{"id":21687,"date":"2017-03-03T14:45:42","date_gmt":"2017-03-03T14:45:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=219519"},"modified":"2017-03-03T14:45:42","modified_gmt":"2017-03-03T14:45:42","slug":"estado-alimenta-desigualdades-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2017\/03\/ultimas-noticias\/estado-alimenta-desigualdades-no-brasil\/","title":{"rendered":"Estado alimenta desigualdades no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 3\/3\/2017 \u2013 A desigualdade costuma ser medida pela disparidade de renda e patrim\u00f4nio, mas seus fatores e suas dimens\u00f5es se multiplicam em um pa\u00eds como o Brasil. Reduzi-la \u00e9 uma tarefa complexa e aparentemente distante devido \u00e0 quebra do poder da esquerda. A reforma da Previd\u00eancia, que o governo tenta aprovar, \u00e9 uma grande mostra desse fen\u00f4meno. Enfrenta fortes resist\u00eancias por adiar benef\u00edcios e pela necessidade de fixar normas uniformes para grupos muito desiguais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta de fixar 65 anos como idade m\u00ednima comum para aposentadorias, por exemplo, alimenta pelo menos dois obst\u00e1culos no caminho rumo \u00e0 justi\u00e7a social. Para as mulheres, representaria perder a compensa\u00e7\u00e3o pela dupla jornada que elas, em geral, cumprem durante sua vida profissional. A legisla\u00e7\u00e3o atual lhes permite aposentar com cinco anos menos de contribui\u00e7\u00e3o, ou de idade, do que os homens.<\/p>\n

Centrais sindicais se manifestam contra os altos juros diante da sede do Banco Central em S\u00e3o Paulo. Os cart\u00f5es de cr\u00e9dito cobram taxas superiores a 400% se h\u00e1 mora. A insolv\u00eancia gera d\u00favidas que se multiplicam v\u00e1rias vezes em poucos meses e se tornam impag\u00e1veis. Essa mesma insolv\u00eancia \u00e9 usada para justificar os altos juros. Foto: Roberto Parizotti\/CUT<\/p><\/div>\n

Entretanto, a expectativa de vida das mulheres \u2013 de 79,1 anos em 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, superando em 7,2 anos os homens \u2013 \u00e9 um argumento a favor da mudan\u00e7a, j\u00e1 que continuariam recebendo os benef\u00edcios por mais tempo.<\/p>\n

Outro obst\u00e1culo \u00e9 o contraste de longevidade entre as diferentes partes do pa\u00eds. Em Santa Catarina, a expectativa de vida \u00e9 a mais elevada, 78,7 anos, enquanto o Maranh\u00e3o ocupa o extremo mais baixo, 70,3 anos. A diferen\u00e7a se deve ao n\u00edvel de vida e renda que contrap\u00f5e as regi\u00f5es pobres, Norte e Nordeste do pa\u00eds, \u00e0s mais desenvolvidas, Sul e Sudeste.<\/p>\n

Impor-lhes uma mesma idade para se aposentar constitui um segundo castigo para os j\u00e1 perdedores na distribui\u00e7\u00e3o da renda nacional, neste pa\u00eds de 208 milh\u00f5es de pessoas. A desigualdade vigora inclusive dentro de uma mesma cidade. Em um bairro rico da cidade de S\u00e3o Paulo, Alto de Pinheiros, a m\u00e9dia de vida de seus habitantes supera em 25,8 anos a m\u00e9dia em um bairro pobre dessa metr\u00f3pole, Cidade Tiradentes, de acordo com o Mapa da Desigualdade, da n\u00e3o governamental Rede Nossa S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As respectivas expectativas de vida s\u00e3o 79,67 e 53,85 anos. Isto \u00e9, em Cidade Tiradentes a maioria de seus moradores n\u00e3o chegaria a se aposentar pelas novas regras propostas pelo governo.<\/p>\n

As crises, como a que vive o Brasil ap\u00f3s dois anos de forte recess\u00e3o econ\u00f4mica, fazem sofrer a popula\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, desnudam fatores de iniquidades para al\u00e9m das causas econ\u00f4micas reiteradamente discutidas, como os altos juros, um sistema tribut\u00e1rio regressivo, heran\u00e7as e outros mecanismos que concentram riquezas em poucas m\u00e3os.<\/p>\n

A norma em reforma estabelece contribui\u00e7\u00e3o entre 25 e 35 anos, segundo o tipo de trabalho, e fixa a idade de aposentar para a mulher urbana em 60 anos e a do homem urbano em 65 anos, enquanto na \u00e1rea rural \u00e9 de 55 e 60, respectivamente, e n\u00e3o \u00e9 preciso verificar contribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, existem as aposentadorias antecipadas, com redu\u00e7\u00e3o na pens\u00e3o.<\/p>\n

A necessidade da reforma para manter a solv\u00eancia do Estado brasileiro no longo prazo tornou mais vis\u00edvel o uso do pr\u00f3prio Estado para privilegiar alguns setores ao longo da hist\u00f3ria brasileira. Por exemplo, a grande disparidade na \u00e1rea previdenci\u00e1ria ocorre entre os funcion\u00e1rios governamentais, que se aposentam com sal\u00e1rio integral, e os trabalhadores do setor privado, que sofrem uma alta redu\u00e7\u00e3o em suas rendas.<\/p>\n

