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A ONU Meio Ambiente lan\u00e7ou nesta semana em Genebra, a Iniciativa para Direitos Ambientais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, uma estrat\u00e9gia para combater em todo o mundo as amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es, ass\u00e9dio e assassinatos de ambientalistas. O projeto tem por objetivo esclarecer para o p\u00fablico o que s\u00e3o os direitos ambientais e como defend\u00ea-los. Com isso, o organismo das Na\u00e7\u00f5es Unidas espera aproximar a sociedade da prote\u00e7\u00e3o da natureza.\nOutra frente de mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o setor privado. A ag\u00eancia da ONU quer que empresas abandonem uma cultura de conformidade m\u00ednima para liderar a promo\u00e7\u00e3o dos direitos de todos a um meio ambiente limpo e saud\u00e1vel.
\nDesde os anos 1970, os direitos ambientais t\u00eam se ampliado mais r\u00e1pido do que qualquer outro direito humano. Cada vez mais, esses direitos s\u00e3o reivindicados e garantidos. Tribunais em pelo menos 44 pa\u00edses j\u00e1 tomaram decis\u00f5es judiciais que fortalecem o cumprimento do direito constitucional a um meio ambiente saud\u00e1vel.
\n\u201cOs que lutam para proteger o planeta e as pessoas deveriam ser celebrados como her\u00f3is, mas o triste fato \u00e9 que muitos est\u00e3o pagando um pre\u00e7o alto com sua seguran\u00e7a e, \u00e0s vezes, com suas vidas. \u00c9 nosso dever ficar ao lado dos que est\u00e3o do lado certo da hist\u00f3ria. Isso significa defender o mais fundamental e universal de todos os direitos humanos\u201d, afirmou o chefe da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim.
\nOs direitos ambientais est\u00e3o consagrados em mais de cem constitui\u00e7\u00f5es. No entanto, em janeiro de 2018, a ONG Global Witness documentou a morte de quase quatro ambientalistas por semana, com o verdadeiro n\u00famero total de mortes sendo provavelmente bem mais alto. Muitos outros ativistas sofrem abusos, s\u00e3o intimidados e expulsos de suas terras.
\nDos 197 ambientalistas mortos em 2017, entre 40 a 50% eram ind\u00edgenas e de pequenas comunidades. Pelo menos 60% dos crimes ocorreram na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, uma regi\u00e3o rica em recursos naturais que, por anos, ocupa o primeiro lugar entre as \u00e1reas mais perigosas do mundo para defensores do meio ambiente.
\n\u201cViola\u00e7\u00f5es dos direitos ambientais t\u00eam um impacto profundo em uma ampla variedade de direitos humanos, incluindo os direitos \u00e0 vida, \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, a comida, \u00e1gua, sa\u00fade, saneamento, moradia e os direitos civis, culturais e pol\u00edticos\u201d, disse o alto-comiss\u00e1rio da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein.
\nO dirigente lembrou que, durante visitas recentes a Papua Nova Guin\u00e9 e Fiji, \u201ceu fui informado a fundo sobre o impacto das ind\u00fastrias extrativistas e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos direitos individuais\u201d.
\n\u201c\u00c9 crucial que os mais afetados sejam capazes de participar significativamente em (tomadas de) decis\u00f5es relacionadas a terra e a meio ambiente. Estados t\u00eam a responsabilidade de prevenir e punir abusos de direitos cometidos por corpora\u00e7\u00f5es privadas dentro de seus territ\u00f3rios, e empresas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de evitar infringir os direitos humanos dos outros. Eu espero que essa nova Iniciativa seja capaz de encorajar Estados e empresas a cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou Zeid.
\nDuas tend\u00eancias perturbadoras est\u00e3o fragilizando tanto o Estado de Direito Ambiental, quanto os direitos humanos de participa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o. A primeira s\u00e3o os crescentes epis\u00f3dios de ass\u00e9dio, intimida\u00e7\u00e3o e homic\u00eddio de ambientalistas. De 2002 a 2013, 908 pessoas foram mortas defendendo o meio ambiente e a terra em 35 pa\u00edses. O ritmo dos assassinatos est\u00e1 acelerando. Em 2017, foram 197 mortos.
\nO segundo desdobramento s\u00e3o as tentativas por alguns pa\u00edses de limitar as atividades das ONGs. De 1993 a 2016, 48 pa\u00edses aprovaram leis que restringiram as atividades de organiza\u00e7\u00f5es locais que recebiam financiamento estrangeiro. Outras 83 na\u00e7\u00f5es adotaram leis que restringiram as atividades de ONGs estrangeiras.
