Santiago, 07\/12\/2006 – A companhia de minera\u00e7\u00e3o Barrick Gold, do Canad\u00e1, ser\u00e1 alvo de uma nova campanha civil internacional por causa de seu projeto Pascua Lama de explora\u00e7\u00e3o aur\u00edfera na fronteira entre Chile e Argentina. A empresa obteve no \u00faltimo dia 5 autoriza\u00e7\u00e3o ambiental das autoridades da prov\u00edncia argentina de San Juan, onde j\u00e1 explora a mina de Veladero e tem projeto pronto para a mina de Famatina. Um Tribunal Cidad\u00e3o, realizado no dia 26 de novembro em Santiago, por ocasi\u00e3o do II F\u00f3rum Social do Chile, declarou a Barrick Gold Corporation \u201crespons\u00e1vel por graves atentados ambientais, sociais, culturais e econ\u00f4micos, produto de suas pol\u00edticas, seu programas e a\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios e povoados da Argentina, do Chile e do Peru\u201d.<\/p>\n
Por tr\u00e1s do simb\u00f3lico processo estiveram cerca de 20 organiza\u00e7\u00f5es chilenas. A companhia foi citada, mas, se desculpou, atrav\u00e9s de fax, argumentando que seu representante n\u00e3o se encontrava no pa\u00eds. \u201cO tribunal conseguiu consolidar a coordena\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas pa\u00edses contra a Barrick Gold. A senten\u00e7a \u00e9 o eixo que orientar\u00e1 nossa campanha de den\u00fancia\u201d, disse \u00e0 IPS Lucio Cuenca, diretor do n\u00e3o-governamental Observat\u00f3rio Latino-americano de Conflitos Ambientais (Olca). Cuenca adiantou que os ativistas pretendem estabelecer um dia internacional contra a Barrick Gold Corporation, que tem 12 explora\u00e7\u00f5es mineiras em quatro continentes, e fortalecer a oposi\u00e7\u00e3o ao projeto Pascua Lama durante o ver\u00e3o austral.<\/p>\n
Pascua Lama \u00e9 uma das maiores fontes aur\u00edferas intocadas do mundo, com reservas de 18,3 milh\u00f5es de on\u00e7as de ouro e 685 milh\u00f5es de on\u00e7as de prata. No Chile, est\u00e1 localizada 150 quil\u00f4metros a sudeste da cidade de Vallenar, na terceira regi\u00e3o de Atacama, e na Argentina fica a 300 quil\u00f4metros de San Juan, capital da prov\u00edncia de mesmo nome. O investimento previsto \u00e9 de US$ 1,5 bilh\u00e3o. Apesar da oposi\u00e7\u00e3o exercida durante anos por grupos ambientalistas e cidad\u00e3os chilenos, a Comiss\u00e3o Regional do Meio Ambiente (Corema) da terceira regi\u00e3o autorizou sua explora\u00e7\u00e3o, no dia 15 de fevereiro deste ano, ao aprovar o Estudo de Impacto Ambiental preparado pela empresa.<\/p>\n
Entretanto, a Corema fixou algumas restri\u00e7\u00f5es: proibiu remover as tr\u00eas geleiras (Toro I, Toro II e Esperan\u00e7a) pr\u00f3ximas \u00e0 mina, exigiu a prote\u00e7\u00e3o da flora e fauna da regi\u00e3o e o tratamento de res\u00edduos oriundos de suas atividades, que poderiam afetar os moradores do vale do rio Huasco, em sua maioria pequenos agricultores. Na senten\u00e7a, os quatro membros do j\u00fari reclamaram \u201cao novo Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que aplique as normas de direitos humanos da ONU \u00e0s empresas e, em virtude delas, crie e execute procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de observadores internacionais para a Barrick Gold e para todas as empresas de minera\u00e7\u00e3o transnacionais que operam da mesma maneira que a firma canadense\u201d.<\/p>\n
O advogado chileno Jaime Gallardo, que atuou como defensor da empresa no tribunal a pedido dos organizadores, disse \u00e0 IPS que foi utilizada a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no site da Barrick Gold, cujo lema \u00e9 \u201cMinera\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel\u201d. Gallardo apresentou tr\u00eas argumentos: \u201cEm primeiro lugar, a companhia assegura que monitora permanentemente a quantidade e qualidade da \u00e1gua dos rios e seus afluentes, o que tornaria improv\u00e1vel uma eventual contamina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cEm segundo lugar, a empresa destaca o investimento feito em infra-estrutura na regi\u00e3o e o apoio a escolas e centros de sa\u00fade. Por fim, cita a cria\u00e7\u00e3o de quatro mil a cinco mim empregos diretos, sem contar os indiretos\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n
\u201cDepois de participar do julgamento cidad\u00e3o fico com a impress\u00e3o de que, se nos centrarmos nos testemunhos, a Barrick Gold \u00e9 culpada eticamente das acusa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o feitas. Mas, um tribunal de justi\u00e7a formal n\u00e3o a teria condenado porque, pelo menos no Chile, os impactos ambientais, econ\u00f4micos e s\u00f3cio-culturais n\u00e3o est\u00e3o tipificados como delitos\u201d, acrescentou. \u201cEu me desliguei de responsabilidades com a companhia, passando-as \u00e0s autoridades governamentais, porque s\u00e3o elas que permitem a instala\u00e7\u00e3o das mineradoras e s\u00e3o elas que n\u00e3o aperfei\u00e7oam as legisla\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, disse Gallardo. Durante v\u00e1rios dias a IPS procurou obter respostas da companhia, que se limitou a informar que aguardava a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na Argentina.<\/p>\n
\u201cO projeto Pascua Lama est\u00e1 sujeito a uma ampla e profunda revis\u00e3o tanto no Chile quanto na Argentina e j\u00e1 houve uma saud\u00e1vel discuss\u00e3o sobre ele\u201d, respondeu atrav\u00e9s de correio eletr\u00f4nico o vice-presidente de comunica\u00e7\u00e3o corporativa da Barrick Gold, Vincent Borg, desde o Canad\u00e1. A empresa informa em seu site que Pascua lama continua em desenvolvimento e estar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em 2009. Mas, Mario Mautz, agricultor do Vale do Huasco e uma das testemunhas do Tribunal Cidad\u00e3o, garantiu \u00e0 IPS que os trabalhos est\u00e3o paralisados.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 algum tempo come\u00e7aram a demitir dezenas de trabalhadores que tinham contrato indefinido para o projeto Pascua Lama, argumentando \u2018fim das tarefas de estradas\u201d, disse o produtor legumes org\u00e2nicos. Os agricultores asseguram que tamb\u00e9m deixaram de perceber o escurecimento das \u00e1guas do rio Chollay. O projeto enfrentou obst\u00e1culos por causa de den\u00fancias feitas no Chile sobre irregularidades na compra de terrenos necess\u00e1rios para construir a mina, que est\u00e3o aguardando resolu\u00e7\u00e3o judicial. Mas, a partir da autoriza\u00e7\u00e3o concedida em San Juan, a empresa disse em um comunicado que estava pronta para retomar as obras. A Barrick Gold ainda precisa obter autoriza\u00e7\u00f5es setoriais, e os dois pa\u00edses dever\u00e3o resolver aspectos fiscais relativos ao projeto. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 07\/12\/2006 – A companhia de minera\u00e7\u00e3o Barrick Gold, do Canad\u00e1, ser\u00e1 alvo de uma nova campanha civil internacional por causa de seu projeto Pascua Lama de explora\u00e7\u00e3o aur\u00edfera na fronteira entre Chile e Argentina. Continue Reading