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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas Bolivianos (ANPB, na sigla em espanhol) e a Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de La Paz (APLP, na sigla em espanhol) declararam \u201cemerg\u00eancia nacional setorial\u201d em recha\u00e7o a artigos do novo C\u00f3digo Penal do pa\u00eds que as entidades consideram que podem ser usados contra os profissionais em retalia\u00e7\u00e3o por seu trabalho.<\/p>\n
No centro do protesto das associa\u00e7\u00f5es est\u00e3o os artigos 309, 310 e 311, que estabelecem san\u00e7\u00f5es aos delitos de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, e o artigo 246, que regulamenta penaliza\u00e7\u00e3o ao uso de dados pessoais ou informa\u00e7\u00f5es confidenciais alheias \u201ccom o fim de afetar a imagem e a dignidade da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n
Em comunicado divulgado em 7 de janeiro, a ANPB e a APLP manifestaram seu recha\u00e7o aos tr\u00eas primeiros por sua \u201cambiguidade\u201d e expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo \u201crisco de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d do \u00faltimo. As associa\u00e7\u00f5es afirmaram que \u201cn\u00e3o permitir\u00e3o que os artigos citados se sobreponham \u00e0 Lei de Imprensa em vig\u00eancia, nem que se atente contra a liberdade de express\u00e3o do povo boliviano\u201d.<\/p>\n
\u201cA liberdade de express\u00e3o \u00e9 respaldada pela Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado, em seu artigo 107, e reconhece a Lei de Imprensa como a norma que regula o trabalho dos jornalistas por meio da autorregula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de seus tribunais de honra e do Tribunal Nacional de \u00c9tica Jornal\u00edstica\u201d, disseram a ANPB e a APLP.<\/p>\n
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