{"id":21441,"date":"2016-11-29T17:21:03","date_gmt":"2016-11-29T17:21:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=216803"},"modified":"2016-11-29T17:21:03","modified_gmt":"2016-11-29T17:21:03","slug":"coletivo-lgbti-tera-defensor-na-onu-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/11\/ultimas-noticias\/coletivo-lgbti-tera-defensor-na-onu-2\/","title":{"rendered":"Coletivo LGBTI ter\u00e1 defensor na ONU"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Tharanga Yakupitiyage, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 29\/11\/2016 \u2013 Depois de uma pol\u00eamica vota\u00e7\u00e3o a portas fechadas, a Terceira Comiss\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) confirmou no cargo o novo especialista para os direitos do coletivo LGBTI. Em junho, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 47 membros, autorizou o primeiro especialista independente dedicado \u00e0s quest\u00f5es vinculadas a orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero para atender as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi designado para esse cargo o professor tailand\u00eas de direito internacional, Vitit Muntarbhorn. Segundo um informe da ONU, pelo menos 76 Estados t\u00eam leis que preveem penas para as pessoas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e sua identidade de g\u00eanero e que, inclusive, consideram crime a homossexualidade.<\/p>\n

Poucas semanas depois, um grupo de Estados membros africanos apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, Humanit\u00e1rios e Culturais da Assembleia Geral para suspender as atividades do especialista em rela\u00e7\u00e3o ao coletivo LGBTI (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eanero e intersexuais).<\/p>\n

O Grupo Africano se mostrou preocupado pela \u201clegalidade\u201d do mandato, questionou se o Conselho de Direitos Humanos n\u00e3o estaria violando a soberania dos Estados e prop\u00f4s que a orienta\u00e7\u00e3o sexual e a identidade de g\u00eanero n\u00e3o deveriam estar relacionadas aos instrumentos internacionais de direitos humanos. A iniciativa africana foi frustrada no dia 21 deste m\u00eas, quando um grupo de na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e do Caribe prop\u00f4s uma emenda para eliminar o par\u00e1grafo da resolu\u00e7\u00e3o que pedia a suspens\u00e3o do especialista e de seu trabalho.<\/p>\n

A emenda adotada pela Terceira Comiss\u00e3o contou com 84 votos a favor, 77 contra e 17 absten\u00e7\u00f5es e a resolu\u00e7\u00e3o emendada foi finalmente aprovada por 94 votos contra tr\u00eas e 80 absten\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 formado por representantes dos 193 membros da Assembleia Geral, embora s\u00f3 tenham participado da vota\u00e7\u00e3o 178 e 177 Estados, respectivamente. Numerosas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos aplaudiram a iniciativa que consideram um triunfo para os direitos humanos em geral, mas especialmente para os das pessoas LGBTI.<\/p>\n

\"\u201cA

\u201cA homossexualidade n\u00e3o \u00e9 o perigo, a homofobia \u00e9\u201d, podia-se ler em um cartaz nas m\u00e3os de um ativista da comunidade LGBTI, durante uma manifesta\u00e7\u00e3o na capital de Cuba. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

\u201cPode-se conseguir muito quando unimos for\u00e7as. Nos sentimos animados pelo resultado da vota\u00e7\u00e3o e pela confirma\u00e7\u00e3o de que os Estados acreditam nos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos\u201d, afirmou Jessica Stern, diretora executiva da OutRight Action Internacional, uma das 850 organiza\u00e7\u00f5es, de 157 pa\u00edses, que se uniram para defender o mandato do especialista em LGBTI.<\/p>\n

\u201cA vota\u00e7\u00e3o da Terceira Comiss\u00e3o reafirma que o direito de estar protegido da viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o se aplica igualmente \u00e0s pessoas LGBTI\u201d, declarou a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. \u201cTamb\u00e9m respeita a integridade do Conselho de Direitos Humanos como m\u00e1ximo \u00f3rg\u00e3o da ONU na mat\u00e9ria, com capacidade para garantir o funcionamento de mecanismos que protejam os direitos, n\u00e3o apenas na teoria, mas tamb\u00e9m na pr\u00e1tica\u201d, destacou o diretor de direitos LGBTI da HRW, Boris Dittrich.<\/p>\n

De acordo com um informe da ONU, pelo menos 76 Estados possuem leis com puni\u00e7\u00e3o para as pessoas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e sua identidade de g\u00eanero, que, inclusive, consideram a homossexualidade como um crime. Os direitos das pessoas LGBTI s\u00e3o um assunto muito controvertido dentro das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Em 2014, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve que enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o de 40 Estados, entre eles Egito e \u00cdndia, quando anunciou que a organiza\u00e7\u00e3o reconhecia o casamento entre pessoas do mesmo sexo entre seu pessoal e, por fim, aplicava a extens\u00e3o dos benef\u00edcios. E, nos \u00faltimos tempos, a R\u00fassia juntamente com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica (OCI) proibiram que 11 organiza\u00e7\u00f5es\u00a0 LGBTI participassem de uma reuni\u00e3o da ONU de alto n\u00edvel para tratar da erradica\u00e7\u00e3o da aids.<\/p>\n

De fato, a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos que criou o cargo de especialista em LGBTI revela as profundas divis\u00f5es que existem em escala mundial, pois foi adotada com apenas 23 votos, contra 18. A resolu\u00e7\u00e3o emendada dever\u00e1 ser aprovada definitivamente pela Assembleia Geral. O mandato de Muntarbhorn ser\u00e1 de tr\u00eas anos, durante os quais dever\u00e1 investigar os abusos contra as pessoas LGBTI nos pa\u00edses que integram a ONU. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –  Nações Unidas, 29\/11\/2016 – Depois de uma polêmica votação a portas fechadas, a Terceira Comissão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou no cargo o novo especialista para os direitos do coletivo LGBTI. Em junho, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 47 membros, autorizou o […]<\/p>\n

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