{"id":21460,"date":"2016-12-07T12:12:14","date_gmt":"2016-12-07T12:12:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=217002"},"modified":"2016-12-07T12:12:14","modified_gmt":"2016-12-07T12:12:14","slug":"uma-plataforma-para-ir-adiante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/12\/ultimas-noticias\/uma-plataforma-para-ir-adiante\/","title":{"rendered":"Uma plataforma para ir adiante"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Rose Delaney, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Roma, It\u00e1lia, 7\/12\/2016 \u2013 A celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10, \u00e9 uma boa oportunidade para refletir sobre as ra\u00edzes do processo de desenvolvimento global como plataforma para seguir adiante. No dia 4 de dezembro de 1986, a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou oficialmente a Declara\u00e7\u00e3o sobre o Direito ao Desenvolvimento, um texto hist\u00f3rico que descreve este \u00faltimo como um \u201cdireito humano inalien\u00e1vel\u201d. Nesse dia, o mundo se comprometeu a eliminar todos os obst\u00e1culos para a concretiza\u00e7\u00e3o da igualdade e da inclus\u00e3o.<\/p>\n

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos incentivou todos os atores a \u201cfocarem no 30\u00ba anivers\u00e1rio da declara\u00e7\u00e3o com um sentido de urg\u00eancia\u201d. Devemos recordar \u201cque as pessoas marginalizadas, migrantes, ind\u00edgenas e deficientes t\u00eam direito ao desenvolvimento, e que o verdadeiro prop\u00f3sito de qualquer empreendimento econ\u00f4mico \u00e9 melhorar o bem-estar das pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n

A inovadora declara\u00e7\u00e3o de 1986 chamou para a cria\u00e7\u00e3o de sociedades inclusivas, nas quais seja implementada a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o para garantir a sustentabilidade. As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento do Sul Global, consideradas \u201catrasadas\u201d, se recuperar\u00e3o mediante a \u201ccoopera\u00e7\u00e3o internacional\u201d, a qual \u00e9 defendida no texto.<\/p>\n

O documento destaca a import\u00e2ncia de uma ativa e significativa participa\u00e7\u00e3o de todos no processo de desenvolvimento, mesmo daquelas pessoas frequentemente silenciadas e estigmatizadas. Tamb\u00e9m incentiva os pobres marginalizados a erguerem sua voz em nome de seus direitos. Al\u00e9m disso, a \u00eanfase dada \u00e0 inclus\u00e3o ressalta a import\u00e2ncia da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e da igualdade de oportunidades no processo de desenvolvimento.<\/p>\n

De fato, a Agenda de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para 2030 inclui o direito ao desenvolvimento. Os principais objetivos da declara\u00e7\u00e3o de 1986 tamb\u00e9m se refletem no 16\u00ba dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), de \u201cpromover sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, e no 17\u00ba, de \u201crevitalizar a Alian\u00e7a Mundial para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

\"Essas

Essas meninas vivem do que encontram no lixo nas \u00c1reas Tribais de Administra\u00e7\u00e3o Federal (Fata), no Paquist\u00e3o. Foto: Ashfaq Yusufzai\/IPS<\/p><\/div>\n

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O 30\u00ba anivers\u00e1rio da declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m oferece um contexto para recordar os \u00eaxitos alcan\u00e7ados: redu\u00e7\u00e3o pela metade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e subalimentada no mundo em desenvolvimento, bem como ter melhorado o acesso a fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel, al\u00e9m do muito necessitado aumento da assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento. Mas ainda restam desafios como a desigual distribui\u00e7\u00e3o da riqueza mundial, afirmou o Alto Comissariado para os Direitos Humanos.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 700 milh\u00f5es de pessoas vivendo com menos de US$ 2 por dia. O limitado acesso a aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, educa\u00e7\u00e3o superior e emprego, que sofrem os setores sociais mais vulner\u00e1veis, faz com que se corra o risco de em 2030 haver cem milh\u00f5es a mais de pessoas pobres, segundo o Banco Mundial.<\/p>\n