A maior remunera\u00e7\u00e3o que pode receber um aposentado privado equivale a um s\u00e9timo da recebida pelo colega funcion\u00e1rio p\u00fablico de alto sal\u00e1rio, como ju\u00edzes, generais e parlamentares. O conservador presidente Michel Temer anunciou que com a reforma se unificar\u00e1 os sistemas previdenci\u00e1rios p\u00fablico e privado. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que se consiga igualar suas remunera\u00e7\u00f5es, diante da resist\u00eancia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, tamb\u00e9m privilegiados pelo emprego vital\u00edcio, que impede demiss\u00f5es por participarem de greves.<\/p>\n

Senadores comemoram ap\u00f3s aprovarem a nomea\u00e7\u00e3o do ex-ministro de Justi\u00e7a, Alexandre de Morais, como novo membro do Supremo Tribunal Federal, em cujas m\u00e3os est\u00e1 justamente o ato de julgar muitos membros do Senado acusados de corrup\u00e7\u00e3o. Foto: Lula Marques\/ AGPT<\/p><\/div>\n

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Os militares, por exemplo, que respondem por uma parte desproporcional do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na reforma que se encontra no Congresso. Os funcion\u00e1rios inativos, assim denominados para justificar a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo sal\u00e1rio pago aos ativos, e os militares da reserva somam menos de um milh\u00e3o, mas geram d\u00e9ficit semelhante no sistema previdenci\u00e1rio ao de todo o setor privado, que tem mais de 30 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A autonomia entre poderes serviu para que a magistratura e os parlamentares aprovassem sucessivos aumentos de seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios e a contrata\u00e7\u00e3o de milhares de funcion\u00e1rios, de maneira que hoje seus or\u00e7amentos est\u00e3o entre os mais altos do mundo. Tamb\u00e9m serviu para a ado\u00e7\u00e3o de um privil\u00e9gio que se tornou intoler\u00e1vel diante dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo centenas de pol\u00edticos.<\/p>\n

Trata-se do f\u00f3rum privilegiado, que garante a parlamentares e membros do governo central julgamento exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). \u00c9 o que est\u00e1 retardando julgamentos e inclusive investiga\u00e7\u00f5es sobre senadores, deputados e ministros apontados como benefici\u00e1rios de corrup\u00e7\u00e3o dentro da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Pol\u00edticos que perderam seus mandatos, como o ex-presidente da C\u00e2mara de Deputados, Eduardo Cunha, est\u00e3o presos, enquanto outros denunciados em v\u00e1rios processos, h\u00e1 meses ou anos, continuam em cargos de lideran\u00e7a legislativa ou no executivo. Em grande parte dos casos anteriores, a demora nos processos no STF levou \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o dos crimes atribu\u00eddos a autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n

Tanto se considera uma forma de buscar a impunidade, que o ex-presidente \u00a0(2003-2007) Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi impedido por um juiz do STF de assumir como ministro da Casa Civil em mar\u00e7o de 2016, e a presidente Dilma Rousseff \u00a0(2007-2016) foi acusada de obstruir a justi\u00e7a com essa nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em geral, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como uma ferramenta para reduzir as desigualdades, mas no Brasil funciona ao contr\u00e1rio.<\/p>\n

As melhores universidades, p\u00fablicas e gratuitas, s\u00e3o praticamente um monop\u00f3lio dos setores mais ricos. No ensino b\u00e1sico, as melhores escolas s\u00e3o particulares e custam pelo menos US$ 500 por m\u00eas por aluno. Nelas se formam, portanto, os filhos das classes m\u00e9dia e rica que dominam os vestibulares mais disputados. O Estado subsidia a perpetua\u00e7\u00e3o das mesmas elites intelectuais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Racismo e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidos como fatores da maior pobreza entre os afro-brasileiros e a menor remunera\u00e7\u00e3o para as mulheres em fun\u00e7\u00f5es id\u00eanticas \u00e0s dos homens. Isso se estende ao poder pol\u00edtico, em que as mulheres ocupam apenas 10% dos postos no Congresso e pouco mais nos governos e C\u00e2maras Municipais. Em pior situa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o os negros.<\/p>\n

Os desequil\u00edbrios se agravam no Brasil inclusive pelo combate \u00e0 seca no Nordeste. O governo constr\u00f3i represas para ajudar no abastecimento, mas em geral o faz nas grandes fazendas, cujos propriet\u00e1rios, os \u201ccoron\u00e9is\u201d, usam a \u00e1gua para ampliar seu poder, submetendo os camponeses pobres e exigindo seus votos. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 3\/3\/2017 – A desigualdade costuma ser medida pela disparidade de renda e patrimônio, mas seus fatores e suas dimensões se multiplicam em um país como o Brasil. Reduzi-la é uma tarefa complexa e aparentemente distante devido à quebra do poder da esquerda. A reforma da Previdência, […]<\/p>\n

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