FRANKFURT, 01\/12\/2006 – No m\u00eas passado o Comit\u00e9 de Direitos Humanos rogou os Estados Unidos a p\u00f4r um morat\u00f3rio na pena de morte porque est\u00e1 a ser aplicada desproporcionalmente \u00e1s minorias e aos pobres. A Administra\u00e7\u00e3o do Presidente Bush, abreviadamente ignorou a recomenda\u00e7\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o ignoraram a recomenda\u00e7\u00e3o, de facto, prometeram aumentar a press\u00e3o sob o governo.<\/p>\n
Numa entrevista telef\u00f3nica com IPS, o David Elliot, o chefe de comunica\u00e7\u00f5es da Coali\u00e7\u00e3o Nacional para a Aboli\u00e7\u00e3o da Pena de Morte disse “Assim podemos mostrar que os Estados Unidos ficam cada vez mais isolados. \u00c9 muito importante que os Americanos percebem que os EU \u00e9 um dos poucos pa\u00edses industrializados que t\u00eam a pena de morte.” <\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o para um morat\u00f3rio imediata na pena de morte veio durante uma avalia\u00e7\u00e3o da conformidade dos Estados Unidos \u00e1 Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Civ\u00edis e Pol\u00edticos (ICCPR). Esta avalia\u00e7\u00e3o que acabou em Julho em Genova, \u00e9 um processo rotina que se realize de quatro em quatro anos. Mas desta vez a avalia\u00e7\u00e3o estava atrasada de sete anos devido a um atraso no Departamento Estatal dos E.U. Segundo o ICCPR o atraso foi porque este departamento atrasou a entrega do seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es do comit\u00e9 sobre a pena de morte foram obscurecidas pelos outros aspectos do relat\u00f3rio, como o criticismo duro do tratamento e da tortura dos prisoneiros na baia de Guantanamo; as pol\u00edticas do governo de rendi\u00e7\u00e3o e as acusa\u00e7\u00f5es da espiagem dos cidad\u00f5es.<\/p>\n
De facto, mais de 150 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais americanas\u2013 o maior n\u00famero na hist\u00f3ria recente \u2013 criaram uma coali\u00e7\u00e3o para for\u00e7ar o governo de Bush a reavaliar a sua conformidade ao tratado de direitos humanos que assinou e ratificou em 1992.<\/p>\n
A coali\u00e7\u00e3o, que tem representantes de grupos t\u00e3o diversos como o das v\u00edtimas do Ciclone Katrina ao dos advogados homosexuais lutando para os condenados a morte e os prisoneiros da baia de Guantanamo, disse que continuar\u00e1 a se esfor\u00e7ar para que os E.U. conformem com o trabalho do comit\u00e9.<\/p>\n
“Vamos usar o relat\u00f3rio do comit\u00e9 para advogar a mudan\u00e7a no governo,\u201d disse Rob Freer numa entrevista telef\u00f3nica com IPS. Ele \u00e9 o repons\u00e1vel para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte na Anistia Internacional.<\/p>\n
Segundo a Christine Chanet, o presidente da sess\u00e3o do comit\u00e9 de 2006, o comit\u00e9 descobriu uma deteriora\u00e7\u00e3o no respeito de direitos humanos nos Estados Unidos. Tamb\u00e9m se reparou uma falta de progresso no movimento contra a pena de morte.<\/p>\n
Numa entrevista telef\u00f3nica da Fran\u00e7a, Chanet disse que \u201dUma leitura do relat\u00f3rio de h\u00e1 dez anos, 1995, mostra uma fraqueza neste movimento. Informar aos Estados Unidos a mudar de direc\u00e7\u00e3o \u00e9 a nossa responsabilidade.\u201d <\/p>\n
Embora n\u00e3o proibe o uso da pena de morte, a conven\u00e7\u00e3o obriga aos pa\u00edses que o ratifiquem a abol\u00ed-la, ao longo prazo e de us\u00e1-la com medidas estringentes no curto prazo. A filosofia fundamental da conven\u00e7\u00e3o \u00e9 que a puni\u00e7\u00e3o deve ter um objectivo reabilitativo. Em vez disto, o comit\u00e9 descobriu que os Estados Unidos sempre usa a execu\u00e7\u00e3o para os doentes mentais ou o encarceramento perp\u00e9tuo sem oferecer a liberta\u00e7\u00e3o condicional para ospresos que eram jovens quando foram encarcerados. “O Comit\u00e9 de Direitos Humanos acredita que encarcerar crian\u00e7as perpetuamente sem a op\u00e7\u00e3o da liberta\u00e7\u00e3o condicional \u00e9 um crime internacional,\u201d disse Freer, acrescendo que se considera as crian\u00e7as como sendo amen\u00e1veis a reabilita\u00e7\u00e3o. Diz se que h\u00e1 ao menos 72 pessoas condenadas ao encarceramento perp\u00e9tuo quando eram jovens.<\/p>\n
