{"id":21389,"date":"2016-11-14T16:12:47","date_gmt":"2016-11-14T16:12:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=216177"},"modified":"2016-11-14T16:12:47","modified_gmt":"2016-11-14T16:12:47","slug":"mineradora-perde-batalha-e-luta-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/11\/ultimas-noticias\/mineradora-perde-batalha-e-luta-continua\/","title":{"rendered":"Mineradora perde batalha e luta continua"},"content":{"rendered":"
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Em El Salvador, ativistas contra mineradora participam, em setembro de 2014, de uma concentra\u00e7\u00e3o nos arredores da Torre Futura, que abriga os escrit\u00f3rios do Banco Mundial em S\u00e3o Salvador, pedindo que o Ciadi rejeite a demanda da OceanaGold contra o pa\u00eds, o que aconteceu em outubro. Foto: Alfredo Car\u00edas\/IPS<\/p><\/div>\n

por\u00a0Edgardo Ayala, da IPS –<\/p>\n

S\u00e3o Salvador, El Salvador, 14\/11\/2016 \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas n\u00e3o baixam a guarda em sua luta contra as opera\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o mineradora transnacional OceanaGold, que acaba de perder um processo contra El Salvador, mas que n\u00e3o d\u00e1 sinais de renunciar \u00e0 atividade extrativista nesse pa\u00eds da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n

\u201cA amea\u00e7a ainda n\u00e3o desapareceu, eles continuam seus esfor\u00e7os para confundir as pessoas sobre as supostas vantagens da minera\u00e7\u00e3o\u201d, alertou \u00e0 IPS Vidalina Morales, da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Santa Marta, uma das 11 organiza\u00e7\u00f5es que formam a Mesa Nacional Contra a Minera\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e3o se aferrando ao trabalho com as pessoas da \u00e1rea\u201d, disse a ativista, que encabe\u00e7a a luta em El Salvador para que a atividade mineradora seja proibida legalmente no pa\u00eds, depois que foi paralisada, em 2008, a outorga de novas concess\u00f5es.<\/p>\n

No dia 14 de outubro, o Centro Internacional de Acordo de Diferen\u00e7as Relativas a Investimentos (Ciadi) que opera dentro do Banco Mundial, decidiu a favor de El Salvador no processo no valor de US$ 250 milh\u00f5es, que em 2009 foi interposto pela mineradora Pacific Rim, adquirida em 2013 pela corpora\u00e7\u00e3o australiana-canadense OceanaGold.<\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios anos de atividades explorat\u00f3rias, o governo do ent\u00e3o presidente El\u00edas Antonio Saca, da direitista Alian\u00e7a Republicana Nacionalista (Arena), em 2008 negou \u00e0 companhia permiss\u00e3o para explorar a mina El Dorado, localizada nas proximidades do munic\u00edpio de San Isidro, no departamento de Caba\u00f1as. Os governos seguintes, desde 2009 encabe\u00e7ados pela esquerdista Frente Farabundo Mart\u00ed para a Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FMLN), mantiveram a medida.<\/p>\n

\u201cNosso medo \u00e9 que a empresa esteja esperando as condi\u00e7\u00f5es que lhe permitam seguir com sua atividade\u201d, apontou Morales, durante uma viagem a S\u00e3o Salvador, desde a localidade de Santa Marta para se encontrar com outros membros da Mesa. Essa comunidade de 3.500 fam\u00edlias, situada nas montanhas do departamento de Caba\u00f1as, est\u00e1 na vanguarda da luta contra a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o desde 2004.<\/p>\n

A companhia \u201cn\u00e3o renunciou e nunca renunciar\u00e1 ao seu interesse de seguir com as opera\u00e7\u00f5es, veem o lucro que h\u00e1 por tr\u00e1s\u201d, afirmou \u00e0 IPS o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de El Salvador, Bernardo Belloso<\/p>\n

J\u00e1 em 2008, o estudo O Lado Escuro do Ouro<\/em> alertava para os impactos ambientais e sociais causados pela minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O documento revelava que, desde 2006, tinham sido aprovados 29 projetos explorat\u00f3rios de 11 companhias estrangeiras, que projetavam extrair no total cerca de 12 milh\u00f5es de on\u00e7as de ouro e 78 de prata. Para isso utilizariam aproximadamente 22 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua, e aplicariam cerca de 950 toneladas de cianureto, produto t\u00f3xico mortal. Se esses planos tivessem prosperado, teriam gerado ganhos globais no valor de US$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEl Salvador \u00e9 um pa\u00eds com graves problemas ambientais, com estresse h\u00eddrico, e a atividade mineradora e o uso desmedido de \u00e1gua acabariam afetando a todos n\u00f3s\u201d, explicou Belloso.<\/p>\n

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O \u201cn\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o\u201d aglutina muitas comunidades rurais que seriam afetadas pela atividade e cujos moradores, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, marcharam pela capital de El Salvador pedindo uma lei que pro\u00edba a minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Foto: Mesa Nacional Contra a Minera\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Esta pequena na\u00e7\u00e3o de 6,6 milh\u00f5es de habitantes \u00e9 a segunda mais desmatada da Am\u00e9rica Latina, com apenas 13% de cobertura florestal, e a segunda mais deteriorada ambientalmente, de acordo com v\u00e1rios relat\u00f3rios internacionais. A minera\u00e7\u00e3o funcionaria como \u201cum tiro de miseric\u00f3rdia\u201d nessa crise ambiental, opinou Omar Serrano, vice-reitor acad\u00eamico da Universidade Centro-Americana Jos\u00e9 Sime\u00f3n Ca\u00f1as, parte do Coletivo Socioambiental Cuidemos da Casa de Todos.<\/p>\n

