{"id":21462,"date":"2016-12-07T12:05:39","date_gmt":"2016-12-07T12:05:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=217006"},"modified":"2016-12-07T12:05:39","modified_gmt":"2016-12-07T12:05:39","slug":"chile-paga-divida-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/12\/ultimas-noticias\/chile-paga-divida-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Chile paga d\u00edvida de direitos humanos"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Orlando Milesi, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Santiago, Chile, 7\/12\/2016 \u2013 Depois de 26 anos de governos democr\u00e1ticos, finalmente o Chile conta com uma lei de padr\u00f5es internacionais que trata a tortura como crime, mas que ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para alcan\u00e7ar o desejado \u201cnunca mais\u201d, segundo especialistas em direitos humanos. A presidente Michelle Bachelet promulgou, no dia 11 de novembro, uma lei que tipifica os crimes de tortura, tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes, fato que qualificou como \u201cum passo decisivo na preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o definitiva da tortura\u201d no Chile.<\/p>\n

\u201cTudo bem que se promulgue essa lei e que em n\u00edvel nacional possa se prevenir a tortura, que \u00e9 o exigido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Mas para n\u00f3s n\u00e3o significa nada\u201d, afirmou \u00e0 IPS Luzmila Ortiz. Ela era casada com o dirigente do Movimento de Esquerda Revolucion\u00e1ria (MIR), Jorge Fontes, detido no Paraguai em maio de 1975 e entregue em setembro \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Nacional (Dina), a pol\u00edcia pol\u00edtica da ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-1990).<\/p>\n

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Aproximadamente duas mil pessoas foram torturadas em Londres 38, entre outubro de 1973 e janeiro de 1975. No pr\u00e9dio h\u00e1 placas com os nomes dos 98 assassinados e desaparecidos. Foto: Cortesia do espa\u00e7o de mem\u00f3rias Londres 38<\/p><\/div>\n

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A Dina o repatriou ao Chile, onde o soci\u00f3logo foi torturado e desaparecido em janeiro de 1976, dentro da Opera\u00e7\u00e3o Condor, um plano coordenado das ditaduras militares do Cone Sul americano, que inclu\u00eda a vigil\u00e2ncia, deten\u00e7\u00e3o, tortura, traslado para outros pa\u00edses, desaparecimento e morte de opositores a esses regimes.<\/p>\n

\u201cDestru\u00edram nossa vida e essa \u00e9 uma ferida que n\u00e3o se fecha enquanto n\u00e3o soubermos o que aconteceu com ele. \u00c9 algo atroz e est\u00e1 pendente n\u00e3o s\u00f3 para mim, mas tamb\u00e9m para meu filho\u201d, destacou Ortiz. Com tristeza recordou que em Villa Grimaldi, um emblem\u00e1tico centro de deten\u00e7\u00e3o ilegal e torturas, \u201ccometeram atrocidades com ele. Esteve preso em uma casinha de cachorro. \u00c9 uma dor t\u00e3o profunda que n\u00e3o se pode superar\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para Cath Collins, diretora do Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a Transicional da Universidade Diego Portales, a nova lei \u00e9 bem-vinda, mas \u201cnenhuma lei pode, por si s\u00f3, assegurar um nunca mais\u201d. E ressaltou que \u201cpara isso s\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os em muitas \u00e1reas, entre elas, mudar as culturas institucionais e as pr\u00e1ticas di\u00e1rias nas for\u00e7as armadas, na pol\u00edcia, na cust\u00f3dia carcer\u00e1ria e em outras entidades estatais\u201d.<\/p>\n

O \u201cnunca mais\u201d foi uma demanda dos grupos de v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, assumida no informe Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o, elaborado em 1991, um ano depois do retorno da democracia ao pa\u00eds. Ali foi conceituado que n\u00e3o pode haver reconcilia\u00e7\u00e3o se n\u00e3o se sabe a verdade e que \u00e9 preciso conhecer todos os casos como requisito para que nunca mais se repitam viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no Chile.<\/p>\n

