{"id":21353,"date":"2016-11-03T18:13:11","date_gmt":"2016-11-03T18:13:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=215742"},"modified":"2016-11-03T18:13:11","modified_gmt":"2016-11-03T18:13:11","slug":"desafios-do-acordo-de-paris-na-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/11\/ultimas-noticias\/desafios-do-acordo-de-paris-na-africa\/","title":{"rendered":"Desafios do Acordo de Paris na \u00c1frica"},"content":{"rendered":"
\"Delegados<\/a>

Delegados na VI Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Desenvolvimento na \u00c1frica, realizada entre os dias 18 e 20 de outubro. Foto: Friday Phiri\/IPS<\/p><\/div>\n

por Friday Phiri, da IPS –<\/p>\n

Adis Abeba, Eti\u00f3pia, 3\/11\/2016 \u2013 O Acordo de Paris sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica entrar\u00e1 em vigor amanh\u00e3, dia 4, ap\u00f3s alcan\u00e7ar sua ratifica\u00e7\u00e3o por pelo menos 55 Estados parte, os que concentram 55% das emiss\u00f5es contaminantes liberadas na atmosfera. O hist\u00f3rico tratado foi alcan\u00e7ado na 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 21) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (CMNUCC), realizada em Paris, em dezembro de 2015.<\/p>\n

O acordo prop\u00f5e conseguir que o aumento global da temperatura se mantenha bem abaixo dos dois graus Celsius, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 era pr\u00e9-industrial, e realizar esfor\u00e7os para \u201climitar o aumento da temperatura a 1,5 grau\u201d neste s\u00e9culo. A base do documento s\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es previstas e determinadas em n\u00edvel nacional (CPDN), enviadas pelos pa\u00edses antes da COP 21, que basicamente s\u00e3o seus planos para reduzirem as emiss\u00f5es de gases-estufa que liberam na atmosfera.<\/p>\n

Uma vez que uma das partes ratifica o Acordo de Paris, sua entrada em vigor implica que todas as suas disposi\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddas as CPDN que se tornam contribui\u00e7\u00f5es nacionais, passam a ser obrigat\u00f3rias para essa parte. No dia 27 de outubro, eram 86 os pa\u00edses africanos que haviam ratificado o acordo, mas, segundo uma an\u00e1lise do Centro de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas da \u00c1frica (ACPC), da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a \u00c1frica (Uneca), a maioria das contribui\u00e7\u00f5es nacionais africanas cont\u00e9m metas imprecisas em mat\u00e9ria de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAinda h\u00e1 numerosos problemas com as contribui\u00e7\u00f5es de muitos pa\u00edses em desenvolvimento, falta precis\u00e3o em seus objetivos de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, faltam estimativas de custos, n\u00e3o s\u00e3o indicadas fontes de financiamento e, em alguns casos, os compromissos de mitiga\u00e7\u00e3o superam suas emiss\u00f5es atuais, entre outros\u201d, disse \u00e0 IPS Johnson Nkem do ACPC.<\/p>\n

O continente africano \u00e9 o mais vulner\u00e1vel ao aquecimento global, apesar de contribuir com apenas 5% das emiss\u00f5es de gases-estufa. Nkem, que conversou com a IPS durante a VI Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Desenvolvimento na \u00c1frica, realizada entre os dias 18 e 20 de outubro sob o lema \u201cAcordo de Paris sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica: o que a \u00c1frica deve esperar?\u201d, explicou que os pa\u00edses africanos devem subcontratar o desenvolvimento de seus CPDN porque carecem de capacidade e recursos.<\/p>\n

\"africa2\"<\/a>

James Murombedzi, do Centro de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas da \u00c1frica, na VI Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Desenvolvimento na \u00c1frica, realizada em Adis Abeba, na Eti\u00f3pia. Foto Friday Phiri\/IPS<\/p><\/div>\n

O ACPC est\u00e1 disposto a ajudar os pa\u00edses que ainda n\u00e3o ratificaram o tratado a revisarem seus planos de a\u00e7\u00e3o para serem mais realistas, antes que enviem seus instrumentos de ratifica\u00e7\u00e3o. O principal objetivo da Confer\u00eancia foi discutir as consequ\u00eancias do Acordo de Paris para esse continente, considerando o impacto que j\u00e1 sofre, como as prolongadas e frequentes secas e inunda\u00e7\u00f5es, e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental que afeta as comunidades.<\/p>\n

