{"id":21609,"date":"2017-02-07T13:22:49","date_gmt":"2017-02-07T13:22:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=218653"},"modified":"2017-02-07T13:22:49","modified_gmt":"2017-02-07T13:22:49","slug":"esperanca-para-lgbti-inicia-caminho-na-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2017\/02\/ultimas-noticias\/esperanca-para-lgbti-inicia-caminho-na-onu\/","title":{"rendered":"Esperan\u00e7a para LGBTI inicia caminho na ONU"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Gustavo Capdevila, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 7\/2\/2017 \u2013 O primeiro especialista independente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero, o advogado tailand\u00eas Vitit Muntarbhorn, j\u00e1 come\u00e7ou o processo de consultas abertas e transparentes com indiv\u00edduos, organiza\u00e7\u00f5es sociais e Estados, embora alguns desses ainda objetem seu mandato. O professor de direito internacional na Universidade Chulalongkorn, em Bangcoc, tem por miss\u00e3o colaborar com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e intersexuais (LGBTI), v\u00edtimas de viol\u00eancia, \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o em numerosos pa\u00edses.<\/p>\n


Selos comemorativos da campanha Livres e Iguais da ONU, em defesa dos direitos das pessoas LGBTI, lan\u00e7ada em 2016, que causaram mal-estar nos 54 pa\u00edses africanos e na R\u00fassia. Foto: Administra\u00e7\u00e3o Postal da ONU<\/p><\/div>\n

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Formado na inglesa Universidade de Oxford, e desde 1990 colaborador de diferentes ag\u00eancias da ONU, o jurista se integra ao sistema de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos, que tutela as garantias civis, culturais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais, formado por 57 especialistas, 43 tem\u00e1ticos e 17 com mandatos por pa\u00eds.<\/p>\n

Muntarbhorn come\u00e7ou seu trabalho no final de janeiro, depois que, em uma acirrada vota\u00e7\u00e3o, o Conselho aprovou, em junho de 2016, a cria\u00e7\u00e3o do mandato que ag\u00eancias da ONU e organiza\u00e7\u00f5es sociais pediam h\u00e1 d\u00e9cadas. Dos 47 Estados que integram o \u00f3rg\u00e3o, 21 votaram a favor, 18 contra e seis se abstiveram. O texto aprovado sofreu emendas de \u00faltima hora que \u201csuavizaram\u201d seu conte\u00fado, impulsionadas por \u201cpa\u00edses retr\u00f3grados, como a R\u00fassia e membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica, como Paquist\u00e3o, Egito e Ar\u00e1bia Saudita\u201d, recordou Pooja Patel, investigadora do Servi\u00e7o Internacional de Direitos Humanos, com sede em Genebra.<\/p>\n

O mandato do especialista independente superou, no final de 2016, em vota\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m acirradas, outros obst\u00e1culos impostos por pa\u00edses africanos junto ao Terceiro Comit\u00ea da Assembleia Geral da ONU, que cuida de temas sociais, humanit\u00e1rios e culturais. Por outro lado, recebeu em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos, um s\u00f3lido apoio de organiza\u00e7\u00f5es sociais e de Estados, principalmente da Am\u00e9rica Latina e Europa Ocidental, al\u00e9m de Estados Unidos, Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n

O representante da Uni\u00e3o Europeia, J\u00e9r\u00f4me Bellion-Jourdan, ressaltou a atitude dos sete pa\u00edses latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, M\u00e9xico e Uruguai), que apresentaram e defenderam durante \u00e1speros debates a resolu\u00e7\u00e3o original da cria\u00e7\u00e3o do mandato. Ap\u00f3s essas discuss\u00f5es no Conselho e na Assembleia Geral, \u201cos n\u00fameros e o apoio a esse mandato s\u00f3 cresceu em todo o mundo\u201d, pontuou Andr\u00e9 du Plessis, um dos diretores da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).<\/p>\n

