{"id":21317,"date":"2016-10-24T12:29:22","date_gmt":"2016-10-24T12:29:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=215253"},"modified":"2016-10-24T12:29:22","modified_gmt":"2016-10-24T12:29:22","slug":"futuro-urbano-gera-divisao-na-habitat-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/10\/ultimas-noticias\/futuro-urbano-gera-divisao-na-habitat-iii\/","title":{"rendered":"Futuro urbano gera divis\u00e3o na Habitat III"},"content":{"rendered":"
\"Ativistas

Ativistas protestam durante o f\u00f3rum social Resist\u00eancia \u00e0 Habitat III, na Universidade Central do Equador, que recebeu o encontro paralelo \u00e0 c\u00fapula da Habitat III, que teve participa\u00e7\u00e3o de cem organiza\u00e7\u00f5es de mais de 30 pa\u00edses para debater como avan\u00e7ar no direito \u00e0 cidade para todos. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Quito, Equador, 24\/10\/2016 \u2013 A c\u00fapula mundial sobre habita\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e os f\u00f3runs alternativos realizados pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais fecharam suas sess\u00f5es na capital do Equador com vis\u00f5es contrapostas sobre o futuro urbano e o cumprimento de direitos nesses espa\u00e7os. Representantes de 195 Estados presentes na Terceira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (Habitat III) adotaram, no dia 20, a Declara\u00e7\u00e3o de Quito Sobre Cidades e Assentamentos Sustent\u00e1veis Para Todos, ap\u00f3s quatro dias de delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A base da declara\u00e7\u00e3o, conhecida tamb\u00e9m como Nova Agenda Urbana, \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, prosperidade inclusiva, planejamento e gest\u00e3o do desenvolvimento espacial. Nesse documento de 23 p\u00e1ginas, as partes se comprometem a combater a pobreza, a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o, melhorar o planejamento urbano, e construir metr\u00f3poles resilientes \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Por outro lado, acad\u00eamicos e movimentos sociais plasmaram suas concep\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento social e os entornos urbano e rural em dois f\u00f3runs alternativos que tamb\u00e9m aconteceram entre os dias 17 e 20 deste m\u00eas, com cr\u00edticas ao modelo de constru\u00e7\u00e3o da Habitat III e questionamentos sobre as possibilidades de sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe a Nova Agenda Urbana for vista como a constru\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional, acordada pelos pa\u00edses e executada pelos munic\u00edpios, que n\u00e3o participaram de sua elabora\u00e7\u00e3o, o caminho seguir\u00e1 rumo a uma crise, porque haver\u00e1 um desencontro\u201d, advertiu \u00e0 IPS o equatoriano Fernando Carri\u00f3n, coordenador-geral do f\u00f3rum Para Uma Habitat III Alternativa.<\/p>\n

Nesse f\u00f3rum alternativo, realizado na Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), cerca de 140 expositores de 32 na\u00e7\u00f5es e 40 organiza\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o discutiram sobre o direito \u00e0 cidade (conjunto de direitos no \u00e2mbito urbano), di\u00e1logo com governos locais e movimentos sociais, moradia e justi\u00e7a espacial, conceito semelhante ao de direito \u00e0 cidade.<\/p>\n

A Habitat, c\u00fapula urbana organizada pela ONU Habitat a cada dez anos, contou em sua terceira edi\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 35 mil delegados de governos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, organismos internacionais, universidades e empresas, e desembocou no guia para a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em mat\u00e9ria de assentamento nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n

Fora de Estados Unidos e Europa, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe s\u00e3o a regi\u00e3o mais urbanizada do planeta, pois 80% de sua popula\u00e7\u00e3o total, de 641 milh\u00f5es de pessoas, mora em cidades. Pelo menos 104 milh\u00f5es\u00a0 de latino-americanos residem em assentamentos informais, enquanto no mundo s\u00e3o aproximadamente 2,5 bilh\u00f5es de pessoas morando nessas condi\u00e7\u00f5es, segundo a ONU Habitat.<\/p>\n

Esse fen\u00f4meno sup\u00f5e um desafio em regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade e dota\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos, e que se soma a um card\u00e1pio de problemas, como contamina\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico crescente, crescimento desordenado e desigualdade, que a\u00e7oitam as metr\u00f3poles.\u201cPrecisamos repensar como organizar a cidade. Temos que nos organizar e nos mobilizar. Vamos avaliar o cumprimento por parte de governos nacionais e locais. Estes s\u00e3o vitais, pois deles depender\u00e1 o cumprimento de muitas coisas\u201d, ressaltou \u00e0 IPS a acad\u00eamica Allison Brown, da Universidade de Cardiff, na Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n

\"Desde

Desde a Primeira Confer\u00eancia da Habitat, em Vancouver, no Canad\u00e1, em 1976, o mundo s\u00f3 cumpriu 70% dos compromissos adotados nas duas primeiras c\u00fapulas realizadas. E, pior, o progresso praticamente parou desde a realiza\u00e7\u00e3o da Habitat II, em Istambul, na Turquia. Foto: HCI<\/p><\/div>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Quito recebeu cr\u00edticas por causa de alguns de seus conte\u00fados e uma das preocupa\u00e7\u00f5es centrais surgidas nos debates \u00e9 definida com \u201cp\u00f3s-Quito\u201d, o destino dos compromissos assumidos pelos Estados e por organiza\u00e7\u00f5es sociais. Os acordos da Habitat III \u201cn\u00e3o podem produzir a reforma urbana que necessitamos, como acesso integral ao solo com servi\u00e7os. Isso se consegue com luta. A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica local \u00e9 que produz espa\u00e7os para pressionar pela reforma urbana\u201d, pontuou \u00e0 IPS a brasileira Isabella Gon\u00e7alves, da organiza\u00e7\u00e3o Brigadas Populares.<\/p>\n

