{"id":21611,"date":"2017-02-09T12:15:07","date_gmt":"2017-02-09T12:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=218747"},"modified":"2017-02-09T12:15:07","modified_gmt":"2017-02-09T12:15:07","slug":"argentina-endurece-politica-de-imigracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2017\/02\/ultimas-noticias\/argentina-endurece-politica-de-imigracao\/","title":{"rendered":"Argentina endurece pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Daniel Gutman, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Buenos Aires, Argentina, 8\/2\/2017 \u2013 A medida do governo argentino de endurecer a pol\u00edtica para os imigrantes e estabelecer a expuls\u00e3o expressa para acusados de crimes ou em situa\u00e7\u00e3o irregular recebe cr\u00edticas por criminalizar os estrangeiros e romper uma pol\u00edtica para o setor aplaudida internacionalmente. Precisamente, a Argentina \u00e9 considerada um pa\u00eds de imigrantes, porque a maior parte da popula\u00e7\u00e3o descende dos estrangeiros que chegaram em massa no fim do s\u00e9culo 19 e come\u00e7o do 20.<\/p>\n

Uma manifesta\u00e7\u00e3o a favor dos direitos dos imigrantes na Argentina, em 2016, na Avenida de Mayo, em Buenos Aires. Em 2003, uma lei lhes garantiu direitos \u00e0 assist\u00eancia social e aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sem importar sua situa\u00e7\u00e3o legal, mas agora enfrentam novas medidas contr\u00e1rias. Foto: Cortesia da Rede Nacional de L\u00edderes Migrantes<\/p><\/div>\n

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Al\u00e9m disso, mais recentemente, no final de 2003, foi sancionada a Lei de Migra\u00e7\u00f5es, qualificada como \u201cexemplo mundial\u201d pelo ent\u00e3o diretor da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, Brunson Mc Kinley. Essa lei, entre outras coisas, garante o direito a aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e assist\u00eancia social para todos os estrangeiros, sem importar sua situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria. Por\u00e9m, muitos acreditam que essa realidade mudou abruptamente no dia 30 de janeiro, a partir de uma decis\u00e3o do governo.<\/p>\n

Nesse dia foi divulgado um decreto do presidente Mauricio Macri, que permite a expuls\u00e3o em tr\u00e2mite sum\u00e1rio de qualquer estrangeiro acusado em uma investiga\u00e7\u00e3o penal ou que tenha entrado ilegalmente no pa\u00eds. O governo de centro-direita afirma que essas medidas eram necess\u00e1rias \u2013 segundo se l\u00ea nos fundamentos do decreto \u2013 para enfrentar \u201cfen\u00f4menos atuais como globaliza\u00e7\u00e3o, internacionaliza\u00e7\u00e3o do turismo e crescimento do crime organizado internacional\u201d.<\/p>\n

Entretanto, organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e de migrantes destacam que se busca associar os imigrantes com o crime, o que prejudicar\u00e1 somente os vulner\u00e1veis, sem afetar os poderosos, e que assim se estimula a xenofobia. H\u00e1 anos, as pesquisas mostram que a inseguran\u00e7a da sociedade \u00e9 a primeira ou segunda preocupa\u00e7\u00e3o dos argentinos. Uma pesquisa da Universidade Cat\u00f3lica Argentina, divulgada em novembro, mostra que nove em cada dez entrevistados temem ser v\u00edtimas de um crime.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 agora, s\u00f3 se podia expulsar do pa\u00eds o estrangeiro que cometesse um crime grave, pelo qual coubesse uma condena\u00e7\u00e3o superior a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, como lavagem de dinheiro ou um roubo violento\u201d, recordou Diego Morales, do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), uma organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos criada durante a \u00faltima ditadura militar (1976-1983). \u201cEsse novo decreto, no entanto, prev\u00ea a expuls\u00e3o para todos os crimes que tenham pena de pris\u00e3o, por exemplo, les\u00f5es leves ou resist\u00eancia \u00e0 autoridade\u201d, apontou \u00e0 IPS.<\/p>\n

O governo nega que queira fechar a porta aos estrangeiros e h\u00e1 pouco divulgou o dado de que, em 2016, primeiro ano de gest\u00e3o de Macri, foi concedida resid\u00eancia definitiva no pa\u00eds a 215 mil pessoas. Trata-se de \u201cser hospitaleiro e aberto com todos os cidad\u00e3os do mundo que queiram vir a se somar ao esfor\u00e7o di\u00e1rio dos argentinos e serem profundamente restritivos com os que venham a cometer crimes no pa\u00eds\u201d, explicou o diretor nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Horacio Garc\u00eda.<\/p>\n

Na Argentina, tr\u00eas quartos dos imigrantes procedem de Paraguai, Bol\u00edvia e Peru, os mais afetados pelas novas medidas que permitem a expuls\u00e3o expressa de qualquer acusado por qualquer delito punido com pris\u00e3o. Foto: Cortesia da Rede Nacional de L\u00edderes Migrantes<\/p><\/div>\n