Collins apontou que, para avan\u00e7ar para o fim da tortura, \u00e9 necess\u00e1rio \u201celiminar todo vest\u00edgio de toler\u00e2ncia ou normaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de brutalidade, casuais ou sist\u00eamicas, e tamb\u00e9m romper com a cultura da nega\u00e7\u00e3o e da impunidade\u201d. Entretanto, alertou que \u201ctampouco bastam interven\u00e7\u00f5es institucionais\u201d. \u201cTanto as autoridades como a sociedade civil devem educar, e se educar, a favor da \u00e9tica e do respeito, e contra o autoritarismo, a prepot\u00eancia, a agress\u00e3o e a viol\u00eancia verbal e f\u00edsica que muitas vezes invadem nossas intera\u00e7\u00f5es sociais e rela\u00e7\u00f5es di\u00e1rias\u201d, destacou.<\/p>\n

Apesar de suas limita\u00e7\u00f5es, a lei permite ao Chile se apresentar com essa tarefa realizada, quando for celebrado, no dia 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que precisamente este ano tem como tema a necessidade de todos terem um papel ativo na defesa dos direitos dos demais, parte da nova \u00e9tica que deve ser criada nesse pa\u00eds, pontuou Collins.<\/p>\n

Nelson Caucoto, advogado de direitos humanos defensor de numerosas v\u00edtimas da ditadura, opinou que a nova lei que tipifica a tortura \u201cprotege de uma maneira melhor os direitos fundamentais\u201d. \u201cCada medida que signifique uma amplia\u00e7\u00e3o, um reconhecimento, prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos humanos, \u00e9 uma forma de construir esse grande edif\u00edcio do \u2018nunca mais\u2019. Reconhecer cabalmente o fen\u00f4meno da tortura como um grave crime, que deve ser desterrado e punido com penas proporcionais a essa gravidade, \u00e9 parte da obriga\u00e7\u00e3o estatal de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o desses atos no futuro\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Caucoto acrescentou que \u201co tema da tortura e dos torturados no Chile \u00e9 um dos parentes pobres dessa luta para que sejam respeitados os direitos humanos em uma ditadura. Pinochet acabou preso em Londres por casos vinculados \u00e0 tortura, enquanto no Chile n\u00e3o havia julgamento contra ele por esse motivo\u201d. Em 2004, a Comiss\u00e3o sobre Pris\u00e3o Pol\u00edtica e Torturas conseguiu que pouco mais de 40 mil chilenos fossem qualificados como v\u00edtimas desse crime. O n\u00famero \u00e9 muito inferior ao estimado por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, que garantem que meio milh\u00e3o de chilenos foram v\u00edtimas de tortura durante a ditadura, acrescentou.<\/p>\n

O mortos por viol\u00eancia pol\u00edtica durante a ditadura militar foram 2.920, os desaparecidos 1.193, os torturados 40.280, e os exilados um milh\u00e3o, segundo dados institucionais. Dos desaparecidos, foram identificados os restos de 167, de acordo com o Instituto de Medicina Legal.<\/p>\n

Para Leopoldo Montenegro, membro do espa\u00e7o de mem\u00f3ria do Londres 38, outro emblem\u00e1tico centro de deten\u00e7\u00e3o ilegal e torturas da ditadura, a nova legisla\u00e7\u00e3o tem uma \u201crelev\u00e2ncia absoluta\u201d. Mas ressaltou que ainda prevalece a \u201ccar\u00eancia por parte do Estado de tomar decis\u00f5es fortes a respeito de temas de justi\u00e7a, restitui\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e medidas de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o\u201d. Ele explicou \u00e0 IPS que a nova lei tem um impacto preventivo, mas para o \u201cnunca mais\u201d o elemento mais importante tem a ver com a justi\u00e7a. Isso requer \u201cque os tribunais acolham os processos das v\u00edtimas de tortura e punam os culpados. Nesse sentido s\u00f3 houve resolu\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas\u201d.<\/p>\n

Destacam-se duas senten\u00e7as ditadas pelo juiz Alejandro Sol\u00eds nos casos de 23 sobreviventes de Villa Grimaldi, agora convertido em um Parque pela Paz e Mem\u00f3ria, e outros 19 de Tejas Verde, outro centro ilegal de deten\u00e7\u00e3o e tortura.<\/p>\n

