MBANDAKA, RDC, 01\/04\/2006 – Num dormitório húmido, aluminado só por uns feixes de luz vindo de uns buracos no telhado, cem presos congoleses languescem, apertados sobre colchões com cobertores molhados e sujos. Alguns deles estão a morrer. A cadeia de Mbandaka, o capital da província ocidental, é típica da República Democrática do Congo. Quando um repórter do IPS visitou a cadeia em março, a metade dos presos estavam gravemente doentes. Não houve médicos ou medicamentos para atender aos quarenta presos quetinham diarreia. Os presos defecam numa balde metálica que não se cobre, o odor daqual impregnava todo o quarto. Ao menos 10 dos presos que languescem nas cadeias são criaças condenadas a morte, alguns das quais tinham só 15 anos, segundo uma carta enviada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo da República Democrática do Congo em setembr de 2005. <\/p>\n
As autoridades não permitiram ao IPS de ter acesso a estes presos. Na sua carta, A ONU fez referencia ao Mbeko Banza, de 15 anos, recrutado como soldado pelo governo durante a guerra civil. Ele foi um dos mais de 33.000 crianças recrutados e armados pelo governo durante a guerra civil de 1998-2002. Em maio de 2005, ele foi condenado a morte por um tribunal militar para o homicídio. <\/p>\n
Muitas vezes menores como Banza são condenados a pena de morte porque não podem provar a idade deles nem pagar um advogado, disse a ONU. <\/p>\n
Os advogados oficiais mal remunerados estão sobrecarregados de trabalho e prestam serviços superficiais. Os juízes também trabalham nas condições penosas, e devem conduzir processos injustos, agrega a carta. <\/p>\n
"Geralmente os processos são expeditos e não oferecem as mínimas garantías do respeito dos direitos dos acusados ou vítimas. Algumas crianças condenados nem sequer tinham advogados", disse a advogada da ONU Daniela Baro, que investiga a situação de adolescentes condenadas a morte. <\/p>\n
"No ano passado, uma pessoa foi condenada á morte depois de só um dia de processo,\u201d disse Daniela. <\/p>\n
Até agora, os funcionários da ONU não receceberam nenhuma resposta da carta ao governo. <\/p>\n
A nova Constituíção do Congo aprovada em dezembro de 2005 durante o primeiro ato eleitoral democrático em 40 anos, consagra o direito a vida, mas não menciona a pena de morte. <\/p>\n
Embora o código penal prevê a pena de morte em determinadas circunstâncias, aplicá-la aos menores de menos que tinham menos de 18 anos na altura de cometer o crime em questão, é ilegal. O Congo está perseguido pela deterioração do sistema judicial deste país, a falta de magistrados qualificados e de fundos e infraestruturas suficientes para adequadamente conduzir os processos e proteger as testemunhas de casos delicados assim como os que involvem menores, informou um funcionário da ONU. <\/p>\n
Os 32 anos da ditadura de Mobutu Sese Seko e os cinco anos da guerra civíl subsequente deixaram o país num estado de caos e o sistema judicial descalabrado. <\/p>\n
Os juízes ganham apenas 10 dólares por mês e muitas pessoas crêem que eles sobrevivem de subornos que vêm de casos com conflítos de bems. Poucos magistrados esforçam se a conduzir casos com menores empobrecidos, pois não terão nenhuma "propina" pelos serviços prestados, disse um funcionário da ONU. <\/p>\n
Desde há cinco anos não houve nenhuma execução no Congo, devido em parte ao moratório na pena de morte imposto em 2003 e retirado em 2 004. Para os menores condenados a morte, as condenas foram comutadas ao encarceramento perpétuo nas condições decrépitas.<\/p>\n
Mesmo se não houve execuções, as pessoas continuam a ser sentenciadas a morte, principalmente nos tribunais militares do Congo. Os juízes, particularmente os militares continuam a emitir condenas a morte. Eles raramente seguem o código penal, disseram os observadores. <\/p>\n
"A justiça militar é inaceitávelmente expedita, inclusive nos casos da pena de morte", disse Luc Henkinbrandt o funcionário da ONU, qu tem uma experiênçia vasta no assunto dos direitos humanos, ao IPS em Kinshasa. <\/p>\n
