{"id":21585,"date":"2017-01-30T11:55:48","date_gmt":"2017-01-30T11:55:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=218454"},"modified":"2017-01-30T11:55:48","modified_gmt":"2017-01-30T11:55:48","slug":"retrocesso-na-protecao-do-direito-indigena-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2017\/01\/ultimas-noticias\/retrocesso-na-protecao-do-direito-indigena-2\/","title":{"rendered":"Retrocesso na prote\u00e7\u00e3o do direito ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Tharanga Yakupitiyage, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 30\/1\/2017 \u2013 A aproxima\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas motivou diferentes ativistas a analisarem os problemas que ainda afetam essas comunidades. A Declara\u00e7\u00e3o, aprovada em 13 de setembro de 2007, foi a primeira de seu tipo a reconhecer e destacar a import\u00e2ncia dos direitos ind\u00edgenas. A Declara\u00e7\u00e3o \u201ccont\u00e9m o car\u00e1ter coletivo dos direitos dos povos ind\u00edgenas e tem por objetivo remediar injusti\u00e7as hist\u00f3ricas e atuais\u201d, apontou Victoria Tauli Corpuz, relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, durante uma entrevista coletiva realizada no dia 26.<\/p>\n

Os relatores especiais s\u00e3o especialistas independentes designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios permanentes da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja juridicamente vinculante, a declara\u00e7\u00e3o garante aos grupos ind\u00edgenas o direito \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o, a terras e a viverem livres de qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, Corpuz disse que h\u00e1 \u201cgraves retrocessos\u201d na implanta\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas, inclu\u00edda a amea\u00e7a de ind\u00fastrias mineradoras e extrativistas despojarem as comunidades de suas terras tribais.<\/p>\n

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nos \u00faltimos dias seu plano de autorizar os pol\u00eamicos oleodutos Dakota Acces (DAPL) e Keystone XL, projetos que foram suspensos por seu antecessor, Barack Obama, devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o pelas consequ\u00eancias que trariam para o ambiente e pela falta de consultas a grupos ind\u00edgenas norte-americanos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o em torno do DAPL chegou inclusive aos sal\u00f5es da ONU, o que levou Corpuz a pedir a Washington que, segundo seu compromisso de aplicar a Declara\u00e7\u00e3o, consultasse os grupos ind\u00edgenas aos quais negou informa\u00e7\u00f5es e que foram exclu\u00eddos do processo de planejamento do projeto. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que agora, apesar de as demandas ainda n\u00e3o estarem respondidas, esse tipo de decis\u00e3o tenha que ser novamente consultada com os pr\u00f3prios ind\u00edgenas porque, afinal, s\u00e3o eles os diretamente afetados\u201d, destacou a relatora.<\/p>\n

Embora o ex\u00e9rcito dos Estados Unidos tenham anunciado o in\u00edcio de um processo de Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental sobre o projeto de US$ 3,8 bilh\u00f5es, cr\u00edticos afirmam que o Corpo de Engenheiros dessa for\u00e7a n\u00e3o avaliou adequadamente o potencial de vazamento do oleoduto nem suas consequ\u00eancias para o ambiente.<\/p>\n

Victoria Tauli Corpuz, relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. Foto: Mark Garten\/ONU<\/p><\/div>\n

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Segundo dados do governo norte-americano, os vazamentos em oleodutos s\u00e3o bem comuns, o que aumenta o risco de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Entre 2010 e 2013, houve dois mil casos de vazamento, que chegam \u00e0 m\u00e9dia de 1,6 por dia. A extra\u00e7\u00e3o, o transporte e a queima do petr\u00f3leo tamb\u00e9m aceleram as emiss\u00f5es de metano e carbono na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o nos opomos \u00e0 independ\u00eancia energ\u00e9tica. Nos opomos a projetos de desenvolvimento imprudentes e politicamente motivados, com o DAPL, que ignoram nossos direitos nos tratados e colocam em risco nossa \u00e1gua\u201d, respondeu o presidente da tribo sioux da reserva de Standing Rock, David Archambault II, \u00e0 ordem do presidente Trump de continuar com a constru\u00e7\u00e3o do oleoduto em seu territ\u00f3rio. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de um segundo Flint n\u00e3o far\u00e1 com que os Estados Unidos sejam grandes novamente\u201d, acrescentou, se referindo \u00e0 cidade de Michigan onde a \u00e1gua pot\u00e1vel est\u00e1 contaminada com chumbo.<\/p>\n

Erich Pica, presidente da organiza\u00e7\u00e3o ecologista Amigos da Terra, destacou que as decis\u00f5es refletem o desprezo de Trump pelos \u201cmilh\u00f5es de norte-americanos que lutaram para proteger do perigo dos oleodutos nossa terra, \u00e1gua, s\u00edtios culturais sagrados e o clima\u201d.<\/p>\n

Corpuz tamb\u00e9m criticou um projeto de lei do Estado de Dakota do Norte, que legalizaria o ato de atropelar por acidente manifestantes que bloqueiam estradas, como ocorre com os ativistas contr\u00e1rios ao DAPL. \u201cEssa lei n\u00e3o \u00e9 absolutamente coerente com o direito internacional dos direitos humanos. Como se pode justificar atropelar ou tratar violentamente um manifestante quando cada pessoa tem direito de protestar?\u201d, questionou a relatora. Os povos ind\u00edgenas simplesmente protegem seus direitos sobre a terra, acrescentou.<\/p>\n

Corpuz tamb\u00e9m insistiu na necessidade de os pa\u00edses incorporarem a Declara\u00e7\u00e3o aos seus planos e \u00e0s suas leis nacionais para garantir os direitos ind\u00edgenas. \u201cMinha mensagem \u00e9 que os povos ind\u00edgenas continuem afirmando e reivindicando seus direitos consagrados na Declara\u00e7\u00e3o da ONU, mas que tamb\u00e9m convoquem os Estados a cumprirem realmente sua obriga\u00e7\u00e3o\u201d de aplic\u00e1-la, enfatizou. \u201cO que temos de fazer agora \u00e9 utilizar seriamente a celebra\u00e7\u00e3o desse d\u00e9cimo anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o da ONU para fortalecer ainda mais o di\u00e1logo\u201d, pontuou. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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