O fundamental \u00e9 compreender as consequ\u00eancias para a \u00c1frica em mat\u00e9ria de implanta\u00e7\u00e3o, como transfer\u00eancia de tecnologia e finan\u00e7as, assuntos que sempre est\u00e3o presentes na mente dos negociadores africanos, e com o que James Murombedzi, do Centro de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas da \u00c1frica, insistiu durante a confer\u00eancia.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 matizes controversos do Acordo, que devem ser abertos no contexto das prioridades de desenvolvimento da \u00c1frica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos meios de implanta\u00e7\u00e3o, que eram disposi\u00e7\u00f5es vinculantes do Protocolo de Kyoto e atualmente s\u00e3o apenas decis\u00f5es n\u00e3o vinculantes no Acordo de Paris\u201d, acrescentou Murombedzi.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m considera que \u201co impulso sem precedentes que ganhou a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris \u00e9 uma oportunidade para os pa\u00edses africanos revisarem seus planos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica para atender as discrep\u00e2ncias e fortalecer sua ambi\u00e7\u00e3o quando for apropriado\u201d. O impulso garantir\u00e1 que a implanta\u00e7\u00e3o do tratado apoie e acelere a agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo do continente, como consta da Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana e da Agenda de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Outro assunto que surgiu na Confer\u00eancia foi a incorpora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de informa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos processos de tomada de decis\u00e3o, a fim de que os pa\u00edses africanos administrem melhor os riscos de vulnerabilidade clim\u00e1tica e de adapta\u00e7\u00e3o, especialmente entre as comunidades mais vulner\u00e1veis. A Uneca considera que a informa\u00e7\u00e3o que manejam os grupos mais vulner\u00e1veis difere das do restante da sociedade e que por isso \u00e9 necess\u00e1rio que os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o dirigidos fa\u00e7am parte de todas as interven\u00e7\u00f5es referente ao clima, para beneficiar as mulheres, as meninas e os jovens.<\/p>\n

Para isso a Uneca organizou um encontro de legisladores no contexto da Confer\u00eancia. Thiery Amoussougo, da Uneca, afirmou que a reuni\u00e3o apontava para estrat\u00e9gias que legisladores e governos pudessem implantar para garantir a inclus\u00e3o de pol\u00edticas de mudan\u00e7a clim\u00e1tica nas medidas e no planejamento para o desenvolvimento em diferentes pa\u00edses africanos.<\/p>\n

Os especialistas afirmam que a informa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica se refere a dados obtidos por observa\u00e7\u00f5es do clima, como temperatura e precipita\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m procedentes de modelos clim\u00e1ticos, e que permitem realizar progn\u00f3sticos, an\u00e1lises econ\u00f4micas, assessoria de melhores pr\u00e1ticas, entre outras possibilidades.<\/p>\n

A dificuldade est\u00e1 no fato de que, por diferentes motivos, esses servi\u00e7os costumeiramente n\u00e3o est\u00e3o bem coordenados na maioria dos pa\u00edses africanos, quanto menos t\u00eam precis\u00e3o. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 construir as capacidades dos recursos humanos, mas tamb\u00e9m investir em infraestrutura adaptada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e criar um entorno prop\u00edcio para as diferentes institui\u00e7\u00f5es vinculadas fornecerem esses dados\u201d, apontou Sylvia Chalikosa, legisladora de Mpika Central, na prov\u00edncia de Muchinga, em Z\u00e2mbia.<\/p>\n

No tocante \u00e0s consequ\u00eancias do Acordo de Paris, em termos de conseguir crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel para a \u00c1frica, a Confer\u00eancia ressaltou a necessidade de identificar oportunidades de investimentos vi\u00e1veis e de transforma\u00e7\u00e3o, reformar institui\u00e7\u00f5es para torn\u00e1-las mais eficientes e construir capacidades para ter acesso e absorver os fundos para o clima.<\/p>\n

Tudo isso permitir\u00e1 aproveitar as possibilidades do tratado para melhorar tecnologias e realizar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia com poucas emiss\u00f5es de carbono e resiliente ao clima. \u201cNesse ponto, assinar e ratificar o Acordo n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para a \u00c1frica\u201d, pontuou Natasha Banda, que integra o Programa de Jovens Advogados Africanos que apoia o Grupo Africano de Negociadores, explicando que, pela natureza dos tratados internacionais, \u201cas partes n\u00e3o t\u00eam capacidade de negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para isso, Mithika Mwenda, da Alian\u00e7a Pan-Africana para a Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, recordou que, na reuni\u00e3o de Marrakesh do m\u00eas passado, onde foram fixadas as normas e os procedimentos para implantar o Acordo de Paris, apesar de a adapta\u00e7\u00e3o ser importante no caso da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, n\u00e3o se deve esquecer de explorar os meios para implant\u00e1-la. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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por Friday Phiri, da IPS – Adis Abeba, Etiópia, 3\/11\/2016 – O Acordo de Paris sobre mudança climática entrará em vigor amanhã, dia 4, após alcançar sua ratificação por pelo menos 55 Estados parte, os que concentram 55% das emissões contaminantes liberadas na atmosfera. O histórico tratado foi alcançado na 21ª Conferência das Partes (COP […]<\/p>\n

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