{"id":21500,"date":"2016-12-20T12:08:09","date_gmt":"2016-12-20T12:08:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=217421"},"modified":"2016-12-20T12:08:09","modified_gmt":"2016-12-20T12:08:09","slug":"instinto-de-sobrevivencia-dita-politica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/12\/ultimas-noticias\/instinto-de-sobrevivencia-dita-politica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Instinto de sobreviv\u00eancia dita pol\u00edtica no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 20\/12\/2016 \u2013 Dezenas, ou provavelmente centenas, de legisladores e figuras em altos cargos do poder executivo do Brasil sabem que j\u00e1 come\u00e7ou a cair a guilhotina sobre suas carreiras pol\u00edticas, mas continuam exercendo o poder como miss\u00e3o e possibilidade de salva\u00e7\u00e3o. J\u00e1 est\u00e3o na pris\u00e3o alguns de seus colegas julgados por corrup\u00e7\u00e3o sem a prote\u00e7\u00e3o de um mandato parlamentar ou pela ocupa\u00e7\u00e3o de altos postos executivos, o que n\u00e3o lhes d\u00e1 f\u00f3rum privilegiado, o que permitiria que fossem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde os processos correm mais lentamente.<\/p>\n

Os processos se tornaram maci\u00e7os e concretos com a disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a justi\u00e7a de parte dos 77 diretores da construtora Odebrecht, que possui obras em outros 25 pa\u00edses e ramifica\u00e7\u00f5es nas ind\u00fastrias petroqu\u00edmica, de armas, petroleira e agroindustrial. Esse batalh\u00e3o de denunciantes j\u00e1 fez depoimentos iniciais que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica entregou no dia 19 ao STF, para que sejam validados, possivelmente em fevereiro, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o por uma equipe de ju\u00edzes durante as f\u00e9rias de janeiro do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O n\u00facleo do poder e da crise no Brasil. O presidente Michel Temer, Renan Calheiros, presidente do Senado e acusado de corrup\u00e7\u00e3o em 12 processos, e Rodrigo Maia, que preside a C\u00e2mara de Deputados e foi citado nas primeiras revela\u00e7\u00f5es de diretores da Odebrecht sobre supostos subornos a pol\u00edticos. Foto: Beto Barata\/PR<\/p><\/div>\n

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A perspectiva de que na pr\u00e1tica fique demolido o sistema pol\u00edtico alimenta o confronto entre os poderes do Estado. O Congresso tenta conter a ofensiva judicial com uma lei que pune os \u201cabusos de autoridade\u201d, depois que um magistrado do STF tentou destituir o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outro anulou uma decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que \u201cdesnaturalizou\u201d medidas anticorrup\u00e7\u00e3o propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Os parlamentares n\u00e3o podiam alterar o conte\u00fado b\u00e1sico de um projeto de lei que emana da iniciativa popular, assinado por mais de dois milh\u00f5es de eleitores, segundo decis\u00e3o do juiz Luiz Fux, cuja decis\u00e3o preliminar, do dia 14 deste m\u00eas, obriga a um novo tr\u00e2mite da proposta pelos deputados. C\u00e2mara e Senado recorreram ao STF pedindo para reconsiderar a senten\u00e7a de Fux, com o argumento de que viola a independ\u00eancia e os poderes do Legislativo. Al\u00e9m disso, o projeto foi \u201cformalmente\u201d apresentado por quatro deputados, diante da dificuldade de validar as assinaturas populares.<\/p>\n

Essa quest\u00e3o o Supremo Tribunal vai dirimir somente ap\u00f3s o recesso que come\u00e7a hoje e termina em 2 de fevereiro. Senten\u00e7as individuais, provis\u00f3rias e pendentes de ratifica\u00e7\u00e3o pelo pleno dos 11 ministros do STF se tornaram frequentes. Nessa crise, est\u00e3o provocando corros\u00e3o na autoridade da m\u00e1xima corte brasileira como \u00faltima inst\u00e2ncia judicial e guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVem de longe essa fragmenta\u00e7\u00e3o de sua jurisdi\u00e7\u00e3o, manifesta na exacerba\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (individuais dentro de um colegiado). Cada ministro atua como se representasse a pr\u00f3pria corte\u201d, em uma tend\u00eancia que agora \u201catingiu seu apogeu\u201d, apontou Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, de S\u00e3o Paulo. Ele citou como \u00faltimos exemplos a senten\u00e7a de Fux e outra de Marco Aur\u00e9lio Mello, que afastou provisoriamente Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado, diante de acusa\u00e7\u00f5es por suposto desvio de dinheiro p\u00fablico para pagar a pens\u00e3o de uma filha fora do casamento.<\/p>\n

Algu\u00e9m que esteja sendo processado penalmente n\u00e3o pode ocupar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e, portanto, n\u00e3o pode encabe\u00e7ar o Senado, porque nessa fun\u00e7\u00e3o poderia substituir o chefe de Estado em caso de aus\u00eancia, argumentou Mello. Dois dias depois, no dia 7 deste m\u00eas, o STF desautorizou em sess\u00e3o plen\u00e1ria essa decis\u00e3o que n\u00e3o chegou a ser acatada. A senten\u00e7a gerou protestos populares e dividiu ainda mais o Supremo.<\/p>\n

