BERLIM, 01\/12\/2006 – Alguns europeios sempre precisam de ser convencidos do debate para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte \u2013 embora o continente seja virtualmente \u2018livre da pena de morte\u201d, disse Terry Davis Secret\u00e1rio Geral do Conselho de Europa. ” N\u00e3o basta abolir a pena de morte apenas no sistema juridico, sem convencer as pessoas das raz\u00f5es por isso. No passado, este aspecto foi esquecido,” ele disse. <\/p>\n
Numa entrevista extensa com IPS, o nativo brit\u00e2nico falou do seu desejo de encorajar a Russia a abolir formalmente a pena de morte e continuar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a mesma para que os pa\u00edses como a Pol\u00f3nia n\u00e3o mudam de posi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Agora o Conselho de Europa tamb\u00e9m como a Uni\u00e3o Europeia exigem que novos membros proibem a pena de morte antes de receber o estatuto de membro. A Russia \u00e9 actualmenete o \u00fanico membro ainda a proibir a pena de morte. O pa\u00eds mais populoso da Europa tem tido um morat\u00f3rio na pena de morte desde 1990, e tornou se membro do Conselho de Europa em 1996. <\/p>\n
Sempre se espera que a Russia ainda se alinhar\u00e1 e traduzir\u00e1 este morat\u00f3rio num lei.<\/p>\n
“N\u00f3s temos uma abordagem muito clara: Quem promete deve cumprir a promessa. Faz j\u00e1 dez anos que estamos a espera da Russia,\u201d disse o Davis.<\/p>\n
Davis acrescentou que o princ\u00edpio da aboli\u00e7\u00e3o permanece uma precondi\u00e7\u00e3o n\u00e3o negoci\u00e1vel para ser membro do Conselho de Europa e as portas do group ficar\u00e3o firmemente fechadas \u00e1 Rep\u00fablica de , que \u00e9 agora, o \u00fanico pa\u00eds na Europa recusando abolir a pena de morte.<\/p>\n
“J\u00e1 pediram a ser membros\u201d, disse o Davis. \u201cMas par\u00e1mos o pedido por causa desta quest\u00e3o tamb\u00e9m com o n\u00edvel muito baixo do respeito dos direitos humanos no pa\u00eds.” <\/p>\n
Para al\u00e9m disso, qualquer pa\u00eds na Europa que regressa e reintroduz a pena de morte ser\u00e1 expulso do conselho, avisou o Davis, referindo se a Pol\u00f3nia.<\/p>\n
Em Julho, o Presidente Polaco Lech Kaczynski afirmou o seu apoio da pena de morte e pediu para um debate da restaura\u00e7\u00e3o desta na Europa. Depois disso, a Liga das Fam\u00edlias Polacas, um cons\u00f3cio do governo, declarou que ia procurar quinhentos mil assinaturas exigindo a pena de morte para assassinos que violam crian\u00e7as. <\/p>\n
Sondagens passadas na Pol\u00f3nia mostram um apoio a pena de morte de por cima de 70%, mas o Davis n\u00e3o veja grande possibilidade da Pol\u00f3nia regressar. <\/p>\n
“Acho que n\u00e3o v\u00e3o fazer nada disto\u201d, disse o Davis. \u201cSe fizerem alguma coisa seriam expulso do conselho. Todos os pa\u00edses que se juntaram ao Conselho de Europa nos \u00faltimos 15 anos prometeram abolir a pena de morte.” <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o conselho pode expulsar membros que n\u00e3o obedecem as condi\u00e7\u00f5es de ser membro. A Grecia quase foi expulso nos anos sessenta quando uma junta militar tomou poder. O pa\u00eds voluntarmente retirou a sua ades\u00e3o imediatemente para evitar a indignidade de ser expulso\u201d, disse o Davis. <\/p>\n
“Saltaram antes de serem expulsos\u201d, acrescentou ele. <\/p>\n
Apesar desta abordagem dura para com a situa\u00e7\u00e3o de Pol\u00f3nia, o Davis ficou mais leniente para com os Estados Unidos e o Jap\u00e3o. Ambos sempre est\u00e3o a executar cidad\u00f5es, mas gozam do estado observador no Conselho de Europa. <\/p>\n
