{"id":21385,"date":"2016-11-11T18:22:19","date_gmt":"2016-11-11T18:22:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=216079"},"modified":"2016-11-11T18:22:19","modified_gmt":"2016-11-11T18:22:19","slug":"luta-conta-o-terrorismo-ataca-liberdades-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/11\/ultimas-noticias\/luta-conta-o-terrorismo-ataca-liberdades-civis\/","title":{"rendered":"Luta conta o terrorismo ataca liberdades civis"},"content":{"rendered":"
\"Jornalistas<\/a>

Jornalistas do seman\u00e1rio Sunday Mail s\u00e3o levados ao tribunal no Zimb\u00e1bue. Na foto, da esquerda para a direita, est\u00e3o Tinashe Farawo, Brian Chitemba e Mabasa Sasa. Foto: Jeffrey Moyo\/IPS<\/p><\/div>\n

por\u00a0Busani Bafana, da IPS –<\/p>\n

Harare, Zimb\u00e1bue, 10\/11\/2016 \u2013 H\u00e1 quatro anos, um escritor sem rosto que se dizia chamar Baba Jukwa p\u00f4s fogo no Facebook ao expor detalhes de maquina\u00e7\u00f5es e intrigas dentro da governante Uni\u00e3o Nacional Africana do Zimb\u00e1bue (Zanu-PF). Com mais de 400 mil \u201camigos\u201d nessa rede social, Jukwa sacudiu o ambiente em mat\u00e9ria de liberdade de express\u00e3o nesse conservador pa\u00eds da \u00c1frica austral. O enigm\u00e1tico personagem, que se pensava fosse um espi\u00e3o dentro da Zanu-PF, permanece no anonimato e nunca foi preso.<\/p>\n

Atualmente, o governo, com antecedentes de intoler\u00e2ncia com a dissid\u00eancia, n\u00e3o brinca com as redes sociais depois de Baba Jukwa e redige um projeto de lei para perseguir o crime cibern\u00e9tico e o terrorismo. Mas os jornalistas temem que sufoque mais as poucas liberdades de imprensa e de express\u00e3o que restam. Se o projeto for aprovado, a Lei contra o Crime por Computador e Cibern\u00e9tico vai frear de imediato os \u201cabusadores das redes sociais\u201d, a julgar pelas declara\u00e7\u00f5es de governo, pol\u00edcia e Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

O comandante do Ex\u00e9rcito Nacional do Zimb\u00e1bue, tenente-general Valerio Sibanda, afirmou, ao jornal oficial Herald<\/em>, que sua for\u00e7a treina oficiais para enfrentar a \u201cguerra cibern\u00e9tica, na qual as armas, a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o usadas para mobilizar pessoas e causar dano\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, o ministro de Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o e Meios de Informa\u00e7\u00e3o, Chris Mushowe, afirmou que \u201co projeto n\u00e3o pretende matar a liberdade de express\u00e3o, n\u00e3o procura silenciar a popula\u00e7\u00e3o, mas aponta para nossa uni\u00e3o a outras na\u00e7\u00f5es na luta contra a amea\u00e7a do terrorismo\u201d. Em agosto, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com a embaixadora brit\u00e2nica, Catriona Laing, Mushowe declarou que \u201cn\u00e3o queremos que passe informa\u00e7\u00e3o pelo Zimb\u00e1bue ou que esteja aqui e ameace a seguran\u00e7a nacional de outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o defensora da m\u00eddia Freedom House, com sede em Washington, em seu informe deste ano situa o Zimb\u00e1bue, junto com Bangladesh, Turquia, Burundi, Fran\u00e7a, S\u00e9rvia, I\u00eamen, Egito e Maced\u00f4nia, como os pa\u00edses onde mais se perdeu a liberdade de express\u00e3o em 2015. A informa\u00e7\u00e3o se tornou a moeda da express\u00e3o pessoal. As redes sociais, especialmente Facebook e WhatsApp, oferecem \u00e0 sociedade uma plataforma para reunir e compartilhar informa\u00e7\u00e3o, ventilar as adversidades cotidianas e at\u00e9 organizar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica em decad\u00eancia.<\/p>\n

O editor do seman\u00e1rio Zimbabwe Independent<\/em>, Dumisani Muleya, apontou que a vida neste mundo globalizado e dependente da tecnologia apresenta dois grandes desafios para os governos: combater o terrorismo e proteger as liberdades nacionais. Se for aprovado, o projeto \u201cn\u00e3o dever\u00e1 ser usado como ferramenta para espionar a sociedade de forma indevida, nem para refor\u00e7ar a imagem do Zimb\u00e1bue como Estado policial, mas principalmente para proteger os direitos das pessoas\u201d, destacou.<\/p>\n

