Yaound\u00e9, 06\/12\/2006 – Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Camar\u00f5es lan\u00e7aram uma campanha pela soberania alimentar deste pa\u00eds africano na qual alertam para os efeitos negativos de uma s\u00e9rie de tratados comerciais com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Os Acordos de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (EPA, sigla em ingl\u00eas) que a UE negocia com na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento permitir\u00e3o ao bloco europeu saturar o mercado camaron\u00eas com produtos agr\u00edcolas, alguns subsidiados, alertou C\u00e9lestin Nkou Nkou, especialista em finan\u00e7as radicado em Yaound\u00e9.<\/p>\n
A EPA s\u00e3o conv\u00eanios de prefer\u00eancias comerciais rec\u00edprocas no contexto do chamado pacto de Cotonou, entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e o grupo de 77 pa\u00edses que foram enclaves coloniais europeus na \u00c1frica, no Caribe e no Pac\u00edfico (ACP). O acordo leva o nome da cidade de Benin onde foi assinado em junho de 2000. Os conv\u00eanios propostos sob o pacto de Cotonou eliminariam as tarifas alfandeg\u00e1rias para produtos de importa\u00e7\u00e3o e facilitariam aos pa\u00edses da UE a venda de bens subsidiados \u00e0s na\u00e7\u00f5es ACP. Prev\u00ea-se que estes acordos ser\u00e3o assinados at\u00e9 dezembro de 2007 e sejam aplicados entre 2008 e 2020. Desta forma, os pa\u00edses ACP abrir\u00e3o completamente seus mercados aos produtos agr\u00edcolas europeus, disse Nkou Nkou.<\/p>\n
\u201cNossa soberania alimentar, j\u00e1 submetida \u00e0 prova pelas recentes importa\u00e7\u00f5es de frango congelado europeu, arroz, a\u00e7\u00facar, farinha e outros alimentos de outros pa\u00edses, est\u00e1 em perigo por isto\u201d, alertou Joyce Mbowen, da Uni\u00e3o de Trabalhadores Agr\u00edcolas do distrito Fako, com sede em Buea, a oeste de yaund\u00e9. \u201cNosso pa\u00eds ainda n\u00e3o tem direito de responder com seus pr\u00f3prios meios \u00e0s suas necessidades alimentares, tanto em qualidade quanto em quantidade, com seus pr\u00f3prios recursos?\u201d, perguntou.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma batalha que come\u00e7ou em junho para acabar com as importa\u00e7\u00f5es de frango congelado da Europa, organiza\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os apelaram ao parlamento para que se unisse em apoio aos produtores agr\u00edcolas e na defesa da soberania alimentar do pa\u00eds. Embora a legisladora Josephine Elingui acredite que este assunto seja importante, informou que n\u00e3o ser\u00e1 examinado at\u00e9 a sess\u00e3o parlamentar de mar\u00e7o de 2007, j\u00e1 que a discuss\u00e3o do m\u00eas passado foi reservada para o debate or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cEntretanto, n\u00f3s legisladores recomendamos ao Minist\u00e9rio da Agricultura e do Desenvolvimento Rural que destine mais empr\u00e9stimos a pequenos agricultores, para relan\u00e7ar efetivamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, disse Elingui \u00e0 IPS.<\/p>\n
Atualmente, os produtores locais n\u00e3o s\u00e3o capazes de atender as necessidades dos consumidores. Paul Nyobe, vice-presidente da n\u00e3o-governamental Federa\u00e7\u00e3o Central de Agricultores, com sede em Yaound\u00e9, disse que a agricultura de Camar\u00f5es carece de organiza\u00e7\u00e3o, financiamento p\u00fablico e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O dirigente culpou por isto a ma administra\u00e7\u00e3o, a falta de compromisso do Estado com o setor agr\u00edcola e a obriga\u00e7\u00e3o de abrir os mercados como parte de programas de ajuste estrutural que foram impostos por institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais no final da d\u00e9cada de 80.<\/p>\n
