{"id":21473,"date":"2016-12-12T12:18:56","date_gmt":"2016-12-12T12:18:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=217164"},"modified":"2016-12-12T12:18:56","modified_gmt":"2016-12-12T12:18:56","slug":"choque-entre-conservacao-e-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/12\/ultimas-noticias\/choque-entre-conservacao-e-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Choque entre conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Canc\u00fan, M\u00e9xico 12\/12\/2016 \u2013 \u201cN\u00e3o temos acesso \u00e0s \u00e1reas marinhas porque na maior parte s\u00e3o zonas protegidas ou est\u00e3o em m\u00e3os privadas. Os povos ind\u00edgenas perdem acesso aos territ\u00f3rios, na medida em que essa decis\u00e3o se tornou privil\u00e9gio do Estado\u201d, denunciou o costarriquenho Donald Rojas. A queixa do presidente da n\u00e3o governamental Mesa Nacional Ind\u00edgenas da Costa Rica, membro do povo brunka, se deve \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, para seu povo e o hetar, de entrar em cinco de seus territ\u00f3rios ancestrais, que foram declarados \u00e1reas naturais terrestres e marinhas protegidas.<\/p>\n

Representantes de povos origin\u00e1rios de todo o mundo, em uma reuni\u00e3o durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade, no balne\u00e1rio de Canc\u00fan, no M\u00e9xico. Os delegados ind\u00edgenas defendem na c\u00fapula seus direitos e recursos naturais, amea\u00e7ados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica, pelo extrativismo e pela biopirataria. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

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\u201cIsso limita o acesso e o manejo dos recursos\u201d, explicou Rojas, cujo povo \u00e9 um dos oito origin\u00e1rios nessa na\u00e7\u00e3o centro-americana de 4,8 milh\u00f5es de habitantes, onde h\u00e1 cerca de 104 mil ind\u00edgenas que ocupam uma superf\u00edcie de 3.500 quil\u00f4metros quadrados. Ele \u00e9 um dos dirigentes ind\u00edgenas latino-americanos que participam de diferentes encontros e f\u00f3runs da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade, que acontece entre os dias 2 e 17, reunindo cerca de 6.500 delegados de governos, organismos internacionais, acad\u00eamicos e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas costumam praticar a pesca, a navega\u00e7\u00e3o e o abastecimento de alimentos nessas \u00e1reas situadas nas proximidades dos oceanos Pac\u00edfico e Atl\u00e2ntico e em parte da zona econ\u00f4mica exclusiva (ZEE), ou mar patrimonial. O conflito reflete como os Estados acentuam a tend\u00eancia de explorar suas ZEE, embora ao mesmo tempo estejam obrigados a aumentar as \u00e1reas marinhas protegidas e a sanear os oceanos, em uma contradi\u00e7\u00e3o que costuma gerar atritos e em que as comunidades locais s\u00e3o frequentes v\u00edtimas.<\/p>\n

Isso ficou evidente na c\u00fapula mundial sobre biodiversidade que acontece em Canc\u00fan, a 1.200 quil\u00f4metros da Cidade do M\u00e9xico. A reuni\u00e3o acolhe a 13\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 13) do Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), al\u00e9m de outros encontros intergovernamentais e f\u00f3runs vinculados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da riqueza natural do planeta. As \u00e1guas costeiras e as plataformas continentais s\u00e3o exploradas cada vez mais para prop\u00f3sitos pesqueiros, agr\u00edcolas, industriais ou tur\u00edsticos, ao abrigarem recursos naturais aproveitados para um beneficio econ\u00f4mico.<\/p>\n

Nas ZEE, que englobam a faixa de 200 milhas n\u00e1uticas (340 quil\u00f4metros) mais pr\u00f3xima da costa, pratica-se pesca, navega\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de materiais p\u00e9treos e a dragagem de portos, atividades tradicionais que agora se estendem a perfura\u00e7\u00f5es em \u00e1guas profundas, minera\u00e7\u00e3o submarina e obten\u00e7\u00e3o de minerais provenientes de m\u00f3dulos polimet\u00e1licos.<\/p>\n

No total, as \u00e1reas marinhas protegidas incluem quase 15 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados ou 4,12% dos oceanos do mundo, o que est\u00e1 muito aqu\u00e9m da meta de 10%, embora o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tenha ressaltado em Canc\u00fan os crescimentos alcan\u00e7ados nos \u00faltimos anos. A prote\u00e7\u00e3o de \u00e1guas patrimoniais ou territoriais, aquelas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, j\u00e1 alcan\u00e7am 10%, segundo o Informe Planeta Protegido 2016, elaborado pelo Pnuma e outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais e da sociedade civil.<\/p>\n

Mas somente 0,25% das \u00e1reas al\u00e9m dessa jurisdi\u00e7\u00e3o nacional nos mares est\u00e1 coberto por zonas marinhas protegidas, o que evidencia uma brecha significativa nos esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e ressalta a necessidade urgente de se encontrar caminhos para superar os desafios de cria\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n


Mulheres ind\u00edgenas do Equador pedem prote\u00e7\u00e3o para o milho nativo durante a c\u00fapula mundial sobre biodiversidade, que acontece em Canc\u00fan, no M\u00e9xico, entre os dias 2 e 17 deste m\u00eas. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

