{"id":21313,"date":"2016-10-19T12:26:44","date_gmt":"2016-10-19T12:26:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=215195"},"modified":"2016-10-19T12:26:44","modified_gmt":"2016-10-19T12:26:44","slug":"habitat-iii-entre-otimismo-e-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/10\/ultimas-noticias\/habitat-iii-entre-otimismo-e-criticas\/","title":{"rendered":"Habitat III entre otimismo e cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Equador, Rafael Correa (esquerda) e o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, durante encontro com jornalistas na abertura da Terceira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (Habitat III), ontem, em Quito, no Equador. Foto: Presid\u00eancia do Equador<\/p><\/div>\n

Durante a abertura da confer\u00eancia, que acontece entre os dias 17 e 20 na capital do Equador,o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, recordou o lado obscuro da urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Quito, Equador, 19\/10\/2016 \u2013 Especialistas e ativistas recebem com uma mescla de esperan\u00e7a e ceticismo na Terceira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (Habitat III), que busca gerar uma nova agenda para as cidades e seus habitantes. Essas vozes acreditam que a c\u00fapula aportar\u00e1 elementos para enfrentar os crescentes problemas que a\u00e7oitam as metr\u00f3poles, com desigualdade, viol\u00eancia, efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e car\u00eancia de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e eletricidade.<\/p>\n

Por outro lado, temem que os Estados participantes assumam uma s\u00e9rie de compromissos e depois se esque\u00e7am deles, como ocorreu com a primeira confer\u00eancia, realizada em Montreal, em 1976, e a segunda, em Istambul, em 1996. Durante a abertura da confer\u00eancia,que acontece entre os dias 17 e 20 na capital do Equador,o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, recordou o lado obscuro da urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 justo dizer que o planejamento urbano n\u00e3o seguiu de m\u00e3os dadas com a urbaniza\u00e7\u00e3o em massa. Bilh\u00f5es de pessoas vivem em bairros marginalizados, onde n\u00e3o h\u00e1 acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos como \u00e1gua, esgoto e energia. Isso provoca muitos efeitos negativos\u201d, afirmou Ban. \u201cE 75% de nossas cidades t\u00eam hoje maiores n\u00edveis de desigualdade na renda do que em 1996. E 75% das emiss\u00f5es de gases-estufa e da gera\u00e7\u00e3o global de lixo t\u00eam origem nas cidades\u201d,acrescentou.<\/p>\n

Por sua vez, o anfitri\u00e3o, Rafael Correa, presidente equatoriano, censurou a especula\u00e7\u00e3o da terra e o lucro ileg\u00edtimo que favorece \u201cuns poucos\u201d.\u201cIsso \u00e9 comum na Am\u00e9rica Latina, bem como a mis\u00e9ria e a exclus\u00e3o favorecida pelo sistema de mercados. Os pobres n\u00e3o existem para o mercado\u201d, acusou Correa, eleito presidente da Habitat III.Defensores do \u201cdireito \u00e0 cidade\u201d, conjunto de direitos dos moradores da cidade, compartilham essa vis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs problemas das cidades s\u00e3o a exclus\u00e3o, a segrega\u00e7\u00e3o e a marginaliza\u00e7\u00e3o. Temos cidades indesej\u00e1veis, inaceit\u00e1veis. S\u00e3o o reflexo de um sistema que fracassou. A Habitat III tem os nichos para abordar esses problemas\u201d, opinou \u00e0 IPS a salvadorenha Claudia Blanco, diretora executiva da n\u00e3o governamental Funda\u00e7\u00e3o Salvadorenha de Desenvolvimento e Habita\u00e7\u00e3o M\u00ednima (Fundasal). Ela participa do f\u00f3rum paralelo Para uma Habitat III Alternativa, que re\u00fane acad\u00eamicos e ativistas na sede da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso).<\/p>\n

\"Ativistas

Ativistas de v\u00e1rios pa\u00edses debatem sobre o papel dos movimentos sociais na constru\u00e7\u00e3o de cidades e comunidades para todos, na sede da Flacso. Paralelamente \u00e0 reuni\u00e3o oficial da Habitat III, Quito recebe um f\u00f3rum alternativo e outro social, que questionam as propostas e vis\u00f5es governamentais sobre a gest\u00e3o urbana. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

Blanco utiliza uma frase para resumir a semente de v\u00e1rios dos flagelos urbanos da regi\u00e3o: \u201cO lugar onde se vive importa\u201d, j\u00e1 que \u201cmuitos jovens salvadorenhos n\u00e3o se qualificam para um trabalho em raz\u00e3o do seu local de resid\u00eancia, mesmo tendo aptid\u00f5es\u201d. A Fundasal dedica-se ao acompanhamento de cooperativas de habita\u00e7\u00e3o e outras agrupa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em um pa\u00eds que sofre um d\u00e9ficit quantitativo e qualitativo de aproximadamente 450 mil moradias.<\/p>\n