Gon\u00e7alves participou do f\u00f3rum social Resist\u00eancia \u00e0 Habitat III, que entre os dias 14 e 20 deste m\u00eas mobilizou delegados de cem organiza\u00e7\u00f5es sociais de 35 na\u00e7\u00f5es para abordar assuntos como rejei\u00e7\u00e3o aos despejos, promo\u00e7\u00e3o social e defesa do direito \u00e0 cidade.Em sua declara\u00e7\u00e3o final, o f\u00f3rum social pede o fortalecimento dos movimentos que defendem a terra e o territ\u00f3rio, bem como o direito universal \u00e0 moradia e questiona a Habitat III por impulsionar a urbaniza\u00e7\u00e3o, em detrimento das \u00e1reas rurais e seus moradores.<\/p>\n

Por sua vez, a n\u00e3o governamental Coaliz\u00e3o Internacional para o Habitat criticou \u201ca vis\u00e3o estreita\u201d da Nova Agenda Urbana, lamentou que a Habitat III tenha esquecido a prote\u00e7\u00e3o e a remedia\u00e7\u00e3o dos despejos for\u00e7ados, o combate \u00e0 car\u00eancia de moradia e a busca pelo direito a esta \u00faltima.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pede aos Estados que \u201cregulem as transa\u00e7\u00f5es financeiras globais, acabem ou limitem os instrumentos financeiros especulativos sem transpar\u00eancia, combatam a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, regulem os alugu\u00e9is, melhorem a posse social, a produ\u00e7\u00e3o e o financiamento de moradia, e previnam a privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Os acad\u00eamicos e movimentos sociais n\u00e3o querem repetir o sucedido no p\u00f3s-Habitat II, realizada em 1996, em Istambul, na Turquia, cuja aplica\u00e7\u00e3o careceu de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o. Por isso, os que convocaram o f\u00f3rum Para um Habitat III Alternativo acordaram a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio para monitorar as decis\u00f5es tomadas, com reuni\u00f5es bianuais e difus\u00e3o dos resultados da pesquisa e acompanhamento do andamento nas cidades.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Quito menciona revis\u00f5es peri\u00f3dicas e pede ao secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que inclua uma avalia\u00e7\u00e3o sobre os avan\u00e7os e desafios em seu informe quadrienal em 2026. O per\u00edodo transcorrido entre a c\u00fapula de Istambul e a de Quito serve de mostra do que pode ocorrer com a Nova Agenda Urbana. O \u00cdndice de Cumprimento da Habitat, produto do Projeto Global de Futuros Urbanos, apresentado na reuni\u00e3o da capital equatoriana, indica o pouco avan\u00e7o registrado desde 1996.<\/p>\n

Entre 1976, quando aconteceu a Habitat I em Vancouver, e a celebra\u00e7\u00e3o da Habitat II, a m\u00e9dia global de cumprimento foi de 68,68%, segundo o Projeto, um esfor\u00e7o conjunto de universidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais radicado na New School University em Nova York, e que se baseia em indicadores de capacidade institucional, g\u00eanero, infraestrutura residencial, pobreza, emprego e sustentabilidade.<\/p>\n

Desde a c\u00fapula de 1996 at\u00e9 a deste m\u00eas, o cumprimento s\u00f3 avan\u00e7ou 1,49 pontos. A Am\u00e9rica Latina e o Sudeste Asi\u00e1tico elevaram suas pontua\u00e7\u00f5es, enquanto a \u00c1frica subsaariana e o norte do continente experimentaram cifras extremas de progresso e paralisa\u00e7\u00e3o, e China e \u00cdndia n\u00e3o melhoraram suas posi\u00e7\u00f5es. Quanto aos temas, em aspectos como igualdade de g\u00eanero houve um forte avan\u00e7o, enquanto em infraestrutura, pobreza e sustentabilidade progrediram moderadamente.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se conseguiu incluir um monitoramento pela cidadania, nem um comit\u00ea assessor da Nova Agenda Urbana. Por isso, vamos criar um mecanismo de acompanhamento. S\u00e3o necess\u00e1rios compromissos concretos\u201d dentro da agenda, enfatizou \u00e0 IPS o salvadorenho Luis Bonilla, diretor operacional da Techo Internacional.<\/p>\n

Para Carri\u00f3n, catedr\u00e1tico da Flacso e coordenador de grupos de trabalho do Conselho Latino-Americano de Ci\u00eancias Sociais, \u201catraiu-se a aten\u00e7\u00e3o de muitas organiza\u00e7\u00f5es e agora vemos o que se poder\u00e1 fazer no futuro\u201d. Assim, Quito foi, para os movimentos sociais, o come\u00e7o do caminho. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Emilio Godoy, da IPS –  Quito, Equador, 24\/10\/2016 – A cúpula mundial sobre habitação sustentável e os fóruns alternativos realizados pelas organizações sociais fecharam suas sessões na capital do Equador com visões contrapostas sobre o futuro urbano e o cumprimento de direitos nesses espaços. Representantes de 195 Estados presentes na Terceira Conferência das Nações Unidas […]<\/p>\n

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