{"id":21321,"date":"2016-10-21T12:31:32","date_gmt":"2016-10-21T12:31:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=215264"},"modified":"2016-10-21T12:31:32","modified_gmt":"2016-10-21T12:31:32","slug":"vice-presidencia-fator-mais-de-crise-do-que-de-estabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/10\/ultimas-noticias\/vice-presidencia-fator-mais-de-crise-do-que-de-estabilidade\/","title":{"rendered":"Vice-presid\u00eancia, fator mais de crise do que de estabilidade"},"content":{"rendered":"
\"Michel

Michel Temer, um dos muitos vice-presidentes brasileiros que chegaram \u00e0 Presid\u00eancia, em um encontro com jornalistas no dia 18 deste m\u00eas, em T\u00f3quio. As comunica\u00e7\u00f5es permitem atualmente que os governantes se afastem do pa\u00eds mantendo sua gest\u00e3o e seu controle pol\u00edtico interno. Foto: Beto Barata\/PR<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 21\/10\/2016 \u2013 A ex-presidente Dilma Rousseff cometeu um crime de responsabilidade que lhe custou o mandato, mas n\u00e3o por fraudes fiscais como foi acusada, mas por ter eleito Michel Temer como vice-presidente, diz uma piada corrente. Dilma foi destitu\u00edda em 31 de agosto por vota\u00e7\u00e3o no Senado, com 61 votos contra 20, fechando um ciclo de 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores(PT), iniciado em 2003 com Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Recha\u00e7ado como um \u201cgolpe parlamentar\u201d por defensores de Dilma, embora a destitui\u00e7\u00e3o conste da Constitui\u00e7\u00e3o por atos que \u201catentem contra a lei or\u00e7ament\u00e1ria\u201d seu impeachment levou Temer ao poder, t\u00e3o impopular como a primeira mulher a ocupar a Presid\u00eancia no Brasil.Vaias e gritos de \u201cfora Temer\u201d o assediam em todas as apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como ocorreu na abertura dos Jogos Ol\u00edmpicos e dos Paraol\u00edmpicos no Rio de Janeiro, e no desfile militar de 7 de Setembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Falta a Temer e legitimidade da vota\u00e7\u00e3o popular, segundo os cr\u00edticos, mais numerosos do que os partid\u00e1rios do governo anterior. Uma maioria de entrevistados em pesquisas feitas antes do final do processo de impeachment disse preferir elei\u00e7\u00f5es como sa\u00edda para a crise pol\u00edtica brasileira. N\u00e3o se reconhece o endosso ao vice-presidente dos votos que Dilma recebeu em outubro de 2014, ainda que a vota\u00e7\u00e3o seja em chapas.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do Brasil, e de outros pa\u00edses, especialmente latino-americanos, aponta a vice-presid\u00eancia como fator de crise ou uma forma inadequada para superar a crise que determinou a aus\u00eancia do titular. A figura do substituto presidencial surgiu com a primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana, aprovada em fevereiro de 1891, 15 meses depois da proclama\u00e7\u00e3o do novo regime.<\/p>\n

\u201cNaquela \u00e9poca justificava-se sua exist\u00eancia pelos meios de transporte e comunica\u00e7\u00e3o ineficientes\u201d, que poderiam deixar ac\u00e9fala a na\u00e7\u00e3o por meses em caso de viagem do presidente, disse \u00e0 IPS o historiador Daniel Aar\u00e3o Reis, professor da Universidade Federal Fluminense de Niter\u00f3i.<\/p>\n

Atualmente, Temer visitou a \u00c1sia, do outro lado do planeta, em menos tempo do que durava a viagem de um antecessor \u00e0s prov\u00edncias brasileiras um s\u00e9culo atr\u00e1s. Do Jap\u00e3o, p\u00f4de acompanhar e orientar tr\u00e2mites parlamentares sobre temas de interesse de seu governo, por meios de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2neos.<\/p>\n

Nesse sentido, a vice-presid\u00eancia \u00e9 \u201cuma institui\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica, que se manteve n\u00e3o por desconhecimento dos pol\u00edticos, mas para sua conveni\u00eancia, como instrumento de barganha, para ampliar alian\u00e7as\u201d, apontou Reis. Por isso, em geral, s\u00e3o formadas chapas \u201cincongruentes\u201d, com posi\u00e7\u00f5es discrepantes entre os candidatos a presidente e seu vice, para selar coaliz\u00f5es \u00e0s vezes muito heterog\u00eaneas.<\/p>\n

A aposta \u00e9 atrair votos adicionais de outras correntes pol\u00edticas, embora possam trazer riscos posteriores, como ocorreu com Dilma, do esquerdista PT, e Temer, do conservador Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB). \u201cS\u00e3o alian\u00e7as sem crit\u00e9rio, que podem chegar a aberra\u00e7\u00f5es como ocorreu com o ent\u00e3o presidente Fernando Collor (destitu\u00eddo em 1992) e seu vice, Itamar Franco, o primeiro ultraliberal, buscando abrir o mercado nacional, e o segundo um nacionalista apegado \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es locais\u201d, recordou o historiador.<\/p>\n