Muntarbhorn reconheceu que \u00e9 importante o desenho entre pa\u00edses, embora tenha adiantado que pretende manter consultas com todos. \u201cTrataremos de fortalecer, refor\u00e7ar e aplicar de modo efetivo os padr\u00f5es que j\u00e1 existem na mat\u00e9ria\u201d, afirmou com exclusividade \u00e0 IPS. O especialista afirmou que o termo \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d descreve \u201ccomo nos sentimos em rela\u00e7\u00e3o a outros e \u00e9 uma dimens\u00e3o externa do que somos\u201d. J\u00e1 a \u201cidentidade de g\u00eanero\u201d \u00e9 \u201ca dimens\u00e3o interna do que somos, que pode ser diferente, em termos de identidade, do g\u00eanero ou sexo de nascimento, e isso tem muito a ver com as pessoas transg\u00eanero.<\/p>\n

O jurista tailand\u00eas Vitit Muntarbhorn, o especialista independente da ONU para Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero, inicia seu mandato a favor dos direitos das pessoas LGBTI dando \u00eanfase em cinco \u00e1reas inter-relacionadas. Foto: Jena Marc Ferr\u00e9\/ONU<\/p><\/div>\n

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Toda as pessoas t\u00eam orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero (OSIG), por\u00e9m, \u201co mais triste \u00e9 que aquelas com OSIG diferentes s\u00e3o perseguidas por serem distintas da rigidamente considerada norma bin\u00e1ria heterossexual de homem\/mulher\u201d, apontou Muntarbhorn. \u201cE isso \u00e9 um convite para uma compreens\u00e3o mais ampla da biodiversidade humana, que deve vir desde a mais jovem idade e que ser\u00e1 uma maneira de prevenir mal-entendidos e equ\u00edvocos que em \u00faltima inst\u00e2ncia podem levar \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o\u201d acrescentou o especialista.<\/p>\n

O programa imediato de Muntarbhorn inclui uma apresenta\u00e7\u00e3o no Conselho de Direitos Humanos, durante sua pr\u00f3xima sess\u00e3o, que come\u00e7ar\u00e1 no dia 27 e ir\u00e1 at\u00e9 24 de mar\u00e7o, e tamb\u00e9m sua primeira visita de avalia\u00e7\u00e3o a um pa\u00eds, neste caso a Argentina, entre 1\u00ba e 10 de mar\u00e7o. Em seu plano de trabalho, o advogado dar\u00e1 \u00eanfase a cinco \u00e1reas interligadas, consideradas decisivas na prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o: despenaliza\u00e7\u00e3o, desestigmatiza\u00e7\u00e3o, reconhecimento legal da identidade de g\u00eanero, inclus\u00e3o social com diversidade sexual e de g\u00eanero, e empatia.<\/p>\n

Sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o, o especialista explicou que pertencer ao coletivo LGBTI ainda \u00e9 punido em 70 pa\u00edses, e que entre cinco e sete deles incluem a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte. \u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de enorme import\u00e2ncia e necessitamos de um di\u00e1logo satisfat\u00f3rio com esses pa\u00edses\u201d, ressaltou Muntarbhorn. Um informe da Ilga, de 2015, diz que a pena de morte por atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo era aplicada em 13 pa\u00edses, ou em parte de seus territ\u00f3rios, o que equivalia a 6% do total de membros da ONU.<\/p>\n

A pena de morte para esses atos, conforme condutas codificadas na sharia, a lei isl\u00e2mica, vigorava em quatro pa\u00edses: Sud\u00e3o, Ir\u00e3, Ar\u00e1bia Saudita e I\u00eamen. As mesmas condena\u00e7\u00f5es eram aplicadas em \u00e1reas de dois pa\u00edses: em 12 Estados do norte da Nig\u00e9ria e em regi\u00f5es meridionais da Som\u00e1lia. A pena capital pelos mesmos motivos codificados na sharia vigora igualmente em Maurit\u00e2nia, Afeganist\u00e3o, Paquist\u00e3o, Catar e Emirados \u00c1rabes Unidos, embora se desconhe\u00e7a se \u00e9 aplicada de maneira espec\u00edfica a casos de rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

A \u00faltima modalidade de aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte por esses motivos \u00e9 colocada em pr\u00e1tica por tribunais regionais, vigilantes e atores n\u00e3o estatais, no Iraque e em \u00e1reas da S\u00edria controladas pelo grupo Estado Isl\u00e2mico. Muntarbhorn citou casos de pa\u00edses onde existem leis que castigam as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, particularmente os gays. Mas esses mesmos Estados se mostram muito abertos \u00e0s pessoas transg\u00eanero.<\/p>\n