A crescente desigualdade e as injusti\u00e7as no mundo em desenvolvimento indicam as fal\u00eancias da declara\u00e7\u00e3o de 1986. O debate atual sobre sua falta de efetividade levou muitos analistas a dizerem que, devido \u00e0 falta de pautas claras e coerentes, ainda n\u00e3o pode ser reconhecida como um instrumento vinculante. As diferentes interpreta\u00e7\u00f5es sobre a declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela falta de solu\u00e7\u00f5es claras para os problemas de desenvolvimento.<\/p>\n

O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que toda a\u00e7\u00e3o, para que sirva ao desenvolvimento, deve se basear nos direitos humanos. A Declara\u00e7\u00e3o de Viena e o seu Programa de A\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Agenda para 2030, estabelecem que o direito ao desenvolvimento n\u00e3o exige apenas fortalecer a a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito local, mas tamb\u00e9m habilit\u00e1-la em n\u00edvel internacional.<\/p>\n

Os Estados e as pessoas compartilham a mesma responsabilidade de contribuir para a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da paz e de uma sociedade global inclusiva. Em 1986, a comunidade internacional celebrou e aplaudiu a declara\u00e7\u00e3o, mas, nos \u00faltimos anos, diminuiu o apoio das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. A crescente desigualdade, as limitadas oportunidades econ\u00f4micas e a falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos fizeram com que se perdesse a f\u00e9 em sua efici\u00eancia.<\/p>\n

H\u00e1 pouco se conseguiu um avan\u00e7o na mat\u00e9ria, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua \u201cinefici\u00eancia\u201d, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou a Resolu\u00e7\u00e3o 33\/L.29 em sua 33\u00aa edi\u00e7\u00e3o, realizada em setembro. O documento destaca a necessidade de se colocar em pr\u00e1tica o direito ao desenvolvimento como prioridade, e pede a colabora\u00e7\u00e3o de um instrumento internacional vinculante, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um relator especial dedicado ao tema.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho, aplaudida pelo Sul Global, n\u00e3o caiu t\u00e3o bem entre as na\u00e7\u00f5es mais ricas, cujos delegados consideraram que se sobreporia ao trabalho de outros mecanismos j\u00e1 existentes. O Centro de Genebra para o Avan\u00e7o dos Direitos Humanos e a Miss\u00e3o Permanente no Azerbaij\u00e3o organizaram, no dia 5 deste m\u00eas, em Nova York, um painel de discuss\u00e3o sobre o tema do direito ao desenvolvimento, com o principal objetivo de destacar a import\u00e2ncia de dar voz a que n\u00e3o a tem, e em especial a solidariedade global como meio para erradicar a falta de desenvolvimento.<\/p>\n

O enfoque do painel colocou a sociedade civil no centro do processo de desenvolvimento, como foi definido h\u00e1 30 anos. Por sua vez, o embaixador Idriss Jazairy, que moderou o painel, ressaltou a import\u00e2ncia da solidariedade global nessa \u00e9poca de viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o, crise econ\u00f4mica e, especialmente, de deslocamentos maci\u00e7os de pessoas.<\/p>\n

\u201cO desenvolvimento \u00e9 um direito humano das pessoas. O indiv\u00edduo tem direito a possuir os meios para prosperar profissionalmente, e as pessoas t\u00eam o direito de romper as cadeias que as subordinam a uma ordem global injusta\u201d, enfatizou Jazairy em seu discurso de abertura. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Rose Delaney, da IPS –  Roma, Itália, 7\/12\/2016 – A celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10, é uma boa oportunidade para refletir sobre as raízes do processo de desenvolvimento global como plataforma para seguir adiante. No dia 4 de dezembro de 1986, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) […]<\/p>\n

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