Uma piada sobre o presidente Robert Mugabe, de 92 anos, n\u00e3o \u00e9 motivo de riso nesse pa\u00eds e pode levar o respons\u00e1vel \u00e0 justi\u00e7a e at\u00e9 \u00e0 pris\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o Advogados do Zimb\u00e1bue pelos Direitos Humanos representou mais de 150 acusados de insultar o presidente desde 2010, sendo que, na maioria dos casos, as acusa\u00e7\u00f5es foram retiradas.<\/p>\n

O presidente do F\u00f3rum Nacional de Editores do Zimb\u00e1bue e ex-presidente do Instituto de M\u00eddia para a \u00c1frica Austral, Njabulo Ncube, advertiu que o projeto de lei anula a liberdade de imprensa. \u201cO futuro \u00e9 desolador com o que parece ser a prolifera\u00e7\u00e3o de duras leis contra a m\u00eddia e que buscam criminalizar o jornalismo no Zimb\u00e1bue. O governo teme que as redes sociais sejam usadas como aconteceu nas revoltas da Primavera \u00c1rabe\u201d, indicou \u00e0 IPS.<\/p>\n

As autoridades complicaram as coisas ao criarem a impress\u00e3o de que os ciberterroristas s\u00e3o resultado de mensagens subversivas, incendi\u00e1rias e sugestivas, compartilhadas nas redes sociais, quando, na realidade, o que fazem \u00e9 violar normas pol\u00eamicas como o C\u00f3digo Penal, a Lei de Intercepta\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es e a Lei de Telecomunica\u00e7\u00f5es. \u201cEssa permanente confus\u00e3o instalada na sociedade sobre o que \u00e9 ciberterrorismo procura gerar medo e autocensura na hora de se exercer o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, de acesso a informa\u00e7\u00e3o e de liberdade de consci\u00eancia\u201d, explicou Ncube.<\/p>\n

Apesar de o governo tentar minimizar sua efetividade, as redes sociais permitiram aos cidad\u00e3os erguerem suas vozes para amplificar suas lutas. As medidas repressivas procuram combater os ativistas que reclamam reformas, avaliou o diretor executivo do Conselho de M\u00eddias Volunt\u00e1rias do Zimb\u00e1bue, Loughty Dube, tamb\u00e9m secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Conselhos de Imprensa.<\/p>\n

Em agosto \u2013 dois meses depois de uma campanha do pastor Evans Mawawire, que conseguiu mobilizar os trabalhadores para que fizessem uma greve \u2013, foi aprovada a pol\u00edtica de Tecnologia da Comunica\u00e7\u00e3o e da Informa\u00e7\u00e3o Nacional, que permite ao governo espionar a sociedade e controlar o ciberespa\u00e7o, ao colocar todos os portais e infraestrutura de internet sob uma s\u00f3 companhia por ele controlado.<\/p>\n

O governo busca debilitar o poder de coes\u00e3o das redes sociais, dando carta branca \u00e0s autoridades competentes para espionar a popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 bloquear plataformas, mas, apesar de suas medidas restritivas para dificultar o acesso a elas, as autoridades n\u00e3o podem control\u00e1-las, pontuou o advogado Alex Magaisa.<\/p>\n

\u201cNos espa\u00e7os f\u00edsicos, o Estado sempre pode lan\u00e7ar m\u00e3o da pol\u00edcia antidist\u00farbios e usar a for\u00e7a f\u00edsica para dispersar os manifestantes\u201d, escreveu Magaisa em seu blog Big Saturday Read. \u201cMas n\u00e3o est\u00e1 bem equipado para manejar os usu\u00e1rios das redes sociais. Estas apresentam um novo terreno, sobre o qual n\u00e3o tem controle\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Para Magaisa, \u201calgumas das raz\u00f5es para impulsionar o projeto, como proteger os menores e prevenir o \u00f3dio racial e \u00e9tnicos, parecem nobres, mas a maioria dos cr\u00edticos afirma que o verdadeiro motivo que propiciou uma r\u00e1pida resposta \u00e9 pol\u00edtico. Essa \u00e9 a causa da resist\u00eancia, da desconfian\u00e7a e da suspeita que gera o projeto de lei\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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por Busani Bafana, da IPS – Harare, Zimbábue, 10\/11\/2016 – Há quatro anos, um escritor sem rosto que se dizia chamar Baba Jukwa pôs fogo no Facebook ao expor detalhes de maquinações e intrigas dentro da governante União Nacional Africana do Zimbábue (Zanu-PF). Com mais de 400 mil “amigos” nessa rede social, Jukwa sacudiu o ambiente […]<\/p>\n

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