{"id":21659,"date":"2017-02-22T13:23:39","date_gmt":"2017-02-22T13:23:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=219264"},"modified":"2017-02-22T13:23:39","modified_gmt":"2017-02-22T13:23:39","slug":"os-limites-do-secretario-geral-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2017\/02\/ultimas-noticias\/os-limites-do-secretario-geral-da-onu\/","title":{"rendered":"Os limites do secret\u00e1rio-geral da ONU"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Thalif Deen, das IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/2\/2017 \u2013 \u201cConhecei seu chefe\u201d, disse o amigo de um embaixador nigeriano que chegava de Nova York. Qual chefe?, perguntou o diplomata. \u201cN\u00e3o tenho chefe em Nova York\u201d, acrescentou. E quando o amigo lhe explicou que se referia ao secret\u00e1rio-geral, ent\u00e3o o embaixador respondeu direto: \u201cN\u00e3o \u00e9 meu chefe, eu sou o chefe dele\u201d. Na realidade, o secret\u00e1rio-geral \u00e9 o gerente administrativo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e est\u00e1 obrigado a cumprir as ordens dos Estados membros, em particular em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es pol\u00edticas sens\u00edveis e designa\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n

E raramente desafia, se \u00e9 que alguma vez o faz, os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a com poder de veto, que s\u00e3o China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia, e de onde procede a maioria dos altos cargos dentro da Secretaria-Geral da ONU, outorgados basicamente sob press\u00e3o pol\u00edtica. O secret\u00e1rio-geral Ant\u00f3nio Guterres, que assumiu em janeiro, foi duas vezes primeiro-ministro de Portugal (1995-2002) e \u00e9 o primeiro no cargo que j\u00e1 foi chefe de Estado ou de governo.<\/p>\n

E os que ocuparam o cargo de primeiro-ministro conhecem o protocolo e sabem exercer seu vasto poder pol\u00edtico em seus pa\u00edses de origem, raramente recebendo ordens de outros. Entretanto, uma das primeiras nomea\u00e7\u00f5es de Guterres, o ex-primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestina, Salam Fayyad, como representante especial do secret\u00e1rio-geral na L\u00edbia, foi rejeitada sem contempla\u00e7\u00f5es pela representante dos Estados Unidos, Nikki Haley, unicamente pelo fato de ser palestino.<\/p>\n

\u201cCreio que foi um erro grave\u201d, afirmou um desanimado Guterres. \u201cFayyad era a pessoa certa no lugar certo no momento certo, e os prejudicados ser\u00e3o o povo l\u00edbio e o processo de paz na L\u00edbia\u201d, ressaltou. \u201c\u00c9 fundamental que todos compreendam que as pessoas que trabalham na ONU o fazem por suas capacidades pessoais. N\u00e3o representam nenhum pa\u00eds, nem nenhum governo. S\u00e3o cidad\u00e3os do mundo que representam a Carta da ONU e a respeitam\u201d, explicou, se referindo diretamente a Haley<\/p>\n

\u201cExistem quatro grandes obst\u00e1culos que limitam a efetividade do secret\u00e1rio-geral\u201d, observou o embaixador de Bangladesh, Anwarul Chowdhury, ex-alto representante da ONU e secret\u00e1rio-geral adjunto, ao ser consultado pela IPS. Primeiramente, funciona o veto e os membros do Conselho de Seguran\u00e7a com poder de veto incidem em todas as \u00e1reas do sistema da ONU; segundo, as promessas e os compromissos realizados pelo secret\u00e1rio-geral quando era candidato; terceiro, a inten\u00e7\u00e3o de ser reeleito para um segundo mandato, e, por fim, o labirinto burocr\u00e1tico da ONU, explicou Chowdhury, que tamb\u00e9m ocupou um alto cargo durante o mandato de Kofi Annan (1997-2006).<\/p>\n

O portugu\u00eas Ant\u00f3nio Guterres assumiu o cargo de secret\u00e1rio-geral da ONU em 1\u00ba de janeiro deste ano. Foto: Jean-Marc Ferr\u00e9\/ONU<\/p><\/div>\n

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O falecido secret\u00e1rio-geral Boutros Boutros-Ghali, do Egito, que enfrentou altos funcion\u00e1rios norte-americanos, em especial a embaixadora Madeleine Albright, foi o \u00fanico que n\u00e3o teve o caro renovado para um segundo mandato. No Conselho de Seguran\u00e7a, 14 dos 15 membros votaram a favor de sua reelei\u00e7\u00e3o, mas Washington o vetou como castigo pela insubordina\u00e7\u00e3o, burlando o conceito de que a maioria \u2013 neste caso, esmagadora \u2013 decide, o que os Estados Unidos praticam por todo o mundo. O correto teria sido Washington se abster e respeitar a decis\u00e3o dos outros 14 membros. Mas isso jamais.<\/p>\n

Voltando ao atual secret\u00e1rio-geral, o professor adjunto da Escola de Diplomacia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Seton Hall, Martin Edwards, apontou \u00e0 IPS que \u201cse trata de um processo de aprendizagem para Guterres, de como trabalhar com o novo governo dos Estados Unidos\u201d. A tempestade pelo caso Fayyad se dissipar\u00e1, e est\u00e1 claro que quem mais perde n\u00e3o \u00e9 Guterres, mas a Casa Branca, que agora aparece como petulante, disse este especialista em organiza\u00e7\u00f5es internacionais e economia pol\u00edtica internacional.<\/p>\n