\u201cEm Camar\u00f5es, as \u00e1reas rurais s\u00e3o pobres. Encontrar um financiamento direto para os agricultores \u00e9 uma prioridade. Os produtores europeus t\u00eam subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o. Por que os camaroneses n\u00e3o t\u00eam o mesmo tipo de sistema, para os quais a agricultura est\u00e1 surgindo?\u201d, disse Nyobe \u00e0 IPS. Para Nkou Nkou, o efeito combinado das pol\u00edticas de ajuste estrutural e as medidas de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial ser\u00e1 \u201ccatastr\u00f3fico para 60% dos camaroneses que vivem da agricultura\u201d.<\/p>\n
Para cobrir o d\u00e9ficit alimentar este ano, Camar\u00f5es importou 52.657 toneladas de pescado fresco e 29.120 toneladas de frango congelado da Europa ocidental; 48.790 toneladas de batatas doce da Nig\u00e9ria e feij\u00f5es do Senegal, segundo o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio. Estat\u00edsticas divulgadas no m\u00eas passado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura mostram que o pa\u00eds importou 250 mil toneladas de arroz no ano da \u00cdndia, do Paquist\u00e3o e da China (87% do consumo nacional) e 190 mil toneladas de trigo na d\u00e9cada passada. Entretanto, uma grande porcentagem de produtos importados e mercadorias agr\u00edcolas locais \u00e9 reexportada a outros pa\u00edses da regi\u00e3o, segundo funcion\u00e1rios governamentais.<\/p>\n
O or\u00e7amento de 2007 para o Minist\u00e9rio da Agricultura, aprovado pelo parlamento no m\u00eas passado, foi fixado em cerca de US$ 80 milh\u00f5es. Programas de \u201cdesenvolvimento local e financiamento para o setor rural, com apoio extra para estabelecer um mecanismo de financiamento sustent\u00e1vel a projetos agr\u00edcolas receber\u00e3o recursos do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Agricultura e Desenvolvimento Rural\u201d, disse Elingui. Mas, organiza\u00e7\u00f5es civis temem que boa parte desse dinheiro seja mal distribu\u00edda.<\/p>\n
\u201cDe cada cem francos CFA (cerca de dois centavos de d\u00f3lar) destinados a este minist\u00e9rio, somente cinco (menos de um centavo) ir\u00e3o para as \u00e1reas rurais, onde tem lugar a maior parte da produ\u00e7\u00e3o\u201d agr\u00edcola, explicou \u00e0 IPS Bernard Njonga, presidente da Associa\u00e7\u00e3o para a Defesa dos Interesses Coletivos, uma ONG com sede em Yaound\u00e9. O franco CFA \u00e9 uma moeda comum para 14 pa\u00edses africanos que foram col\u00f4nias francesas.<\/p>\n
Pierre Massock, do Minist\u00e9rio da Agricultura, discorda: \u201cDizer que o or\u00e7amento \u00e9 mal aplicado ou que o Estado nada faz para refor\u00e7ar a soberania alimentar nacional \u00e9 julgar apressadamente as tentativas do governo de ajudar um setor-chave para nosso desenvolvimento\u201d. Massock disse que para o pr\u00f3ximo ano o governo deseja fazer com que a agricultura atente para a as necessidades dos consumidores locais e exporte mais para pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNossa estrat\u00e9gia de desenvolvimento para o setor rural se baseia em atividades ambiciosas em torno do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o vegetal, das exist\u00eancias de sementes de qualidade e da promo\u00e7\u00e3o do estabelecimento de reservas alimentares no norte dopais\u201d, explicou Massock \u00e0 IPS. Est\u00e1 estrat\u00e9gia tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a \u201crelan\u00e7ar redes agr\u00edcolas fortes e promover a mecaniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, acrescentou. Os produtos agr\u00edcolas envolvidos incluem, principalmente, sorgo, amendoim e milho. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Yaound\u00e9, 06\/12\/2006 – Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Camar\u00f5es lan\u00e7aram uma campanha pela soberania alimentar deste pa\u00eds africano na qual alertam para os efeitos negativos de uma s\u00e9rie de tratados comerciais com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Continue Reading