{"id":2185,"date":"2006-10-09T00:00:00","date_gmt":"2006-10-09T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=2185"},"modified":"2006-10-09T00:00:00","modified_gmt":"2006-10-09T00:00:00","slug":"direitos-humanos-alto-custo-de-grandes-oleodutos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2006\/10\/direitos-humanos\/direitos-humanos-alto-custo-de-grandes-oleodutos\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos: Alto custo de grandes oleodutos"},"content":{"rendered":"<p>Washington, 09\/10\/2006 &ndash; Prostitui&ccedil;&atilde;o, tr&aacute;fico de pessoas, pobreza e aids s&atilde;o o saldo social de dois megaprojetos de petr&oacute;leo e g&aacute;s nas zonas da &Aacute;sia onde estes s&atilde;o desenvolvidos, afirma uma pesquisa feita por organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais. <!--more--> As causas est&atilde;o no reassentamento de trabalhadores, principalmente homens estrangeiros, que trabalham na constru&ccedil;&atilde;o de tubula&ccedil;&otilde;es e outras instala&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m das d&eacute;beis ou inexistentes pol&iacute;ticas de g&ecirc;nero.<\/p>\n<p>Problemas como este foram encontrados em dois dos maiores projetos mundiais de explora&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de hidrocarbonetos: o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC), com custo de US$ 3,2 bilh&otilde;es e que passa por Azerbaij&atilde;o, Ge&oacute;rgia e Turquia; e o projeto gas&iacute;fero e petrol&iacute;fero Sakhalin II, de US$ 20 bilh&otilde;es, na ilha de mesmo nome situada no extremo leste da R&uacute;ssia, no Oceano Pac&iacute;fico. Ambos s&atilde;o dirigidos por dois gigantes internacionais do petr&oacute;leo e financiados em parte por bancos p&uacute;blicos multilaterais, domin&oacute;s por na&ccedil;&otilde;es industrializadas &aacute;vidas por combust&iacute;veis e energia.<\/p>\n<p>O bra&ccedil;o do Banco Mundial que atende ao setor privado, a Corpora&ccedil;&atilde;o Financeira Internacional, apoiou os dois projetos. O Banco Europeu para a Reconstru&ccedil;&atilde;o e o Desenvolvimento (Berd), financiou o BTC com empr&eacute;stimo p&uacute;blico de US$ 250 milh&otilde;es. E est&aacute; terminando de tomar uma decis&atilde;o final em mat&eacute;ria de financiamento sobre o controvertido Sakhalin II. A anglo-holandesa Shell lidera o cons&oacute;rcio que explora este projeto, enquanto a gigante brit&acirc;nica British Petroleum constr&oacute;i as tubula&ccedil;&otilde;es do BTC para transportar petr&oacute;leo desde o Mar C&aacute;spio at&eacute; o Mediterr&acirc;neo.<\/p>\n<p>O oleoduto da BTC ter&aacute; cerca de 1,8 mil quil&ocirc;metros, desde o terminal de Sangachal, pr&oacute;ximo de Baku, capital do Azerbaij&atilde;o, passando pela Ge&oacute;rgia, at&eacute; o porto turco de Ceyhan, no Mediterr&acirc;neo. Sakhalin II ampliar&aacute; a extra&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s da plataforma submarina da ilha russa. Prev&ecirc;-se que a produ&ccedil;&atilde;o comece em 2008, e 60% ir&atilde;o para o mercado japon&ecirc;s. O informe \u201cBoom time blues: Big oil\u2019s gender impactis in Azerbaijan, Georgia and Sakhalin\u201d (Blues de tempos de auge: Impactos de g&ecirc;nero do petr&oacute;leo no Azerbaij&atilde;o, Ge&oacute;rgia e Sakhalin), apresentado no dia 22 de setembro, argumenta que os projetos geram uma carga social enorme, al&eacute;m de pobreza, para as comunidades locais, particularmente para as mulheres, na medida em que uma for&ccedil;a de trabalho de homens estrangeiros &eacute; assentada nessas &aacute;reas.<\/p>\n<p>Os megaprojetos da Shell e British Petroleum tamb&eacute;m causam degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, perda de terras e preju&iacute;zos na infra-estrutura comunit&aacute;ria, segundo o informe da organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o-governamental CEE Bankwatch Network (Rede de Controle do Banco Multilateral Europeu) e Gender Action, organiza&ccedil;&atilde;o com sede em Washington. O estudo se baseou em miss&otilde;es de investiga&ccedil;&atilde;o enviadas pela CEE Bankwatch Network ao Azerbaij&atilde;o, &agrave; Ge&oacute;rgia e Sakhalin no come&ccedil;o deste ano, em uma an&aacute;lise das informa&ccedil;&otilde;es existentes de ONGs locais e de grupos de ativistas, e em uma pesquisa e avalia&ccedil;&atilde;o dos dois projetos do ponto de vista dos problemas de g&ecirc;nero, a cargo da Gender Action.<\/p>\n<p>No caso do projeto russo, as ONGs afirmaram que produziu bem menos oportunidades de trabalho para mulheres da regi&atilde;o do que o prometido inicialmente, e a maior quantidade desses postos de trabalho era para fornecimento de alimentos e servi&ccedil;os de limpeza. As condi&ccedil;&otilde;es de trabalho das mulheres contratadas para essas tarefas freq&uuml;entemente s&atilde;o consideradas inaceit&aacute;veis pelos moradores da regi&atilde;o, pois representam hor&aacute;rios muito longos. Como muitos dos trabalhadores do projeto procedem de pa&iacute;ses \u201cdiferentes\u201d, trouxeram consigo doen&ccedil;as igualmente \u201cdiferentes\u201d, como a tuberculose, que no passado n&atilde;o eram encontradas na regi&atilde;o, segundo o informe. O documento afirma que as mulheres est&atilde;o envergonhadas e alarmadas pelos sinais de aumento da prostitui&ccedil;&atilde;o, e s&atilde;o v&iacute;timas de ass&eacute;dio sexual e de outros delitos por causa do contato entre os trabalhadores e as popula&ccedil;&otilde;es locais.