{"id":21810,"date":"2018-01-10T15:47:31","date_gmt":"2018-01-10T15:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.cartacapital.com.br\/?p=225259"},"modified":"2018-01-10T15:47:31","modified_gmt":"2018-01-10T15:47:31","slug":"angola-cria-licenciamento-ambiental-para-contratos-de-exploracao-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2018\/01\/ultimas-noticias\/angola-cria-licenciamento-ambiental-para-contratos-de-exploracao-florestal\/","title":{"rendered":"Angola cria licenciamento ambiental para contratos de explora\u00e7\u00e3o florestal"},"content":{"rendered":"

\"\"Angola ter\u00e1 este ano um novo modelo de licenciamento baseado em contratos de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o florestal que vai conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, substituindo as licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o, anunciou o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura para a \u00e1rea Florestal, Andr\u00e9 Moda.
\nEle explicou que a medida visa promover maior confian\u00e7a aos agentes econ\u00f3micos, maior grau de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos florestais e, consequentemente, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empresas intervenientes no processo de explora\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

Relativo \u00e0s parcerias entre as empresas nacionais e estrangeiras, disse que o Minist\u00e9rio da Agricultura e Florestas implementar\u00e1 medidas de controle e de monitoramento dos contratos, de forma a assegurar que os interesses do Estado e das partes n\u00e3o sejam lesados.<\/p>\n

Para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da madeira transportada, disse que ser\u00e3o constru\u00eddos entrepostos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em lugares estrategicamente localizados para receber a madeira oriunda de v\u00e1rios pontos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTanto o estabelecimento do regime de explora\u00e7\u00e3o por concess\u00f5es florestais como a constru\u00e7\u00e3o de entrepostos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, concorrem para a futura introdu\u00e7\u00e3o e ajustamento do processo de certifica\u00e7\u00e3o florestal\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Estado para Agricultura e Florestas.<\/p>\n

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Angola terá este ano um novo modelo de licenciamento baseado em contratos de concessão de exploração florestal que vai conferir maior segurança jurídica, substituindo as licenças de exploração, anunciou o secretário de Estado da Agricultura para a área Florestal, André Moda. Ele explicou que a medida visa promover maior confiança aos agentes económicos, maior grau de controle e fiscalização dos recursos florestais e, consequentemente, a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal. Relativo às parcerias entre as empresas nacionais e estrangeiras, disse que o Ministério da Agricultura e Florestas implementará medidas de controle e de monitoramento dos contratos, de forma a assegurar que os interesses do Estado e das partes não sejam lesados. Para melhorar a fiscalização da madeira transportada, disse que serão construídos entrepostos de fiscalização e comercialização em lugares estrategicamente localizados para receber a madeira oriunda de vários pontos de produção. “Tanto o estabelecimento do regime de exploração por concessões florestais como a construção de entrepostos de fiscalização e comercialização, concorrem para a futura introdução e ajustamento do processo de certificação florestal”, explicou o secretário de Estado para Agricultura e Florestas.<\/p>\n

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