Entretanto, acrescentou Edwards, o mais intrigante est\u00e1 nas designa\u00e7\u00f5es do dia 14 deste m\u00eas. Foram renovados nos cargos o norte-americano Jeffrey Feltman, secret\u00e1rio-geral adjunto para Assuntos Pol\u00edticos, e o franc\u00eas Jean-Pierre Lacroix, subsecret\u00e1rio-geral adjunto para as Opera\u00e7\u00f5es de Paz, que s\u00e3o mandatos de um ano, por isso em 2018 ser\u00e1 preciso enfrentar Estados Unidos e Fran\u00e7a por esses cargos.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Fayyad, o porta-voz da ONU, Farhan Haq, declarou \u00e0 imprensa que \u201crealizamos amplas consultas para fazer as designa\u00e7\u00f5es, e em fun\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o acordado, decidiu seguir adiante\u201d, se referindo ao secret\u00e1rio-geral. Sobre Guterres ter falado diretamente com a embaixadora Haley, Haq respondeu: \u201cN\u00e3o posso qualificar todas as conversa\u00e7\u00f5es mantidas. Como disse, fez consultas; ele e a Secretaria fizeram consultas pr\u00e9vias e acredit\u00e1vamos que havia um acordo. N\u00e3o foi assim que as coisas aconteceram\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m esclareceu que o Conselho de Seguran\u00e7a foi consultado sobre as nomea\u00e7\u00f5es de altos cargos que t\u00eam a ver com esse \u00f3rg\u00e3o ou que cumprem seu mandato. \u201cEsse \u00e9 o procedimento padr\u00e3o, os 15 membros t\u00eam voz\u201d, pontuou Haq. \u201cN\u00e3o creio que o caso Fayyad afete sua credibilidade. Mas sugere que h\u00e1 um problema, porque as percep\u00e7\u00f5es das pessoas n\u00e3o devem impedir que se veja as qualifica\u00e7\u00f5es de algu\u00e9m para um cargo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As press\u00f5es dos Estados membros e o favoritismo pessoal fazem com que o que prop\u00f5e a Carta da ONU \u2013 \u201cassegurar os maiores padr\u00f5es de efici\u00eancia, compet\u00eancia e integridade (Artigo 101.3) \u2013 seja quase imposs\u00edvel de se conseguir\u201d, explicou Chowdhury em entrevista realizada no ano passado, antes da elei\u00e7\u00e3o de Gueterres.<\/p>\n

O costume de que todos os ocupantes de altos cargos entreguem suas cartas de ren\u00fancia quando assume um novo secret\u00e1rio geral \u00e9 meramente figurativa, pois este sabe que um grande n\u00famero desses funcion\u00e1rios permanecer\u00e1 no cargo por terem o apoio de governos influentes. Nesse momento, o m\u00e9rito e as qualifica\u00e7\u00f5es ficam pelo caminho, lamentou Chowdhury, promotor da Resolu\u00e7\u00e3o 1325 do Conselho de Seguran\u00e7a, que defende a participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das mulheres.<\/p>\n

Infelizmente, o sistema da ONU est\u00e1 cheio de designa\u00e7\u00f5es seguidas de uma intensa press\u00e3o pol\u00edtica dos Estados membros, a t\u00edtulo individual ou grupal. Outro aspecto negativo \u00e9 designar para os altos cargos altos funcion\u00e1rios que procedem dos pa\u00edses integrantes do Conselho de Seguran\u00e7a com poder de veto ou de grandes contribuintes.<\/p>\n

\u201cIsso viola o Artigo 100 da Carta da ONU, que determina que, \u201cno cumprimento de seus deveres, o secret\u00e1rio-geral e seu pessoal n\u00e3o devem buscar nem receber instru\u00e7\u00f5es de nenhum governo nem de nenhuma autoridade externa \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o\u201d, recordou o ex-funcion\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Uma forma de evitar isso seria impedir as designa\u00e7\u00f5es e o lobby<\/em>, formal e informal, de altos cargos, dando ao secret\u00e1rio-geral certa flexibilidade para escolher o pessoal em fun\u00e7\u00e3o da \u201ccompet\u00eancia e a integridade\u201d do candidato ou candidata.<\/p>\n

Outro aspecto negativo do processo de sele\u00e7\u00e3o de cargos na ONU, para n\u00e3o falar apenas dos altos cargos, \u00e9 a press\u00e3o dos doadores, tanto os tradicionais como os novos, para garantir a escolha de funcion\u00e1rios e consultores, em geral mediante recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios ou outras formas de contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Chowdhury afirmou que isso tem s\u00e9rias consequ\u00eancias para os objetivos, bem como para as miss\u00f5es pol\u00edticas e para a dire\u00e7\u00e3o das atividades da ONU. \u201cNenhum secret\u00e1rio-geral estar\u00e1 disposto ou teria o apoio do resto do sistema da ONU para empreender uma reforma dr\u00e1stica do processo de contrata\u00e7\u00e3o, tanto para os altos cargos como para os escal\u00f5es menores. Ao final, teria que se ver com os Estados membros na Assembleia Geral para que aprovem as reformas\u201d, opinou. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Thalif Deen, das IPS –  Nações Unidas, 22\/2\/2017 – “Conhecei seu chefe”, disse o amigo de um embaixador nigeriano que chegava de Nova York. Qual chefe?, perguntou o diplomata. “Não tenho chefe em Nova York”, acrescentou. E quando o amigo lhe explicou que se referia ao secretário-geral, então o embaixador respondeu direto: “Não é meu […]<\/p>\n

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