{"id":21346,"date":"2016-10-31T16:22:19","date_gmt":"2016-10-31T16:22:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=215583"},"modified":"2016-10-31T16:22:19","modified_gmt":"2016-10-31T16:22:19","slug":"faltam-fundos-para-luta-contra-degradacao-do-solo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/10\/ultimas-noticias\/faltam-fundos-para-luta-contra-degradacao-do-solo\/","title":{"rendered":"Faltam fundos para luta contra degrada\u00e7\u00e3o do solo"},"content":{"rendered":"
\"Delegados<\/a>

Delegados durante a 15\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea de Revis\u00e3o da Implanta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o (CRIC 15) das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Luta Contra a Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD), realizada em Nair\u00f3bi, capital do Qu\u00eania, entre 18 e 20 deste m\u00eas. Foto: Justus Wanzala\/IPS<\/p><\/div>\n

por\u00a0Justus Wanzala, da IPS –<\/p>\n

Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 31\/10\/2016 \u2013 A degrada\u00e7\u00e3o do solo j\u00e1 afeta milh\u00f5es de pessoas porque \u00e9 respons\u00e1vel por perda de biodiversidade, menor disponibilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel, inseguran\u00e7a alimentar e pela enorme vulnerabilidade de numerosas comunidades frente ao forte impacto da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Segundo a Conven\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Luta Contra a Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD), dois bilh\u00f5es de hectares de terras f\u00e9rteis se degradam atualmente no mundo, e aproximadamente outros 12 milh\u00f5es s\u00e3o perdidos a cada ano.<\/p>\n

Os representantes dos pa\u00edses reunidos na 15\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea de Revis\u00e3o da Implanta\u00e7\u00e3o (CRIC15) da UNCCD, realizada entre os dias 18 e 20 deste m\u00eas nesta cidade, concordaram quanto \u00e0 urg\u00eancia de se adotar medidas para enfrentar esse problema. Mas, para conseguir frear a degrada\u00e7\u00e3o do solo s\u00e3o necess\u00e1rios muitos recursos econ\u00f4micos. A UNCCD prop\u00f4s criar o Fundo de Neutralidade na Degrada\u00e7\u00e3o da Terra, que ainda n\u00e3o est\u00e1 operacional, mas que procurar\u00e1 reunir as institui\u00e7\u00f5es comprometidas com esse desafio global.<\/p>\n

A iniciativa apoiar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o em grande escala de terras degradadas para seu uso sustent\u00e1vel e produtivo mediante recursos do setor privado no longo prazo. O fundo procurar\u00e1 contribuir para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar local e global, bem como mitigar o aquecimento global sequestrando 20% das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) at\u00e9 2050.<\/p>\n

Concretamente, aposta em mobilizar US$ 50 bilh\u00f5es para recuperar 300 milh\u00f5es de hectares nos pr\u00f3ximos 20 anos e reduzir em 20 bilh\u00f5es de toneladas as emiss\u00f5es de CO2. O fundo oferecer\u00e1 um contexto estruturado no qual confluam atores p\u00fablicos e privados para conseguir a neutralidade na degrada\u00e7\u00e3o da terra (NDT). A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla o aporte econ\u00f4mico e a assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n

O conceito de NDT foi introduzido na Confer\u00eancia Rio+20 de 2012. Sua import\u00e2ncia se deve ao fato de, mediante a neutralidade, se assegurar a terra da qual depende cada fam\u00edlia, regi\u00e3o ou pa\u00eds para obter servi\u00e7os do ecossistema, como \u00e1gua, sa\u00fade, produ\u00e7\u00e3o e estabilidade. O prop\u00f3sito coincide com a meta 3 do 15\u00ba dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), adotados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em setembro de 2015, em Nova York, que prop\u00f5e alcan\u00e7ar a NDT at\u00e9 2030.<\/p>\n