Caucoto destacou como positivo o an\u00fancio de Bachelet de criar um Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura, \u201co que \u00e9 exigido pelo Protocolo Facultativo da Conven\u00e7\u00e3o (internacional) Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cru\u00e9is, Desumanos e Degradantes\u201d. O advogado acrescentou que \u201c\u00e9 importante a sua cria\u00e7\u00e3o, porque no Chile n\u00e3o existe nenhum \u00f3rg\u00e3o com as faculdades necess\u00e1rias para prevenir a tortura. \u00c9 preciso destac\u00e1-lo como um grande avan\u00e7o\u201d.<\/p>\n

\"Cerca

Cerca de 20 mil pessoas visitam anualmente o Parque pela Paz Villa Grimaldi, levantado na pr\u00e9-cordilheira, em cujos p\u00e9s fica Santiago do Chile, a partir das ruinas do que foi o maior centro de tortura durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Foto: Orlando Milesi\/IPS<\/p><\/div>\n

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No entanto, Montenegro defende a ado\u00e7\u00e3o de medidas para criar condi\u00e7\u00f5es de uma pol\u00edtica de \u201cnunca mais\u201d e alertou para a falta de vontade do Estado \u201cde levar adiante pol\u00edticas p\u00fablicas de justi\u00e7a a respeito dos crimes cometidos na ditadura\u201d. Para Collins, \u201co \u2018nunca mais\u2019 exige uma mudan\u00e7a cultural e de nossa mentalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o de se infligir viol\u00eancia, ou tolerar passivamente que seja infligida em nosso nome. N\u00e3o importa que se trate do opositor pol\u00edtico de ent\u00e3o, ou do suposto \u2018delinquente\u2019 de hoje\u201d.<\/p>\n

Um informe anual do Programa de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio do Interior indica que, em 1\u00ba de dezembro de 2015, havia 1.048 processos abertos nos tribunais por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. S\u00e3o 1.373 ex-agentes da ditadura processados, dos quais 344 est\u00e3o condenados. H\u00e1 177 em pris\u00e3o efetiva, 58 com benef\u00edcios extracarcer\u00e1rios e seis em liberdade condicional.<\/p>\n

No entanto, Ortiz carrega seu drama e a doen\u00e7a psicol\u00f3gica de seu filho, hoje com 45 anos, \u201cque tinha dois anos e meio quando testemunhou minha pris\u00e3o (quando sua casa foi invadida em busca do marido), depois de ser separado de seu pai. Ele est\u00e1 afetado desde ent\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Seu caso, rejeitado pela justi\u00e7a chilena, est\u00e1 pendente na Corte Interamericana de Direitos Humanos, \u201conde h\u00e1 muitos outros processos e praticamente j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7as\u201d. Ortiz lamentou que \u201csempre h\u00e1 mecanismos legais para proteger aqueles que foram os autores. O importante \u00e9 levantar a prote\u00e7\u00e3o que segue vigente para os torturadores\u201d.<\/p>\n

Bachelet, tamb\u00e9m v\u00edtima<\/strong><\/p>\n

A presidente socialista Michelle Bachelet, que j\u00e1 governou o Chile entre 2006 e 2010, e que assumiu o segundo mandato em 2014, foi v\u00edtima da repress\u00e3o da ditadura do general Augusto Pinochet. Seu pai, o general de avia\u00e7\u00e3o Alberto Bachelet, que enfrentou o golpe militar, morreu em mar\u00e7o de 1974 em uma pris\u00e3o de Santiago, v\u00edtima de parada card\u00edaca devido \u00e0s torturas infligidas por seus subalternos, segundo foi determinado oficialmente em 2012.<\/p>\n

Ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o e morte de seu pai, tanto Bachelet quando sua m\u00e3e, \u00c1ngela Jeria, passaram para a clandestinidade at\u00e9 serem detidas e levadas para Villa Grimaldi em 1975, antes de serem for\u00e7adas ao ex\u00edlio, do qual a agora presidente regressou em 1979. Em 2002, se converteu na primeira mulher ministra da Defesa na Am\u00e9rica Latina. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Este artigo \u00e9 parte da cobertura da IPS pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.<\/em><\/p>\n

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Por Orlando Milesi, da IPS –  Santiago, Chile, 7\/12\/2016 – Depois de 26 anos de governos democráticos, finalmente o Chile conta com uma lei de padrões internacionais que trata a tortura como crime, mas que ainda não é suficiente para alcançar o desejado “nunca mais”, segundo especialistas em direitos humanos. A presidente Michelle Bachelet promulgou, no […]<\/p>\n

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