“A aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte n\u00e3o \u00e9 um requ\u00edsito pr\u00e9vio para um membro observador (embora muitos destes tenham a abolida). \u00c9 importante distinguir que a pena de morte n\u00e3o se pratica em algumas partes dos Estados Unidos. Nos dois pa\u00edses em quest\u00e3o h\u00e1 campanhas muito fortes pra a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, particularmente no Jap\u00e3o,\u201d disse o Davis.<\/p>\n
No ano passado executou se 60 condenados nos Estados Unidos. Segundo a Anistia Internacional, h\u00e1 cerca de 3,400 presos condenados a morte neste pa\u00eds.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, o Davis francamente condenou a China. O Secret\u00e1rio Geral constatou que ficou espantado pelas alega\u00e7\u00f5es que o reino m\u00e9dio tem um bom com\u00e9rcio lucrativo de colher e vender org\u00e3os dos condenados sem a permiss\u00e3o anterior destes. <\/p>\n
“Toda a gente j\u00e1 sabe que se tira e se vende os org\u00e3os dos corpos dos executados. Isto \u00e9 deplor\u00e1vel, inculto e deve ser condenado, \u201c exclamou o Davis.<\/p>\n
No m\u00eas passado, as autoridades Chinesas negaram esta pr\u00e1tica, apesar de uma investiga\u00e7\u00e3o a coberto desta pr\u00e1tica pelo BBC. <\/p>\n
A Anistia Internacional calcula que cerca de 1,770 condenados foram executados na China no ano passado, mas um perito chin\u00eas acredita que o n\u00famero verdadeiro \u00e9 quatro vezes mais disto.<\/p>\n
Davis estava em Berlim para conferir o BBC com o pr\u00e9mio Prix Europa do Programma de Televis\u00e3o do Ano 2006, para o seu document\u00e1rio \u201cComo Planificar uma Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, sobre a tentativa de dois ativistas jovens de realizar mais uma \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Cor de Laranja\u201d em Azerbeidj\u00e3. <\/p>\n
No seu discurso, o Davis criticou a imprensa europeia que n\u00e3o trouxe imagens do confl\u00edto na regi\u00e3o Darfur do Sud\u00e3o. Segundo Davis, o p\u00fablico foi \u201cgeralmente indiferente a esta situa\u00e7\u00e3o por causa da falta de imagens.\u201d<\/p>\n
Segundo a Anistia Internacional, um total de 129 pa\u00edses aboliram a pena de morte ou ao menos t\u00eam uma cultura abolicionista. Sessenta e oito sempre praticam a pena de morte \u2013 um n\u00famero que segundo Davis, est\u00e1 demasiado alto. <\/p>\n
“A pena de morte \u00e9 imoral e barb\u00e1rico. Matar, que seja pelo Estado ou por um indiv\u00edduo \u00e9 imoral,\u201d disse Davis<\/p>\n
Ele acrescentou que tantas vezes h\u00e1 erros e uma execu\u00e7\u00e3o torna se num \u201ctrag\u00e9dio irrepar\u00e1vel\u201d <\/p>\n
“J\u00e1 houve casos em alguns pa\u00edses europeios como o Reino Unido, nosquais pessoas foram culpados de assassino e subsequentemente descobriu se que eram inocentes tiveram que ser libertados do pris\u00e3o.\u201d <\/p>\n
Ele citou exemplos dos bombardeamentos em 1974 de Birmingham e Guildford na Inglaterra pelo IRA. Dez pessoas inocentes foram falsamente culpadas por estes dois bombardeamentos.<\/p>\n
“Se se practicava a pena de morte naquela altura, estas pessoas teriam sido executadas,\u201d disse ele. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 provas do medo da pena de morte prev\u00ea crimes.<\/p>\n
“A pena de morte \u00e9 ineficaz\u201d, debatou Davis. \u201cJ\u00e1 vimos isto das provas estat\u00edsticas comparando os estados diferentes nos Estados Unidos onde alguns praticam a pena de morte e alguns n\u00e3o\u201d<\/p>\n
No ano passado executou se ao menos 2,148 condenandos atraves do mundo. Grupos de direitos humanos calculam actualmente que haja 20,000 condenados a pena de morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BERLIM, 01\/12\/2006 – Alguns europeios sempre precisam de ser convencidos do debate para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte \u2013 embora o continente seja virtualmente \u2018livre da pena de morte\u201d, disse Terry Davis Secret\u00e1rio Geral do Conselho de Europa. Continue Reading