o meio mais eficiente de censura\u201d, afirmou o jornalista, reconhecido como \u201cher\u00f3i da liberdade de informa\u00e7\u00e3o\u201d pela organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, com sede em Paris.<\/p>\n

Em seu caso n\u00e3o houve a solidariedade de organiza\u00e7\u00f5es empresariais como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais, que deram \u00e0 Gazeta do Povo o pr\u00eamio Liberdade de Imprensa 2016, refor\u00e7ando a rea\u00e7\u00e3o generalizada do setor jornal\u00edstico ao ass\u00e9dio de ju\u00edzes e promotores do Paran\u00e1.\u201cH\u00e1 outras tentativas de cercear a liberdade de imprensa\u201d, uma vez que \u201cajudam a prevenir novos casos\u201d com sua forte repercuss\u00e3o, ressaltou \u00e0 IPS a especialista \u00c2ngela Pimenta, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, que mant\u00e9m o portal Observat\u00f3rio da Imprensa. Envolverde\/IPS<\/p>\n

O post Liberdade de imprensa sob ass\u00e9dio judicial<\/a> apareceu primeiro em Envolverde<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 17\/10\/2017 – A mesma justiça que existe para garantir direitos pode se converter em instrumento para violá-los e obstruir a liberdade de expressão, conforme comprovam recentes ondas de ações judiciais contra jornalistas e meios de comunicação no Brasil. O caso atual, de grande repercussão, é o […]<\/p>\n

O post Liberdade de imprensa sob assédio judicial<\/a> apareceu primeiro em Envolverde<\/a>.<\/p>\n

Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[2843,2830,1527,1776,3179,3043],"class_list":["post-21303","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-ultimas-noticias","tag-1-opiniao","tag-1-1-canais","tag-comunicacao","tag-liberdade-de-imprensa","tag-mario-osava","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21303"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21304,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21303\/revisions\/21304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}