{"id":21599,"date":"2017-02-06T12:15:08","date_gmt":"2017-02-06T12:15:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=218600"},"modified":"2017-02-06T12:15:08","modified_gmt":"2017-02-06T12:15:08","slug":"a-eterna-catastrofe-ambiental-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2017\/02\/ultimas-noticias\/a-eterna-catastrofe-ambiental-argentina\/","title":{"rendered":"A eterna cat\u00e1strofe ambiental argentina"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Daniel Gutman, da IPS –<\/em><\/p>\n

Buenos Aires, Argentina, 6\/2\/2017 \u2013 \u00c9 poss\u00edvel investir US$ 5,2 bilh\u00f5es para reverter a contamina\u00e7\u00e3o de um rio de apenas 64 quil\u00f4metros e praticamente n\u00e3o se obter resultado? A Argentina est\u00e1 demonstrando que sim. Essa quantia \u00e9 a que, segundo reconheceu o governo no final de 2016 perante a Suprema Corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds, o Estado destinou desde julho de 2008 \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do Riachuelo, o rio que margeia a cidade de Buenos Aires pelo sul e que \u00e9 apontado como um dos piores exemplos de contamina\u00e7\u00e3o industrial na Am\u00e9rica Latina e no mundo.<\/p>\n

Uma vista de Buenos Aires, a partir da desembocadura do Riachuelo no rio da Prata. \u00c0 esquerda, pode-se ver o est\u00e1dio do Boca Juniors. As not\u00edcias de cem anos atr\u00e1s j\u00e1 falavam da contamina\u00e7\u00e3o desse rio na Argentina. Foto: Cortesia da FARN<\/p><\/div>\n

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No entanto, em ess\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o continua sendo a mesma desde meados do s\u00e9culo 19, quando as not\u00edcias j\u00e1 descreviam o estado de putrefa\u00e7\u00e3o desse curso de \u00e1gua. Hoje, estima-se que cerca de oito milh\u00f5es\u00a0 de pessoas vivem na bacia, em grave emerg\u00eancia sanit\u00e1ria e ambiental. \u201cO Riachuelo continua cumprindo a mesma fun\u00e7\u00e3o de desaguadouro das atividades econ\u00f4micas e humanas da cidade de Buenos Aires e de grande parte do Conurbano, como nos \u00faltimos 200 anos\u201d, pode-se ler em um informe da Autoridade da Bacia Matanza Riachuelo (Acumar), o \u00f3rg\u00e3o oficial encarregado de sua limpeza.<\/p>\n

A IPS teve acesso ao relat\u00f3rio, de mais de 200 p\u00e1ginas, apresentado pela Acumar \u00e0 Suprema Corte, no dia 30 de novembro. \u201cN\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 altamente contaminado, como continua sendo contaminado\u201d, acrescenta o documento, explicando que atualmente s\u00e3o lan\u00e7adas nas \u00e1guas cerca de 90 mil toneladas anuais de metais pesados e outras subst\u00e2ncias prejudiciais.<\/p>\n

Com o nome de Matanza, o rio nasce na prov\u00edncia de Buenos Aires, atravessa 14 munic\u00edpios e depois marca o limite sul da capital argentina, j\u00e1 com a denomina\u00e7\u00e3o de Riachuelo, at\u00e9 sua desembocadura no rio da Prata, bem perto do est\u00e1dio de futebol do Boca Juniors. Suas margens come\u00e7aram, na \u00e9poca da col\u00f4nia espanhola, a receber locais para salgar carnes de mulas ou ovelhas e curtumes onde se trabalhava com a pele de bovinos.<\/p>\n

Lan\u00e7ar os dejetos no rio se converteu em uma pr\u00e1tica habitual, que o transformou em uma verdadeira cloaca a c\u00e9u aberto, e isso continuou com ind\u00fastrias mais modernas, como petroqu\u00edmicas e frigor\u00edficos. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, foram muitas as promessas oficiais de limpar o rio. Aquela da qual os argentinos mais se lembrem talvez seja a de Mar\u00eda Julia Alsogaray, secret\u00e1ria de Ambiente do presidente Carlos Menem (1989-1999), que anunciou que faria a limpeza em apenas mil dias. Entusiasmado, o pr\u00f3prio Menem declarou que, uma vez terminada a tarefa, ele nadaria no Riachuelo.<\/p>\n

Entretanto, o rio continuou sendo foco de doen\u00e7as para a popula\u00e7\u00e3o, Menem se absteve de nadar para cuidar de sua sa\u00fade e Alsogaray acabou presa por corrup\u00e7\u00e3o. Parecia que essa hist\u00f3ria poderia come\u00e7ar a mudar em julho de 2008. Pelo menos foi no que acreditou a comunidade ambientalista do pa\u00eds, que nesse momento qualificou de maneira un\u00e2nime como \u201chist\u00f3rica\u201d a senten\u00e7a da Suprema Corte ordenando \u00e0s autoridades nacionais, provinciais e da capital que limpassem o rio.<\/p>\n