\nA ONU Meio Ambiente tem trabalhado com direitos humanos e meio ambiente por quase duas d\u00e9cadas, incluindo por meio da identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas; da sensibiliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para os direitos ambientais constitucionais; e do apoio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es de um instrumento legal na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, com base no Princ\u00edpio 10 da Declara\u00e7\u00e3o do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
\nO Acordo Latino-Americano e Caribenho sobre Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Justi\u00e7a em temas ambientais foi adotado em San Jose, na Costa Rica, no dia 4 de mar\u00e7o. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 apenas um compromisso renovado com a prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou o diretor da ONU Meio Ambiente para a regi\u00e3o, Leo Heileman. \u201cIsso pode ser uma oportunidade para dar aos direitos ambientais o mesmo peso legal que os direitos humanos (t\u00eam) a n\u00edvel global.\u201d
\nA Iniciativa para Direitos Ambientais mobilizar\u00e1 governos a fortalecer suas capacidades institucionais para desenvolver e implementar quadros pol\u00edticos e jur\u00eddicos que protejam os direitos ambientais. O projeto tamb\u00e9m chamar\u00e1 autoridades a auxiliar empresas a entender melhor quais s\u00e3o suas obriga\u00e7\u00f5es em termos de direitos ambientais e como avan\u00e7ar para al\u00e9m de uma cultura de conformidade.
\nA estrat\u00e9gia tamb\u00e9m quer que os Estados trabalhem com a imprensa para promover os direitos ambientais, inclusive por meio do desenvolvimento e da implementa\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo de treinamento para lidar com a m\u00eddia.
\nOutras pautas defendidas pela Iniciativa para Direitos Ambientais s\u00e3o a ampla difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre direitos ambientais, a partir de um novo portal online, e o estabelecimento de redes atrav\u00e9s das quais ambientalistas poder\u00e3o se conectar para elaborar e concretizar estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o ambiental.
\n\u201cDe muitas maneiras, as Na\u00e7\u00f5es Unidas precisam tentar alcan\u00e7ar o ponto em que os pa\u00edses (j\u00e1) se encontram. Eu estou propondo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que a Organiza\u00e7\u00e3o deve se unir a pa\u00edses no reconhecimento de um direito global a um meio ambiente saud\u00e1vel. Chegou a hora de reconhecer essa interdepend\u00eancia formal entre os direitos humanos e o meio ambiente, n\u00e3o apenas a n\u00edvel nacional, mas a n\u00edvel da ONU tamb\u00e9m\u201d, defendeu o relator especial da ONU para direitos humanos e meio ambiente, John Knox.
\nA ONU Meio Ambiente pede com urg\u00eancia que governos priorizem a prote\u00e7\u00e3o de ambientalistas do ass\u00e9dio e de ataques. O organismo internacional tamb\u00e9m solicita que autoridades levem \u00e0 Justi\u00e7a, com rapidez e efici\u00eancia, os respons\u00e1veis por agredir a amea\u00e7ar ativistas. Tolerar a intimida\u00e7\u00e3o dos defensores do meio ambiente enfraquece direitos humanos b\u00e1sicos e o Estado de Direito Ambiental.
\n\u201cAssassinatos, viol\u00eancia e amea\u00e7as deixam frequentemente de ser noticiados e punidos. Uma maior cobertura jornal\u00edstica e um apoio legal mais forte, a n\u00edvel local e nacional, s\u00e3o essenciais para defender os ambientalistas\u201d, avalia o editor global de Meio Ambiente do jornal brit\u00e2nico The Guardian, Jonathan Watts.
\nA Iniciativa para Direitos Ambientais foi lan\u00e7ada oficialmente nesta ter\u00e7a-feira (6), no Pal\u00e1cio das Na\u00e7\u00f5es, em Genebra, em evento com a participa\u00e7\u00e3o de John Knox, de Jonathan Watts, da cofundadora da Global Witness, Patrick Alley, da presidenta e chefe-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Bianca Jagger de Direitos Humanos, Bianca Jagger, da vice-alta-comiss\u00e1rio da ONU para os direitos humanos, Kate Gilmore, e de Elizabeth Maruma Mrema, uma das mais altas autoridades da ONU em Direito Ambiental.
\nBianca Jagger disse que a Iniciativa para Direitos Ambientais das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 \u201cfundamental para lidar com a crescente epidemia de assassinatos de ambientalistas em todo o mundo\u201d.
\n\u201cPor muitos anos, eu apoiei povos e comunidades ind\u00edgenas em todo o mundo que s\u00e3o assassinados por protegerem suas florestas e terras da explora\u00e7\u00e3o ilegal. A Funda\u00e7\u00e3o Bianca Jagger de Direitos Humanos chama governos a acabar com os assassinatos e com a cultura de impunidade, para implementar prote\u00e7\u00f5es legais exequ\u00edveis e levar os agressores \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, completou. Fonte: ONUBr (#Envolverde)<\/p>\n