{"id":21640,"date":"2017-02-20T13:38:18","date_gmt":"2017-02-20T13:38:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=219128"},"modified":"2017-02-20T13:38:18","modified_gmt":"2017-02-20T13:38:18","slug":"o-desafio-por-maior-liberdade-para-viajar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2017\/02\/ultimas-noticias\/o-desafio-por-maior-liberdade-para-viajar\/","title":{"rendered":"O desafio por maior liberdade para viajar"},"content":{"rendered":"

Por Patricia Grogg, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Havana, Cuba, 20\/2\/2017 \u2013 Em toda passagem de ano muitos cubanos saem \u00e0s ruas com uma mala. D\u00e3o uma volta no quarteir\u00e3o e voltam para suas casas, se esquivando da \u00e1gua que seus n\u00e3o menos entusiastas vizinhos jogam de portas e janelas. Os primeiros esperam \u201cconseguir viajar\u201d, os outros s\u00f3 querem espantar os maus esp\u00edritos de seus lares. Durante d\u00e9cadas, a sa\u00edda para outro pa\u00eds, tempor\u00e1ria ou definitivamente, esteve sujeita a fortes restri\u00e7\u00f5es, suavizadas ou eliminadas pela Lei de Migra\u00e7\u00e3o vigente desde janeiro de 2013.<\/p>\n

Viajantes no sagu\u00e3o do terminal internacional do Aeroporto Internacional Jos\u00e9 Mart\u00ed, na capital de Cuba, onde uma grande tela informa sobre os pr\u00f3ximos voos. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

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Com o recente fim de benef\u00edcios para imigrantes cubanos nos Estados Unidos, cresceu a expectativa de uma nova atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de Cuba. Ao completarem quatro anos da reforma migrat\u00f3ria do governo Ra\u00fal Castro, uma das mais esperadas pela popula\u00e7\u00e3o, informes oficiais mostram que nesse per\u00edodo viajaram legalmente para o exterior 671 mil cubanos. Desse total, 45% j\u00e1 regressaram, e a maior parte dos que ainda est\u00e3o fora \u201cse encontra dentro do prazo de 24 meses\u201d concedido, segundo foi informado.<\/p>\n

A lei, que substituiu a de 1976, suprimiu burocracia e custosos tr\u00e2mites de sa\u00edda, aumentou o tempo de perman\u00eancia no exterior de 11 para 24 meses, prazo sujeito a prorroga\u00e7\u00f5es por \u201ccausas justificadas\u201d, e fez com que o passaporte, e o visto nos casos em que \u00e9 exigido, sejam os \u00fanicos documentos de viagem. Em uma consulta da IPS, no entanto, v\u00e1rios cidad\u00e3os concordaram em afirmar que, diante das mudan\u00e7as na pol\u00edtica norte-americana para a emigra\u00e7\u00e3o cubana, estabelecidas em 12 de janeiro, abre-se o desafio de uma reforma da lei de 2013, para garantir aos residentes cubanos o direito de sair e entrar no pa\u00eds quando desejarem.<\/p>\n

Nesse dia, oito antes de deixar a Presid\u00eancia, Barack Obama revogou a pol\u00edtica dos \u201cp\u00e9s secos, p\u00e9s molhados\u201d, vigente desde 1995, que concedia resid\u00eancia aos cubanos que chegassem aos Estados Unidos. Obama argumentou que com a normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es bilaterais n\u00e3o tinha sentido esse tratamento diferenciado aos migrantes procedentes de Cuba.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o que eu espere mudan\u00e7as, mas o pr\u00f3prio governo cubano j\u00e1 anunciou que as realizar\u00e1 ao informar sobre o acordo Cuba Estados Unidos e do fim da pol\u00edtica de p\u00e9s secos, p\u00e9s molhados\u201d, opinou o cibernauta Joaqu\u00edn Borges-Triana. \u201cPenso que cada cidad\u00e3o deveria poder permanecer no exterior o tempo que desejasse e retornar a Cuba quando quisesse\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Homem mostra passaporte cubano junto com bilhetes a\u00e9reos diante da embaixada do Equador em Havana, reclamando da decis\u00e3o do governo de Quito de passar a exigir visto de entrada no pa\u00eds para os cubanos. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

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O economista cubano Mauricio de Miranda, residente na Col\u00f4mbia, considera que, nas atuais condi\u00e7\u00f5es de Cuba, \u00e9 de \u201curgente revis\u00e3o\u201d a pol\u00edtica migrat\u00f3ria e a correspondente lei. Em sua opini\u00e3o e na de outros especialistas consultados pela IPS, a legisla\u00e7\u00e3o cubana deve incorporar o reconhecimento constitucional da dupla cidadania.<\/p>\n

