{"id":22671,"date":"2019-12-06T23:30:49","date_gmt":"2019-12-06T23:30:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=22671"},"modified":"2020-01-28T23:39:58","modified_gmt":"2020-01-28T23:39:58","slug":"pedido-que-politicos-africanos-desenvolvam-instrumentos-legais-de-combate-as-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2019\/12\/africa\/pedido-que-politicos-africanos-desenvolvam-instrumentos-legais-de-combate-as-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Pedido que pol\u00edticos africanos desenvolvam instrumentos legais de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"<p>MADRI, 6 de dezembro de 2019 (IPS) \u2013 Os legisladores africanos foram desafiados a criar estruturas legais para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para permitir que os pa\u00edses evitem cat\u00e1strofes e emerg\u00eancias que consomem seus or\u00e7amentos. \u201cOs pa\u00edses africanos est\u00e3o gastando at\u00e9 3,9% de seu PIB em emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, que em muitos casos n\u00e3o foram or\u00e7adas\u201d, apontou James Murombedzi, chefe do Centro de Pol\u00edtica Clim\u00e1tica da \u00c1frica (ACPC) da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a \u00c1frica (Uneca).<br \/>\n<!--more--><\/p>\n<p>Durante um evento paralelo da 25\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP25), em Madri, Espanha, especialistas em clima, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) observaram que os legisladores nos pa\u00edses africanos deveriam integrar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica em todos os seus planos nacionais de desenvolvimento como forma de adapta\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno.<\/p>\n<p>Isso ocorre no momento em que a regi\u00e3o da \u00c1frica Oriental est\u00e1 passando por inunda\u00e7\u00f5es sem precedentes, devido \u00e0 forte chuva, 300% acima da m\u00e9dia, que est\u00e1 ocorrendo durante o que deveria ser uma curta esta\u00e7\u00e3o chuvosa. Nas \u00faltimas duas semanas, as inunda\u00e7\u00f5es mataram mais de cem pessoas somente no Qu\u00eania, deslocando centenas de fam\u00edlias, destruindo margens de rios, represas e at\u00e9 casas.<\/p>\n<ul>\u2022 Segundo os cientistas meteorol\u00f3gicos, isso ocorre por causa da oscila\u00e7\u00e3o irregular da temperatura da superf\u00edcie do mar, um fen\u00f4meno clim\u00e1tico conhecido como dipolo do Oceano \u00cdndico.<br \/>\n\u2022 As inunda\u00e7\u00f5es na \u00c1frica Oriental est\u00e3o ocorrendo apenas alguns meses ap\u00f3s os ciclones Idai e Kenneth varrerem a regi\u00e3o da \u00c1frica Austral, afetando mais de 2,2 milh\u00f5es de pessoas em Mo\u00e7ambique, Zimb\u00e1bue e Malawi.<br \/>\n\u2022 Em geral, as an\u00e1lises da Save the Children, uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos da crian\u00e7a, mostram que, somente em 2019, mais de 1,2 mil pessoas morreram como resultado de ciclones, inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos de terra em Mo\u00e7ambique, Som\u00e1lia, Qu\u00eania, Sud\u00e3o e Malawi, que tamb\u00e9m deixaram pelo menos 33 milh\u00f5es de pessoas em n\u00edveis de emerg\u00eancia de inseguran\u00e7a alimentar, ou pior. Isso teve uma enorme implica\u00e7\u00e3o financeira de milh\u00f5es de d\u00f3lares, em pa\u00edses, ag\u00eancias humanit\u00e1rias e fam\u00edlias individualmente.<\/ul>\n<p>\u201cO que vamos dizer ao nosso povo?\u201d, perguntou Roger Nkodo Dang, presidente do Parlamento Pan-Africano durante um evento na COP25. \u201cComo legisladores africanos, precisamos desempenhar nosso papel e depois falar com uma s\u00f3 voz para pedir financiamento, a fim de desenvolver resili\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n<div id=\"attachment_22670\" style=\"width: 600px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/Landslides-in-Central-Kenya-768x512-1_.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-22670\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/Landslides-in-Central-Kenya-768x512-1_.jpg\" alt=\"Na \u00c1frica, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas causaram secas, altera\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o das chuvas, rios secos. Intensas inunda\u00e7\u00f5es causam deslizamentos de terra e, no Qu\u00eania, os residentes do Condado de West Pokot est\u00e3o atualmente enfrentando a morte de 50 pessoas que foram enterradas vivas, na semana passada, por deslizamentos de terra ap\u00f3s fortes chuvas que continuam atingindo a regi\u00e3o da \u00c1frica Oriental. Foto: Isaiah Esipisu\/IPS\" width=\"590\" height=\"393\" class=\"size-full wp-image-22670\" srcset=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/Landslides-in-Central-Kenya-768x512-1_.jpg 590w, https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/Landslides-in-Central-Kenya-768x512-1_-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 590px) 100vw, 590px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-22670\" class=\"wp-caption-text\">Na \u00c1frica, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas causaram secas, altera\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o das chuvas, rios secos. Intensas inunda\u00e7\u00f5es causam deslizamentos de terra e, no Qu\u00eania, os residentes