Mais ainda, enquanto o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, revocou atentados de executar os doentes mentais, tais como os esquizofr\u00eanicos parano\u00edcos, sempre morrem pela pena de morte, disse o relat\u00f3rio do comit\u00e9.<\/p>\n
O comit\u00e9 tamb\u00e9m disse que os Estados Unidos usa a pena de morte desproporcionalmente \u00e1s minorias e aos com recursos econ\u00f3micos baixos. Alem disso, os Estados Unidos est\u00e1 a aumentar, em vez de reduzir, o n\u00famero de crimes para os quais o r\u00e9u pode ser executado. Os estados como Carolina do Sul e Oklahoma agora t\u00eam leis que permitem a execu\u00e7\u00e3o de abusadores de crian\u00e7as reincindentes.<\/p>\n
O comit\u00e9 conclu\u00edu que a legisla\u00e7\u00e3o federal e estatal nos Estados Unidos deve ser revista \u201cpara limitar o n\u00famero de crimes que exigem a pena de morte\u201d, e rogou os Estados Unidos a p\u00f4r um morat\u00f3rio na pena de morte.<\/p>\n
Os delegados dos Estados Unidos recusaram a fazer coment\u00e1rios ao IPS, mas na resposta escrita \u00e1s acusa\u00e7\u00f5es do comit\u00e9 eles n\u00e3o estavam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o dizendo que discrimina contra as pessoas de cor.<\/p>\n
Numa resposta escrita \u00e1s acusa\u00e7\u00f5es do comit\u00e9, a delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos disse “As restri\u00e7\u00f5es constitucionais, \u00e1s leis federais e estatais e \u00e1s pr\u00e1ticas governamentais nos Estados Unidos t\u00eam limitado a pena de morte aos crimes mais graves. Tamb\u00e9m t\u00eam evitado a imposi\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria e racista da pena de morte.” <\/p>\n
Ambos o Freer, da Anistia, e o Elliot da Coali\u00e7\u00e3o Nacional disseram que ficaram surpreendidos pela declara\u00e7\u00e3o. 63 porcento dos condenados a morte s\u00e3o pessoas de cor, mas constituem s\u00f3 25 porcento da popula\u00e7\u00e3o total dos Estados Unidos. Os Americanos-africanos constituem 12 porcento da popula\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, mas fazem 42 porcento dos condenados a morte.<\/p>\n
Ambos grupos disseram que o relat\u00f3rio do ICCPR n\u00e3o ter\u00e1 nenhum efeito imediato para os Estados Unidos. Contudo, acrescentaram que \u00e9 um instrumento importante. O Tribunal Supremo j\u00e1 come\u00e7ou a citar a lei internacional nos seus julgamentos. A exprimir uma opini\u00e3o importante que aboliu as execu\u00e7\u00f5es juven\u00edis em 2005, o tribunal citou a opini\u00e3o internacional.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio exige que os Estados Unidos imediatemente imp\u00f5em um morat\u00f3rio nas execu\u00e7\u00f5es. Apesar disso, a delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos insiste que n\u00e3o pode faz\u00e9-lo dizendo que a maioria das penas de morte foram executadas sob a jurisdi\u00e7\u00e3o dos estados. <\/p>\n
Este desculpa do federalismo \u00e9 \u201cum verdadeiro obst\u00e1culo\u201d para os abolicionistas disse Freer, mas n\u00e3o limita tudo.<\/p>\n
“Pedimos que o governo de Bush imp\u00f5e um morat\u00f3rio nas execu\u00e7\u00f5es federais, assim demonstrando a sua lideran\u00e7a moral,” ele disse. <\/p>\n
O Comit\u00e9 de Direitos Humanos foi estabelecido em 1966 pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas com o alvo de monitoriza a implementa\u00e7\u00e3o do ICCPR e dos protoc\u00f3los dele. O comit\u00e9 consiste de 18 membros independentes elegidos para a pericia deles da lei internacional ou dos direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
FRANKFURT, 01\/12\/2006 – No m\u00eas passado o Comit\u00e9 de Direitos Humanos rogou os Estados Unidos a p\u00f4r um morat\u00f3rio na pena de morte porque est\u00e1 a ser aplicada desproporcionalmente \u00e1s minorias e aos pobres. A Administra\u00e7\u00e3o do Presidente Bush, abreviadamente ignorou a recomenda\u00e7\u00e3o. Continue Reading