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O objetivo 11 das Metas de Aichi, como s\u00e3o conhecidos os 20 pontos do Plano Estrat\u00e9gico para a Diversidade Biol\u00f3gica 2011-2020, adotado em 2010 pelos Estados Partes do CDB, estabelece que at\u00e9 2020 as \u00e1reas para conserva\u00e7\u00e3o sejam administradas de maneira eficaz e equitativa. Tamb\u00e9m fixa que at\u00e9 o mesmo ano dever\u00e3o ser cobertos pelo menos 17% das zonas terrestres do mundo e 10% das \u00e1reas marinhas, com \u00eanfase naquelas de particular import\u00e2ncia para a diversidade biol\u00f3gica e os servi\u00e7os dos ecossistemas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o 14\u00ba dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que a comunidade internacional se prop\u00f4s a cumprir at\u00e9 2030, fala em \u201cconservar e utilizar de forma sustent\u00e1vel os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. As dez metas do 14\u00ba ODS incluem sa\u00fade marinha, aproveitamento sustent\u00e1vel dos recursos e prote\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um grande desafio. Pode-se adotar dois enfoques. Um se baseia no planejamento territorial marinho e no manejo, e o outro seleciona os setores econ\u00f4micos e aplica proibi\u00e7\u00f5es\u201d, apontou Christian Neumann, gerente de projeto do Programa Marinho do n\u00e3o governamental GRID-Arendal. \u201cO problema geral \u00e9 a superexplora\u00e7\u00e3o, e \u00e9 muito dif\u00edcil coloc\u00e1-los (os dois enfoques) em equil\u00edbrio. H\u00e1 um crescente entendimento de que, para ter desenvolvimento sustent\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio um oceano sadio\u201d, acrescentou \u00e0 IPS o diretor do centro que colabora com o Pnuma e tem sede na Noruega.<\/p>\n

V\u00e1rias obras d\u00e3o conta da contradi\u00e7\u00e3o entre a explora\u00e7\u00e3o das ZEE e a preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e os direitos dos moradores costeiros. Um exemplo pr\u00f3ximo a Canc\u00fan \u00e9 o da amplia\u00e7\u00e3o do Porto de Veracruz, no sudeste mexicano, apesar de o projeto amea\u00e7ar o Sistema de Arrecife Veracruzano, que inclui pelo menos 23 arrecifes e onde convivem ecossistemas de coral, leitos marinhos submareais (zonas de \u00e1gua pr\u00f3ximas \u00e0 linha de mar\u00e9 mais baixa), \u00e1guas marinhas superficiais, praias de areia e mangues.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Estado mexicano declarou essa \u00e1rea parque marinho nacional em 1992. O projeto, apresentado como maior investimento portu\u00e1rio no pa\u00eds em cem anos, inclui a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-ondas de 7.740 metros de comprimento, uma doca de 800 metros de di\u00e2metro, nove tipos de terminais de cais, em uma superf\u00edcie de nove quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

Em Honduras, os ind\u00edgenas misquitos est\u00e3o na expectativa sobre o futuro da explora\u00e7\u00e3o petroleira iniciada em 2014 no departamento de Gracias a Dios, na sua costa do Caribe. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea de pesca, ent\u00e3o existe um impacto sobre a atividade e os recursos pesqueiros. Precisamos saber o que acontece com esses trabalhos\u201d, ressaltou \u00e0 IPS, durante a c\u00fapula, Yuam Pravia, representante da n\u00e3o governamental Unidade da Miskitia-Moskitia Asla Takanka de Honduras.<\/p>\n

Em 2014, a brit\u00e2nica BG Group come\u00e7ou a explora\u00e7\u00e3o marinha em uma \u00e1rea de 35 mil quil\u00f4metros quadrados, concedidos pelo governo hondurenho. Na tentativa de salvaguardar seus direitos, os ind\u00edgenas misquitos elaboraram uma s\u00e9rie de padr\u00f5es para permitir esses trabalhos. Mas, diante de seu descumprimento, misquitos e gar\u00edfunas prejudicados estudam retirar sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Costa Rica, come\u00e7ou um di\u00e1logo entre o governo e os povos ancestrais para resolver o acesso territorial. \u201cSe perde uma base fundamental para a pr\u00f3pria identidade ind\u00edgena. Como o governo desconhece isso, violenta-se todo um sistema biol\u00f3gico e cultural\u201d, destacou o brunka Rojas.<\/p>\n

Para Neumann, energia, minera\u00e7\u00e3o e dejetos se convertem em s\u00e9rios desafios. \u201cPrecisamos considerar esses temas. Mas tamb\u00e9m temos a necessidade econ\u00f4mica. \u00c9 dif\u00edcil pensar em alternativas para milh\u00f5es de pescadores\u201d, afirmou. Para o misquita Pravia, os governos deveriam proteger os direitos das comunidades. \u201cS\u00f3 se prorrogam as permiss\u00f5es, sem considerar os efeitos. Falta informa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Emilio Godoy, da IPS –  Cancún, México 12\/12\/2016 – “Não temos acesso às áreas marinhas porque na maior parte são zonas protegidas ou estão em mãos privadas. Os povos indígenas perdem acesso aos territórios, na medida em que essa decisão se tornou privilégio do Estado”, denunciou o costarriquenho Donald Rojas. A queixa do presidente da […]<\/p>\n

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