<\/p>\n<p>\u201cUma e outra vez na ilha ouvi coment&aacute;rios sobre o grande descontentamento a respeito do comportamento da Shell em rela&ccedil;&atilde;o ao ambiente local e os severos efeitos do projeto no tecido social de Sakhalin\u201d, disse Fidanka Bacheva-McGrath, da filial checa da CEE Bankwatch Network, que fez investiga&ccedil;&otilde;es para o relat&oacute;rio. Os pedidos de esclarecimentos feitos pela IPS &agrave; British Petroleum, Corpora&ccedil;&atilde;o Financeira Internacional e ao Berd n&atilde;o foram respondidos. Segundo o informe, o projeto BTC n&atilde;o foi muito melhor. \u201cApesar dos compromissos dos patrocinadores do projeto e dos financiadores, este n&atilde;o ampliou o acesso das mulheres aos recursos naturais e a uma infra-estrutura melhor, n&atilde;o proporcionou emprego nem renda permanentes nem lhes deu mais poder para participar da tomada de decis&otilde;es\u201d, assinala.<\/p>\n<p>O relat&oacute;rio revela que os direitos das mulheres, o tr&aacute;fico sexual e a propaga&ccedil;&atilde;o da aids se converteram em importantes preocupa&ccedil;&otilde;es para as comunidades locais pr&oacute;ximas ao oleoduto BTC. O documento inclui declara&ccedil;&otilde;es do chefe de pol&iacute;cia de uma das regi&otilde;es pr&oacute;ximas ao BTC, segundo as quais o aumento do narcotr&aacute;fico e da aids est&aacute; diretamente vinculado com a prostitui&ccedil;&atilde;o causada pela obra. Durante a constru&ccedil;&atilde;o, chegaram muitos trabalhadores estrangeiros, bem como de outras regi&otilde;es do pa&iacute;s, para realizar servi&ccedil;os necess&aacute;rios a est&aacute; popula&ccedil;&atilde;o, com restaurantes e hot&eacute;is. Como resultado, o uso de drogas, a prostitui&ccedil;&atilde;o e o consumo de &aacute;lcool aumentaram.<\/p>\n<p>As organiza&ccedil;&otilde;es autoras do relat&oacute;rio o consideram mais uma evid&ecirc;ncia de que as institui&ccedil;&otilde;es que ap&oacute;iam estes projetos deveriam deixar de financi&aacute;-los ou, ent&atilde;o, insistir para que cumpram os padr&otilde;es sociais e ambientais mais r&iacute;gidos, o que encontra resist&ecirc;ncia por parte das empresas devido ao seu custo maior. \u201cTanto o Berd quanto a Corpora&ccedil;&atilde;o Financeira Internacional fizeram vista grossa diante do aumento da prostitui&ccedil;&atilde;o, do tr&aacute;fico de pessoas e da aids causado pelos dois projetos\u201d, afirmou Elaine Zuckerman, da Gender Action.<\/p>\n<p>Zuckerman disse que os financiadores p&uacute;blicos deveriam agir no sentido de frear o abuso contra as mulheres e incorporar melhores medidas de prote&ccedil;&atilde;o em suas garantias de empr&eacute;stimo. \u201cDevem criar e, o que &eacute; mais importante, implementar pol&iacute;ticas para impedir o tipo de impactos de g&ecirc;nero pr&oacute;prios dos grandes investimentos que est&atilde;o fazendo\u201d, disse &agrave; IPS. \u201cPor um lado, os financiadores t&ecirc;m esses pequenos projetos que est&atilde;o supostamente fornecendo servi&ccedil;os de cuidados com a sa&uacute;de e, por outro, est&atilde;o os planos de grande or&ccedil;amento, como os oleodutos, que debilitam seus pr&oacute;prios objetivos em mat&eacute;ria de redu&ccedil;&atilde;o da pobreza e de servi&ccedil;os de sa&uacute;de\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Os bancos multilaterais n&atilde;o t&ecirc;m regras para respeitar as garantias b&aacute;sicas das mulheres, garantindo que cheguem at&eacute; &agrave; administra&ccedil;&atilde;o social, o desenvolvimento comunit&aacute;rio e as consultas, e protegendo-as de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos, diz o informe. Os cr&iacute;ticos afirmam que projetos t&atilde;o grandes tradicionalmente causam oportunidades de trabalho limitadas e de curto prazo, e que freq&uuml;entemente n&atilde;o conseguem dar o apoio prometido &agrave;s comunidades locais ou no sentido de reduzir a pobreza. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n<p> Legenda: o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Washington, 09\/10\/2006 &ndash; Prostitui&ccedil;&atilde;o, tr&aacute;fico de pessoas, pobreza e aids s&atilde;o o saldo social de dois megaprojetos de petr&oacute;leo e g&aacute;s nas zonas da &Aacute;sia onde estes s&atilde;o desenvolvidos, afirma uma pesquisa feita por organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2006\/10\/direitos-humanos\/direitos-humanos-alto-custo-de-grandes-oleodutos\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":64,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,10],"tags":[17],"class_list":["post-2185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-energia","tag-asia-e-pacifico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/64"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2185\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}