{"id":21424,"date":"2016-11-25T12:30:59","date_gmt":"2016-11-25T12:30:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=216658"},"modified":"2016-11-25T12:30:59","modified_gmt":"2016-11-25T12:30:59","slug":"aumenta-violencia-contra-a-mulher-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/11\/ultimas-noticias\/aumenta-violencia-contra-a-mulher-negra\/","title":{"rendered":"Aumenta viol\u00eancia contra a mulher negra"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 25\/11\/2016 \u2013 Quatro meses no hospital e v\u00e1rias cirurgias salvaram a vida de Maria da Penha Fernandes, mas os danos do tiro de escopeta a deixaram parapl\u00e9gica aos 37 anos. Quando voltou para casa, o marido tentou eletrocut\u00e1-la durante o banho. N\u00e3o havia d\u00favidas, o autor do primeiro atentado, o tiro pelas costas enquanto dormia numa noite de maio de 1983, tamb\u00e9m era o marido, que atribuiu o crime a assaltantes.<\/p>\n

\"Mulheres

Mulheres negras participaram da Marcha pela Consci\u00eancia Negra, no dia 20 de novembro, em S\u00e3o Paulo. A viol\u00eancia por raz\u00f5es de g\u00eanero cresce de maneira especial entre as afrodescendentes no Brasil, apesar de mais leis contra esse crime. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

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Ela deixou a casa protegida por uma decis\u00e3o judicial que lhe garantia a guarda das tr\u00eas filhas que teve com o agressor, e iniciou, de sua cadeira de rodas, uma batalha de 19 anos na justi\u00e7a para que o homic\u00eddio frustrado n\u00e3o ficasse impune. Depois de duas condena\u00e7\u00f5es que os advogados do r\u00e9u conseguiram anular, na d\u00e9cada de 1990, ela recorreu \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, que em 2001 divulgou uma senten\u00e7a acusando o Estado brasileiro de omiss\u00e3o e recomendando um julgamento definitivo e medidas para eliminar viol\u00eancias contra a mulher.<\/p>\n

Finalmente, em 2002, o homicida em grau de frustra\u00e7\u00e3o foi condenado a dez anos de pris\u00e3o, mais conseguiu a liberdade ap\u00f3s cumprir apenas dois anos. O principal triunfo de Maria da Penha, uma biofarmac\u00eautica de Fortaleza, no Cear\u00e1, foi inspirar uma lei que leva seu nome, aprovada pelo Congresso em 2006, contra a viol\u00eancia de g\u00eanero e que pune exemplarmente os agressores de mulheres.<\/p>\n

No entanto, essas agress\u00f5es continuaram aumentando nas estat\u00edsticas brasileiras, embora em ritmo menor. Entre 1980 e 2006, o n\u00famero de mulheres assassinadas cresceu 7,6% ao ano, enquanto, de 2006 a 2013, esse \u00edndice baixou para 2,6%, segundo o Mapa da Viol\u00eancia, elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de estudos sobre esse tema na brasileira Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso).<\/p>\n

A Lei Maria da Penha, as delegacias da mulher e outros instrumentos \u201cs\u00e3o eficazes contra a viol\u00eancia, mas seus recursos s\u00e3o insuficientes\u201d, argumentou \u00e0 IPS a secret\u00e1ria executiva da Rede Nacional Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Clair Castilhos Coelho. Mas h\u00e1 uma realidade importante no Brasil, com seus 205 milh\u00f5es\u00a0 de habitantes: os resultados d\u00edspares segundo a cor da pele.<\/p>\n

\u201cPara as mulheres negras, a situa\u00e7\u00e3o se agravou\u201d, apontou \u00e0 IPS a m\u00e9dica Jurema Werneck, uma das coordenadoras da organiza\u00e7\u00e3o Criola, que promove os direitos das afrodescendentes. Em dez anos, os assassinatos de mulheres negras por raz\u00f5es de g\u00eanero aumentaram 54,2%, chegando a 2.875 em 2013, enquanto entre as brancas houve redu\u00e7\u00e3o de 9,8%, de um total de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013, segundo o Mapa da Viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cO racismo explica esse contraste. Os mecanismos de combate \u00e0 viol\u00eancia n\u00e3o protegem a vida de todos igualmente\u201d, afirmou Werneck. \u201cA Lei Maria da Penha estabelece que primeiro deve haver uma den\u00fancia \u00e0 pol\u00edcia para ent\u00e3o chegar aos \u00f3rg\u00e3os judiciais, e sabe-se que a pol\u00edcia n\u00e3o protege a mulher negra\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\"Manifestantes

Manifestantes pedem a aplica\u00e7\u00e3o plena da Lei Maria da Penha, em agosto, no anivers\u00e1rio de dez anos da lei contra a viol\u00eancia machista no Brasil. Um dos cartazes dizia: \u201cQuando voc\u00ea se cala, a viol\u00eancia fala mais alto\u201d. Foto: Tony Winston\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

