Buenos Aires, 01\/12\/2006 – A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou uma iniciativa que declara a emerg\u00eancia florestal em todo o pa\u00eds e estabelece uma morat\u00f3ria para desmatamento, mas, os ecologistas alertam para o risco de um desvirtuamento do esp\u00edrito do projeto. Ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos, os deputados discutiram na quarta-feira passada o projeto em geral, embora decidissem adiar o exame de cada artigo. Em conversa com a IPS, o ativista Hern\u00e1n Giardini, do Greenpeace Argentina, disse que nessa vota\u00e7\u00e3o detalhada \u201cest\u00e1 o risco ao esp\u00edrito da norma j\u00e1 estabelecida\u201d.<\/p>\n
A iniciativa, aprovada por 150 deputados em um total de 176 presentes, estabelece o fim do desmatamento at\u00e9 que cada prov\u00edncia tenha seu pr\u00f3prio plano de ordenamento territorial. Mas, deputados que apresentaram o projeto afirmam que alguns governos provinciais pressionam para que a morat\u00f3ria seja de ades\u00e3o volunt\u00e1ria. O projeto de Or\u00e7amentos M\u00ednimos de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental para Florestas Nativas \u2013 um patrim\u00f4nio de 33 milh\u00f5es de hectares em todo o pa\u00eds \u2013 objetiva deter uma perda estimada em, pelo menos, 250 mil hectares por ano devido ao avan\u00e7o da agricultura intensiva e da pecu\u00e1ria.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o era largamente reclamada pelo Greenpeace, pela Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais e Funda\u00e7\u00e3o Vida Silvestre Argentina, entre outras entidades que h\u00e1 anos denunciam a grave perda de florestas no noroeste e nordeste do pa\u00eds e que participaram da reda\u00e7\u00e3o do anteprojeto. Giardini, coordenador da campanha de florestas do Greenpeace, explicou que a maioria dos desmatamentos obedece \u00e0 necessidade de estender a fronteira agr\u00edcola ou pecu\u00e1ria, e que ningu\u00e9m repara que em algumas florestas \u201cvivem fam\u00edlias com suas casas e suas escolas\u201d. Uma vez sancionada a lei, \u201cqualquer corte de \u00e1rvore ser\u00e1 ilegal, inclusive os realizados com amparo das autoridades provinciais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Da\u00ed a forte resist\u00eancia dos governadores e legisladores de prov\u00edncias do norte. Os cr\u00edticos da lei, representantes das prov\u00edncias de Salta e Misiones, queriam que cada distrito aderisse voluntariamente \u00e0 morat\u00f3ria, mas os ambientalistas afirmam que isso deixaria a iniciativa sem sentido. Para que o projeto seja transformado em lei, a iniciativa dever\u00e1 tamb\u00e9m ser examinada pelo Senado. \u201c\u00c9 dif\u00edcil, no Senado o poder est\u00e1 dividido igualmente entre as prov\u00edncias, mas, ao menos teremos tempo para continuar pressionando\u201d, disse Giardini.<\/p>\n
A iniciativa declara transitoriamente a emerg\u00eancia florestal em todo o territ\u00f3rio e pro\u00edbe o desmatamento sem previa autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Na\u00e7\u00e3o. Para que o organismo d\u00ea permiss\u00e3o, cada jurisdi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar um plano de ordenamento de seu territ\u00f3rio. O plano de cada prov\u00edncia dever\u00e1 estabelecer diferentes categorias de florestas nativas de acordo com a superf\u00edcie m\u00ednima necess\u00e1ria para ser habitat de esp\u00e9cies nativas; sua vincula\u00e7\u00e3o com outras comunidades rurais; seu estado de conserva\u00e7\u00e3o; se abriga, ou n\u00e3o, esp\u00e9cies raras ou em extin\u00e7\u00e3o; seu potencial agr\u00edcola ou florestal, entre outros itens.<\/p>\n
De acordo com estes crit\u00e9rios, as zonas verdes \u2013 ou categoria III \u2013 s\u00e3o de baixo valor de conserva\u00e7\u00e3o e podem ser transformadas total ou parcialmente. As amarelas \u2013 categoria II \u2013 t\u00eam um valor m\u00e9dio de conserva\u00e7\u00e3o e podem ser destinadas somente a atividades sustent\u00e1veis, com coleta, turismo e pesquisa. As florestas classificadas com a cor vermelha \u2013 categoria I \u2013 ser\u00e3o as de \u201cvalor muito alto de conserva\u00e7\u00e3o\u201d e, portanto, n\u00e3o poder\u00e3o ser modificadas. Somente depois de apresentada esta classifica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Meio Ambiente levantar\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de desmatamento, segundo o projeto.<\/p>\n
Uma vez vencido o embargo, cada interessado dever\u00e1 apresentar um estudo de impacto ambiental \u00e0 autoridade competente em cada jurisdi\u00e7\u00e3o. Se tratar-se de uma floresta onde vivem povos origin\u00e1rios, as comunidades dever\u00e3o dar seu consentimento por escrito ao corte de \u00e1rvores. Nesse ponto, legisladores de prov\u00edncias florestais ou que favorecem a expans\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias intensivas preferem que em lugar de um estudo de impacto ambiental se exija uma declara\u00e7\u00e3o juramentada por parte do investidor. Em caso de n\u00e3o cumprimento, o anteprojeto afirma que os empres\u00e1rios receber\u00e3o multas que variam de 300 a 30 mil sal\u00e1rios da categoria mais baixa da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e, ainda, ter\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es suspensas ou revogadas definitivamente. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 01\/12\/2006 – A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou uma iniciativa que declara a emerg\u00eancia florestal em todo o pa\u00eds e estabelece uma morat\u00f3ria para desmatamento, mas, os ecologistas alertam para o risco de um desvirtuamento do esp\u00edrito do projeto. Continue Reading