{"id":21381,"date":"2016-11-11T18:34:10","date_gmt":"2016-11-11T18:34:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=216096"},"modified":"2016-11-11T18:34:10","modified_gmt":"2016-11-11T18:34:10","slug":"oposicao-a-oleoduto-modela-luta-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/11\/ultimas-noticias\/oposicao-a-oleoduto-modela-luta-indigena\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o a oleoduto modela luta ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"
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A tribo Standing Rock Sioux luta em Dakota do Norte, nos Estados Unidos, contra a passagem de um oleoduto por seu territ\u00f3rio, em um movimento que desperta a solidariedade internacional e que tem aspectos semelhantes \u00e0s lutas contra megaprojetos por parte dos ind\u00edgenas latino-americanos em v\u00e1rios pa\u00edses. Foto: Downwindersatrisk.org<\/p><\/div>\n

por \u00a0Emilio Godoy, da IPS –<\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 11\/11\/2016 \u2013 O canadense Clayton Thomas-Muller cruzou a fronteira de seu pa\u00eds com os Estados Unidos para aderir ao movimento ind\u00edgena contra a constru\u00e7\u00e3o de um oleoduto, convertido em exemplo das lutas dos povos nativos da Am\u00e9rica contra megaprojetos, onde s\u00e3o in\u00fameros os pontos em comum.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um movimento incr\u00edvel. O fator comum n\u00famero um \u00e9 a funda\u00e7\u00e3o espiritual da cosmovis\u00e3o. S\u00e3o ind\u00edgenas de todo o mundo que compartilham a cosmogonia da \u00e1gua. H\u00e1 um sentimento de sacraliza\u00e7\u00e3o da terra. \u00c9 o maior movimento ind\u00edgena desde os dias pr\u00e9-coloniais\u201d, opinou \u00e0 IPS esse delegado da Rede Ambiental Ind\u00edgena.<\/p>\n

Thomas-Muller, do povo cree, ou pukatawagan, destacou que o oleoduto \u00e9 \u201cum dos maiores casos de risco ambiental nos Estados Unidos\u201d, contra o qual lutam os povos ind\u00edgenas afetados, tal com fazem em outras partes do mundo.<\/p>\n

\u201cVemos muito paralelismo nas lutas ind\u00edgenas locais. Quando os povos ind\u00edgenas se levantam e invocam o poder de sua cosmologia e de sua vis\u00e3o do mundo, e a incorporam a movimentos sociais, acendem as pessoas como nunca antes se viu\u201d, afirmou Thomas-Muller, por telefone, do acampamento do povo sioux ao qual se somou, no dia 6 deste m\u00eas, para apoiar suas a\u00e7\u00f5es contra o oleoduto.<\/p>\n

Ele assegurou que o mundo est\u00e1 com a Standing Rock Sioux, a tribo que encabe\u00e7a a rejei\u00e7\u00e3o ao Oleoduto de Acesso \u00e0s Dakotas (DAPL), com 1.890 quil\u00f4metros de comprimento e US$ 3,7 bilh\u00f5es de investimento privado, no Estado de Dakota do Norte, no centro a fronteira entre Estados Unidos e Canad\u00e1. O projeto, constru\u00eddo pela empresa norte-americana Dakota Access, destina-se ao transporte de 470 mil barris di\u00e1rios de petr\u00f3leo do po\u00e7o n\u00e3o convencional de Bakken.<\/p>\n

A rebeli\u00e3o dos sioux, tamb\u00e9m conhecidos como dakotas, conseguiu paralisar, desde setembro, a constru\u00e7\u00e3o do oleoduto, em uma batalha \u00e0 qual se uniram desde abril milhares de ind\u00edgenas de outros povos nativos, ativistas ambientais e celebridades, dos Estados Unidos e de outras partes do mundo.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o ind\u00edgena se centra no dano que o oleoduto provocaria, segundo denunciam, em locais sagrados, aos seus territ\u00f3rios e aos corpos de \u00e1gua. Os autodenominados \u201cprotetores\u201d da reserva e das \u00e1guas denunciam que o governo n\u00e3o negociou o acesso a um territ\u00f3rio sobre o qual legalmente t\u00eam jurisdi\u00e7\u00e3o absoluta.<\/p>\n