Serrano apontou que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a companhia, em lugar de se retirar ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o adversa do Ciadi, se mostre ainda mais ativa e agressiva em sua campanha para gerar um ambiente favor\u00e1vel para suas atividades em Caba\u00f1as, mediante a Funda\u00e7\u00e3o El Dorado. Est\u00e1 arregimentando funcion\u00e1rios governamentais, prefeitos e outras autoridades, assegurou o acad\u00eamico \u00e0 IPS, destacando que a OceanaGold \u201cn\u00e3o vai embora porque n\u00e3o perdeu a esperan\u00e7a de conseguir as permiss\u00f5es\u201d.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es do Coletivo tamb\u00e9m veem pouca disposi\u00e7\u00e3o da empresa em pagar a El Salvador os US$ 8 milh\u00f5es de custos processuais, impostos pelo tribunal de arbitragem do Ciadi ao n\u00e3o aceitar sua demanda. Depois da senten\u00e7a, a empresa divulgou um comunicado declarando que avaliaria qual caminho seguir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es em El Salvador, o que foi interpretado como uma tentativa de recorrer a algum tipo de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Os trabalhos de explora\u00e7\u00e3o das mineradoras, uma parte importante delas estrangeira, causaram danos em diferentes regi\u00f5es de El Salvador, a segunda na\u00e7\u00e3o mais desmatada da Am\u00e9rica Latina e com graves problemas h\u00eddricos. Foto: Mesa Nacional Contra a Minera\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O Coletivo pediu que as autoridades salvadorenhas suspendam as atividades da Funda\u00e7\u00e3o El Dorado, o bra\u00e7o social no pa\u00eds da OceanGold, pois n\u00e3o tem sentido continuar ativa se a corpora\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o desenvolve atividade no pa\u00eds. Executivos da funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o atenderam um pedido da IPS para se pronunciarem a respeito. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pediu ao procurador-geral que garanta o pagamento dos US$ 8 milh\u00f5es com o confisco de bens da empresa, e que os deputados iniciem o debate de uma lei que acabe em definitivo com a minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

A Mesa Nacional Contra a Minera\u00e7\u00e3o prop\u00f4s um projeto de lei nesse sentido, mas o texto ainda n\u00e3o foi acolhido pelos deputados. Hoje \u00e9 o momento prop\u00edcio para iniciar o debate de uma norma que pro\u00edba a minera\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Serrano. Por\u00e9m, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na unicameral Assembleia Legislativa, de 84 deputados, n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa. S\u00f3 os representantes do governo se mostraram dispostos a debater o projeto de proibi\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, mas o grupo conta com apenas 31 legisladores, dos 43 necess\u00e1rios.<\/p>\n

Essa correla\u00e7\u00e3o poderia mudar nas elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e deputados previstas para 2018, embora o resultado tamb\u00e9m possa ser desfavor\u00e1vel. Quatro munic\u00edpios do pa\u00eds realizaram \u2013 impulsionados pelo movimento antiminera\u00e7\u00e3o \u2013 consultas populares sobre a conveni\u00eancia ou n\u00e3o da presen\u00e7a dessa atividade em suas jurisdi\u00e7\u00f5es, e a grande maioria dos eleitores se manifestou contr\u00e1ria.<\/p>\n

Fruto dessas consultas, foram aprovadas normas municipais proibindo a atividade extrativista, mas elas t\u00eam pouco efeito na pr\u00e1tica, porque esses instrumentos legais n\u00e3o podem se sobrepor \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis nacionais. A Lei de Minas e Hidrocarbonos, vigente desde 1999, regula esse setor sem proibi-lo.<\/p>\n

Os entrevistados disseram que, apesar das normas n\u00e3o terem for\u00e7a jur\u00eddica para deter projetos de minera\u00e7\u00e3o, seu objetivo \u00e9 que as comunidades participem e fa\u00e7am seus esfor\u00e7os para preserva\u00e7\u00e3o de seus meios de vida e para deter a minera\u00e7\u00e3o em El Salvador.<\/p>\n

Em todo caso, o atual presidente do pa\u00eds, Salvador S\u00e1nchez Cer\u00e9n, assegurou, ao chegar ao poder em 2014, que \u201ca minera\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel em El Salvador\u201d. Por isso, espera-se que pelo menos durante seu mandato de cinco anos n\u00e3o seja reiniciada a entrega de concess\u00f5es para extrair metais no pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, a minera\u00e7\u00e3o contribui com menos de 1% para o produto interno bruto salvadorenho, que se nutre principalmente da atividade agropecu\u00e1ria, das empresas maquiadoras (produ\u00e7\u00e3o de terceiros para exporta\u00e7\u00e3o, com insumos importados), remessas de emigrantes e servi\u00e7os. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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por Edgardo Ayala, da IPS – São Salvador, El Salvador, 14\/11\/2016 – Organizações ambientalistas não baixam a guarda em sua luta contra as operações da corporação mineradora transnacional OceanaGold, que acaba de perder um processo contra El Salvador, mas que não dá sinais de renunciar à atividade extrativista nesse país da América Central. “A ameaça ainda […]<\/p>\n

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