Tamb\u00e9m Lula, l\u00edder sindical, escolheu como seu vice, tanto para as elei\u00e7\u00f5es de 2002 como na reelei\u00e7\u00e3o de 2006, o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Alencar, um dos l\u00edderes do setor t\u00eaxtil do Brasil. Nesse caso se tratava de criar uma alian\u00e7a capital-trabalho e neutralizar o temor empresarial ao \u201csocialista\u201d PT.<\/p>\n

A vice-presid\u00eancia gera problemas desde o nascimento da Rep\u00fablica brasileira. A elei\u00e7\u00e3o separada, vigente na Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, resultou ser um vice-presidente opositor, agravando a crise que levou \u00e0 ren\u00fancia do primeiro presidente brasileiro, Deodoro da Fonseca, nove meses depois de sua posse, cedendo o poder a Floriano Peixoto, que por seu autoritarismo ganhou o apelido de \u201cmarechal de ferro\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 vice-presidentes que a hist\u00f3ria n\u00e3o registra como conspiradores em busca do trono, mas que al\u00e7ados \u00e0 chefia do governo e do Estado, por morte ou ren\u00fancia do titular, levaram o pa\u00eds a desastres de gravidade variada.<\/p>\n

Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho, obrigado a assumir o poder ap\u00f3s o suic\u00eddio de Get\u00falio Vargas, em 24 de agosto de 1954, tampouco conseguiu concluir o per\u00edodo de mandato, atropelado pela crise econ\u00f4mica e tentativas de golpes e contragolpes, militares e civis, em um tempestuoso per\u00edodo do Brasil. Vargas, conhecido como \u201cpai dos pobres\u201d por suas pol\u00edticas sociais e nacionalistas, e pela ado\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ainda vigente, havia extinguido a vice-presid\u00eancia em seu per\u00edodo ditatorial de 1930 a 1945.<\/p>\n

Voltou \u00e0 Presid\u00eancia em 1950 por meio de elei\u00e7\u00f5es, mas se suicidou diante das press\u00f5es pol\u00edticas e depois de um assassinato cometido por seu guarda-costas. O vice-presidente eleito nas elei\u00e7\u00f5es seguintes, Jo\u00e3o Goulart, trabalhista e herdeiro de Vargas, chegou \u00e0 Presid\u00eancia pela ren\u00fancia do direitista J\u00e2nio Quadros, em 1961, mas foi derrubado pelo golpe militar de 1964, que implantou o regime militar at\u00e9 1985.<\/p>\n

Os militares ditaram uma nova Constitui\u00e7\u00e3o em 1967, eliminando a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o separada de presidente e vice. Mas o primeiro vice-presidente da ditadura, Pedro Aleixo, um civil, foi impedido de tomar posse em 1969, quando o general-presidente Arthur da Costa e Silva teve que deixar o poder por doen\u00e7a.<\/p>\n

Com o fim da ditadura, em 1985, outra trag\u00e9dia, a morte do presidente eleito indiretamente Tancredo Neves, colocou na Presid\u00eancia um pol\u00edtico sem legitimidade para governar o pa\u00eds naquele momento. Jos\u00e9 Sarney, um dos l\u00edderes civis do sistema ditatorial extinto, fora inclu\u00eddo na f\u00f3rmula vencedora como um elemento de transi\u00e7\u00e3o, em um processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o tolerado e ainda controlado pelos militares, que n\u00e3o permitiram elei\u00e7\u00f5es diretas pelo voto popular em 1985.<\/p>\n

Mas era natural que o governo de Sarney (1985-1990) fosse afetado pela debilidade pol\u00edtica, agravada pela crise da d\u00edvida externa na chamada \u201cd\u00e9cada perdida\u201d. As f\u00f3rmulas inconsistentes do \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d se converteram em regra e outros dois vices assumiram o poder desde que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 impulsionou a democratiza\u00e7\u00e3o. Itamar em 1992 e Temer em 2016 representam uma virada nas pol\u00edticas aprovadas pelos eleitores.<\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o da obsoleta vice-presid\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 no horizonte da reforma pol\u00edtica que se discute no Brasil. Seria exigir muito discutir tal assunto quando algu\u00e9m eleito vice-presidente conduz os destinos\u00a0 do pa\u00eds.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, apesar das pol\u00eamicas que em v\u00e1rios pa\u00edses envolveram os vice-presidentes, n\u00e3o se redefiniu o papel desses coadjuvantes, como ocorreu nos Estados Unidos, segundo ensaios de Mario Serrafero, cientista pol\u00edtico argentino autor de El Poder ySu Sombra \u2013 Los Vice-Presidentes<\/em>(1999) e Para Uma Nova Vice-Presid\u00eancia. Reflex\u00f5es a Partir doCaso Norte-Americano<\/em> (2013).Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Mario Osava, da IPS – Rio de Janeiro, Brasil, 21\/10\/2016 – A ex-presidente Dilma Rousseff cometeu um crime de responsabilidade que lhe custou o mandato, mas não por fraudes fiscais como foi acusada, mas por ter eleito Michel Temer como vice-presidente, diz uma piada corrente. Dilma foi destituída em 31 de agosto por votação no […]<\/p>\n

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