Com um acampamento montado nas margens do rio Misuri, onde est\u00e3o hasteadas cerca de 600 bandeiras de povos ind\u00edgenas de todo o mundo, resistem \u00e0 repress\u00e3o que se intensificou desde outubro. Nos Estados Unidos, vivem cerca de 2,63 milh\u00f5es\u00a0 de ind\u00edgenas \u2013 de uma popula\u00e7\u00e3o aproximada de 325 milh\u00f5es \u2013, divididos em 150 tribos.<\/p>\n

Essa mobiliza\u00e7\u00e3o no norte do territ\u00f3rio norte-americano enriquece lutas semelhantes na Am\u00e9rica Latina, afirmam dirigentes ind\u00edgenas. No Estado mexicano de Sonora, o povo yaqui passa por uma situa\u00e7\u00e3o parecida, porque um gasoduto privado tamb\u00e9m amea\u00e7a seu territ\u00f3rio. \u201cN\u00e3o nos perguntaram nem nos informaram. Queremos ser consultados, que respeitem nossos direitos. Lutamos em defesa do territ\u00f3rio, do ambiente\u201d, disse \u00e0 IPS o yaqui Plutarco Flores.<\/p>\n

\"Mapa<\/a>

Mapa do territ\u00f3rio sioux afetado pelo oleoduto no Estado norte-americano de Dakota do Norte. Foto: Northlandia.com<\/p><\/div>\n

Em maio de 2015, em uma consulta conforme seus usos e costumes, os yaquis, um dos 54 povos origin\u00e1rios mexicanos, recha\u00e7aram a passagem do gasoduto por seu territ\u00f3rio, mas o governo n\u00e3o reconheceu a decis\u00e3o. Diante disso, eles entraram com um amparo na justi\u00e7a em abril, que mant\u00e9m suspensa a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O gasoduto, de 850 quil\u00f4metros, passar\u00e1 pelo territ\u00f3rio yaqui em uma extens\u00e3o de 90 quil\u00f4metros, nas imedia\u00e7\u00f5es de algumas de suas moradias. Em outubro, um enfrentamento entre pessoas que apoiam e outras contr\u00e1rias ao projeto, deixou um ind\u00edgena morto e 14 feridos. Para Flores, a luta ind\u00edgena contra os megaprojetos se converteu em \u201cum modelo\u201d e mobiliza\u00e7\u00f5es como a de Standing Rock \u201cnos inspiram e confortam, porque compartilhamos padr\u00f5es culturais\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no M\u00e9xico, no Estado de Sinaloa, os ind\u00edgenas rar\u00e1muri mant\u00eam paralisada, desde janeiro de 2015, a constru\u00e7\u00e3o de um gasoduto entre seu territ\u00f3rio e o Estado norte-americano do Texas, sobre o qual exigem uma consulta livre, pr\u00e9via e informada como \u00e9 legalmente obrigat\u00f3rio. Ao contr\u00e1rio dos Estados Unidos, os pa\u00edses latino-americanos assinaram o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre povos ind\u00edgenas e tribais, que protege seus direitos e obriga a esse tipo de consulta sobre obras que afetem seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Entretanto, em muitas ocasi\u00f5es, esse direito n\u00e3o \u00e9 levado \u00e0s leis nacionais ou n\u00e3o \u00e9 cumprido, quando suas terras ancestrais s\u00e3o inclu\u00eddas em obras vinculadas a atividades hidrocarbon\u00edferas, mineradoras, hidrel\u00e9tricas ou de infraestrutura, denunciam dirigentes ind\u00edgenas consultados pela IPS. Tanto o F\u00f3rum Permanente para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como a relatora especial sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a filipina Victoria Tauli-Corpus, pediram em setembro ao governo norte-americano que consulte as comunidades afetadas pelo oleoduto.<\/p>\n