Entre outras modifica\u00e7\u00f5es desej\u00e1veis, Miranda citou a elimina\u00e7\u00e3o de qualquer categoria migrat\u00f3ria que classifique os cubanos em residentes dentro e fora do pa\u00eds, liberdade para entrar e sair a todo portador de passaporte cubano e reconhecimento pleno de todos os deveres e direitos dos cidad\u00e3os, com independ\u00eancia de seu lugar de resid\u00eancia.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de vig\u00eancia do passaporte cubano para dez anos, sem necessidade de pedir prorroga\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, \u201ctal como ocorre na maior parte de pa\u00edses\u201d, e fixar seu custo em moeda nacional tamb\u00e9m constam das modifica\u00e7\u00f5es esperadas. Cerca de 9,6% dos que viajaram entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015 passaram a ser emigrantes segundo a lei cubana modificada, que estabelece a perda da resid\u00eancia em Cuba quando um cidad\u00e3o desse pa\u00eds passa mais de 24 meses no estrangeiro.<\/p>\n

Desse grupo, 5,7% ficaram nos Estados Unidos, principal receptor da emigra\u00e7\u00e3o cubana. Nesse pa\u00eds, separado de Cuba por apenas 150 quil\u00f4metros, residem quase dois milh\u00f5es de emigrantes cubanos, 57% deles nascidos na ilha. A mudan\u00e7a feita por Obama, adotada depois de negocia\u00e7\u00f5es com o governo de Havana, frustrou os sonhos de milhares de cubanos de chegar aos Estados Unidos amparados no tratamento preferencial para os migrantes cubanos que vigorava desde 1995.<\/p>\n

Passageiros entram em um avi\u00e3o com destino ao exterior no Aeroporto Internacional Jos\u00e9 Mart\u00ed, em Havana. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

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A pol\u00edtica de p\u00e9s secos, p\u00e9s molhados dava aos cubanos a possibilidade de permanecerem no pa\u00eds, serem acolhidos pela Lei de Ajuste e obter resid\u00eancia como refugiados. Al\u00e9m disso, desde 2006, para seu amparo surgiu o programa especial para os m\u00e9dicos cubanos, destinado a receber os profissionais que abandonassem suas miss\u00f5es em terceiros pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cCreio que \u00e9 o momento estrat\u00e9gico\u201d, apontou \u00e0 IPS a pesquisadora Susan Eckstein, da Universidade de Boston, sobre a emigra\u00e7\u00e3o cubana. Em sua opini\u00e3o, Obama quis fortalecer as possibilidades de acabar com o aumento maci\u00e7o da imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de Cuba para os Estados Unidos. Nos \u00faltimos anos, milhares de cidad\u00e3os cubanos sa\u00edram legalmente de Cuba, ap\u00f3s venderem suas casas e demais pertences, para tentar chegar aos Estados Unidos a partir de pa\u00edses latino-americanos que depois fecharam suas fronteiras devido \u00e0s ondas migrat\u00f3rias.<\/p>\n

Durante 2016, um total de seis mil frustrados emigrantes foram mandados de volta para Cuba, segundo dados oficiais. \u201cObama n\u00e3o iniciou a mudan\u00e7a antes das elei\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos para evitar influir no voto do Estado da Fl\u00f3rida\u201d, onde a Lei de Ajuste \u00e9 muito popular entre a comunidade cubana, destacou Eckstein em declara\u00e7\u00f5es dadas por e-mail. Ela lembrou que a administra\u00e7\u00e3o Obama recebeu em 2016 quase 55 mil imigrantes cubanos, e bloqueou a entrada de dezenas de milhares de haitianos que fugiram por iguais ou piores condi\u00e7\u00f5es humanas que os cidad\u00e3os procedentes de Cuba.<\/p>\n

Havana acusa Washington de incentivar com fins pol\u00edticos a emigra\u00e7\u00e3o ilegal e insegura de Cuba. Agora s\u00f3 resta em vigor a Lei de Ajuste, destinada a garantir tratamento especial como refugiados pol\u00edticos aos emigrantes cubanos, aprovada pelo congresso norte-americano em 1966, quatro anos ap\u00f3s ser estabelecido o embargo contra esse pa\u00eds, e ainda em vigor apesar da flexibilizado em sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As autoridades cubanas alegam que essa lei n\u00e3o se corresponde com o contexto atual, de normaliza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos bilaterais depois do restabelecimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas em 2015. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Patricia Grogg, da IPS –  Havana, Cuba, 20\/2\/2017 – Em toda passagem de ano muitos cubanos saem às ruas com uma mala. Dão uma volta no quarteirão e voltam para suas casas, se esquivando da água que seus não menos entusiastas vizinhos jogam de portas e janelas. Os primeiros esperam “conseguir viajar”, os outros […]<\/p>\n

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