O novo especialista da ONU para Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero enfrenta problemas como a rejei\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses africanos, como Uganda, onde h\u00e1 leis muito duras contra os direitos das pessoas LGBTI. Foto: Amy Fallon\/IPS<\/p><\/div>\n

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\u201cEssa \u00e9 a realidade em n\u00edvel local e, portanto, \u00e9 muito importante n\u00e3o generalizar muito, sendo melhor observar o espec\u00edfico e procurar com que, por meio da totalidade de garantias dos direitos humanos, sejam cumpridas as normas internacionais\u201d, acrescentou o especialista. Desde 1980, cerca de 15 pa\u00edses despenalizaram essas condutas, \u201co que demonstra que as mudan\u00e7as podem ser obtidas mediante a promo\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es construtivas. E, h\u00e1 dez anos, ou mesmo h\u00e1 dois, eu n\u00e3o teria pensado que um especialista independente das OSIG estaria presente aqui hoje\u201d, pontuou.<\/p>\n

Quanto \u00e0 desestigmatiza\u00e7\u00e3o, Muntarbhorn recordou que, at\u00e9 1990, os gays eram considerados doentes mentais, \u201cquando, na realidade, s\u00e3o apenas parte da biodiversidade humana\u201d. Naquele ano, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) eliminou a homossexualidade de sua lista de doen\u00e7as mentais. Entretanto, \u201cainda temos essa classifica\u00e7\u00e3o particular para as pessoas transg\u00eanero e as intersexuais. Devemos avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade das pessoas, sem estigmatiz\u00e1-las, sem transformar o tema em uma quest\u00e3o m\u00e9dica ou patol\u00f3gica\u201d, destacou.<\/p>\n

O reconhecimento legal da identidade de g\u00eanero se refere aos problemas que as pessoas transg\u00eanero e intersexuais enfrentam. No caso das transg\u00eanero, elas desejam que sua identidade seja legalmente reconhecida, mesmo quando seja diferente da identidade de g\u00eanero que tiveram ao nascer. \u201cA quest\u00e3o se relaciona em grande parte com a cirurgia compulsiva que lhes \u00e9 imposta em alguns pa\u00edses, quando desejam mudar sua identidade de g\u00eanero, embora em outros pa\u00edses nem mesmo exista tal possibilidade\u201d, explicou o especialista.<\/p>\n

Muntarbhorn acrescentou que \u201cas pessoas trans s\u00e3o classificadas como homens quando se sentem mulheres e se vestem como mulheres, e enfrentam muitos problemas, como o bullying<\/em> escolar, cria\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos, uso dos banheiros e, em s\u00edntese, a tortura\u201d.<\/p>\n

Sobre a inclus\u00e3o cultural com diversidade de g\u00eanero, o especialista encontra algumas pr\u00e1ticas tradicionais positivas, como o caso de certas comunidades que historicamente protegiam e valorizavam as pessoas transg\u00eanero \u201cquase como deuses e deusas\u201d. Mas, recordou, \u201ctamb\u00e9m surgem casos de pr\u00e1ticas tradicionais negativas, que matam, prejudicam e perseguem as pessoas que s\u00e3o diferentes em termos de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

Muntarbhorn constatou que isso ocorre em muitas comunidades, como consequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o de certas interpreta\u00e7\u00f5es de leis religiosas e como remanesc\u00eancias de leis coloniais que penalizavam as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. A empatia que o especialista prop\u00f5e com os LGBTI significa \u201ccompreens\u00e3o, atitude, conhecimento, disposi\u00e7\u00e3o e, mais ainda, educa\u00e7\u00e3o. Representa socializa\u00e7\u00e3o, v\u00ednculos com fam\u00edlias e comunidades desde pouca idade e, dessa maneira, sentimos empatia, certo entendimento sobre aqueles que s\u00e3o diferentes de n\u00f3s em termos de g\u00eanero e diversidade sexual\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Gustavo Capdevila, da IPS –  Genebra, Suíça, 7\/2\/2017 – O primeiro especialista independente da Organização das Nações Unidas (ONU) para Orientação Sexual e Identidade de Gênero, o advogado tailandês Vitit Muntarbhorn, já começou o processo de consultas abertas e transparentes com indivíduos, organizações sociais e Estados, embora alguns desses ainda objetem seu mandato. O professor […]<\/p>\n

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