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A relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas, a filipina Victoria Tauli-Corpuz, durante sua interven\u00e7\u00e3o, na Cidade do M\u00e9xico, em um encontro internacional sobre o direito de consulta \u2013 livre, pr\u00e9via e informada \u2013 aos povos origin\u00e1rios relativa a obras que envolvem seus territ\u00f3rios. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

\u201cO fato de n\u00e3o consultar os povos ind\u00edgenas \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de seus direitos. Al\u00e9m disso, as deten\u00e7\u00f5es ocorridas tamb\u00e9m s\u00e3o uma viola\u00e7\u00e3o do direito de livre express\u00e3o\u201d, destacou Tauli-Corpuz \u00e0 IPS no dia 9, no encerramento de uma visita acad\u00eamica ao M\u00e9xico. Durante seus tr\u00eas dias no pa\u00eds, a relatora especial participou de um encontro internacional sobre direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada aos povos ind\u00edgenas, promovido pelo Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos e pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n

Tauli-Corpuz tamb\u00e9m se encontrou com representantes de 20 povos ind\u00edgenas mexicanos afetados por gasodutos, hidrel\u00e9tricas, estradas e minas. O governo mexicano anunciou que, em 2017, convidar\u00e1 oficialmente a relatora para que examine a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas no M\u00e9xico. A alta funcion\u00e1ria explicou que uma queixa recorrente que recebeu durante visitas que fez a Brasil, Col\u00f4mbia, Honduras, Panam\u00e1 e Peru \u00e9 o desrespeito \u00e0 consulta que o Conv\u00eanio 169 obriga e a inexist\u00eancia de esquemas que a garantam.<\/p>\n

Na Costa Rica, o povo maleku, um dos oito origin\u00e1rios nesse pa\u00eds, onde h\u00e1 cerca de 104 mil ind\u00edgenas, desconfia da amplia\u00e7\u00e3o em andamento do Aqueduto San Rafael de Guatuso, no norte do pa\u00eds. \u201cHouve uma consulta mal feita, simulada. Al\u00e9m disso, o povo n\u00e3o quer os medidores de consumo de \u00e1gua, porque ter\u00e3o que pagar mais pelo servi\u00e7o\u201d, explicou \u00e0 IPS, durante o encontro, Tatiana Mojica, facilitadora jur\u00eddica dos maleku, que estuda apresentar um amparo contra a obra.<\/p>\n

Desde setembro, ind\u00edgenas sarayaku, do Equador, ember\u00e1-wounaan, do Panam\u00e1, e tacana, da Bol\u00edvia, visitaram o acampamento sioux contra o oleoduto. Thomas-Muller ressaltou que \u201ctemos a oportunidade de det\u00ea-lo. Estou otimista de que seremos vitoriosos. Esses movimentos representam o martelo que cair\u00e1 sobre a infraestrutura petroleira em m\u00e3os dos bancos e das grandes empresas. Queremos que apare\u00e7a a vontade pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Os opositores preparam uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para o dia 15 deste m\u00eas, no epicentro do protesto para pedir ao governo que negue permiss\u00e3o para o oleoduto em Dakota. \u201cEssa luta tem sequ\u00eancia. Estamos certos de que o gasoduto de Sonora n\u00e3o vai passar\u201d, enfatizou Flores. Por sua vez, Mojica pontuou que \u201cestamos nos unindo para lutar contra os megaprojetos para que n\u00e3o nos afetem. Estamos nos fazendo ouvir\u201d. Para Tauli-Corpuz, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s megaobras \u00e9 uma caracter\u00edstica compartilhada pelos grupos ancestrais, \u201ce \u00e9 um \u00edm\u00e3 que atrai a solidariedade de outros povos\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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por  Emilio Godoy, da IPS – Cidade do México, México, 11\/11\/2016 – O canadense Clayton Thomas-Muller cruzou a fronteira de seu país com os Estados Unidos para aderir ao movimento indígena contra a construção de um oleoduto, convertido em exemplo das lutas dos povos nativos da América contra megaprojetos, onde são inúmeros os pontos em […]<\/p>\n

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