{"id":21502,"date":"2016-12-21T12:22:28","date_gmt":"2016-12-21T12:22:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=217440"},"modified":"2016-12-21T12:22:28","modified_gmt":"2016-12-21T12:22:28","slug":"imposto-sobre-carbono-e-uma-possibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/12\/ultimas-noticias\/imposto-sobre-carbono-e-uma-possibilidade\/","title":{"rendered":"Imposto sobre carbono \u00e9 uma possibilidade"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Farid Ahmed, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Daca, Bangladesh, 21\/12\/2016 \u2013 Bangladesh estuda uma proposta do Banco Mundial para introduzir um imposto sobre carbono, o primeiro desse tipo nesse pa\u00eds da \u00c1frica meridional, apesar do temor de receber uma resposta negativa dos consumidores. Originalmente, o banco prop\u00f4s ao governo bengali aplicar o imposto apenas sobre os produtos derivados do petr\u00f3leo, e funcion\u00e1rios banc\u00e1rios recomendaram que as autoridades mantenham o pre\u00e7o de mercado dos combust\u00edveis reduzindo a pr\u00f3pria renda.<\/p>\n

Os custos dos combust\u00edveis costumam ser mais elevados nesse pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional, o que permitiu ao governo obter enormes ganhos em anos passados. \u201cDevemos analisar a proposta para ponderar pr\u00f3s e contras\u201d, opinou \u00e0 IPS o ministro de Finan\u00e7as e Planejamento, M. A. Mannan. Tentativas anteriores do ministro das Finan\u00e7as, Abul Maal Abdul Muhith, de introduzir impostos \u00e0s ind\u00fastrias mais contaminantes n\u00e3o conseguiram progredir, e v\u00e1rios funcion\u00e1rios, que pediram para n\u00e3o serem identificados, disseram que o governo n\u00e3o vai se apressar na cria\u00e7\u00e3o de novos impostos.<\/p>\n

Por\u00e9m, ativistas contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e cientistas ficaram muito contentes com a proposta e disseram que os respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es de carbono deveriam arcar com o custo. Tamb\u00e9m consideraram que um imposto como esse fomentaria novos investimentos em tecnologias limpas, mas destacando que o pre\u00e7o de mercado dos combust\u00edveis f\u00f3sseis deveria permanecer inalterado para os consumidores.<\/p>\n

Um trabalhador coloca tijolos para cozimento em uma f\u00e1brica tradicional em Munshiganj, em Bangladesh. Essas f\u00e1bricas s\u00e3o respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o de grandes quantidades de carbono. Foto: Farid Ahmed\/IPS<\/p><\/div>\n

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\u201cBangladesh n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de fixar um imposto sobre carbono, embora deva faz\u00ea-lo para aumentar a renda dos investimentos em energias limpas e tamb\u00e9m impor um custo \u00e0s energias contaminantes\u201d, afirmou Saleemul Huq, diretor do Centro Internacional para Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cAtualmente, o pre\u00e7o para os consumidores \u00e9 muito mais alto do que o necess\u00e1rio, se considerarmos o valor global do petr\u00f3leo importado. Por isso, o custo de um imposto sobre carbono n\u00e3o deve ser repassado aos consumidores\u201d, destacou Huq. O imposto coletado ir\u00e1 para o Estado, que poder\u00e1 destinar o dinheiro a investimentos em energias limpas, apontou.<\/p>\n

No entanto, o diretor de uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos dos consumidores discorda. \u201cN\u00e3o creio que se justifique um imposto sobre o carbono, justo nesse momento\u201d, opinou \u00e0 IPS o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores de Bangladesh, Ghulam Rahman, que preside a Comiss\u00e3o Anticorrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. E destacou que n\u00e3o s\u00f3 afetar\u00e1 os consumidores como prejudicar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento nacionais, e que Bangladesh n\u00e3o deveria se apressar em criar um imposto sobre carbono, quando os grandes contaminadores do mundo n\u00e3o o fazem.<\/p>\n

A fim de conter os efeitos do aquecimento global, Bangladesh emendou a Constitui\u00e7\u00e3o em 2011, e incluiu v\u00e1rios artigos para proteger o ambiente e preservar os recursos naturais para as gera\u00e7\u00f5es atual e futuras. Al\u00e9m disso, no contexto de suas Contribui\u00e7\u00f5es Determinadas em N\u00edvel Nacional, apresentadas na COP 21 da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, realizada em Paris em dezembro de 2015, esse pa\u00eds se comprometeu a reduzir as emiss\u00f5es contaminantes em 5%.<\/p>\n

Por sua vez, Rashed Al Mahmud Titumir, professor de economia da Universidade de Daca e diretor da equipe de pesquisa pol\u00edtica Unnayan Onneshan, disse que o governo deve adotar medidas efetivas para reduzir as emiss\u00f5es de gases-estufa, mas, em lugar de criar um imposto sobre carbono imediatamente, deve fomentar as tecnologias verdes e limpas com benef\u00edcios fiscais, entre outros. Al\u00e9m das consequ\u00eancias negativas para o ambiente, as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono s\u00e3o um grande problema de sa\u00fade p\u00fablica, pontuou.<\/p>\n

Bangladesh \u00e9 um dos pa\u00edses mais vulner\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, por sua geografia e terras baixas, e foi o primeiro a criar, com ajuda do Banco Mundial, o Fundo Fiduci\u00e1rio sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica para ajudar na mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno. O pa\u00eds poderia novamente dar o exemplo. Por sua vez, o respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio do Banco Mundial em Daca, Zahid Huassain, explicou que \u201cos produtos derivados do petr\u00f3leo s\u00e3o a melhor op\u00e7\u00e3o para que o pa\u00eds introduza um imposto sobre carbono, pois o governo obt\u00e9m enormes benef\u00edcios com sua venda\u201d.<\/p>\n

Hussain acrescentou que Bangladesh pode come\u00e7ar pelos combust\u00edveis, j\u00e1 que poderia ser dif\u00edcil cobrar impostos sobre carbono de outros derivados. Para ele, embora o pre\u00e7o dos combust\u00edveis seja flutuante, o governo pode ajudar os segmentos mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de aproveitar uma significativa fonte de renda, um imposto sobre carbono pode ajudar o pa\u00eds e os exportadores a criarem um nicho nos mercados mundiais mais desenvolvidos e com consci\u00eancia ambiental, afirmou.<\/p>\n

Um documento do Banco Mundial n\u00e3o descarta os desafios que um gravame ao carbono significa e diz que as autoridades t\u00eam raz\u00f5es para se preocupar com as consequ\u00eancias de uma medida como essa sobre os segmentos mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e sobre alguns setores da economia. \u201cUm imposto sobre carbono pode ter benef\u00edcios significativos para Bangladesh, mas n\u00e3o significa que n\u00e3o existem dificuldades\u201d, reconhece o Banco Mundial. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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