Bagd\u00e1, 06\/12\/2006 – At\u00e9 n\u00e3o muito tempo atr\u00e1s o Iraque era um dos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio onde mais se respeitava os direitos das mulheres. Hoje, elas temem por suas vidas diante de uma crescente onda de fundamentalismo isl\u00e2mico. Antes da invas\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do Iraque, encabe\u00e7adas em 2003 pelos Estados Unidos, vigoravam normas de igualdade de g\u00eanero estabelecidas na Lei de Estatuto Pessoal, que estavam em vigor desde 14 de julho de 1958, dia em que caiu a monarquia instalada pela Gr\u00e3-Bretanha. Desde ent\u00e3o, as mulheres tiveram a possibilidade de apresentar demandas civis em tribunais livres da influencia religiosa. A popula\u00e7\u00e3o feminina gozou de direitos semelhantes aos existentes no mundo ocidental.<\/p>\n
As mulheres come\u00e7aram a trabalhar como educadoras e m\u00e9dicas, entre outras profiss\u00f5es. Assumiram cargos no governo, inclusive ministeriais, e essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou durante o regime ditatorial de Saddam Hussein (1979-2003) e seu partido secular e socialista Baath. \u201cN\u00e3o foi f\u00e1cil para a gente conseguir o reconhecimento de nossos direitos em um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o de firme controle masculino\u201d, disse \u00e0 IPS em Bagd\u00e1 Im\u00e1n Robeii, professora de psicologia em Faluja. Tradicionalmente as mulheres se dedicavam a todas as tarefas do lar e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Mas, 30% da popula\u00e7\u00e3o feminina estavam comprometidas em diversas atividades sociais.<\/p>\n
\u201cUm tr\u00e1gico colapso ocorreu com a invas\u00e3o. Os isl\u00e2micos tomaram o poder e colocaram novos obst\u00e1culos no caminho das mulheres por melhorias em sua condi\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Robeii. No dia 29 de dezembro de 2003, o Conselho de Governo Iraquiano instalado pelos Estados Unidos aprovou uma norma que revogava quase toda a Lei de Estatuto Pessoal. O Decreto 137, revogado ap\u00f3s tr\u00eas meses de sua aprova\u00e7\u00e3o, obrigava as mulheres a submeterem-se a institui\u00e7\u00f5es religiosas para a resolu\u00e7\u00e3o de assuntos pessoais, entre eles os relacionados ao casamento e ao div\u00f3rcio. Antes da invas\u00e3o, podiam recorrer a tribunais seculares.<\/p>\n
A iniciativa foi vista por mulheres de todo o pa\u00eds como o primeiro retrocesso e uma passo para a implementa\u00e7\u00e3o da lei isl\u00e2mica (shari\u00e1) em sua vers\u00e3o mais fundamentalista. Apesar da queda da norma, a shari\u00e1 j\u00e1 havia criado ra\u00edzes em boa parte do sul do pa\u00eds, onde \u00e9 majorit\u00e1ria a comunidade xiita do Isl\u00e3, e tamb\u00e9m em algumas \u00e1reas do centro, onde predominam os sunitas. A nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o representou nenhum avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o dos direitos femininos.<\/p>\n
Yanar Mohammed, uma das principais feministas do Iraque, acredita que a carta pol\u00edtica n\u00e3o protege as mulheres nem garante o respeito de seus direitos b\u00e1sicos, e acusou os Estados Unidos de abdicarem de sua responsabilidade de ajudar no desenvolvimento de uma democracia pluralista. \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o norte-americana decidiu n\u00e3o se preocupar com os direitos femininos. Os grupos pol\u00edticos que t\u00eam o pleno controle do sul do Iraque apelam ao apoio financeiro do Ir\u00e3 para recrutar mil\u00edcias e aliados\u201d, disse Mohammed.<\/p>\n
Segundo a ativista, nessa regi\u00e3o os moradores aceitam a ajuda iraniana, mas, \u201cn\u00e3o porque desejam a lei isl\u00e2mica\u201d. A nova Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o beneficia o povo iraquiano\u201d e, pelo contr\u00e1rio, se baseia em concess\u00f5es a comunidades \u00e9tnicas e religiosas. \u201cOs curdos querem Kirkuk\u201d, a cidade petrol\u00edfera que consideram sua capital, \u201ce os xiitas querem uma Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Iraque, como a do Ir\u00e3\u201d, disse Mohammed. \u201cO g\u00eanio saiu da garrafa em termos de Isl\u00e3 pol\u00edtico (pelos xiitas) e de resist\u00eancia armada (pelos sunitas)\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Washington vai tolerar qualquer solu\u00e7\u00e3o que lhe permita retirar suas tropas, inclusive uma que simplifique os direitos e as liberdades civis das mulheres. Nos deixam um regime como o do Talib\u00e3\u201d (movimento isl\u00e2mico que vigorou no Afeganist\u00e3o entre 1996 e 2001), disse Mohammed. Uma ju\u00edza garantiu \u00e0 IPS que nem ela nem nenhuma de suas colegas agora pode fazer seu trabalho nos tribunais porque o atual regime judicial n\u00e3o as admite.<\/p>\n
Uma ativista afirmou que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o menciona alguns direitos, mas os que est\u00e3o no poder riem quando lhes exigem sua coloca\u00e7\u00e3o em pratica\u201d. Tanto esta informante, quanto a ju\u00edza, pediram para n\u00e3o serem identificadas. O artigo 2 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que \u201co isl\u00e3 \u00e9 a religi\u00e3o oficial do Estado e sua fonte legal b\u00e1sica\u201d. O mesmo artigo diz que \u201cn\u00e3o se pode aprovar nenhuma lei contradit\u00f3ria com as indiscut\u00edveis regras do isl\u00e3\u201d. Est\u00e1 cl\u00e1usula deixa os direitos femininos ao sabor da interpreta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes religiosos.<\/p>\n
O ambiente social iraquiano j\u00e1 \u00e9 muito dif\u00edcil para as mulheres. Muitas temem, inclusive, sair de casa. \u201cEvita sair de casa, e sempre cubro o rosto quando saio\u201d, contou \u00e0 IPS Suthir Ayad, de Bagd\u00e1. \u201cMuitas de minhas amigas foram amea\u00e7adas por mil\u00edcias xiitas, que n\u00e3o saiamos e para escondermos nossos rostos\u201d. No sul a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior. \u201cO Ex\u00e9rcito Mehdi (do cl\u00e9rigo xiita Muqtada al-Sadr) golpeou selvagemente minha prima em Basra\u201d, disse outra mulher que pediu para n\u00e3o ser identificada. \u201cAgora, s\u00f3 saio de casa para comprar comida, e sempre totalmente coberta\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverd<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bagd\u00e1, 06\/12\/2006 – At\u00e9 n\u00e3o muito tempo atr\u00e1s o Iraque era um dos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio onde mais se respeitava os direitos das mulheres. Hoje, elas temem por suas vidas diante de uma crescente onda de fundamentalismo isl\u00e2mico. Continue Reading