{"id":21475,"date":"2016-12-12T12:09:43","date_gmt":"2016-12-12T12:09:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=217160"},"modified":"2016-12-12T12:09:43","modified_gmt":"2016-12-12T12:09:43","slug":"deterioracao-institucional-contamina-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/12\/ultimas-noticias\/deterioracao-institucional-contamina-stf\/","title":{"rendered":"Deteriora\u00e7\u00e3o institucional contamina STF"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 12\/12\/2016 \u2013 Chamado para dirimir quest\u00f5es cruciais na crise pol\u00edtica, o Supremo Tribunal Federal (STF) se deixou contagiar pela deteriora\u00e7\u00e3o institucional, cada dia mais vis\u00edvel no Brasil, e se converteu em outro fator de incertezas. Sua \u00faltima decis\u00e3o, do dia 7, por maioria de seis de seus 11 magistrados \u2013 que mant\u00e9m Renan Calheiros na presid\u00eancia do Senado, mas tirando-lhe a possibilidade de eventualmente substituir o presidente da Rep\u00fablica \u2013, gerou controv\u00e9rsias jur\u00eddicas e rejei\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Na linha de sucess\u00e3o do presidente e do vice-presidente do pa\u00eds est\u00e3o os que exercem a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado e do STF, nessa ordem. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o veta o exerc\u00edcio da chefia do Estado a pessoas julgadas por crimes comuns, e Calheiros enfrenta 12 processos judiciais, a maioria por corrup\u00e7\u00e3o, e um foi iniciado no pr\u00f3prio STF no dia 1\u00ba deste m\u00eas.<\/p>\n

Sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal em que foi decidido, no dia 7 deste m\u00eas, manter Renan Calheiros na presid\u00eancia do Senado, apesar de ter um julgamento aberto por corrup\u00e7\u00e3o, mas tirando seu direito de chegar a exercer, eventualmente, a Presid\u00eancia do Pa\u00eds. Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

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O problema, destacado por juristas, \u00e9 que a faculdade de substituir o mandat\u00e1rio do pa\u00eds pertence \u00e0 presid\u00eancia do Senado, n\u00e3o ao senador que a ocupa temporariamente. A decis\u00e3o do STF suprime essa prerrogativa, em uma interven\u00e7\u00e3o constitucionalmente question\u00e1vel em outro poder. Diante da opini\u00e3o p\u00fablica, sua senten\u00e7a \u00e9 ainda mais desastrosa. \u201cFora Calheiros\u201d, foi o principal lema de protestos contra a corrup\u00e7\u00e3o, que reuniram dezenas de milhares de manifestantes em S\u00e3o Paulo e outras cidades brasileiras no dia 4.<\/p>\n

Nas redes sociais proliferaram rea\u00e7\u00f5es negativas \u00e0 \u201ccovardia\u201d do STF, colocado de \u201cjoelhos\u201d diante do \u201cpoderoso\u201d senador e inclusive acusado de coniv\u00eancia com a corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se tratou apenas de manter Calheiros \u00e0 frente do Senado, mas tamb\u00e9m de tolerar sua rebeli\u00e3o contra uma decis\u00e3o desse tribunal. No dia 5, o juiz Marco Aur\u00e9lio Mello decidiu tirar Renan da presid\u00eancia do Senado, acolhendo o pedido do partido Rede Sustentabilidade. Julgado penalmente \u2013 foi o argumento \u2013 n\u00e3o poderia seguir em uma fun\u00e7\u00e3o com poder para substituir o presidente Michel Temer.<\/p>\n

A liminar foi desautorizada no dia 7 pelo plen\u00e1rio do STF, mas esteve legalmente vigente durante dois dias, nos quais Renan, apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se manteve no cargo, descumprindo a senten\u00e7a judicial. Essa ilegalidade foi deixada impune pelo STF, com isso se desprestigiando perante a opini\u00e3o p\u00fablica e abrindo um precedente para que outros pol\u00edticos ignorem as senten\u00e7as da justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cCrise institucional\u201d foi a consequ\u00eancia, segundo muitos juristas e analistas pol\u00edticos. A decis\u00e3o do STF foi pol\u00edtica, tentando superar o confronto entre os poderes Judici\u00e1rio e Legislativo. Buscou tamb\u00e9m assegurar a governabilidade. Temia-se que, com Renan fora do Senado, n\u00e3o ocorresse a vota\u00e7\u00e3o sobre o ajuste fiscal, marcada para o dia 13. Para o governo \u00e9 vital que seja aprovado logo o Projeto de Emenda Constitucional que limita o aumento do gasto publico nos pr\u00f3ximos 20 anos, permitindo um teto de aumento anual equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n

O substituto de Renan seria Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores (PT), partido que rejeita essa proposta de austeridade fiscal, por considerar que for\u00e7aria uma redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e programas sociais. Dessa forma, a decis\u00e3o do STF deve tranquilizar o mercado financeiro e outros setores que apostam em uma forte conten\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio para recuperar a economia a partir de 2017.<\/p>\n