Para além disso, os tribunais militares não deveriam julgar menores porque o recrutamento deles é ilegal. Em muitos casos, os juízes dizem que os acusados, particularmente os adultos, não apresentam provas adecuadas de idade para mostrar que eram menores na altura em que o delito foi cometido.<\/p>\n
Os congoleses, sobretudo as crianças, raramente têm bilhetes de identidade ou algum documento que acredita a sua idade. Para a maioria dos cidadãos, a campanha de inscrição para o ato eleitoral de 2005 permitiu os a obter um documento oficial de identidade pela primeira vez na vida. <\/p>\n
"Alguns advogados não podem provar a idade das crianças por falta de recursos para conseguir provas alternativas, e então o juíz os considera adultos. Entretanto, as crianças são condenados a pena de morte ", indicou Baro. <\/p>\n
Muitas vezes, as crianças que foram integradas nos grupos armados durante a guerra passaram anos separados das suas familias. Os advogados poderiam, viajar aos povos onde nasceram as crianças e buscar provas e testemunhas sobre a idade dos acusados, mas isto implicaría uma viagem de centos de kilómetros em muitas ocasiões. Poucos advogados estão dispostos a fazé-lo. <\/p>\n
O problema principal problema que afronta os partidários da abolição da pena de morte na República Democrática do Congo é que os cidadãos, cansados de guerra, querem ver os criminosos ao cadafalso e condenados. Ainda por cima, consideram que os responsáveis dos massacres horríficos sofridos pelo país não merecem processos adequados, e geralmente devem pagar com a sua vida, explicou Henkinbrandt. <\/p>\n
Mesmo se a pena de morte não seja executada, a população está a favor de que a justiça seja expedita e até acondena de morte. A abolição da pena de morte não é muito popular, disse Henkinbrandt. <\/p>\n
"Os políticos abolicionistas conseguiram acabar com as execuções, mas não têm a coragem necessária a opor a opinião da população e eliminar a legislação da pena de morte\u201d, disse Henkinbrandt. A guerra civíl matou quase quatro milhões de pessoas, principalmente na forma de fome e doênças, batalhes e massacres políticos. Os tratados de 2002 acabaram a guerra e trouxeram a paz. Criou se um novo governo interino consistindo de rebeldes, e dirigentes acusados de participar nas piores matanças da guerra. Duzenas de líderes militares não participaram neste processo de paz de 2002 e continuam a violar e recrutar crianças, mesmo se a guerra acabou. Este mês, A Anistia Internacional disse que um número assustador de crianças sempre estã a ser recrutados e e integrados nos grupos armados no país. Estes ficam escondidos no mato porque receiam as consequências severas dos crimes que cometeram como o assassino de civís, a tortura, exploração sexual e a escravizagem de crianças..<\/p>\n
Os esforços dos 17.000 soldados da missão de paz da ONU no Congo e do exército congolês (o maior a o mais mal formado do mundo) conseguiram deter alguns combatentes descontrolados como o Thomas Lubanga, um ex lider rebelde da zona oeiental de de Ituri. <\/p>\n
O caso do Lubanga (acusado de muitos crimes, inclusive o recrutamento de menores) é o primeiro a ser processado pelo Tribinal Penal Internacional na Haia. A condena máxima para este delito na Haia é o encarceramento perpétuo e não a pena de morte. A maioria dos cúmplices dele, inclusivem as crianças recrutadas a lutar come ele, estão no Congo. Tragicamente, estes correm o risco da pena de morte .<\/p>\n
Por isso, muitas pensam que Lubanga escapou se da verdadeira justiça. <\/p>\n
"Lubanga é um dos piores e mais perigosos criminosos, mas porque está na Haia não será condenado a morte. \u201cQue pena!\u201d, disse Ken Ilunga, de 28 anos, e um técnico informático em Kinshasa .<\/p>\n
"Mas as crianças não deveriam enfrentar a pena de morte. No fim de contas, foram jovens e apenas estavam a obedecer ordens ". (FIM\/2006)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MBANDAKA, RDC, 01\/04\/2006 – Num dormitório húmido, aluminado só por uns feixes de luz vindo de uns buracos no telhado, cem presos congoleses languescem, apertados sobre colchões com cobertores molhados e sujos. Alguns deles estão a morrer. Continue Reading