NOVA IORKE, 01\/12\/2006 – Quatro estados do sul e um no norte dos Estados Unidos passaram leis que ampliam o alcance da pena de morte a incluir abusadores sexuais reincidentes. Os professionais da sa\u00fade mental acham que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficaz na luta contra o abuso. No fim de contas, abolicionistas dizem que a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada inconstitucional. Apesar destas advert\u00eancias, os dois estados de Carolina do Sul e Oklahoma, decretaram leis que prev\u00eaem a pena de morte para os abusadores sexuais de crian\u00e7as reincidentes. Este tipo de norma j\u00e1 est\u00e1 vigente nos estados de Louisiana, Florida e Montana. Os governadores de ambos Oklahoma e Carolina do Sul alegaram que a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as \u00e9 equivalente ao assassino, pois o abuso causa danos permanentes na vida das crian\u00e7as. <\/p>\n
“Trata se de enviar uma mensagem muito clara que algumas l\u00ednhas n\u00e3o se deve cruzar, e a penalidade para quem o faz ser\u00e1 severo”, disse o governador de Carolina do Sul, Mark Sanford. <\/p>\n
“Permitimos a pena de morte para quem matou alguem.\u201d Disse Jay Paul Gumm o senador de Oklahoma. \u201cPor qu\u00e9 \u00e9 libertariamos alguem que matou uma alma?”, perguntou o senador que redatou o projeto de lei, previsto para reincidentes de delitos sexuais contra os menores de 14 anos. <\/p>\n
Apesar de admitir a gravidade do delito sexual contra crian\u00e7as, os cr\u00edticos da aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte consideram tais argumentos irracionais e inconstitucionais. <\/p>\n
“\u00c9 \u00f3bvio que estamos a falar de um crime muito grave”, disse John Holdridge, o direitor do projeto da pena capital da Uni\u00e3o das Liberdades Civ\u00edis dos Estados Unidos (ACLU). “Mas esta pena \u00e9 desproporcionada ao crime, que n\u00e3o exige olho por olho.” <\/p>\n
Os coment\u00e1rios do Holdridge parecem coincidir com a opini\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a no caso do estupro de uma mulher adulta, em Ge\u00f3rgia em 1977, o julgamento doqual suggere que a pena de morte s\u00f3 pode ser aplicada quando se trata do assassino e n\u00e3o do estupro. Ao tomar a sua decis\u00e3o, o tribunal observou que castigar um estupro com a morte era “desproporcionado”. <\/p>\n
O veredicto indicou que “Sem d\u00favida o estupro merece um castigo s\u00e9rio, mas em termos da deprava\u00e7\u00e3o moral e do dano pessoal e social, n\u00e3o se compara com o assassino, que resulta na tomada injustificada da vida humana”. Ademais, citando a Oitava Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal qualificou a pena de morte para casos de estupro como sendo “um castigo cruel e raro.” Junto a maioria dos legisladores de Carolina do Sul e Oklahoma, que votaram a favor das leis da pena de morte, Gumm diz que s\u00f3 uma puni\u00e7\u00e3o rara, como a execu\u00e7\u00e3o, poder\u00eda deter os abusadores de menores reincidentes. Um opositor a pena de morte descreveu a como “uma mensagem muito est\u00fapida”. O Holdridge estava de acordo dizendo que “Esta lei \u00e9 terr\u00edvel para a v\u00edtima. N\u00e3o d\u00e1 o atacante nenhum incentivo de n\u00e3o matar a v\u00edtima.” <\/p>\n
Para alem disso, na maior\u00eda dos casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as as v\u00edtimas e os atacantes se conhecem. Por isso, Holdridge duvida muito que membros da fam\u00edlia da v\u00edtima teriam a vontade de denunciar casos do estupro de crian\u00e7as. N\u00e3o gostariam de ver a execu\u00e7\u00e3o do ofensor. Desde o julgamento do Supremo Tribunal do caso do estupro de uma v\u00edtima adulta em 1977, nenhum dos culpados do estupro de uma crian\u00e7a foi executado nos Estados Unidos. Contudo, h\u00e1 um preso em Louisiana, que est\u00e1 a espera da pena de morte para violar uma crian\u00e7a. Patrick O. Kennedy foi condenadoa morte em 2003 para violar uma mo\u00e7a de oito anos em Louisiana. O caso dele est\u00e1 a cargo dos tribunais de apela\u00e7\u00f5es no estado. Observadores dizem que prov\u00e1velmente este caso terminar\u00e1 no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Os proponentes da execu\u00e7\u00e3o para o estupro de cran\u00e7as esperam que o Tribunal n\u00e3o ser\u00e1 influenciada pelo julgamento de 1977. Por outro lado, os abolicionistas dizem que apesar da hegemonia conservadora no supremo tribunal, n\u00e3o se deve descontar a possibilidade dos ju\u00edzes considerarem o julgamento de 1977 na considera\u00e7\u00e3o do caso de Louisiana. “Quando o caso finalmente chegue ao Supremo Tribunal, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que ser\u00e1 revocado”, disse o Richard Dieter, do Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pena de Morte, numa entrevista com IPS. <\/p>\n
Outros cr\u00edticos das leis da pena de morte temem que os adultos malevolentes podem obrigar \u00e1s crian\u00e7as a fazer declara\u00e7\u00f5es falsas contra pessoas inocentes. “Nos anos 80 e 90 houve muitos casos de adultos acusados de delitos sexuais contra crian\u00e7as nas creches, segundo a Anistia Internacional. “Mas, com a passagem do tempo, viu se que todos os perpetradores alegados eram inocentes.” <\/p>\n
Os professionais da sa\u00fade mental que trabalham com reincidentes da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as duvidam que a pena de morte deter\u00e1 os abusadores de crian\u00e7as. “Usar a pena de morte \u00e9 uma maneira muito simpl\u00edstica de lidar com o problema do abuso infantil”, disse o Gerald Landsberg, professor de trabalho social na Universidade de Nova Iorque, numa entrevista com IPS. <\/p>\n
O Dr. Landsberg, autor de uma variedade de publica\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade mental forense e violencia, disse que existem diversos m\u00e9todos de tratar abusadores de crian\u00e7as, mas h\u00e1 tamb\u00e9m \u2018opini\u00f5es misturadas\u2019 sobre quais s\u00e3o os mais eficazes. Um destes \u00e9 a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. <\/p>\n
(*) Com contribui\u00e7\u00f5es de Aashti Bhartia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NOVA IORKE, 01\/12\/2006 – Quatro estados do sul e um no norte dos Estados Unidos passaram leis que ampliam o alcance da pena de morte a incluir abusadores sexuais reincidentes. Os professionais da sa\u00fade mental acham que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficaz na luta contra o abuso. No fim de contas, abolicionistas dizem que a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada inconstitucional. Continue Reading