\u00c0s margens do Riachuelo, que contorna a cidade de Buenos Aires pelo sul, vivem milhares de fam\u00edlias pobres, em emerg\u00eancia ambiental e sanit\u00e1ria. A Suprema Corte de Justi\u00e7a da Argentina ordenou, em 2008, que o governo as traslade, mas foram constru\u00eddas menos de 18% das moradias prometidas. Foto: Cortesia da FARN.<\/p><\/div>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o se baseou em um artigo incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em 1994, que garante a todos os habitantes do pa\u00eds viver em \u201cum ambiente saud\u00e1vel\u201d. Entretanto, os escassos progressos alcan\u00e7ados nesses \u00faltimos anos ficaram cruamente expostos na audi\u00eancia realizada em 30 de novembro no tribunal. Nesse dia, o presidente da Suprema Corte, Ricardo Lorenzetti, especialista em ecologia \u2013 e que no ano passado foi premiado pela Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA) como embaixador da Boa Vontade para a Justi\u00e7a Ambiental \u2013, n\u00e3o escondeu sua decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante essa audi\u00eancia, a diretora operacional da Acumar, Gabriela Seijo, destacou que, por exemplo, at\u00e9 agora foram constru\u00eddas apenas 3.147 das 17.771 moradias planejadas para reassentar as fam\u00edlias que vivem com maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. \u201cSe continuarmos nesse ritmo terminaremos em 2036\u201d, afirmou. Diante desse cen\u00e1rio, o ministro de Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, rabino S\u00e9rgio Bergman, tentou jogar a responsabilidade sobre os governos de N\u00e9stor Kirchner (2003-2007), que era presidente quando foi criada a Acumar, e de sua vi\u00fava e sucessora, Cristina Fern\u00e1ndez (2007-2015), no cargo quando o tribunal emitiu sua senten\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO estado que encontramos foi desolador. N\u00e3o s\u00f3 porque o Riachuelo estava degradado e contaminado igual ou pior do que na \u00e9poca da senten\u00e7a, mas porque tamb\u00e9m a ferramenta para sane\u00e1-lo, a Acumar, n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de poder cumprir a ordem judicial\u201d, pontuou Bergman \u00e0 Suprema Corte. Mas o governo de Mauricio Macri, no poder desde dezembro de 2015, e o pr\u00f3prio Bergman, j\u00e1 cumpriram o primeiro ano no governo e n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar nos objetivos da Acumar, um \u00f3rg\u00e3o com 900 empregados, muitos deles incorporados em 2016.<\/p>\n

Segundo foi informado, foram realizadas 34.759 inspe\u00e7\u00f5es em ind\u00fastrias e ocorreram 57 fechamentos, mas todos de escassa dura\u00e7\u00e3o e sem um impacto ambiental relevante. Segundo a Acumar, atualmente vivem na bacia seis milh\u00f5es de pessoas, pelo menos 10% em cerca de 60 assentamentos prec\u00e1rios. \u201c\u00c9 certo que a gest\u00e3o da Acumar nunca foi boa. Mas este \u00faltimo ano foi o mais desastroso de todos. Tanto que seu presidente nem mesmo se apresentou \u00e0 audi\u00eancia na Suprema Corte\u201d, indicou \u00e0 IPS o advogado Andr\u00e9s Napoli, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais (FARN), uma das cinco organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais designadas pelo tribunal para controlar o cumprimento da senten\u00e7a.<\/p>\n

Efetivamente, Julio Torti n\u00e3o foi \u00e0 audi\u00eancia de novembro, e poucos dias depois da infeliz apresenta\u00e7\u00e3o de outros funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o, apresentou sua ren\u00fancia. O presidente Macri nomeou para seu lugar a ent\u00e3o deputada Gladys Gonz\u00e1lez, da governante coaliz\u00e3o de centro-direita Mudemos, conhecida por seus antecedentes em mat\u00e9ria ambiental.<\/p>\n

Napoli contou que, depois da audi\u00eancia, apresentou \u00e0 Acumar um pedido de informa\u00e7\u00f5es para que explique como foram gastos os US$ 5,2 bilh\u00f5es e anunciou que, se a resposta n\u00e3o for satisfat\u00f3ria, apresentar\u00e1 uma den\u00fancia penal para que sejam investigados poss\u00edveis atos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cApenas foi limpo um pouco das margens do rio e retirados muitos barcos que estavam afundados h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, ressaltou \u00e0 IPS o diplomata Ra\u00fal Estrada Oyuela, membro da Associa\u00e7\u00e3o de La Boca, o emblem\u00e1tico bairro de Buenos Aires onde o Riachuelo conflui com o rio da Prata.<\/p>\n

\u201cMas n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica em atacar o problema central, que \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do solo e do ar, porque isso implicaria mexer nos interesses das ind\u00fastrias, que naturalmente seriam obrigadas a fazer grandes investimentos se fossem for\u00e7adas a aderir a um processo de produ\u00e7\u00e3o limpa\u201d, enfatizou Estrada, que conta com prest\u00edgio internacional em temas ambientas e foi presidente do comit\u00ea que, em 1997, deu vida ao Protocolo de Kioto sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Daniel Gutman, da IPS – Buenos Aires, Argentina, 6\/2\/2017 – É possível investir US$ 5,2 bilhões para reverter a contaminação de um rio de apenas 64 quilômetros e praticamente não se obter resultado? A Argentina está demonstrando que sim. Essa quantia é a que, segundo reconheceu o governo no final de 2016 perante a Suprema […]<\/p>\n

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