As decis\u00f5es individuais, sem urg\u00eancia que as justifique, foram criticadas publicamente pelo juiz Gilmar Mendes, como sendo ditatoriais e ilegais. Mendes \u00e9 conhecido por antecipar opini\u00f5es sobre mat\u00e9rias que ainda ser\u00e3o debatidas no STF e polemizar de forma agressiva com seus pares. Mas tamb\u00e9m foi autor de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas controversas, como a do dia 18 de mar\u00e7o, que anulou a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para o cargo de chefe do Gabinete Civil por suspeitar que ele buscava escapar das investiga\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o de que era alvo.<\/p>\n

Por sua vez, os membros do gabinete ministerial s\u00e3o parte do grupo que goza de f\u00f3rum especial. Gilmar Mendes tamb\u00e9m atrasou a decis\u00e3o do STF que proibiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, ao pedir vistas do processo para um melhor exame, em abril de 2014, e emitir seu voto apenas um ano e meio depois. Sua posi\u00e7\u00e3o foi claramente dilat\u00f3ria, porque a senten\u00e7a j\u00e1 tinha maioria de seis votos a favor.<\/p>\n

\u201c\u00c9 compreens\u00edvel que os ministros desejem exercer o m\u00e1ximo de poder poss\u00edvel, \u00e9 a natureza humana. Mas o deslocamento do poder do colegiado para os gabinetes individuais passou dos limites razo\u00e1veis, provocando rachaduras na autoridade do STF. Levar\u00e1 tempo reconstru\u00ed-la\u201d, pontuou Vilhena \u00e0 IPS. Um contragolpe do Senado foi aprovar uma lei proibindo sal\u00e1rios que ultrapassem um limite fixado na Constitui\u00e7\u00e3o, afetando principalmente o Poder Judici\u00e1rio, cujos membros recebem elevadas remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Batalha entre manifestantes e pol\u00edcia, no dia 13 deste m\u00eas, em Bras\u00edlia, durante os protestos contra a emenda constitucional que imp\u00f5e limite ao gasto or\u00e7ament\u00e1rio nos pr\u00f3ximos 20 anos, medida que, para seus opositores, reduzir\u00e1 os recursos para o setor social.<\/p><\/div>\n

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A cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ada desde 2014 pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia Sergio Moro e por um grupo de procuradores, j\u00e1 condenou com pris\u00e3o e elevadas multas 118 pessoas acusadas dentro da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal. Com a colabora\u00e7\u00e3o dos dirigentes da Odebrecht, dobra a quantidade de r\u00e9us que optaram pela dela\u00e7\u00e3o premiada para conseguir reduzir suas penas.<\/p>\n

Mais de 200 pol\u00edticos estariam entre os supostos subornados pelo grupo empresarial, segundo vazamentos. No primeiro depoimento conhecido, Claudio Melo Filho, ex-diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Odebrecht, denunciou que 48 pol\u00edticos receberam dinheiro da construtora para favorec\u00ea-la em licita\u00e7\u00f5es e leis. Um ter\u00e7o dos acusados pertence ao Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), h\u00e1 15 anos liderado pelo presidente Michel Temer, dois de seus ministros e outros parlamentares.<\/p>\n

A sobreviv\u00eancia de muitos pol\u00edticos depende da lentid\u00e3o do STF, que se agravaria diante da avalanche de casos para investigar e de julgamentos, pela insufici\u00eancia de provas, por irregularidades que anulem processos e poss\u00edveis iniciativas pol\u00edticas como acordos de anistia, por exemplo, para quem usou dinheiro ilegal somente em campanhas eleitorais. Por\u00e9m, h\u00e1 dirigentes que lutam para sobreviver a outros processos e \u00e0 justi\u00e7a ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Lula, por exemplo, enfrenta cinco processos por supostas compras de apartamentos e da sede para o Instituto Lula, com ajuda financeira de diferentes empresas. Temer, mencionado 43 vezes pelo primeiro colaborador da Odebrecht a depor, est\u00e1 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 permite o impeachment do Presidente da Rep\u00fablica por \u201ccrimes de responsabilidade\u201d cometidos no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

Mas sua elei\u00e7\u00e3o, em 2014, na chapa de Dilma Rousseff, pode ser anulada se o Tribunal Superior Eleitoral comprovar ilegalidades durante a campanha. Os diretores da Odebrecht j\u00e1 garantiram que a empresa entregou recursos ilegais para essa campanha. Al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o de expectativas econ\u00f4micas, diminui o apoio ao presidente do setor empresarial e de legisladores, alimentando d\u00favidas sobre a perman\u00eancia de Temer no poder at\u00e9 o \u00faltimo dia de 2018. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 20\/12\/2016 – Dezenas, ou provavelmente centenas, de legisladores e figuras em altos cargos do poder executivo do Brasil sabem que já começou a cair a guilhotina sobre suas carreiras políticas, mas continuam exercendo o poder como missão e possibilidade de salvação. Já estão na prisão alguns […]<\/p>\n

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