JOHANNESBURGO, 01\/12\/2006 – Preocupados pelo que consideram uma crescente anarquía partidos políticos da África do Sul uniram se para a mesma causa: exigir a reinstauração da pena de morte. Esta aliança consiste da Frente da Liberdade, o Partido Democrático Cristão e o Partido Pro-Pena de Morte. Mas os ativistas que trabalharam para a abolição da pena de morte há 11 anos anunciaram que vão igualmente opôr esta campanha. Dizem que a taxa de homicídios reduziu nos últimos cinco anos e que, frequentemente as pessoas inocentes podem ser condenadas a morte pelo estado, como já vimos da história brutal do sistema de apartheid. A África do Sul aboliu a pena de morte em 1995, um ano depois do fim do apartheid. Mas Pieter Uys, o portavoz da Frente da Liberdade, sedeada em Pretoria, disse que isso foi um grande erro.<\/p>\n
"Cada ano há 18.000 assassinos na África do Sul. Isto significa que há 18.000 assassinadores andando livre. Estes criminosos não respeitam nenhuma forma de vida. A única solução é reinstaurar a pena de morte. Todas as outras iniciativas já falharam", disse Uys. Segundo Uys, o problema é particularmente grave para os agricultores brancos, que constituem a base da Frente da Liberdade. "Nos últimos cinco anos houve 4.126 ataques contra agricultores (brancos), e 562 deles foram assassinados… A África do Sul, é o único lugar no mundo onde se vê estes homicídios"., A frustração, junto a inatividade aparente na parte das autoridades levou a Frente da Liberdade a exigir um regresso ás execuções.<\/p>\n
"A situação está horrível. As pessoas já não sabem o que fazer. Houve manifestações, petições escritas, sem resultados ", disse o Uys. <\/p>\n
A Frente da Liberdade não é o único que pede a volta de pena de morte como resposta aos crimes violentos constantes que aparecem nos titulares dos jornais. "Não se devería ver a pena de morte como um castigo. É uma maneira de assegurar a segurança da nossa sociedade", disse o Theunas Botha, líder nacional do Partido Democrático Cristão. <\/p>\n
Este partido tem lutado a favor da pena de morte desde há cinco anos, com poucos resultados. Botha disse que o governo não está disposto a permitir um referêndo sobre a pena de morte porque receia que será aprovado.<\/p>\n
"Si houver um referêndo hoje, descobriríamos que uma maiora esmagadora apoia a reinstauração da pena de morte", indicou o Botha. <\/p>\n
Botha disse que o seu partido está convencido de que a ameaça da execução pode dissuadir os criminosos. <\/p>\n
"Eu viví na Grande Bretanha entre 1960 e 1970 quando a pena de morte ainda se aplicava aí. Havia menos crimes. Desde que sacaram a lei da pena de morte, ouve se falar de todo o tipo de crime, incluindo homicídios. Antes, a polícia nem sequer portava armas. Agora sim", afirmou Botha. <\/p>\n
Botha não pude fornecer estatísticas para demostrar que a pena de morte dissuadiu os criminosos na Grande Bretanha ou na África do Sul. De facto, segundo a Anistia Internacional, os estudos não conseguiam mostrar esta correlação. Segundo Interpol, a taxa geral de crime na África do Sul está comparável com a dos outros países em vias de desenvolvimento. Contudo esta nação sofre do índice mais alto de crimes violentos do mundo.<\/p>\n
O índice de assassinos na África do Sul aumentou no início da democracia há 11 anos, mas chegou ao seu pico em 2001, depois doqual começou a cair.<\/p>\n
Segundo as estatísticas policiais, entre 2002 e 2003 registrou se 21.405 homicídios, e 18.793 entre março de 2004 e abril de 2005.<\/p>\n
"A pena de morte é um homicídio premeditado. Existe poucas provas de que a pena de morte pode dissuadir assassinadores. Isto é um argumento muito débil e descuidado", afirmou a ativista Marjorie Dobson, presidente do Grupo de Apoyo Khulumani, que lançou uma campanha abolicionista há uma década. Uma melhor forma de prevenir o crime é de lidar com a fonte dele, disse Dobson. "Estudámos as pessoas condenadas a morte e descobrimos que a maioría dos assassinos foram cometidos quando (os perpetradores) estavam bêbados". <\/p>\n
Para Dobson, não há razão nenhuma para reinstaurar a pena de morte. "Tomar uma vida é uma punição cruel e inhumana" que permite as pessoas a "lavarem as mãos e deixar o Estado com a responsibilidade terrível de matar". <\/p>\n
Apesar da abolição da pena de morte há 11 anos, actualmente, 63 presos estão a espera da execução. Quando se aboliu a pena capital, o Tribunal Constitucional decidiu comutar estas condenas para a cadeia perpétua, ou revé-las com a possibilidade da libertação condicional.<\/p>\n
O Supremo Tribunal prevê a libertação condicional caso houver presos inocentes.<\/p>\n
No seu relatório, A Commissão de Verdade e Reconciliação, chefiado pelo ex Arcebispo Anglicano do Cabo, Desmond Tutu, identificou mais de 20,000 vítimas de violações de direitos humanos, cometidas entre 1960 e 1994. <\/p>\n
Um portavoz do departamento de justiça informou IPS que as autoridades estavam a tratar dos casos dos condenados a pena de morte, avaliando as virtudes de cada.<\/p>\n
Botha disse que ele acha que nenhuma pessoa inocente seria executada se a pena de morte foi reinstaudara.<\/p>\n
"A pena de morte não deve ser aplicada sem testemunhas e processos apropriados," disse Botha. "A pessoa deve ter a ocasião de provar a sua inocência".<\/p>\n
Betty Kumalo, uma professora na escola primária perto de Johannesburgo, não está convencida disto, dizendo que o mundo não é pefeito. Ela sabe bem as conseqências de um sistema imperfeito. O marido dela, Duma, foi um dos seis homens condenados a morte para o assassino alegado do presidente do município de Sharpeville, perto de Johannesburgo. Isto foi depois das manifestações contra aumentos nas rendas, em 1984. <\/p>\n
Duma Kumalo foi libertado depois da abolição da pena de mortem mas nunca teve a ocasião de se remir. Faleceu em Fevereiro.<\/p>\n
"O problema é que pessoas inocentes podem ser detidas e executadas sem justificação," Betty Kumalo disse a IPS. Segundo Betty, até hoje, a família dela tem que suportar a estigma da pena de morte do seu falecido marido. "Isto toca negativamente na vida familial, porque fechou todas as portas a tudo. Quando ainda estava vivo, e se pediu um visto a qualquer país, sempre foi negado. Ele morreu com um registo criminal. Eu quero que o absolvam. Assim eu serei livre.\u201d Kumalo e Dobson continuam a exercer pressão para que o governo mantenha a abolição da pena de morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
JOHANNESBURGO, 01\/12\/2006 – Preocupados pelo que consideram uma crescente anarquía partidos políticos da África do Sul uniram se para a mesma causa: exigir a reinstauração da pena de morte. Esta aliança consiste da Frente da Liberdade, o Partido Democrático Cristão e o Partido Pro-Pena de Morte. Continue Reading