Toronto, 23\/01\/2005 – A corporação biotecnológica Monsanto questionou judicialmente mais de cem agricultores norte-americanos e investigou outros milhares pelo que considera uso ilegal de suas sementes transgênicas, uma política qualificada de "extorsão" por ativistas. A Monsanto proíbe aos agricultores armazenar sementes das variedades que desenvolveu através da engenharia genética, resistentes a pragas e ao uso do herbicida glifosato, que a própria empresa venda com o nome de RoundUp. Em 1998, o agricultor Kem Ralph, da localidade norte-americana de Convington, no Estado do Tennessee, foi talvez o primeiro a ir para a prisão por guardar e cultivar sementes RoundUp da Monsanto, neste caso de soja. Ralph passou quatro meses atrás das grades e ainda deve pagar à companhia uma indenização de US$ 1,8 milhão.
Os tribunais norte-americanos concederam à empresa indenizações num total de US$ 15 milhões, informou o não-governamental Centro para a Segurança alimentar (CFS), com sede em Washington, em um estudo intitulado "Monsanto versus agricultores norte-americanos". O "plano de negócios da Monsanto em matéria de sementes transgênicas depende das demandas judiciais contra os agricultores", disse Joe Mendelson, diretor legal do CFS. O informe desta organização é o primeiro relatório detalhado do impacto dos litígios de uso de sementes transgênicas sobre os agricultores dos Estados Unidos. O assunto está vivo entre ativistas de todo o mundo, que o debaterão durante o Fórum Social Mundial que acontece este mês em Porto Alegre.<\/p>\n
No entanto, a companhia insiste em afirmar que "a Monsanto nunca processou um agricultor que tenha plantado nossas sementes sem saber que o fazia", disse à IPS, contradizendo numerosas queixas de agricultores norte-americanos, Chris Horner, porta-voz da empresa. Ao ser perguntado como a "polícia da semente" da Monsanto distinguia o uso intencional do involuntário de seus produtos, Horner respondeu: "Isso se sabe apenas olhando a plantação. Não significa que vamos atrás dos agricultores que usam ilegalmente nossas sementes. Mas se algo nos leva a uma investigação, nós investigamos", acrescentou.<\/p>\n
Horner, que se negou a fazer maiores comentários sobre o relatório do CFS, confirmou que a Monsanto conta com um número de telefone gratuito para que agricultores informem sobre supostos abusos de colegas. O estudo do CFS, segundo o porta-voz, considera um grupo muito pequeno em comparação com seu universo de clientes. "Concedemos mais de 300 mil licenças para agricultores que usam nossos produtos", explicou. Segundo o documento, as indenizações são apenas uma parte do dinheiro que a companhia exige de agricultores de fora desse universo. Centenas deles foram obrigados a assinar acordos secretos nos últimos oito anos para evitar um processo.<\/p>\n
Em geral, os agricultores precisam dos conhecimentos e da assistência legal que lhes permitam se defender contra as acusações da Monsanto, disse Mendelson. "Freqüentemente não há provas, mas os produtores se rendem sem lutar", afirmou. Pouco se sabe sobre esses acordos secretos. Um produtor da Carolina do Norte concordou em pagar US$ 1,5 milhão, segundo Mendelson. A empresa conta com um orçamento anual de US$ 10 milhões e 75 especialistas dedicados unicamente a investigar e acusar os agricultores, segundo o relatório. A tática teve sucesso. Em 2004, quase 85% de todos os produtores de soja e colza semeavam variedades transgênicas, bem como três quartos dos produtores de algodão e quase a metade dos de milho.<\/p>\n
A Monsanto controla quase 90% da soja, da colza e do algodão transgênicos e tem grande participação no mercado de milho. A empresa é acusada de "obrigar a realizar cultivos transgênicos no Brasil e no resto do mundo", segundo a organização Greenpeace. Por que os agricultores simplesmente não se decidem a cultivar as variedades não transgênicas? O produtor norte-americano Rodney Nelson, do Estado de Dakota do Norte, explicou que hoje restam poucas sementes convencionais, pois os comerciantes não ganham muito dinheiro com elas. A Monsanto cobra direitos pelo uso de sua tecnologia que variam de US$ 6,25 por saca de soja colhida a, em média, US$ 230 pela saca de algodão. Nesse caso, os direitos são três maiores do que os do algodão convencional.<\/p>\n
