{"id":21342,"date":"2016-10-28T13:05:26","date_gmt":"2016-10-28T13:05:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=215427"},"modified":"2016-10-28T13:05:26","modified_gmt":"2016-10-28T13:05:26","slug":"onu-deve-combater-evasao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/10\/ultimas-noticias\/onu-deve-combater-evasao-fiscal\/","title":{"rendered":"ONU deve combater evas\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"
\"Alfred

Alfred de Zayas, especialista independente sobre a promo\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional democr\u00e1tica e equitativa. Foto: Cia Pak\/ONU<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Tharanga Yakupitiyage, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 28\/10\/2016 \u2013 Alfred de Zayas, especialista independente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), pediu \u00e0 comunidade internacional que combata a evas\u00e3o fiscal e acabe com os para\u00edsos fiscais que privamde recursos essenciais a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e o desenvolvimento mundial. \u201cA ONU j\u00e1 n\u00e3o deve tolerar o esc\u00e2ndalo das jurisdi\u00e7\u00f5es secretas que facilitam a evas\u00e3o fiscal, a corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro\u201d, afirmouna Assembleia Geral.<\/p>\n

As jurisdi\u00e7\u00f5es secretas tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidas como para\u00edsos fiscais. Zayas citou, em particular, os custos humanos dessas a\u00e7\u00f5es, ao afirmar que bilh\u00f5es de trilh\u00f5es de d\u00f3lares mantidos em territ\u00f3rios externos, para fugir da tributa\u00e7\u00e3o, limitam os recursos necess\u00e1rios para combater a pobreza extrema e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

O especialista norte-americano de origem cubana descreveu esse \u201csaque sistem\u00e1tico contra a sociedade\u201d em um novo informe apresentado \u00e0 Assembleia Geral que concluiu que os para\u00edsos fiscais guardam at\u00e9 US$ 32 trilh\u00f5es em todo o mundo. Segundo a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento, essa pr\u00e1tica custa aos pa\u00edses em desenvolvimento mais e US$ 100 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

S\u00f3 em 2011, o Sul em desenvolvimento perdeu quase US$ 950 bilh\u00f5es devido a movimentos financeiros ilegais, inclu\u00edda a evas\u00e3o de impostos. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos, essa quantia foi sete vezes superior \u00e0 ajuda oficial para o desenvolvimento daquele ano, e consideravelmente maior do que os custos estimados para poder cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o pelo segredo financeiro e a evas\u00e3o fiscal foi reavivada em abril deste ano, quando o Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o (ICIJ) divulgou os chamados Pap\u00e9is do Panam\u00e1, que revelaram como um escrit\u00f3rio de advogados panamenhos ajudou milhares de destacadas personalidades a criar empresas offshore secretas e a utilizar para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Entre os quase 12 milh\u00f5es\u00a0 de documentos vazados, est\u00e1 o caso da empresa Heritage Oil and Gas Ltd Company, que a firma panamenha Mossack Fonseca teria ajudado a evitar o pagamento de US$ 404 milh\u00f5es em impostos a Uganda,mediante a mudan\u00e7a para o para\u00edso fiscal de Mauricio.Para Uganda, que tem servi\u00e7os de sa\u00fade deficientes e uma das mais altas taxas de mortes maternas do mundo, essa renda fiscal representa mais do que seu or\u00e7amento anual de sa\u00fade p\u00fablica. A Mossack Fonseca nega ter cometido ilegalidades.<\/p>\n

O \u00faltimo vazamento do ICIJ e de meios de comunica\u00e7\u00e3o associados revela que pol\u00edticos e outras personalidades utilizaram mais de 175 mil empresas offshore nas Bahamas, inclu\u00edda a ex-comiss\u00e1ria de Competi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, Neelie Kroes. Ela declarou que era diretora de uma empresa offshore enquanto exercia o cargo p\u00fablico.<\/p>\n

Em maio, um grupo de 300 economistas enviou uma carta aos governantes do mundo destacando que n\u00e3o existe justificativa econ\u00f4mica para os para\u00edsos fiscais e que o segredo financeiro offshore deve acabar. \u201cEsse sistema global abusivo tem que ter um r\u00e1pido final. Isso \u00e9 o que se entende por bom governo no contexto do compromisso global com o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, ressaltou Jefrrey Sachs, diretor do Instituto Terra, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e assessor especial do secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon.<\/p>\n

Sachs e outros destacaram a necessidade de novas normas internacionais que exijam que as empresas declarem publicamente as atividades sujeitas a gravames nos pa\u00edses onde operam.<\/p>\n

Al\u00e9m da necessidade de melhorar a transpar\u00eancia, Zayas exortou a Assembleia Geral a tomar a iniciativa mediante a reda\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio que pro\u00edba os para\u00edsos fiscais e crie um \u00f3rg\u00e3o tribut\u00e1rio intergovernamental que redija e fa\u00e7a cumprir medidas, n\u00e3o apenas para garantir que as multinacionais paguem seus impostos, como tamb\u00e9m para levar a julgamento os que violarem a lei.<\/p>\n

\u201cA corrup\u00e7\u00e3o, o suborno, a fraude fiscal e a evas\u00e3o de impostos t\u00eam efeitos t\u00e3o graves contra a dignidade humana, os direitos humanos e o bem-estar humano, que sacodem a consci\u00eancia da humanidade. Devem ser processados em n\u00edveis nacional e internacional\u201d, enfatizou Zayas. Ele tamb\u00e9m pediu a prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes, que costumam ser os mais \u201ceficazes\u201d na hora de trazer \u00e0 luz a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs denunciantes, que devem ser considerados defensores de direitos humanos, j\u00e1 que contribuem de maneira significativa para uma cultura de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, costumam pagar um pre\u00e7o muito alto. Est\u00e1 no esp\u00edrito de uma ordem internacional democr\u00e1tica e equitativa a ado\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para proteger os denunciantes e as testemunhas das repres\u00e1lias e lhes proporcionar vias de f\u00e1cil acesso para fazerem as revela\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou o especialista.<\/p>\n

Zayas espera que o pr\u00f3ximo secret\u00e1rio-geral da ONU, o rec\u00e9m-escolhido Ant\u00f3nio Guterres, tome medidas en\u00e9rgicas, j\u00e1 que tem uma \u201coportunidade \u00fanica\u201d para lutar contra a evas\u00e3o fiscal e os movimentos financeiros ilegais e, portanto, deveria convocar uma confer\u00eancia mundial sobre o tema. Guterres vai substituir Ban Ki-moon no dia 1\u00ba de janeiro de 2017.<\/p>\n

\u201cEspero sinceramente que a aboli\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos fiscais e a cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade Fiscal das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com o mandato de lutar contra a evas\u00e3o fiscal no estrangeiro e de proibir os para\u00edsos fiscais, estejam entre as prioridades de Guterres\u201d, afirmou Zayas. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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