Nova York, 13\/12\/2006 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade aponta suas baterias contra um poderoso advers\u00e1rio: a corrup\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 multimilion\u00e1ria ind\u00fastria farmac\u00eautica internacional. Essa ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com sede em Genebra, estabeleceu como seu objetivo lutar por mais transpar\u00eancia no fornecimento e na regulamenta\u00e7\u00e3o dos medicamentos. Segundo dados da OMS, gasta-se a astron\u00f4mica quantia de US$ 50 bilh\u00f5es por ano em produtos farmac\u00eauticos, \u201cum mercado enorme e muito vulner\u00e1vel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, diz a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSomos conscientes de que existe corrup\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos tanto em pa\u00edses de baixa renda quanto entre os de renda alta\u201d, disse Guitelle Baghdadi-Sabeti, do Departamento de Pol\u00edticas e Pautas para Medicamentos da OMS. Essas pr\u00e1ticas il\u00edcitas \u201ccausam perda de grandes quantidades de dinheiro que poderiam ser usadas para comprar rem\u00e9dios muito necess\u00e1rios ou contratar mais pessoal nas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas\u201d, disse Baghdadi-Sabeti \u00e0 IPS. \u201cEm poucas palavras, a corrup\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade mata. Mas gra\u00e7as \u00e0 imprensa, de certa forma essas pr\u00e1ticas v\u00eam \u00e0 luz\u201d, acrescentou. A OMS reconhece que \u201ca corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema complexo, imenso e dif\u00edcil de resolver\u201d.<\/p>\n
Em outubro, esta ag\u00eancia organizou um \u201cencontro de estrat\u00e9gia\u201d com 40 participantes entre pa\u00edses-membro, doadores ocidentais, representantes da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover a boa administra\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade. O plano de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria farmac\u00eautica faz parte do programa \u201cBoa gest\u00e3o para os medicamentos\u201d, da OMS. Esta ag\u00eancia da ONU tem em m\u00e3os um informe da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional segundo o qual em um pa\u00eds, n\u00e3o identificado, o valor de dois de tr\u00eas rem\u00e9dios fornecidos pelos departamentos encarregados disso se perdeu devido a corrup\u00e7\u00e3o e fraudes em centros de sa\u00fade.<\/p>\n
A Transpar\u00eancia Internacional, com sede em Berlim, estima que entre 10% e 25% do gasto p\u00fablico em log\u00edstica de fornecimento, incluindo o setor de sa\u00fade, se perdem devido \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o quando se sabe que os pobres lutam contra uma dupla complica\u00e7\u00e3o: A pesada carga das doen\u00e7as e a dificuldade de ter acesso a medicamentos\u201d, disse o subdiretor-geral de Tecnologia da Sa\u00fade e Produtos Farmac\u00eauticos da OMS, Howard Zucker. \u201cAs na\u00e7\u00f5es devem enfrentar este problema e garantir que os preciosos recursos destinados \u00e0 sa\u00fade sejam bem aproveitados\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O objetivo da OMS \u00e9 frear a corrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica atrav\u00e9s de um enfoque que contempla tr\u00eas etapas, cuja aplica\u00e7\u00e3o pode ajustar-se \u00e0 realidade de cada na\u00e7\u00e3o, explicou Baghdadi-Sabeti. A primeira etapa consiste em avaliar a transpar\u00eancia e a vulnerabilidade diante da corrup\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es-chave nos sistemas de log\u00edstica nacional e das autoridades que respondem pelas regulamenta\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de medicamentos. Em segundo lugar, devem ser desenvolvidos e aplicados contextos \u00e9ticos que promovam a boa administra\u00e7\u00e3o na sa\u00fade p\u00fablica, mediante um processo de consulta consensual. Finalmente, \u00e9 preciso socializar o contexto \u00e9tico nacional atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios quanto aos princ\u00edpios de boa gest\u00e3o em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A OMS tamb\u00e9m ressalta que, em na\u00e7\u00f5es de baixa renda, o gasto com rem\u00e9dios pode chegar a 50% do custo total da aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Isso significa dizer que \u201cas pr\u00e1ticas corruptas s\u00e3o extremamente prejudiciais para os or\u00e7amentos de sa\u00fade\u201d. Segundo esta ag\u00eancia, a corrup\u00e7\u00e3o pode aparecer em diferentes etapas da cadeia do fornecimento de medicamentos, come\u00e7ando por funcion\u00e1rios p\u00fablicos subornados para permitir o registro de rem\u00e9dios que n\u00e3o atendem aos requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se revela na sele\u00e7\u00e3o de membros dos comit\u00eas de registro de medicamentos ou na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal que far\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o, muitas vezes baseada no favoritismo e n\u00e3o nos m\u00e9ritos profissionais. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de roubo e malversa\u00e7\u00e3o de fundos em centros de sa\u00fade. Para combater o problema, a OMS pretende incentivar a cria\u00e7\u00e3o de leis contra a corrup\u00e7\u00e3o e promover sistemas padronizados de controle, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es e balan\u00e7os peri\u00f3dicos que limitem e previnam as a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios e procedimentos aplicados na sele\u00e7\u00e3o do pessoal respons\u00e1vel pelo fornecimento e regulamenta\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos.<\/p>\n
A OMS destaca que o Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Mal\u00e1ria aprovou at\u00e9 agora projetos no valor de US$ 3,5 bilh\u00f5es, com cerca de US$ 6,5 bilh\u00f5es adicionais da Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates. \u201cMas a corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico pode prejudicar estes esfor\u00e7os com a malversa\u00e7\u00e3o desses fundos vitais. Por fim, sua boa implementa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da boa gest\u00e3o em n\u00edvel nacional\u201d, alerta a ag\u00eancia.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a OMS tamb\u00e9m lan\u00e7ou outra campanha mundial, junto com mais 20 organiza\u00e7\u00f5es, para lugar contra a venda de rem\u00e9dios falsificados. Mais de 30% dos medicamentos da Am\u00e9rica Latina, sudeste da \u00c1sia e \u00c1frica subsaariana s\u00e3o adulterados, segundo um estudo conjunto da OMS, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e o Pharmaceutical Security Institute. Em muitas ex-rep\u00fablicas sovi\u00e9ticas estes produtos podem representar mais de 20% do valor de mercado, enquanto nas na\u00e7\u00f5es industrializadas, com fortes mecanismos de regulamenta\u00e7\u00e3o, representam menos de 1%. O estudo tamb\u00e9m assinala que mais de 50% das vendas ilegais feitas pela Internet s\u00e3o de rem\u00e9dios falsificados. (IPS\/Envolver<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 13\/12\/2006 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade aponta suas baterias contra um poderoso advers\u00e1rio: a corrup\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 multimilion\u00e1ria ind\u00fastria farmac\u00eautica internacional. Continue Reading