Segundo a companhia, essa faturamento é necessário para recuperar seus investimentos em tecnologia. O outro problema é que as sementes não transgênicas acabam contaminadas pelos genes patenteados pela Monsanto, segundo Nelson. A empresa processou este agricultor e sua família em 1999 por violação de sua patente, pois afirmava que ele havia guardado sementes de soja RoundUp em sua propriedade. Dois anos de batalha legal acabaram em um acordo judicial sobre o qual está proibido de comentar. "Ganhamos, mas nos sentimos contaminados para sempre", afirmou.<\/p>\n
Segundo o relatório, mesmo quando um agricultor decide deixar de cultivar as sementes da Monsanto, novas plantas transgênicas crescem naturalmente nos terrenos no ano seguinte. Essa situação pode durar até cinco ou seis anos. Segundo as leis de patente norte-americanas, um agricultor comete uma falta mesmo se cultiva sem saber variedades contaminadas pelos genes da Monsanto. Outros países têm leis semelhantes. A Suprema Corte de Justiça do Canadá apoiou no ano passado a patente de colza transgênica da companhia, embora se tratasse, como afirma o processado, o agricultor Percy Schmeiser, de sementes cultivadas sem seu conhecimento.<\/p>\n
O tribunal decidiu também que Schmeiser não estava obrigado a pagar à Monsanto as custas judiciais, estimadas em US$ 200 mil, e que podia conservar os US$ 20 mil ganhos com sua colheita de 1997, o que desatou uma batalha de seis anos na Justiça. Em sua acusação, a empresa afirmou que Schmeiser violou deliberadamente os direitos de patente ao semear, colher, armazenar e vender colza da variedade RoundUp sem pagar a necessária licença. As pradarias canadenses por milhões de anos estiveram no fundo do oceano. São muito planas e o vento sopra com força a maior parte do tempo. Estes ventos carregam grandes quantidades de sementes de colza do tamanho da cabeça de um alfinete, e, inclusive, plantas inteiras depois de colhidas.<\/p>\n
Boa parte dos dois milhões de hectares cultivados com colza está coberta de variedade transgênica. Os genes patenteados aparecem, sem intervenção humana, em plantas que crescem ao longo de estradas, pátios de escolas, parques e terrenos baldios. Schmeiser disse que sua fazenda foi contaminada em anos anteriores por pólen dos campos de um vizinho e por sementes caídas de caminhões em seu caminho rumo a uma processadora. Para muitos ativistas e especialistas, a vitória da Monsanto significa que os agricultores não estarão dispostos a armazenar suas próprias sementes, pois poderiam conter traços genéticos desenvolvidos pela empresa e invisíveis a olho nu. Assim deverão comprá-las antes de cada semeadura, o que reduzirá a diversidade natural, do mesmo modo que o "contágio" acidental dos genes patenteados pela Monsanto. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
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Toronto, 23\/01\/2005 – A corporação biotecnológica Monsanto questionou judicialmente mais de cem agricultores norte-americanos e investigou outros milhares pelo que considera uso ilegal de suas sementes transgênicas, uma política qualificada de "extorsão" por ativistas. A Monsanto proíbe aos agricultores armazenar sementes das variedades que desenvolveu através da engenharia genética, resistentes a pragas e ao uso do herbicida glifosato, que a própria empresa venda com o nome de RoundUp. Em 1998, o agricultor Kem Ralph, da localidade norte-americana de Convington, no Estado do Tennessee, foi talvez o primeiro a ir para a prisão por guardar e cultivar sementes RoundUp da Monsanto, neste caso de soja. Ralph passou quatro meses atrás das grades e ainda deve pagar à companhia uma indenização de US$ 1,8 milhão.
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