Essa recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7ou neste ano, como se esperava, gerando rumores sobre a poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, intoc\u00e1vel at\u00e9 agora e do pr\u00f3prio presidente Temer. Retomar o crescimento econ\u00f4mico \u00e9 considerado indispens\u00e1vel para sustentar o governo de Temer, de baixa legitimidade e popularidade, por emanar da destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff.<\/p>\n

As turbul\u00eancias pol\u00edticas, alimentadas especialmente pelas investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, contribuem para as dificuldades econ\u00f4micas, j\u00e1 que super\u00e1-las depende da aprova\u00e7\u00e3o parlamentar do ajuste fiscal e de outras medidas como a reforma da previd\u00eancia social. Com um Congresso liderado por pol\u00edticos como Renan, acusados ou suspeitos de participa\u00e7\u00e3o em numerosos casos de corrup\u00e7\u00e3o, a instabilidade \u00e9 permanente.<\/p>\n

J\u00e1 foram detidos alguns pol\u00edticos, como o ex-presidente da C\u00e2mara Federal, Eduardo Cunha, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e dois ex-governadores do Rio de Janeiro, al\u00e9m de mais de 50 empres\u00e1rios. Dezenas cumprem penas em liberdade por terem colaborado com as investiga\u00e7\u00f5es. Uma quantidade estimada em mais de cem parlamentares j\u00e1 s\u00e3o ou ser\u00e3o investigados em raz\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas por 77 dirigentes da construtora Odebrecht, que acordou colaborar com a justi\u00e7a sobre os subornos entregues em troca de contratos com o governo ou a Petrobras.<\/p>\n

Rodeado por jornalistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, permanece no cargo, apesar de estar sendo julgado por essa mesma corte em um processo de corrup\u00e7\u00e3o. Foto: Hane de Ara\u00fajo\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

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Esse provavelmente ser\u00e1 o golpe de gra\u00e7a no sistema pol\u00edtico desenvolvido no Brasil desde o fim da ditadura militar (1964-1985). O principal partido constitu\u00eddo nesse per\u00edodo, o PT, j\u00e1 foi profundamente atingido pelos esc\u00e2ndalos que puseram fim \u00e0 carreira de v\u00e1rios de seus dirigentes, contribu\u00edram para a destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff e amea\u00e7am o futuro de seu l\u00edder, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Agora \u00e9 a vez de outros partidos que protagonizaram a recente hist\u00f3ria do Brasil, como o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), de Temer e Renan, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Fernando Henrique Cardoso e Jos\u00e9 Serra. O processo se prolonga porque a maioria dos suspeitos s\u00f3 pode ser investigada e processada pelo Supremo Tribunal Federal, pois possuem foro privilegiado.<\/p>\n

Em meio a essa crise que amea\u00e7a arrasar a classe pol\u00edtica brasileira, a justi\u00e7a \u00e9 gradualmente arrastada pelo redemoinho. Um movimento parlamentar, encabe\u00e7ado por Renan, busca aprovar a lei contra abusos por parte de autoridades judiciais, o que \u00e9 considerada uma tentativa de conter as investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra os pr\u00f3prios legisladores.<\/p>\n

Enquanto isso, o STF, guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, acumula senten\u00e7as que contrariam disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e s\u00e3o consideradas interven\u00e7\u00f5es indevidas nos demais poderes. \u00c9 o novo \u201cpoder moderador\u201d, segundo o jurista Oscar Vilhena, professor de Direito na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Al\u00e9m da senten\u00e7a mantendo Renan na Presid\u00eancia do Senado, mas o vetando como eventual substituto do presidente do pa\u00eds, em fevereiro deste ano o STF decidiu que os r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 podem ir para a pris\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o fixa a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia at\u00e9 o \u201ctr\u00e2nsito em julgado\u201d, ou seja at\u00e9 o \u00faltimo recurso, que pode ser na terceira ou quarta inst\u00e2ncia judicial.<\/p>\n

As discrep\u00e2ncias, \u00e0s vezes agressivas, entre os membros do STF ficaram mais frequentes com sua difus\u00e3o pela televis\u00e3o, revelando conflitos ideol\u00f3gicos e inclusive partid\u00e1rios entre alguns. O risco \u00e9 de descr\u00e9dito dessa institui\u00e7\u00e3o perante a prolonga\u00e7\u00e3o e o afundamento da crise no Brasil. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 12\/12\/2016 – Chamado para dirimir questões cruciais na crise política, o Supremo Tribunal Federal (STF) se deixou contagiar pela deterioração institucional, cada dia mais visível no Brasil, e se converteu em outro fator de incertezas. Sua última decisão, do dia 7, por maioria de seis de […]<\/p>\n

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