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Segundo Werneck, \u201co obst\u00e1culo \u00e9 o racismo. Sem reconhec\u00ea-lo, as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o ser\u00e3o adequadas \u00e0s necessidades da mulher negra. \u00c9 necess\u00e1rio enfrentar o racismo, preparar os funcion\u00e1rios, sejam policiais ou gestores, a nos atender como seres humanos\u201d. Uma aplica\u00e7\u00e3o mais adequada dessa lei seria levar as den\u00fancias diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica, o que exige mais promotores e defensores, em lugar de ir \u00e0 pol\u00edcia, como est\u00e1 ocorrendo em alguns bairros da cidade de S\u00e3o Paulo, opinou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pontuou que \u00e9 preciso combater o \u201cracismo institucional\u201d, que contamina muitos \u00f3rg\u00e3os policiais, por exemplo, e \u201cuma a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade para valorizar a mulher negra\u201d, sempre marginalizada na hist\u00f3ria do Brasil. Outra conquista feminina foi a aprova\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2015, da lei que pune como \u201ccrime hediondo\u201d, com agravamento das penas, o feminic\u00eddio, definido como o assassinato da mulher em raz\u00e3o de seu g\u00eanero.<\/p>\n

Assim, o Brasil se converteu no 16\u00ba pa\u00eds latino-americano a contar com uma lei contra o feminic\u00eddio, um pa\u00eds que o Mapa da Viol\u00eancia situa em s\u00e9timo lugar em um ranking<\/em> internacional e onde, segundo dados oficiais divulgados ao ser aprovada a lei, morrem, em m\u00e9dia, cerca de 15 mulheres por dia em raz\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

Mas a viol\u00eancia contra as mulheres, que tem em 25 de novembro o Dia Internacional por sua elimina\u00e7\u00e3o e que d\u00e1 lugar a 16 dias de ativismo contra o flagelo machista, compreende outras formas de agress\u00e3o que afetam a popula\u00e7\u00e3o feminina em sua vida cotidiana. No Brasil, os homic\u00eddios de homens representam 92% do total, que vai se aproximando de 60 mil ao ano, n\u00famero que s\u00f3 encontra cifras semelhantes em situa\u00e7\u00f5es de guerra intensa. Mas em outras viol\u00eancias como agress\u00f5es f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e econ\u00f4micas, viola\u00e7\u00f5es sexuais e abandono, as v\u00edtimas femininas costumam ser maioria.<\/p>\n

No Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foram atendidas, em 2014, no total, 147.691 mulheres que sofreram algum tipo de viol\u00eancia, o dobro dos homens. Isso corresponde a 405 mulheres necessitando de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica a cada dia por causa de agress\u00f5es. A \u00faltima Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) a cada cinco anos, revela que 2,4 milh\u00f5es de mulheres foram v\u00edtimas de agress\u00f5es praticadas por algu\u00e9m que conhecem, contra 1,3 milh\u00e3o de homens.<\/p>\n

Em termos de viola\u00e7\u00f5es sexuais, o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica registrou 47.646 casos no pa\u00eds, 6,7% menos do que no ano anterior. Mas a redu\u00e7\u00e3o, baseada em registros, n\u00e3o indica uma tend\u00eancia porque especialistas acreditam que dois ter\u00e7os, ou at\u00e9 90%, dos casos n\u00e3o s\u00e3o denunciados. \u201cA viol\u00eancia contra mulheres pode estar aumentando devido ao novo protagonismo das mulheres, antes submissas no lar, sofrendo em sil\u00eancio. Quebrando o velho paradigma, com as mulheres conquistando direitos, trabalhando, votando e denunciando, os opressores reagem com mais agress\u00f5es\u201d, explicou Castilhos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 aumento das den\u00fancias, produto das conquistas femininas, como as leis Maria da Penha e contra o feminic\u00eddio, e inclusive de regras que obrigam a informar sobre essas viol\u00eancias como fatos de sa\u00fade p\u00fablica, ressaltou Castilhos. Em sua opini\u00e3o, \u201ca maior viol\u00eancia contra uma mulher nos \u00faltimos anos foi a destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, presidente de 1\u00ba de janeiro de 2011 a 31 de agosto de 2016, sem a justificativa de um crime comprovado, por um parlamento onde a maioria de seus membros \u00e9 acusada de crimes eleitorais e de corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O clima pol\u00edtico gerado pelo novo governo, do presidente Michel Temer, \u201cabre espa\u00e7o para mais viol\u00eancia contra mulheres, por seu car\u00e1ter mis\u00f3gino\u201d, sem mulheres \u00e0 frente de um minist\u00e9rio e com propostas que anulam o empoderamento anterior das mulheres, enfatizou Castilhos. Envolverde\/IPS<\/p>\n

*Este artigo \u00e9 parte da cobertura da IPS por ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.<\/em><\/p>\n

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Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 25\/11\/2016 – Quatro meses no hospital e várias cirurgias salvaram a vida de Maria da Penha Fernandes, mas os danos do tiro de escopeta a deixaram paraplégica aos 37 anos. Quando voltou para casa, o marido tentou eletrocutá-la durante o banho. Não havia dúvidas, o autor […]<\/p>\n

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