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A dura\u00e7\u00e3o dos processos de expuls\u00e3o de estrangeiros que cometeram crimes graves \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do governo. Segundo o decreto, hoje podem demorar at\u00e9 sete anos. O governo citou o caso de Marco Antonio Estrada Gonz\u00e1lez, um peruano com v\u00e1rias condena\u00e7\u00f5es por narcotr\u00e1fico que estava sob liberdade condicional e, segundo a justi\u00e7a, continua vendendo drogas em um dos assentamentos prec\u00e1rios mais povoados de Buenos Aires.<\/p>\n

No entanto, entre os que desconfiam das verdadeiras inten\u00e7\u00f5es de Macri est\u00e1 o presidente boliviano, Evo Morales, que exortou seus colegas latino-americanos a \u201cn\u00e3o seguirem as pol\u00edticas migrat\u00f3rias do Norte\u201d, em refer\u00eancia \u00e0s medidas contra coletivos de estrangeiros adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Al\u00e9m disso, no dia 6, uma delega\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia chegou a Buenos Aires para manter encontros com a chancelaria argentina e outras autoridades a fim de avaliar o impacto do decreto na comunidade boliviana no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com os dados do \u00faltimo censo, realizado em 2010, a Argentina tem 40 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 1,8 milh\u00e3o s\u00e3o estrangeiros, embora se saiba que as duas cifras aumentaram desde ent\u00e3o. A maioria dos imigrantes procede de Paraguai, Bol\u00edvia e Peru, que respondem por tr\u00eas quartos dos estrangeiros no pa\u00eds.<\/p>\n

A medida do governo foi tomada depois da como\u00e7\u00e3o gerada no dia 24 de dezembro pela morte, em Buenos Aires, de um adolescente de 14 anos, que estava no autom\u00f3vel com seu av\u00f4 e foi baleado na cabe\u00e7a por dois ladr\u00f5es que tentavam roubar duas mulheres. Um dos detidos como supostos autores desse crime era um adolescente peruano de 15 anos, que foi declarado inimput\u00e1vel por causa de sua idade e acabou deportado para seu pa\u00eds.<\/p>\n

Mas, se a pergunta \u00e9 qual \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o real dos imigrantes nos casos de inseguran\u00e7a, a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 nos n\u00fameros, mas em sua interpreta\u00e7\u00e3o. \u201cA popula\u00e7\u00e3o de estrangeiros sob cust\u00f3dia do Servi\u00e7o Penitenci\u00e1rio Federal aumentou nos \u00faltimos anos, chegando em 2016 a 21,35% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria total\u201d, diz o decreto que modifica a Lei de Migra\u00e7\u00f5es de 2003.<\/p>\n

Entretanto, Jennifer Wolf, chefe da \u00e1rea de estrangeiros em pris\u00f5es da Procuradoria Penitenci\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o que protege os direitos humanos dos detidos, explicou \u00e0 IPS que \u201ca grande maioria de estrangeiros presos em pris\u00f5es federais esteve envolvida em crimes n\u00e3o violentos. S\u00e3o, principalmente, o \u00faltimo elo na cadeia do narcotr\u00e1fico, n\u00e3o s\u00e3o narcotraficantes\u201d.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, nas pris\u00f5es federais a porcentagem de estrangeiros oscilou entre 19% e 21% entre 2006 e 2014, subiu para 23% em 2015 e caiu para 21% no ano passado. Paralelamente, o n\u00famero total de presos teve aumento constante nos \u00faltimos anos\u201d, pontuou Wolf. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no final de 2016, dos 3.804 presos em pris\u00f5es federais com base na lei de drogas, 1.284 (quase 34%) s\u00e3o estrangeiros. Entre eles h\u00e1 428 paraguaios, 326 peruanos e 273 bolivianos.<\/p>\n

Por\u00e9m, para Wolf, \u201c\u00e9 preciso olhar as estat\u00edsticas de presos em todo o pa\u00eds, que incluem as pris\u00f5es provinciais: o ano passado terminou com 4.449 presos estrangeiros, que \u00e9 aproximadamente 6% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria total da Argentina\u201d. Mais de 130 organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos dos migrantes pediram uma audi\u00eancia com o chefe do Gabinete de Ministros, Marcos Pe\u00f1a, para expressarem sua \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d pela decis\u00e3o oficial.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pediram que a quest\u00e3o seja debatida eventualmente no Congresso, j\u00e1 que o governo decidiu adotar a medida por decreto, durante o recesso parlamentar, argumentando que \u201cexiste uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que pede a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse decreto habilita a persegui\u00e7\u00e3o dos estrangeiros por parte da pol\u00edcia. Corria o rumor h\u00e1 algum tempo de que medidas desse tipo estariam por vir. Mas nunca imaginamos que poderia ser algo t\u00e3o forte\u201d, ressaltou \u00e0 IPS um filho e neto de chilenos, Alfonso Rojas, que integra a dire\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de L\u00edderes Migrantes, que agrupa organiza\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Daniel Gutman, da IPS –  Buenos Aires, Argentina, 8\/2\/2017 – A medida do governo argentino de endurecer a política para os imigrantes e estabelecer a expulsão expressa para acusados de crimes ou em situação irregular recebe críticas por criminalizar os estrangeiros e romper uma política para o setor aplaudida internacionalmente. Precisamente, a Argentina é considerada […]<\/p>\n

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