Quando o fundo estiver operacional tamb\u00e9m procurar\u00e1 outras iniciativas existentes para estabelecer um v\u00ednculo entre um enfoque de base (projetos desenvolvidos no terreno) e iniciativas gerais (objetivos de governos e propostas institucionais). O diretor do Mecanismo Global da UNCCD, Markus Repnik, disse que s\u00e3o necess\u00e1rios US$ 450 bilh\u00f5es por ano para lutar contra a degrada\u00e7\u00e3o do solo e a desertifica\u00e7\u00e3o. Os fundos para o clima aumentam, mas s\u00e3o necess\u00e1rios mais recursos, acrescentou. Os pa\u00edses gastaram US$ 200 bilh\u00f5es, mas o total dispon\u00edvel \u00e9 inferior a US$ 400 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Fundo Verde para o Clima (FVC), mecanismo financeiro da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (CMNUCC), procura destinar metade de seus recursos a medidas de adapta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Banco de Desenvolvimento Africano aposta em triplicar os fundos que destina ao clima at\u00e9 2020, detalhou Repnik. O funcion\u00e1rio tamb\u00e9m observou que s\u00e3o abundantes os mecanismos de financiamento, mas n\u00e3o existe uma iniciativa com o qual se preste contas de como s\u00e3o mobilizados esses recursos.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o necess\u00e1rios dados mais profundos sobre as finan\u00e7as. \u00c9 preciso saber quanto se gasta, de onde vem e quem fornece o dinheiro, al\u00e9m de garantir a compatibilidade e a confiabilidade dos dados\u201d, destacou Repnik, exortando as partes a considerarem como movimentar\u00e3o os recursos para cumprirem a Conven\u00e7\u00e3o. A delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia na CRIC15 pediu urg\u00eancia aos presentes para que sejam explorados mais mecanismos em lugar de depender das institui\u00e7\u00f5es multilaterais e ressaltou a necessidade de se encontrar medidas criativas para mobilizar fundos do setor privado.<\/p>\n

Na confer\u00eancia de Nair\u00f3bi foi indicado que os pa\u00edses em desenvolvimento e seus s\u00f3cios aportaram US$ 5 bilh\u00f5es aos esfor\u00e7os para frear a desertifica\u00e7\u00e3o e a degrada\u00e7\u00e3o do solo. Mas os delegados insistiram s\u00e3o necess\u00e1rios mais recursos de forma urgente e que os pa\u00edses ricos devem responder por eles. Por sua vez, as organiza\u00e7\u00f5es sociais observam, em declara\u00e7\u00e3o conjunta, que o custo por hectare para lutar contra a desertifica\u00e7\u00e3o varia segundo o pa\u00eds, e lembraram que \u201c\u00e9 necess\u00e1ria informa\u00e7\u00e3o mais precisa e completa\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, destacam que os programas de financiamento para combater a degrada\u00e7\u00e3o do solo devem incorporar o desenvolvimento de recursos humanos e que os mecanismos de financiamento devem incluir os 500 milh\u00f5es de pequenos agricultores de todo o mundo, cujos direitos requerem prote\u00e7\u00e3o. \u201cOs grupos vulner\u00e1veis, como os povos ind\u00edgenas e pastores, devem receber apoio\u201d, afirma a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As partes tamb\u00e9m reconheceram a necessidade de se mobilizar recursos adicionais para fixar objetivos volunt\u00e1rios em mat\u00e9ria de NDT e a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas fontes, como o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), FVC, Fundo NDT (quando estiver operacional), aportes nacionais e do setor privado.<\/p>\n

Pediram, ainda, que o GEF, um mecanismo financeiro independente que trabalha com pa\u00edses e institui\u00e7\u00f5es internacionais, junto com as organiza\u00e7\u00f5es sociais e o setor privado, atendam os problemas ambientais, e que o Mecanismo Global da UNCCD ofere\u00e7a o apoio necess\u00e1rio.<\/p>\n

Por sua vez, o diretor de Acordos Ambientais Multilaterais do Minist\u00e9rio de Ambiente e Recursos Naturais do Qu\u00eania, Richard Mwendandu, recordou que podem ser mobilizados fundos para cumprir a meta 3 dos ODS, mas que n\u00e3o existem fundos globais para os esfor\u00e7os contra a degrada\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

\u201cSomente uns miser\u00e1veis US$ 30 mil foram destinados pelo Mecanismo Global para ajudar pa\u00edses em uma iniciativa-piloto para fixar objetivos como prev\u00ea o conceito de NDT\u201d, pontuou Mwendandu \u00e0 IPS. E enfatizou que os pa\u00edses tratam de mobilizar fundos para lutar contra a degrada\u00e7\u00e3o do solo, e recordou que o governo do Qu\u00eania destinou recursos, junto com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para projetos com essa finalidade. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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por Justus Wanzala, da IPS – Nairóbi, Quênia, 31\/10\/2016 – A degradação do solo já afeta milhões de pessoas porque é responsável por perda de biodiversidade, menor disponibilidade de água potável, insegurança alimentar e pela enorme vulnerabilidade de numerosas comunidades frente ao forte impacto da mudança climática. Segundo a Convenção da Nações Unidas para a Luta […]<\/p>\n

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