do Condado de West Pokot est\u00e3o atualmente enfrentando a morte de 50 pessoas que foram enterradas vivas, na semana passada, por deslizamentos de terra ap\u00f3s fortes chuvas que continuam atingindo a regi\u00e3o da \u00c1frica Oriental. Foto: Isaiah Esipisu\/IPS<\/p><\/div>\n<p>Segundo Gareth Phillips, gerente de Finan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Ambientais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), os pol\u00edticos africanos podem tirar proveito com a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mas apenas se houver estruturas legislativas s\u00f3lidas. \u201cPodemos come\u00e7ar promulgando legisla\u00e7\u00e3o que incentive metas de energia renov\u00e1vel e obriga\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis, retire subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e, ao mesmo tempo, forne\u00e7a subs\u00eddios para as energias renov\u00e1veis, e atenda aos padr\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica, de constru\u00e7\u00e3o e de desempenho\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Philips pediu que eles se concentrassem na adapta\u00e7\u00e3o, em vez da mitiga\u00e7\u00e3o, e tirassem vantagem do Mecanismo de Benef\u00edcios da Adapta\u00e7\u00e3o \u2013 um novo procedimento que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo BAD, projetado para facilitar pagamentos a desenvolvedores de projetos que integrem benef\u00edcios de adapta\u00e7\u00e3o certificados. Os delegados examinaram o papel dos parlamentares africanos na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, com foco em desafios e perspectivas.<\/p>\n<ul>\u2022 Sob o Acordo, todas as partes deveriam enviar suas Contribui\u00e7\u00f5es Determinadas Nacionalmente (NDCs), que s\u00e3o um conjunto de interven\u00e7\u00f5es preparadas pelos pa\u00edses para contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) e adapta\u00e7\u00e3o aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/ul>\n<p>No entanto, de acordo com as conclus\u00f5es preliminares de um estudo em andamento, encomendado pela Alian\u00e7a Pan-Africana para a Justi\u00e7a Clim\u00e1tica (PACJA) em oito pa\u00edses selecionados \u2013 Botsuana, Eti\u00f3pia, Gab\u00e3o, Costa do Marfim, Qu\u00eania, Nig\u00e9ria, Tanz\u00e2nia e Z\u00e2mbia \u2013, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer para os pa\u00edses africanos implementarem os NDCs sugeridos.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1 claro que muitos pa\u00edses n\u00e3o possuem estruturas legais sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que deveriam ser o principal ve\u00edculo para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris\u201d, destacou \u00e0 IPS Mithika Mwenda, secret\u00e1rio executivo da PACJA. Pa\u00edses como o Qu\u00eania, que tem sua Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas em vigor, foram vistos progredindo melhor do que aqueles sem.<\/p>\n<p>\u201cCom essa pol\u00edtica, conseguimos integrar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica em todos os planos nacionais de desenvolvimento, facilitando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para atividades espec\u00edficas diretamente relacionadas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, afirmou \u00e0 IPS Charles Mutai, diretor de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio de Ambiente e Recursos Naturais do Qu\u00eania.<\/p>\n<p>Com base na legisla\u00e7\u00e3o nacional, os governos dos condados seguiram o exemplo, e seis deles j\u00e1 promulgaram legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, o que lhes permitiu alocar diretamente fundos para adapta\u00e7\u00e3o e atividades relacionadas.<\/p>\n<p>No entanto, de acordo com o novo relat\u00f3rio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a menos que as emiss\u00f5es de GEE caiam 7,6% ao ano entre 2020 e 2030, o mundo perder\u00e1 a oportunidade de seguir o caminho da meta de temperatura de 1,5\u00b0C do Acordo de Paris, e isso \u00e9 um indicador de desastres clim\u00e1ticos ainda mais devastadores do que o que est\u00e1 sendo vivenciado no momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MADRI, 6 de dezembro de 2019 (IPS) \u2013 Os legisladores africanos foram desafiados a criar estruturas legais para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para permitir que os pa\u00edses evitem cat\u00e1strofes e emerg\u00eancias que consomem seus or\u00e7amentos. \u201cOs pa\u00edses africanos est\u00e3o gastando at\u00e9&hellip; <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2019\/12\/africa\/pedido-que-politicos-africanos-desenvolvam-instrumentos-legais-de-combate-as-mudancas-climaticas\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":94,"featured_media":22669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,8,12],"tags":[],"class_list":["post-22671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa","category-ambiente","category-desenvolvimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/94"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22671"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22673,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22671\/revisions\/22673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}