Rio de Janeiro, 12\/12\/2006 – Desde 1995 foram libertados no Brasil cerca de 20 mil trabalhadores que se encontravam na condi\u00e7\u00e3o de escravos. O problema estaria quase resolvido se fosse correta a estimativa divulgada desde a d\u00e9cada passada de que o n\u00famero total de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25 mil. Este \u00e9 um exemplo de como a luta pela defesa dos direitos humanos ainda depende de uma melhor informa\u00e7\u00e3o e da ades\u00e3o de setores da sociedade alheios ao problema ou que acusam os ativistas de \u201cdefenderem bandidos\u201d.<\/p>\n
O n\u00famero de 25 mil trabalhadores escravos \u00e9 apenas uma suposi\u00e7\u00e3o , disse o secret\u00e1rio especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, em conversa com correspondentes estrangeiros para dar detalhes sobre as comemora\u00e7\u00f5es dos 58\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que come\u00e7aram dia 1\u00ba e v\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo em Bras\u00edlia, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. A estimativa, sem base estat\u00edstica concreta, \u00e9 da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, \u00f3rg\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica pioneiro em adotar o conceito de escravid\u00e3o moderna para o trabalho em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas e com priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
Vannuchi, que responde diretamente ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, anunciou que sua secretaria pretende realizar um c\u00e1lculo preciso da quantidade de escravos e sua distribui\u00e7\u00e3o pelos Estados mais afetados, na Amaz\u00f4nia e arredores. Ser\u00e1, ent\u00e3o, poss\u00edvel \u201cfixar prazos para a erradica\u00e7\u00e3o\u201d, intensificando as a\u00e7\u00f5es do Grupo M\u00f3vel, composto por agentes do Minist\u00e9rio do Trabalho, da Policia e da Procuradoria, que lidera a cruzada contra essas viola\u00e7\u00f5es dos direitos trabalhistas, disse Vannuchi.<\/p>\n
O esfor\u00e7o compreende outras duas frentes: a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional que permita a expropria\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00f5es, de propriedades onde forem comprovados casos de escravid\u00e3o para destin\u00e1-las a programas no contexto da reforma agr\u00e1ria, e a cria\u00e7\u00e3o de um pacto nacional empresarial que rejeite insumos ou servi\u00e7os de empresas que utilizam m\u00e3o-de-obra escrava ou infantil. Sob este pacto, impulsionado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, a ind\u00fastria e as redes de supermercados, por exemplo, se negariam a adquirir insumos dos produtores de carv\u00e3o vegetal e dos pecuaristas respons\u00e1veis por pr\u00e1ticas escravagistas.<\/p>\n
As comemora\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal este ano incluem a Mostra de Cinema e Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul, que prev\u00ea a exibi\u00e7\u00e3o de 28 filmes de todos os pa\u00edses da regi\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o de Guiana e Suriname, em quatro capitais brasileiras. Trabalho escravo ou infantil; repress\u00e3o pol\u00edtica; discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres, negros ou homossexuais; explora\u00e7\u00e3o sexual e tr\u00e1fico de pessoas s\u00e3o os temas dos document\u00e1rios e filmes de fic\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o apresentados, os quais buscam estimular a reflex\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, disse Vannuchi. Entretanto, as atividades com maior n\u00famero de pessoas aconteceram domingo no Rio de Janeiro, com diversos espet\u00e1culos musicais.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que a defesa dos direitos humanos \u201cn\u00e3o se limite a pequenos grupos\u201d, mas que se amplie na sociedade, inclusive entre os policiais, que ainda consideram o ativismo como a \u201cdefesa de bandidos\u201d e a tortura uma forma de efici\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para combater o crime, disse o secret\u00e1rio. A tortura tem sido uma \u201ccultura nacional\u201d desde o in\u00edcio do Pa\u00eds, como instrumento de disciplina, e se institucionalizou durante os per\u00edodos ditatoriais do s\u00e9culo XX. Hoje \u00e9 legalmente condenada, mas, praticada de forma sistem\u00e1tica nas delegacias, admitiu. Vannuchi tamb\u00e9m admitiu que a luta pela defesa dos direitos humanos tamb\u00e9m requer uma maior consci\u00eancia das decis\u00f5es no governo.<\/p>\n
Por exemplo, o avan\u00e7o da soja provocando o desmatamento na Amaz\u00f4nia favorece a economia com aumento da produ\u00e7\u00e3o e das exporta\u00e7\u00f5es, mas, amea\u00e7a o meio ambiente e as terras ind\u00edgenas. De mesma forma, a cosntru\u00e7\u00e3o de uma centena de hidrel\u00e9tricas, considerada necess\u00e1ria para a gera\u00e7\u00e3o de energia, que impulsionar\u00e1 o crescimento econ\u00f4mico nos pr\u00f3ximos 10 anos, poderia causar a inunda\u00e7\u00e3o de muitas terras, expulsando agricultores e afetando a vida dos povos abor\u00edgines. \u201cOs direitos humanos dependem da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para avan\u00e7ar\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. Com rela\u00e7\u00e3o aos acordos comerciais, nos quais alguns atores, com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, estudam impor condi\u00e7\u00f5es ambientais e sociais para abrir seus mercados, Vannuchi disse que estas exig\u00eancias s\u00e3o algo positivo, mas, lembrou que o bloco tamb\u00e9m deveria considerar os efeitos de seus subs\u00eddios agr\u00edcolas, que empobrecem os agricultores do Sul. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 12\/12\/2006 – Desde 1995 foram libertados no Brasil cerca de 20 mil trabalhadores que se encontravam na condi\u00e7\u00e3o de escravos. O problema estaria quase resolvido se fosse correta a estimativa divulgada desde a d\u00e9cada passada de que o n\u00famero total de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25 mil. Continue Reading