A Habitat III, organizada pela ONU Habitat e que conta com as presen\u00e7as de aproximadamente 50 mil delegados governamentais, de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, organismos internacionais, universidades e empresas, fechar\u00e1 com a Declara\u00e7\u00e3o de Quito sobre cidades e assentamentos sustent\u00e1veis para todos, conhecida como Nova Agenda Urbana, o guia para a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n

Nesse documento, ainda sujeito a negocia\u00e7\u00f5es finais por parte dos Estados, estes se comprometem a combater a pobreza, a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o, a melhorar o planejamento urbano e a construir metr\u00f3poles resilientes \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Os debates na Habitat III ocorrem em uma \u00e1rea central cercada e fortemente vigiada de Quito, cidade de 2,6 milh\u00f5es\u00a0 de habitantes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a capital tamb\u00e9m recebe um segundo f\u00f3rum social, o de Resist\u00eancia \u00e0 Habitat III, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es sociais de todo o mundo para abordar assuntos como rejei\u00e7\u00e3o aos despejos e defender o direito \u00e0 cidade e a outro conjunto de direitos no \u00e2mbito urbano.<\/p>\n

Para a brasileira Evaniza Rodr\u00edguez, dirigente da Uni\u00e3o Nacional de Moradia Popular, a Nova Agenda Urbana carece de \u201cnovas coisas\u201d, porque muitas \u201cest\u00e3o presentes desde sempre\u201d. Ela tamb\u00e9m insistiu na \u201cnecessidade de renovar nossa forma de nos aproximarmos do direito \u00e0 cidade e entender o territ\u00f3rio como bem comum\u201d e questionou a participa\u00e7\u00e3o limitada da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o da agenda, que \u201cos Estados n\u00e3o querem discutir\u201d.<\/p>\n

A Uni\u00e3o promove o acesso \u00e0 moradia e busca influir no desenho de legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas do setor em um pa\u00eds com d\u00e9ficit qualitativo e quantitativo de aproximadamente sete milh\u00f5es de moradias. Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe vivem pelo menos 641 milh\u00f5es de pessoas, das quais 80% habitam zonas urbanas. Ao menos 104 milh\u00f5es residem em assentamentos informais.<\/p>\n

Para Horacio Corti, defensor-geral da Cidade de Buenos Aires, a Nova Agenda Urbana \u00e9 \u201cmuito gen\u00e9rica\u201d e seria desej\u00e1vel que fosse \u201cmais precisa\u201d.Corti, que apresentou seu livro Direito \u00e0 Cidade, Direitos Culturais, Cultura do Direito<\/em> no F\u00f3rum Alternativo, no dia 17, apontou que, se foi poss\u00edvel construir o direito \u00e0 cidade na Am\u00e9rica Latina, por que n\u00e3o pensar em um acordo sobre direito \u00e0 justi\u00e7a?\u201d.<\/p>\n

No Plano de Aplica\u00e7\u00e3o da Nova Agenda Urbana organiza\u00e7\u00f5es sociais, acad\u00eamicas e empresariais j\u00e1 inscreveram 52 projetos urbanos, entre os quais figuram empreendimentos provenientes de Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador e M\u00e9xico, sobre temas como qualidade do ar, constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e projeto resiliente.<\/p>\n

Diante do eventual fechamento das negocia\u00e7\u00f5es em torno da Declara\u00e7\u00e3o de Quito, a n\u00e3o governamental Coaliz\u00e3o Internacional para o Habitat, com sede no Marrocos, preparava um pronunciamento, enquanto o f\u00f3rum alternativo tamb\u00e9m far\u00e1 o seu, ambos caracterizados por uma perspectiva cr\u00edtica.<\/p>\n

Segundo Blanco, a c\u00fapula n\u00e3o deve cair em \u201cuma receita\u201d, porque \u201ca produ\u00e7\u00e3o social do habitat \u00e9 um processo, n\u00e3o um produto\u201d, e que a for\u00e7a de tornar realidade os compromissos est\u00e1 \u201cem n\u00f3s\u201d e n\u00e3o nos governos. \u201cPodemos centrar o debate no fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o social do habitat, mas isso requer solu\u00e7\u00f5es de longo prazo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Por seu lado, Rodr\u00edguez considerou que \u201cas pol\u00edticas p\u00fablicas devem atender os direitos\u201d, por isso \u201ca agenda \u00e9 um chamado a trabalhar por nossos direitos e enfrentar os conflitos que surgirem. Deve-se reconhecer a cidade como um bem comum\u201d. Para Corti, constata-se que \u201ca injusti\u00e7a espacial\u201d se reflete em \u201cinjusti\u00e7a territorial\u201d, exemplificada pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a edifica\u00e7\u00e3o de moradias desconectadas e insustent\u00e1veis. \u201cPor isso, sem justi\u00e7a social e urbana n\u00e3o h\u00e1 cidadania\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Durante a abertura da conferência, que acontece entre os dias 17 e 20 na capital do Equador,o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, recordou o lado obscuro da urbanização. Por Emilio Godoy, da IPS –  Quito, Equador, 19\/10\/2016 – Especialistas e ativistas recebem com uma mescla de esperança e ceticismo na Terceira Conferência […]<\/p>\n

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